DOEPE 26/09/2020 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 181 - 41
Notas explicativas às demonstrações financeiras da UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A. (Em milhares de Reais)
8.13 Receita operacional de vendas
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado
com segurança, é provável que benefício econômicos futuros fluirão para Companhia
e quando os critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das
atividades. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos,
levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações
de cada venda.
O CPC 47 estabeleceu um modelo para reconhecimento de receita de contratos de
clientes. Esse novo procedimento tem como princípio o reconhecimento da receita
quando a transferência de controles dos bens e serviços para o cliente e por um
montante que reflita a contraprestação que a entidade espera ter direito a receber em
troca. Como a transferência de riscos e benefícios geralmente coincide com a
transferência de controle de produtos, o momento do reconhecimento da receita de
venda de produtos não foi impactado pela adoção desta nova norma.
8.14 Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem:
•
receita e despesa de juros;
•
ganhos/perdas líquidos nos instrumentos financeiros derivativos que são reconhecidos no resultado;
•
ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos;
•
juros e correção monetária de contingências e depósitos judiciais;
•
rendimento de aplicações financeiras. Juros com partes relacionadas e juros
sobre empréstimos, são reconhecidos conforme prazo decorrido usando o método da taxa efetiva de juros;
•
juros de plano de pensão; e
•
despesas com impostos sobre transações e receitas financeiras.
A receita a e a despesa de juros, são reconhecidas conforme prazo decorrido usando
o método da taxa efetiva de juros.
Adicionalmente inclui-se juros de clientes e juros de aplicações financeiras que
também são reconhecidos conforme prazo de decorrido e método da taxa efetiva
de juros.
8.15 Moeda estrangeira
Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na
data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio naquela
data. Ativos e passivos não monetários que são mensurados pelo valor justo em
moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na
data em que o valor justo foi determinado. Itens não monetários que são mensurados
com base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de
câmbio na data da transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da
conversão são geralmente reconhecidas no resultado.
9.
Novas normas e interpretações ainda não vigentes
Uma série de mudanças nas normas serão efetivas para exercícios iniciados após 1º
de janeiro de 2020. A Companhia não adotou essas alterações na preparação destas
demonstrações financeiras.
As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto
significativo nas demonstrações financeiras da Companhia:
•
Alterações nas referências à estrutura conceitual nas normas.
•
Definição de um negócio (alterações ao CPC 15).
•
Definição de materialidade (emendas ao CPC 26 e CPC 23).
•
CPC 50 contratos de seguros.
10. Caixa e equivalentes de caixa
2019
2018
Caixa e bancos
6.409
7.063
Aplicações financeiras (i)
5.383
7.540
11.792
14.603
(i) Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possuía investimentos de curto
prazo, na modalidade de 112% do CDI Renda Fixa (75% do CDI em 31 de dezembro de 2018) com risco baixo e lastro com títulos privados.
11. Contas a receber de clientes e outros recebíveis
2019
2018
Contas a receber de clientes
96.113 108.009
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa
(4.670)
(4.912)
Contas a receber de partes relacionadas (Nota 19)
617.490 587.163
708.933 690.260
Circulante
699.388 585.908
Não circulante
9.545 104.352
708.933 690.260
A composição do contas a receber de clientes por vencimento está demonstrado
abaixo:
2019
2018
a vencer
709.731 584.956
0 a 30 dias
3.478
5.355
31 a 60 dias
191
159
61 a 90 dias
74
67
91 a 180 dias
41
214
Mais de 181 dias (i)
88 104.352
Total
713.603 695.103
Movimentação das perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (PECLD):
2019
2018
Saldo inicial
(4.912) (2.580)
Provisão
(469) (6.897)
Reversão
675
4.606
Utilização
36
(41)
Saldo final
(4.670) (4.912)
Os riscos associados a crédito encontram-se mencionado na nota explicativa 32(i).
12. Estoques
2019
2018
Matérias-primas
17.925
13.964
Produtos em processo
2.721
1.749
Produtos acabados
20.712
21.590
Material de embalagem
5.513
5.547
Outros estoques (i)
8.289
9.999
55.160
52.849
(i) Outros estoques correspondem substancialmente aos materiais de engenharia
utilizados nas fábricas para fins de reposição de maquinários em uso.
