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DOEPE - 6 - Ano XCVII • NÀ 186 - Página 6

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DOEPE 03/10/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 186

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti de Oliveira Sales de Menezes, mat. 387751-5, no período de
10/09/2020 a 08/03/2021.
Nº 5265, DE 02/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Jane Cristine Pacifico Lima, mat. nº 319827-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Paulista, do
DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Taciana Fabian Gouveia Dias, mat. nº 320107-4, com efeito retroativo
a 28/09/2020.
Nº 5266, DE 02/10/2020 – Designar o Agente de Polícia Pietro de Souza Cyrino, mat. nº 387263-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo Análise e Estatística, da 2ª DP de Repressão ao
Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Karla Emanuuelle de Abreu Costa, mat.nº 3869440, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5267, DE 02/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Karla Emanuuelle de Abreu Costa, mat. nº 386944-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5268, DE 02/10/2020 – Atribuir ao 3º Sargento BM Alexandre Pereira dos Anjos, mat. 798053-1, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Unidade de Avaliação Formativa/GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5269, DE 02/10/2020 – Designar a servidora Polyana Lima Olegário, mat. 395403-0, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Sistemas Aplicativos, símbolo FGS-1, da GTI/SDS, ficando dispensado o servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, mat.
373997-0, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5270, DE 02/10/2020 – Atribuir ao servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, mat. 373997-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensada a servidora Polyana Lima
Olegário, mat. 3954030, com efeito retroativo a 01/10/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 045 /DGP2, DE 22SET2020. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e considerando o
que dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal c/c Art. 75, § 1º, “c”, XIV, e § 6º, da Lei nº 6.783/74, R E S O L V E: I – Agregar os
Policiais Militares abaixo relacionados, considerando a requisição do Registro de suas candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral
para concorrerem à cargo eletivo nas Eleições Municipais 2020: TC 940251-9 /8ª EMG/ BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA
SOBRINHO a/c de 15/09/2020, CARGO: PREFEITO, SEI nº 3900000278.000177/2020-06; MAJ 910569-7 /DGP/ ALEXANDRE
WANDERLEY DE CARVALHO a/c de 16/09/2020, CARGO: PREFEITO, SEI nº 3900000033.002058/2020-52; 3º SGT 9900861 /COPOM/
DPO/ ILO ALVES SIQUEIRA a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032152.000794/2020-14; 3º SGT 930600-5 /CIMUS/
MIGUEL LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR a/c de 13/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032511.000774/2020-17; 2º TEN 300519
/9º BPM/ OLIVEIRA SANTOS DA SILVA a/c de 16/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035578.000360/2020-01; CB 110290-7
/14º BPM/ FILIPE LIMA TAVARES a/c de 16/09/2020, CARGO: PREFEITO, SEI nº 3900035617.000555/2020-30; 2º SGT 25940 -3 /
RPMON/ CLÁUDIO ANTÔNIO DE FRANÇA a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035849.000490/2020-07; 2º SGT
107645-0 /RPMON/ MONTANARO RODRIGO FERREIR a/c de 15/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035869.000385/2020-21;
CB 105407-4 /2º BPM/ MACIEL SARAIVA DE SOUZA a/c de 14/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032250.000490/202031; 3º SGT 930909-8 /2ª EMG/ SÉRGIO PETRÚCIO MARQUES FERREIRA a/c de 23/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI
nº 3900037407.000027/2020-81; 2º SGT 30279-1 /ALEPE/ NELSON FERNANDES CRISTOVAM a/c de 17/09/2020, CARGO:
VEREADOR, SEI nº 3900050810410.000084/2020-26; ST 104237-8 /23º BPM/ GLEIDSON LIMA RODRIGUES a/c de 15/09/2020,
CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037587.000323/2020-10; CB 108342-2 /23º BPM/ EDSON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA a/c de
15/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037587.000331/2020-58; CB 107851-8 /APMP/ THIAGO FERNANDO DA SILVA a/c de
07/07/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037952.000075/2020-93; 2º SGT 910649-9 /19º BPM/ IRRAEL SEBASTIÃO DA SILVA
a/c de 14/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037584.000927/2020-88; 2º SGT 25966-7 /5ª CIPM/ VALTER Ferreira da Silva a/c
de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037138.000208/2020-25; 1º TEN 910299-0 /11º BPM/ CLEITON MIGUEL DA SILVA
a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032183.000091/2020-11; 3º SGT 950356-0 /20º BPM/ FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA SOBRINHO a/c de 16/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032434.000576/2020-13; CB 108404-6 /1º BIESP/ MÁRCIO
ANTÔNIO DOS SANTOS, a/c de 11/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037038.000092/2020-52; 3º SGT 102759-0 /5ª CIPM/
José RODOLFO da Silva a/c de 13/09/2020, CARGO: PREFEITO, SEI nº 3900037138.000187/2020-48; 2º SGT 26403-2 /DGP/ GÉRSON
DIONÍSIO DA SILVA a/c de 07/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 0010300010.001542/2020-01; ST 920049-5 /11º BPM/ JOSÉ
SOARES DE OLIVEIRA NETO a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032197.000103/2020-58; 2º SGT 920969-7 /3º
BPM/ ANTÔNIO DE SIQUEIRA SILVA a/c de 11/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032271.000525/2020-93; 2º SGT 27671-5
/13º BPM/ ROGÉRIO VIEIRA DE OLIVEIRA a/c de 10/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032331.000751/2020-12; 3º SGT
910624-3 /13º BPM/ EDMILSON AVELINO BEZERRA a/c de 06/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032340.000182/2020-04;
CB 910655-3 /13º BPM/ IVANILDO JOAQUIM GOMES a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032339.000179/2020-11;
3º SGT 103383-2 /13º BPM/ SWAMY FEITOSA RIBAS a/c de 24/09/202, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032340.000184/2020-95; 2º
SGT 31310-6 /20º BPM/ MILTON BARBOSA DE LIMA a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032434.000555/2020-90; 2º
SGT 1067982 S /20º BPM/ SILVANIO ALVES PEREIRA a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032434.000564/2020-81; 3º
SGT 9306749 /24º BPM/ DEVALDO RODRIGUES DE LIMA a/c de 04/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035744.000101/202011; 3º SGT 950224-6 /26º BPM/ ANDRÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA a/c de 15/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº
3900032454.000634/2020-62; CAP 930421-5 /10º BPM/ WILTON JOSE LINS DA SILVA a/c de 14/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI
nº 3900035598.000759/2020-46; 3º SGT 930598-0 /CIPOMA/ OZIEL FERRERIA DE LIMA a/c de 16/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI
nº 3900038002.000004/2020-92; CB 110853-0 /5º BPM/ PAULO FILGUEIRA DOS SANTOS a/c de 18/09/2020, CARGO: VEREADOR,
SEI nº 3900037574.001119/2020-57; 3º SGT 106446-0 /5º BPM/ THIAGO SANTOS DA SILVA a/c de 19/09/2020, CARGO: VEREADOR,
SEI nº 3900037574.001112/2020-35; 3º SGT 106380-4 /5º BPM/ ALDENICE MARIA LOPES BORGES a/c de 19/09/2020, CARGO:
VEREADOR, SEI nº 3900037574.001110/2020-46; 3º SGT 950054-5 /5ª CIPM/ ALFREDO Batista Barbosa a/c de 15/09/2020, CARGO:
VEREADOR, SEI nº 3900037138.000205/2020-91; 1º SGT 106419-3 /13º BPM/ JADEÍLSON CARLOS DA SILVA a/c de 15/09/2020,
CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032340.000183/2020-41; 2º SGT 921140-3 /23º BPM/ ESPEDITO DE LISBOA LIMA NETO a/c de
10/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037587.000327/2020-90; 1º SGT 950221-1 /CIMUS/ ANTÔNIO DE CASTRO LIRA a/c
de 15/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900038046.000003/2020-31; 2º SGT 30474-3 /APMP/ SERGIO GOMES DA SILVA a/c de
