DOEPE 26/09/2020 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCVII • NÀ 181
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de setembro de 2020
Notas explicativas às demonstrações financeiras da UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A. (Em milhares de Reais)
2018
Nota
b.
20.
21.
22.
23.
24.
Unilever Brasil
Industrial Ltda.
Unilever Brasil
Gelados Ltda.
Sorvete Escola Comércio
de Alimentos Ltda.
Unilever
N.V.
Unilever
ASCC AG
Total
Ativo Circulante
Contas a receber (i)
Outros recebíveis (ii)
11
11
–
88
88
–
–
–
384.319
97.376
481.695
–
757
757
271
–
271
–
–
–
384.678
98.133
482.811
Não Circulante
Outros recebíveis (ii)
11
103.912
103.912
440
440
–
–
–
–
–
–
–
–
104.352
104.352
20
(943)
–
–
–
(943)
(716)
(7.993)
–
–
(8.709)
(4.622)
–
–
–
(4.622)
–
–
–
–
–
(269)
–
(4.104)
–
(4.373)
(511)
–
–
–
(511)
(7.060)
(7.993)
(4.104)
–
(19.157)
–
–
–
–
(21)
(21)
–
–
–
–
–
–
(21)
(21)
Passivo circulante
Contas a pagar (i)
Dividendos mínimos obrigatórios
Royalties a pagar (iii)
Outras contas a pagar (ii)
20
Não circulante
Outras contas a pagar (ii)
20
(i)
a.
Unilever
Brasil Ltda.
Referem-se às contas a receber provenientes de vendas de produtos, junto às
Companhias do Grupo Unilever em específico com a parte relacionada Unilever
Brasil Gelados Ltda.
(ii) Tratam-se de outros recebíveis e outras contas a pagar junto às Companhias
do Grupo Unilever, por conta de rateio de despesas compartilhadas entre as
Companhias do Grupo.
(iii) A Companhia paga à parte relacionada Unilever N.V., situada no exterior, os
royalties por direito de uso das marcas por ela detidas.
Transações no resultado
2019
2018
Unilever Unilever
Brasil
Brasil
Unilever
Brasil Industrial Gelados Unilever
Unilever
Ltda.
Ltda.
Ltda.
N.V.
N.V.
Total
Total
Transações no resultado
Despesa
financeira
–
–
–
–
(36)
–
(36)
Receita
financeira
–
–
3.520
313
1.173
–
5.006
Despesas
com royalties (12.820) (12.820)
–
–
– (19.664) (19.664)
(12.820) (12.820)
3.520
313
1.137 (19.664) (14.694)
Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração é composto por diretores. A remuneração paga
ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, está
registrada na coligada Unilever Brasil Ltda. e na controladora Unilever Brasil
Industrial Ltda.. As despesas pagas pela controladora e coligada são reembolsadas
pela Companhia e registradas na rubrica de despesas administrativas.
2019
2018
Benefícios de curto prazo
1.271
722
Benefícios pós-emprego
56
49
Pagamentos baseados em ações
99
202
1.426
973
Fornecedores e outras contas a pagar
Nota
2019
2018
Fornecedores
72.187 66.551
Fornecedores - partes relacionadas
19.a 25.517
7.082
97.704 73.633
Circulante
95.859 73.612
Não circulante
1.845
21
97.704 73.633
Passivo fiscal
2019
2018
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
3.073
3.539
Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) 2.058
–
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
23.342 11.086
Programa de integração social (PIS)
427
–
Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE)
–
441
Imposto sobre serviços (ISS)
147
136
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
865
426
Outros tributos
51
117
Total
29.963 15.745
Salários e encargos sociais
2019
2018
Provisão para férias e encargos sociais
4.296
4.301
Participação nos resultados
3.174
3.569
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
948
928
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
326
312
Imposto de renda retido na fonte
325
339
Outros
415
486
9.484
9.935
Provisões
Nota
2019
2018
Provisão de acordos comerciais (i)
20.047 13.342
Royalties a pagar
18
3.663
4.104
Provisão para fretes
9.980
6.985
Provisão para gastos com importação
3.493
3.360
Outras provisões
3.744
7.625
Total
40.927 35.416
Circulante
35.165 35.416
Não circulante
5.762
–
(i) Referem-se às provisões de acordos comerciais, bônus pagos aos clientes estratégicos da Companhia. Estes bônus são obrigações previstas em contratos
de negociações de fornecimento frente aos principais grupos varejistas e atacadistas brasileiros, e os prazos contratuais tem periodicidade diversa, podendo
ser pontuais ou anuais. As provisões são constituídas de acordo com o tipo de
ação previamente alinhada com os clientes.