Movimentação de provisão para perdas nos estoques
Produtos
Material
em Produtos de embaMatériaslagem
-primas processo acabados
Total
Em 1º de janeiro de 2018
(507)
(1.326)
(5.290)
(664) (7.787)
Provisão
(515)
(1.627)
(829)
(545) (3.516)
Reversão
507
1.325
5.291
547
7.670
Em 31 de dezembro de 2018
(515)
(1.628)
(828)
(663) (3.633)
Provisão
(5.825)
(6.311) (16.578)
(3.763) (32.477)
Reversão
5.618
7.716
16.262
4.013 33.609
Em 31 de dezembro de 2019
(722)
(223)
(1.144)
(413) (2.501)
13. Ativo fiscal
2019
2018
Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)
5.112
–
ICMS presumido - Prodepe
1.662
2.825
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) (i)
128.410 17.825
Programa de integração social (PIS) (i)
26.844
3.884
Credito previdenciários - INSS
2.959
–
Total
164.987 24.534
Circulante
9.734 24.534
Não circulante
155.253
–
(i) A Companhia teve transitado em julgado o processo judicial referente a tese
da não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS em suas
operações, garantindo à Companhia o direito de reaverem os valores já recolhi- c.
dos relativos aos cinco anos anteriores contados da data do ingresso da ação
até o momento de liminar ou sentença favorável que suportou essa exclusão
nos cálculos mensais correntes, devidamente atualizados conforme legislação
tributária vigente. Portanto, reconheceu no ano de 2019 o montante principal de
créditos no ativo relacionados ao PIS e COFINS na rubrica de outras receitas 15.
operacionais no montante de R$ 64.668 e no ano de 2018 R$ 20.176. A respectiva correção monetária em 2019 no montante de R$ 59.855 e em 2018 R$
5.792 na rubrica de receitas financeiras.
14. Imposto de renda e contribuição social
a.
Movimentação dos saldos de ativos e passivos fiscais diferidos
Saldo ReconheReconheem cido no
cido no
1º de resultado Saldo resultado Saldo
janeiro
2018
2019
2018
2019
Benefícios de empregados
647
97
744
(1.343)
(599)
Provisões
3.546
37.611 41.157
7.503 48.660
Provisões para baixa de estoque
2.648
(1.412)
1.236
(167)
1.069
Provisões de acordos comerciais 2.903
1.633
4.536
2.280
6.816
Provisões para fretes
3.549
(328)
3.221
(1.787)
1.434
Provisões de contingências
21.194
(8.021) 13.173
1.405 14.578
Atualização de depósitos judiciais (734)
(38)
(772)
46
(726)
Imobilizado
(17.348)
(2.982) (20.330)
(2.536) (22.866)
Contrato de arrendamento
–
–
–
(25)
(25)
Imposto líquido ativo (passivo) 16.405
26.560 42.965
5.376 48.341
A Administração considera que os ativos diferidos decorrentes de diferenças
temporárias serão realizados na proporção da resolução final das contingências e 16.
dos demais eventos.
b. Conciliação da taxa efetiva
2019
2018
Lucro antes dos impostos
121.501
65.594
Imposto de renda e contribuição social a taxa nominal (34%) (41.310) (22.302)
Despesas não dedutíveis
(132)
(144)
Equivalência patrimonial
(7.584)
(2.506)
Contingência IRPJ/CSLL
17
2
Juros sobre saldo negativo de IRPJ/CSLL
–
(2)
Incentivos fiscais (Lucro da Exploração/PAT/Licença
Maternidade/Desportivo)
16.075
8.795
Outros
(1.195)
2.512
Total do imposto de renda e contribuição social
(34.129) (13.645)
Taxa efetiva
28%
17%
Despesa de imposto de renda e contribuição social
2019
2018
Imposto de renda e contribuição social correntes
(39.505) (40.205)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
5.376
26.560
Total do imposto de renda e contribuição social
(34.129) (13.645)
Depósito judiciais
Representam ativos restritos da Companhia e estão relacionados às quantias
depositadas e mantidas em juízo até a resolução dos litígios a que estão relacionadas.