07/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037952.000077/2020-82; 2º SGT 920837-2 /10ª CIPM/ Jose Claudio Barbosa Sales a/c de
16/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037599.000368/2020-47; 3º SGT 921007-5 /5º BPM/ EDIMAR FERREIRA DOS SANTOS
a/c de 26/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900037574.001123/2020-15; 3º SGT 950546-6 /9ª CIPM/ ERINALDO SANTOS DE
MENEZES a/c de 25/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035831.000184/2020-51; 3º SGT 108076-8 /21º BPM/ Edson Ferreira da
Silva Júnior a/c de 24/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035675.000604/2020-40; CB 106879-2 /20º BPM/ LAERTE GALDINO
DE LIMA a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032434.000591/2020-53; SD 910391-0 /2º BPM/ MAURECI MARINHO
PEREIRA a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032250.000499/2020-41; 2º SGT 9107320 /2º BPM/ MANOEL IVO DA
SILVA FILHO a/c de 12/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900032250.000498/2020-05; 2º SGT 32105-2 /BPGD/ ADRIANO DE
ANDRADE LIMA a/c de 23/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900036046.000718/2020-69; 3º SGT 950532-6 /7ª CIPM/ JOSÉ
ROBERTO FEITOSA DE OLIVEIRA; a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035977.000178/2020-40; 3º SGT 950625-0
/7ª CIPM/ JOSE APARECIDO ANDRADE SILVEIRA. a/c de 17/09/2020, CARGO: VEREADOR, SEI nº 3900035977.000178/2020-40.
II – Estabelecer que os militares afastados permaneçam classificados em suas respectivas OME de origem, passando à condição de
adidos a DGP; III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os ajustes nos vencimentos dos militares afastados;
IV - Determinar que após o pleito eleitoral, os militares se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas para dar prosseguimento ao
processo de reversão, no caso dos militares não eleitos, ou na reserva remunerada ex-officio, para os militares eleitos, em atenção ao
que dispõe do Art. 78 e Art. 90, VIII, c/c Art. 51, Parágrafo único, alínea “b” da Lei nº 6.783/74. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM, Comandante Geral, Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – Ten Cel PM, Resp. pela Diretoria de
Gestão de Pessoas. (3900000034.002444/2020-34)
Nº 463 /DGP9, de 29/09/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargento 910371-6
Gilvan Pedro da Silva, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargento 22783-8 Janete Barbosa de Melo Filha, 25542-4 Adalberto Leocadio
da Silva, 26667-1 Samuel Severino da Silva, 28389-4 Severino Sávio de Souza, 29026-2 Antônio Ramos de Oliveira, 29753-4 Anselmo
Gomes Monteiro, 30938-9 Edson Marinho do Nascimento, 31080- Mauricio Peixoto de Oliveira, 31250-9 Genilton Bazante de Freitas,
31319-0 Pedro de Barros Lins Filho, 31490-0 Edvaldo Francisco de Sousa, 31744-6 Ramiro Francisco da Silva Filho, 31697-0 José
Antônio Pinheiro de Melo, 31835-3 Ademilson Carvalho de Souza, 31878-7 Agnaldo José dos Santos, 31881-7 Alfredo Alves da Silva,
31898-1 José Jailson Teles dos Santos, 31924-4 Sebastião Antônio da Silva Filho, 31987-2 Arinaldo Batista de Lima, 32003-0 Edilson
Filgueira Pereira, 32004-8 Edjanio Salvador da Silva, 32070-6 Anselmo Marconi Rodrigues de Marques, 32077-3 Cicero Luiz Gonzaga da
Silva, 32063-3 Antônio Filgueira Lima, 921035-0 Osmar Martins da Silva, 921037- 7 Antônio Amaro Furtado, 910103-9 Marcos Gonçalves
de Souza, 910208-6 Hermes Araújo Falcão, 910515-8 Ademilson José Santana Ferreira, 910338-4 Almir Henrique Braga, 910355-4
Carlos Pinto de Sousa Filho, 910792-4 Paulo Roberto Mariz Perrelli, 32084-6 Givaldo Leoterio de Sousa, 920245-5 José Carlos de
Souza Alves, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargento, 23876-7 Sebastião Ângelo da Silva, À Graduação de 3º Sgt, Cabo 30735-1
Toshiyuki Paz do Nascimento, À Graduação de Cb, Soldado 26153-0 Geraldo Limeira da Silva. II - Fica condicionada a promoção do
Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral. (3900000065.002190/2020-97)
Nº 464 /DGP9, de 29/09/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o