Movimentação da provisão para acordos comerciais
Nota
2019
2018
Saldo inicial
13.342
8.538
Provisão para descontos e abatimentos
22
48.734
38.398
Pagamentos
(25.291) (20.791)
Reversão da provisão
(16.738) (12.803)
20.047
13.342
A Companhia revisa anualmente as premissas contratuais que suportam estas
provisões.
Provisão para contingências
A Companhia vem se defendendo, nas esferas judicial e administrativa, de processos
de natureza tributária, trabalhista e cível. Dessa forma, constituiu provisão para
perdas em valores considerados suficientes para cobrir eventuais desfechos
desfavoráveis nos casos em que os assessores jurídicos, externos e internos,
consideram prováveis as possibilidades de perda. As contingências estão
apresentadas a seguir:
2019
2018
Trabalhista (i)
4.465
3.066
Tributário (ii)
164.500 137.973
Cível (iii)
663
1.777
Total
169.628 142.816
Processos de natureza trabalhista
Referem-se às discussões judiciais sobre pagamento de horas adicionais,
férias, adicional noturno e demais assuntos relacionados com questões
trabalhistas.
(ii) Processos de natureza tributária
Referem-se à provisão para contingências relativas a diversos questionamentos,
abrangendo PIS e COFINS sobre créditos de insumos e não insumos utilizados
na produção e IOF sobre operações com partes relacionadas.
(iii) Processo de natureza cível
Referem-se substancialmente às discussões judiciais envolvendo os contratos
e acordos comerciais da Companhia com seus clientes e fornecedores e demais relacionamentos comerciais da Companhia.
Movimentação de provisão para contingências
62.339
Em 1º de janeiro de 2018
Novos processos e adições/provisões
108.341
Atualização monetária
14.351
Reversão/Baixa de processos
(35.872)
Pagamentos de contingências
(6.342)
Em 31 de dezembro de 2018
142.816
Novos processos e adições/provisões
130.394
Atualização monetária
41.851
Reversão/Baixa de processos
(109.075)
Pagamentos de contingências
(36.358)
Em 31 de dezembro de 2019
169.628
25. Benefício pós-emprego
a.
Benefícios do plano de pensão
A Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A. contribui aos seguintes planos de
benefício pós-emprego:
b. Plano de aposentadoria
Neste plano são elegíveis a tornar-se participantes do plano de aposentadoria
administrado pela UnivelerPrev todos os empregados admitidos pela Companhia e
que não estejam com seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido. Os
empregados da Companhia podem manifestar a opção ao Programa de
Aposentadoria em até 60 dias a contar da data da sua admissão. Existe a
possibilidade de inclusão de beneficiário cônjuge ou companheiro no programa
mediante formalização, e pode ser inscrito até a data em que o participante
complementar 60 anos de idade.
O Plano de Benefício Definido da UnileverPrev - Sociedade de Previdência Privada
está fechado para novas adesões desde fevereiro de 2003, data da implantação do
Plano de Contribuição Definida. Dessa forma, o Plano de Benefício Definido abriga
os participantes que não migraram para o novo Plano e está em extinção.
O plano de contribuição definida é administrado pela UnivelerPrev, neste plano são
elegíveis a tornar-se participantes todos os empregados admitidos pela Empresa e
que não estejam com seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido. Os
empregados da Empresa podem manifestar a opção ao Programa de Aposentadoria
em até 60 dias a contar da data da sua admissão. Existe a possibilidade de inclusão
de beneficiário cônjuge ou companheiro no programa mediante formalização, e pode
ser inscrito até a data em que o participante complementar 60 anos de idade.
c.