Os depósitos judiciais mantidos pela Companhia em 31 de dezembro de 2018 e 2017
estão assim representados de acordo com a sua natureza:
2019
2018
Trabalhista
3.486
4.008
Tributário
1.731
1.683
Cível
644
1.314
Consumidor
13
12
Total
5.874
7.017
Movimentação de depósitos judiciais
Depósitos judiciais
Em 1º de janeiro de 2018
7.140
Novos depósitos judiciais
528
Atualização monetária
128
Baixa de depósitos judiciais
(779)
Em 31 de dezembro de 2018
7.017
Novos depósitos judiciais
896
Atualização monetária
145
Baixa de depósitos judiciais
(2.184)
Em 31 de dezembro de 2019
5.874
Outros ativos
2019
2018
Adiantamento aumento de capital
–
9.161
Contratos de locação de espaço (i)
12.501
6.118
Despachantes
3.557
3.482
Outros adiantamentos
836
600
Seguros
403
362
Fretes e armazenagem
123
187
Fornecedores ativo fixo
9
1
17.429
19.911
Circulante
8.708
6.967
Não circulante
8.721
12.944
17.429
19.911
(i) Em 2019, a Companhia firmou novos contratos para locação de espaço em linha com suas estratégias operacionais de negócio.
17. Investimentos
Informações sobre os investimentos
Empresas
Euphoria Ice Cream Comércio de Alimentos Ltda.
Sorvete Escola Comércio de Alimentos Ltda. (i)
Total dos investimentos
2019
Percentual
100,00%
52,98%
Ativo
33.915
–
16.924
Passivo
33.625
–
15.560
Patrimônio
líquido
290
–
32.484
Resultado
(22.137)
(300)
(22.307)
Equivalência
(22.137)
(170)
(22.307)
Investimentos
–
–
–
2018
Provisão para perda
em investimento
(94)
–
(94)
Patrimônio
Provisão para perda
líquido Resultado Equivalência Investimentos
em investimento
Empresas
Percentual
Ativo Passivo
Euphoria Ice Cream Comércio de Alimentos Ltda.
100,00%
1.151
9.085
10.236
(7.254)
(7.254)
10.236
–
Sorvete Escola Comércio de Alimentos Ltda.
52,98%
314
863
(549)
(236)
(120)
(291)
–
Total dos investimentos
1.465
9.948
9.687
(7.489)
(7.374)
9.945
–
(i) A Administração decidiu em setembro de 2019, pela encerramento das operações da Empresa Sorvete Escola Comércio de Alimentos Ltda., e até o momento do
encerramento a Companhia havia registrado equivalência patrimonial no montante de R$ 170 mil.
Euphoria Ice Cream Comércio de Alimentos Ltda. Sorvete Escola Comércio de Alimentos Ltda.
Total
Saldo em 1º de dezembro de 2018
7.803
(343)
7.460
Equivalência patrimonial
(7.253)
(120)
(7.373)
Aumento de capital (i)
9.769
210
9.979
Outros
(82)
(37)
(121)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
10.236
(291)
9.945
Equivalência patrimonial
(22.137)
(170) (22.307)
Aumento de capital (ii)
11.808
849
12.657
Baixa de controladas
–
(362)
(362)
Outros
–
(27)
(27)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
(94)
–
(94)
(i) Em 21 de março de 2018, a Companhia efetuou a aporte de capital no montante de R$ 9.979.
(ii) Em 2019, a Companhia realizou aumento de capital através da conversão de adiantamento para futuros aumento de capital (AFAC).