Recife, 3 de outubro de 2020

art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: 1º Ten PM Mat. 31738-1
Kildere Guedes dos Anjos, a/c 22.03.2020, 2º Ten PM Mat. 920315-0 João Pereira Bonfim, a/c 10.06.2020, os 1º Sargentos PM Mat.
22984-9 Evandro Lacerda dos Santos, a/c 07.07.2020, 25661-7 José Evalcely de Moura, a/c 22.05.2020, 910371-6 Gilvan Pedro da Silva,
a/c 23.08.2020, os 2º Sargentos PM Mat. 22783-8 Janete Barbosa de Melo Filha, a/c 29.01.2020, 24781-2 Wlademir José da Silva, a/c
21.06.2020, 25542-4 Adalberto Leocadio da Silva, a/c 06.08.2020, 26667-1 Samuel Severino da Silva, a/c 05.05.2020, 28678-8 Marcelo
de Sousa Pessoa, a/c 14.02.2020, 29026-2 Antônio Ramos de Oliveira, a/c 13.06.2020, 29693-7 Ivan Flavio Melo da Silva, a/c 12.05.2020,
29753-4 Anselmo Gomes Monteiro, a/c 13.08.2020, 31099-9 Wellington José da Silva, a/c 21.09.2019, 31195-2 Jorge João Pessoa, a/c
12.08.2020, 31345-9 Edvaldo Torres de Menezes, a/c 02.04.2020, 31882-5 Aricelio Oliveira da Silva, a/c 22.06.2020, 32043-9 Nivaldo
Alves Martins, a/c 20.07.2020, 32084-6 Givaldo Leoterio de Sousa, a/c 18.07.2020, os 3º Sargentos PM Mat. 23876-7 Sebastião Ângelo
da Silva, a/c 12.08.2020, 26454-7 Gildo do Nascimento de Melo, a/c 11.01.2020, o Cabo PM Mat. 30735-1 Toshiyuki Paz do Nascimento,
a/c 17.07.2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: ANDRÉ
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – TC PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas. (3900000065.002190/2020-97)
Nº 465 /DGP9, de 29/09/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c
com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013:
ST PM Mat. 31587-7 Jorge Alves de Souza, a/c 01.07.2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. Cel PM
-Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – TC PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
(3900000065.002190/2020-97)
Nº 466 /DGP9, de 29/09/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da Lei nº 10426/90:
3º Sargento PM Mat. 105387-6 Ana Maria Batista Peixoto, a/c 03.08.2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
– Cel PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – TC PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão
de Pessoas. (3900000065.002190/2020-97)
Nº 467 /DGP9, de 29/09/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haverem Ultrapassado
04 (quatro) anos de licença para tratar de interesse particular, conforme Art. 90, inc. IV, da Lei nº 6783/74 c/c art. 4º da Lei nº 9.628/84:
3º Sgt PM Mat. 940018-4 Edvaldo Alves Vieira, a/c 24 de julho de 2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM - Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - TC PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão de
Pessoas. (3900000065.002190/2020-97)
ERRATA
Na Portaria nº 308, DOE 107, de 10.06.2020, onde se lê: …920531-4 Jesus Monteiro da França ...; Leia-se: …920531-4 Jesus Monteiro
da Franca ... VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: ANDRÉ
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - TC PM - Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas. (3900000065.002190/2020-97)

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITANjO
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Extrato da Ata da 5ª Reunião Ordinária do CPPPE e das Resoluções
ERRATA
Onde se Lê: RESOLUÇÃO – CPPPE Nº 011/2020: Extingui a Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Procedimento de
Manifestação de
Interesse (PMI) - Chamamento Público CTM/SEDUH nº 01/2019. Leia-se: RESOLUÇÃO – CPPPE Nº 011/2020: Extingue a
Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - Chamamento Público CTM/
SEDUH nº 01/2019.

