DOEPE 06/10/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005269.000509/2020-64
JACILENE BATISTA DOS SANTOS
GONÇALVES
1779826
01/03/1989 a 29/02/1992
1400005293.002142/2020-16
JANILDA TRAJANO DE LIMA
1809245
24/09/1980 a 26/05/1981
1400005293.002142/2020-16
JANILDA TRAJANO DE LIMA
1809245
01/02/1983 a 17/01/1984
1400005293.002142/2020-16
JANILDA TRAJANO DE LIMA
1809245
11/06/1984 a 01/04/1987
1400005293.002142/2020-16
JANILDA TRAJANO DE LIMA
1809245
02/11/1987 a 01/06/1993
1400005293.002142/2020-16
JANILDA TRAJANO DE LIMA
1809245
01/07/1993 a 28/02/1995
1400005395.000401/2020-26
MANOEL RUBENILDO CORREIA DE
SANTANA
1617486
16/02/1981 a 19/12/1981
1400005395.000401/2020-26
MANOEL RUBENILDO CORREIA DE
SANTANA
1617486
05/07/1982 a 18/08/1982
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
01/03/1992 a 31/12/1993
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
01/08/1994 a 20/01/1997
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
03/04/1995 a 01/12/1995
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
01/03/1996 a 30/06/2000
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
01/03/1996 a 02/01/2001
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
09/02/2001 a 31/12/2001
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
01/02/2002 a 30/12/2000
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
03/02/2002 a 30/12/2003
1400005269.000791/2020-80
NORMA FERREIRA DE LIMA HERACLIO
2402602
02/02/2004 a 30/12/2004
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005378.000281/2020-75
ELIANE NAIR DE ARAÚJO PEREIRA SANTOS
1852590
11/04/1988 a 26/03/1989
1400005378.000281/2020-75
ELIANE NAIR DE ARAÚJO PEREIRA SANTOS
1852590
27/03/1989 a 27/03/1995
1400005651.000085/2020-14
FRANCINEIDE FERREIRA S ANDRADE
1745824
01/05/1987 a 22/02/1994
MARILEIDE LEITE ALMEIDA
1613421
01/03/1986 a 03/03/1990
0404864-8/2020
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 133/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.001107/2020-78, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte H & W TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA EPP, CACEPE nº 0676858-03, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 20.10.2020 e
19.10.2021, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data
19.10.2021.
Recife, 05 de outubro de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 022/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-022_06102020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 022/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-022_06102020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 20/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/10/2020 até 15/10/2020, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas
cadastradas no sistema do número 1963/2020 até 2198/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo
endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link
Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e
depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA Nº 031 de 05 de outubro de 2020
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo qualificados como “Gerenciador de Sistema” e “Cadastrador” da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, incluindo a Secretaria Executiva de Transportes e a Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, na operação do
SAGRES - Módulo Licitações e Contratos (LICON):
Secretaria Executiva de Transportes: (UG 180101)
GERENCIADOR DO SISTEMA
Caroline Fernanda da Silva Lira
Cargo: Assessor de Licitação
Matrícula: 393.265-6
CPF nº: 075.997.154-44
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor / cargo em comissão
• CADASTRADOR:
Luiz André da Silva Moraes
Cargo: Assistente Jurídico
Matrícula: 394.017-9
CPF nº: 165.921.824-15
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor / cargo em comissão
Secretaria Executiva de Recursos Hídricos: (UG 240101)
GERENCIADOR DO SISTEMA
Bruno Maurício de Carvalho Queiroz
Cargo: Assessor Especial
Matrícula: 394.000-4
CPF nº: 922.507.854-49
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor / Cargo em comissão
CADASTRADORES:
Roberta de Oliveira Barbosa
Cargo: Membro de Licitação
Matrícula: 395.867-1
CPF nº: 889.834.554-20
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Cessão /Secretaria de Saúde
Alexson Caetano da Silva
Cargo: Gestor Técnico
Matrícula: 399.432-5
CPF nº: 095.143.834-43
E-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor / Cargo em comissão
Art. 2º Dispensar os servidores designados como gerenciadores em data anterior a vigência desta portaria para módulo LICON do
Sistema SAGRES acima mencionado no art. 1º.Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de outubro de 2020
Fernandha Batista Lafaytte
Secretária de Infraestrutrura e Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 032 de 05 de outubro de 2020
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo qualificado como “Gerenciador de Sistema” da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na
operação do SAGRES - módulo pessoal:
Nome: Vanine Ferreira Mateus Alves
Cargo: Apoio Contábil
Matrícula: 3932230
CPF nº: 047.677.834-45
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo comissionado.
Art. 2º Dispensar a servidora designada em data anterior a vigência desta portaria para gerenciadora o módulo de sistema mencionado
no art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de outubro de 2020
Fernandha Batista Lafaytte
Secretária de Infraestrutrura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PARECER SERES, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900019.001554/2020-95 – LEONADO CARVALHO YUAN, mat. 395.192-8, deferido o pedido de
AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,, conforme Parecer nº 1.207/2020 – Apoio
Técnico Jurídico GGP/SERES, de 22/09/2020.
Requerimento SEI nº 0012900032.000940/2020-91 – MARCOS ANDRÉ DA SILVA JÚNIOR, mat. 395.187-1, deferido o pedido de
AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, conforme Parecer nº 1.208/2020 – Apoio
Técnico Jurídico GGP/SERES, de 22/09/2020.
Requerimento SEI nº 0012900028.000864/2020-83 – RONAN BRONZEADO CAHINO MOURA DE ALMEIDA, mat. 395.404-8, deferido
o pedido de AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA FEDERAL, conforme Parecer nº 1171/2020 – Apoio Técnico
Jurídico GGP/SERES, de 31/08/2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 05/10/2020
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DPS Nº 020/2020
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Reinaldo Miranda da SIlva - Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 112/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
PERFORMANCE LOG TRANSPORTES LTDA, IE Nº 077101278, CNPJ Nº 30.380.710/0001-55, através do Processo de Concessão nº
2020.00000332146393; COM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Ano XCVII • NÀ 187 - 7
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 05/10/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 361 – Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 767 publicada no DOE de 15/10/2019, referente a dispensa de JANAINA MACHADO
IMPERIANO, matrícula 246.596-6/SES, da Chefia da Unidade de Prevenção e Tratamento de Câncer, símbolo FGS-1, tendo em vista a
referida servidora não ter assumido a função gratificada de Coordenadora Técnica de Pesquisa do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-4.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 596 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
01/10/2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.