Plano de benefício Jubileu
Ao completar 15 anos de registro em carteira de trabalho na Companhia, o
empregado recebe, na forma de prêmio um relógio. Ao completar 25 anos de
trabalho o empregado recebe um prêmio equivalente a 1 salário.
d. Plano de Assistência Médica (pós-aposentadoria)
A Companhia oferece benefício de assistência médica pós-aposentadoria a seus
empregados. O benefício de assistência médica para aposentado é oferecido pela
Empresa de acordo com uma política existente no passado. Essa política estabelecia
a concessão vitalícia do benefício a um grupo determinado de empregados.
O Plano de Assistência Médica para Aposentados está fechado para novas adesões
desde outubro de 2015.
O passivo relacionado ao plano de assistência médica aos aposentados é registrado
pelo valor presente da obrigação. A obrigação de benefício de assistência médica
pós-aposentadoria é calculada anualmente por atuários independentes.
Os ganhos e perdas atuariais decorrentes das mudanças nas premissas atuarias são
reconhecidos integralmente em “perda atuarial com benefícios de aposentadoria
líquido de imposto de renda e contribuição social”.
e.
Plano de Indenização de pós-aposentadoria FGTS
A Companhia reconhece o dimensionamento do passivo atuarial referente à
indenização por demissão após aposentadoria (multa do FGTS), paga quando da
concessão do benefício da previdência complementar.
Os planos de benefício definido são administrados por um único fundo de pensão
que é legalmente separado do Grupo. A UnileverPrev - Sociedade de Previdência
Privada é uma entidade fechada de previdência complementar, de caráter não
econômico e sem fins lucrativos, constituída em 30 de dezembro de 1981, autorizada
a funcionar por prazo indeterminado pela Portaria nº 2.713 do Ministério do Trabalho
e Previdência Social (MTPS), de 7 de dezembro de 1981.
A UnileverPrev é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade a
concessão de benefícios de pecúlio e/ou rendas suplementares ou assemelhadas
aos da previdência social e outros benefícios de pecúlio e/ou renda, assim como
incumbir-se da prestação de serviços assistenciais e instituir programas assistenciais
de natureza social e financeira aos empregados, diretores e seus beneficiários,
provenientes das patrocinadoras.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial considerando todos os plano citados
acima são os seguintes:
2019
2018
Valor presente das obrigações financiadas
16.981
15.556
Valor justo dos ativos do plano
(18.743) (13.369)
(1.762)
2.187
A movimentação na obrigação de todos os planos de benefício definido durante o
exercício é demonstrada a seguir:
2019
2018
Em 1º de janeiro
15.556 16.512
Custo do serviço corrente
123
97
Custo financeiro
199
2.625
Ganhos (perdas) atuariais
1.224 (3.634)
Benefícios pagos (i)
(121)
(44)
16.981 15.556
f.
(i)
26.
a.
b.
c.
d.
27.
28.
29.
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios e de assistência
médica nos períodos apresentados é a seguinte:
2019
2018
Em 1º de janeiro
(13.369) (14.611)
Retorno esperado sobre os ativos do plano
(7)
(2.430)
Ganhos (perdas) atuariais
(5.322)
3.828
Contribuições do empregador
(45)
(156)
Em 31 de dezembro
(18.743) (13.369)
(i) As contribuições da patrocinadora e dos participantes foram efetuadas em conformidade com os regulamentos dos planos de benefícios e o plano de custeio
elaborado pelo atuário responsável.
Premissas atuariais
As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do exigível
atuarial e dos fundos estão apresentadas a seguir:
2019
2018
Benefício Previdência Benefício Previdência
Definido
Comple- Definido
CompleUnilevermentar UnileverMentar
-Prev UnileverPrev
-Prev UnileverPrev
Hipóteses
Taxa real anual
de juros - % a.a.
4,70
3,90
6,60
4,50
Fator de determinação do
valor real ao longo do tempo
(salários e benefícios)
1,0
1,0
1,0
1,0
Tábua de mortalidade geral
AT-2000
AT-2000 AT-2000
AT-2000
Tábua de mortalidade de
inválidos
RRB-1983
RRB-1983 RRB-1983
RRB-1983
Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, o capital social subscrito e integralizado no
montante de R$ 277.990 corresponde a 2.016.925 ações ordinárias, todas
nominativas, sendo 1.210.155 da classe “A” e 806.770 da classe “B”.