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3034 de 02 de OUTUBRO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº

PROCESSO

01

1400003022.000704/2020-51

ANA CLAUDIA VILELA DA SILVA

NOME

MAT.

VIGÊNCIA

1622269

29/04/2020

02

1400005336.001275/2020-21

IRENILDA DA SILVA FERREIRA

1476211

29/11/2018

03

1400005336.001274/2020-87

JOSINEIDE FERREIRA DE ANDRADE SILVA

1617281

09/07/2020

04

1400005676.000130/2020-52

JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ SILVA

1468987

03/06/2020

05

1400005594.000016/2020-32

MARLUCIA FERRAZ DE SA

1733419

23/04/2019

06

1400005395.000252/2020-03

MARIA DO SOCORRO PEREIRA

1618130

28/05/2020

07

1400005424.000638/2020-12

MARIA JOSE MATEUS DA SILVA

1651706

29/09/2019

08

1400005651.000043/2020-83

MARIA MARGARIDA LOPES DE OLIVEIRA

1094211

03/11/2017

09

1400005424.000642/2020-81

MARILEIDE MARIA DA SILVA

1613430

06/09/2020

10

1400005378.000268/2020-16

ROGERIA SANDRA DA CUNHA

1768131

04/05/2020

11

1400005651.000113/2020-01

TANIA REGIA DE ARAUJO

1573047

22/09/2020

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/07/2020, PORTARIA Nº 2275/2020 REFERENTE A INES DINIZ CARVALHO SANTOS
MATRICULA Nº 1651080 TORNA SEM EFEITO O ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 03/02/2020.

PORTARIA SEE-GGPE DE 02 DE 10 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3035- Remover SILVIO ANDERSON DO NASCIMENTO MELO, Profº LPE, II, A, mat. 256.483-1, para a Esc. Supervisora Miriam
Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.09.2020. 1400003054.000071/2020-12.
Nº 3036- Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 3027 de 01.10.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a SILVIO ANDERSON
DO NASCIMENTO MELO, Profº LPE, II, A, mat. 256.483-1, na função de Diretor da Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 21.09.2020. 1400003054.000071/2020-12.
Retificar a Port.5656 de 26.09.2019 ref. a CYLHIA MARIA A MOURA SILVA, matrícula 155.892-7. 1400005309.000013/2019-33. Onde se
lê: com 150 h/a mensais, leia-se: Com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função.
PORTARIA SEE Nº 3037 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
Regulamenta a retomada das aulas e demais atividades de forma presencial nas instituições que ofertem o Ensino Médio, conforme
disposto no Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Fica permitido nas instituições que ofertem o Ensino Médio, situadas no Estado de Pernambuco, o retorno das aulas e outras
atividades presenciais, nos seguintes termos:
I – A partir de 06 de outubro de 2020:
a) 3º Ano do Ensino Médio, incluindo as turmas do Ensino Médio Regular, Normal Médio e Técnico Integrado à Educação Profissional;
b) 4º Ano do Ensino Médio, incluindo as turmas do Normal Médio e Técnico Integrado à Educação Profissional;
II – A partir de 13 de outubro de 2020: 2º Ano do Ensino Médio, incluindo as turmas do Ensino Médio Regular, Normal Médio e Técnico
Integrado à Educação Profissional;
III – A partir de 20 de outubro de 2020:
a) 1º Ano Ensino Médio, incluindo as turmas do Ensino Médio Regular, Normal Médio e Técnico Integrado à Educação Profissional;
b) Educação de Jovens e Adultos;

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