18. Imobilizado
Edifícios e
Máquinas e
Móveis e
Equip. de
Total em Imobilizado em
Total
andamento
geral
Terrenos construções equipamentos utensílios informática Veículos operação
Saldo inicial, líquido em 1º de janeiro 2018
222
35.971
134.927
2.356
595
256
174.327
51.026
225.353
Aquisições
–
–
–
–
–
–
47.406
47.406
Transferência
–
18.350
26.022
148
170
30
44.720
(44.720)
–
Baixas, líquidas de depreciação
–
(50)
(5.962)
(58)
(5)
–
(6.075)
–
(6.075)
Depreciação
–
(1.593)
(18.440)
(287)
(174)
(34)
(20.528)
–
(20.528)
Reversão da provisão para perda
–
11
3.546
–
–
3.557
–
3.557
Saldo contábil, líquido
222
52.689
140.093
2.159
586
252
196.001
53.711
249.713
Em 31 de dezembro de 2018
Custo
222
68.719
270.342
4.428
1.420
653
345.952
53.711
399.663
Depreciação acumulada
–
(16.030)
(129.619)
(2.269)
(834)
(401) (149.153)
– (149.153)
Provisão para perda (i)
–
–
(630)
–
–
–
(630)
–
(630)
Em 31 de dezembro de 2018
222
52.689
140.093
2.159
586
252
196.001
53.712
249.713
222
52.689
140.093
2.159
586
252
196.001
53.712
249.713
Saldo inicial em 1º de janeiro de 2019
Reconhecimento do ativo direito de uso
na aplicação inicial do CPC 06
–
–
–
–
–
167
167
–
167
Saldo ajustado em 1º de janeiro de 2019
222
52.689
140.093
2.159
586
419
196.168
53.712
249.880
Aquisições
–
–
–
–
–
–
–
25.883
25.883
Transferência
–
38.818
23.696
102
456
50
63.122
(63.122)
–
Baixas, líquidas de depreciação
–
(30.835)
(817)
(3)
–
–
(31.655)
–
(31.655)
Depreciação
–
(2.003)
(20.371)
(255)
(185)
(206)
(23.020)
–
(23.020)
Reversão da provisão para perda
–
(106)
(15)
–
–
–
(121)
–
(121)
Saldo contábil, líquido
222
58.563
142.586
2.003
857
263
204.494
16.473
220.967
Em 31 de dezembro de 2019
Custo
222
76.240
292.371
4.524
1.875
702
375.934
16.473
392.407
Depreciação acumulada
–
(17.569)
(149.140)
(2.520)
(1.018)
(440) (170.687)
– (170.687)
Provisão para perda (i)
–
(108)
(645)
–
–
–
(753)
–
(753)
Saldo contábil, líquido
222
58.563
142.586
2.004
857
262
204.494
16.473
220.967
(i) A Companhia provisiona as perdas decorrentes da descontinuação de linhas de produção e baixas de ativos fixos em sua totalidade.
19. Transações com partes relacionadas
A controladora da Companhia é a Unilever Brasil Industrial e sua controladora final é a Brazinvest BV.
2019
Unilever
Euphoria Demais
Europe
ICE Cream partes
Unilever
Unilever
Unilever Sorvete Escola
Comércio de relacioBrasil
Brasil
Brasil
Comércio de Unilever Unilever Business
Ltda. Industrial Ltda. Gelados Ltda. Alimentos Ltda.
N.V. ASCC AG Center BV Alimentos Ltda. nadas
Nota
Total
Ativo circulante
Contas a receber (i)
11 42.272
–
561.142
–
(188)
–
237
9.915
105 613.483
Outros recebíveis (ii)
11
(4)
–
4.381
(370)
–
–
–
–
–
4.007
42.268
–
565.523
(370)
(188)
–
237
9.915
105 617.490
Passivo circulante
Contas a pagar (i)
20
–
(327)
(10.536)
–
(378)
(641)
(11.789)
–
– (23.671)
Dividendos mínimos obrigatórios
–
(25.998)
–
–
–
–
–
–
– (25.998)
Royalties a pagar (iii)
–
–
– (3.663)
–
–
–
– (3.663)
–
(26.325)
(10.536)
– (4.041)
(641)
(11.789)
–
– (53.332)
Não circulante
Outras contas a pagar (ii)
20 (1.732)
(92)
(21)
–
–
–
–
–
– (1.845)
(1.732)
(92)
(21)
–
–
–
–
–
– (1.845)