O controle acionário da Companhia é detido pela Unilever Brasil Industrial Ltda., com
100% das ações com direito a voto.
Ajustes de avaliação patrimonial
Os valores registrados em ajustes de avaliação patrimonial são reclassificados para
o resultado do exercício integral ou parcialmente, quando da alienação dos ativos/
passivos a que elas se referem.
Reserva de lucros
•
Reserva Legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos
termos do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
No ano de 2011, a Companhia atingiu limite máximo determinado por lei de
20% do capital social, no montante de R$ 55.596.
•
Reserva de retenção de lucros
É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital
para atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu
plano de investimentos.
•
Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais referem-se basicamente a incentivos provenientes da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Conforme
estabelece os termos desse programa, esses incentivos devem ser mantidos
como reserva e utilizados somente para aumento de capital ou absorção de
prejuízo. A partir de 1º de janeiro de 2008, esses incentivos estão sendo
reconhecidos no resultado do exercício e, posteriormente, destinados para
reserva de lucros a partir dos lucros acumulados (até 31 de dezembro de 2007,
esses incentivos fiscais eram registrados diretamente em reserva de capital).
A Companhia é beneficiária do incentivo fiscal estabelecido no Programa de
Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE), concedido pelo Decreto
nº 23.282, de 17 de maio de 2001, que consiste em crédito presumido de parte
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido
pela Companhia.
Em 1º de agosto de 2004, o Estado de Pernambuco aderiu ao Protocolo
nº 45/91 (posteriormente substituído pelo Protocolo nº 20/05) relacionado à
cobrança da substituição tributária nas operações interestaduais de vendas de
sorvetes. Desta forma, todas as vendas destinadas a outros estados
signatários do Protocolo nº 20/05 passaram a ser tributadas em conformidade
com o mesmo.
O imposto retido é calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as
operações internas no estado de destinação da mercadoria sobre o preço
máximo de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou pelo próprio
industrial ou importador, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pelas
suas próprias operações.
Dividendos
O Estatuto Social da Companhia dispõe que, do lucro líquido do exercício, ajustado
conforme a legislação societária, 25% são destinados ao pagamento de dividendos
mínimos obrigatórios.
2019
2018
Resultado do período
87.372
51.949
(–) Incentivos fiscais
(15.350)
(8.163)
Base de cálculo
72.021
43.786
Dividendos mínimos obrigatórios
18.005
7.067
Dividendos pagos
30.000
60.566
Total dividendos distribuídos
48.005
67.633
A Administração da Companhia aprovou em ata de assembleia geral ordinária de 16
de janeiro de 2019, a distribuição de dividendos excedentes aos mínimos obrigatórios
no montante de R$ 30.000.
Receita líquida de vendas
2019
2018
Receita bruta de vendas
807.270
830.410
Descontos, abatimentos e outras deduções sobre vendas
(48.734)
(38.398)
Impostos sobre vendas
(257.236) (231.661)
501.300
560.351
Custo das vendas
2019
2018
Custo de matéria-prima
(171.891) (191.832)
Salários, encargos e benefícios
(41.530)
(43.118)
Fretes
(20.654)
(21.702)
Serviços prestados por terceiros
(17.571)
(21.802)
Provisão para contingências
(184)
(655)
Depreciação
(16.882)
(14.335)
Armazenagem
(7.891)
(10.570)
Energia elétrica
(2.747)
(8.279)
(21.637)
(18.540)
Outros custos
(300.990) (330.833)
Despesas gerais e administrativas
Salários, encargos e benefícios
Depreciação
2019
2018
1.704
(588)
(132)
(17)
Royalties
(12.820)
(15.184)
Provisão para contingências
(20.515)
(68.315)
Despesas com CIDE
Serviços prestados por terceiros
Outras despesas
(893)
(1.479)
(4.131)
(1.327)
(20.647)
(6.378)
(57.435)
(93.288)