DOEPE 08/10/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIAS SAD DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
RESOLVE:
Nº 5348, DE 07/10/2020 – Atribuir a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira, mat. 3876080, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensado ao Soldado PM Thiago Henrique
Galdino da Silva, mat. 115941-0, a contar 01/11/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
N° 1.761 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Ubiraci Minervino da Silva, matrícula nº 11.6572, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2020 até 10.12.2020.
N° 1.762 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Rosângela Simas Lopes Peres, matrícula nº
126.305-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2020
até 31.12.2020.
Ano XCVII • NÀ 189 - 15
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
N° 1.763 - Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Marcelo Azoubel de Melo Machado, matrícula
nº 324.931-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 14.09.2020 até 31.12.2020.
PORTARIA SEE N° 3039 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o Decreto nº 45.883, de 16 de abril de
2018, que Institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito no do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.764, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes, desta Secretaria de Educação e Esportes, para elaboração da
Carta de Serviços ao Usuário.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
1)
Tornar sem efeito, a partir da presente data, apenas em relação à servidora Flávia de Oliveira Gomes Pinto, matrícula
nº 63991, os termos da Portaria SAD nº 1.556, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 126 do dia 11/07/2018;
2) Revisar e renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudos do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Nota Técnica nº 46/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (9117793):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.000895/2020-24
63991
Flávia de Oliveira
Gomes Pinto
Hemoassistente
HEMOPE
06 (seis) horas semanais, até
10 de agosto de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 07/10/2020
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento
da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000815.000073/2020-69
EURICELIA BATISTA NOGUEIRA
296.049-4
DEFESA SOCIAL
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Na Portaria SAD nº. 1759, publicada no DOE de 06 de outubro de 2020:
Onde se lê:
10
0001200206.000571/2020-14
Assistente em Saúde/
Técnico de Enfermagem
4032179
SES
Leia-se:
10
0001200206.000571/2020-14
RAFAELLA DE ANDRADE
SILVA CAVALCANTI
CARGO
E-MAIL
TELEFONE
Bruna Van Der Linden Barbosa
Gerente Geral de Tecnologia
bruna.linden@educacao.
pe.gov.br
3183.9336
Giselly Muniz Lemos de Morais
Gerente de Normatização do Sistema
Educacional
giselly.morais@educacao.
pe.gov.br
3183.8472
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2020
O DIRETOR DA DFA, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Av. Dantas Barreto, 1186, 10º Andar, São José, Recife – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data
de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
CAIO ANDRIO DE ANDRADE BEZERRA 11493802410 – 0672360-81, Rua Floriano Peixoto, 229, Loja B, São José, Recife – PE – OS
2020.000004904766-45.
JOSEMIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA 78389470497– 0541243-95, 1ª Travessa Linha Férrea Sul, 105, Loja B, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes – PE – OS 2020.000004492761-57.
SEVERINO JOSE BEZERRA FILHO 76589960410 – 0768062-78, Avenida Dantas Barreto, 507, 205 Andar 2, São José, Recife – PE –
OS 2020.000004492763-19.
GILKA VALERIA DE ANDRADE 07078351436 – 0529974-80, Avenida Brasil, 85, Rio Doce, Olinda– PE – OS 2020.000004492760-76.
Recife, 07 de outubro de 2019.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 07/10//2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
ERRATA
RAFAELLA DE ANDRADE
SILVA CAVALCANTI
NOME
Analista em Saúde/
Nutricionista
3708500
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO
FINANCEIRO
1500000256000361202019
184.913-1
Arlindo Santos Vanderlei Junior
20.09.2020
1500000254000158202054
187.992-8
Jorge de Sá
13.06.2020
SES
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
CASA CIVIL
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 07/10/2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
1500000032001318202097
José Carlos Auto de Alencar
169.998-9
3º
16.08.2020
PORTARIAS DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2020.
1500000113000838202082
José Ribamar Nunes Loiola
134.926-0
3º
24.03.2016
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 278 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia REGINALDO
MANOEL DA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro - BA, no
dia 23 de setembro de 2020.
Nº 279 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM REIDJA FARIAS
SANTOS, do 2º Sargento PM LUCIANO AVELINO DO CARMO, dos 3º Sargentos PM DENILSON JOSÉ NOGUEIRA CORREIA, JOSÉ
ROBERTO DEMÉTRIO CAVALCANTE e ADRIANA PATRÍCIA MORAES PEREIRA, dos Cabos PM MÔNICA ROSEMIRO DO MONTE,
ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA e KARLA VERÔNICA SILVA, e dos Soldados PM NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA F. NEGROMONETE,
SUELEN FRANCESCA GUEDES ATAÍDE, SÁVIO HENRIQUE CAMPELO DOS SANTOS, ANDRÉA SEMIRAMIS DE ALMEIDA, ELIAB
NASCIMENTO DOS SANTOS, EDNILSON SOARES DA SILVA, LAÍS CAMILA BARROS SOUSA, VANESSA CAMPELO VIRGÍNIO DA
SILVA, JEFFERSON CARLOS DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DE A. COUTO SOARES, EDUARDO SANTIAGO PEREIRA, CARLOS
ALEXANDRE DOS SANTOS ARAÚJO, ALZENIR GOMES DA SILVA SANTOS e ROBECI ALEXANDRE NOGUEIRA JÚNIOR, da
referida Secretaria, para participarem do Seminário Interestadual das Patrulhas Maria da Penha das Polícias Militares de Alagoas, na
cidade de Maragogi - AL, nos dias 04 e 05 de outubro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 280 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM ANDRÉ
PESSOA CAVALCANTI, JOSÉ ROBERTO DE SANTANA e IVANILDO CÉSAR TORRES DE MEDEIROS, dos Coronéis BM ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA e CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, dos Delegados de Polícia NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO e RICARDO PEREIRA BARROS, e dos Peritos Criminais SANDRA MARIA DOS SANTOS e JOSÉ PAULO
CAUAS TENÓRIO, da referida Secretaria, para participarem da Reunião SENASP Itinerante, na cidade de Natal - RN, no período de 20
a 22 de outubro de 2020.
Nº 281 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal LÍDIA LÚCIA
BEZERRA LEITE, da referida Secretaria, para participar do Curso de Cromatografia Gasosa - Nível Básico - Turma 2020/3 promovido
pela SENASP, SENAD, SEGEN e Polícia Federal – PF, na cidade de Brasília - DF, no período de 07 a 11 de dezembro de 2020, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 282 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de agosto de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
ANOTAÇÃO TEMPO CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
ORGAO
EMISSOR
TEMPO CONTRIBUIÇÃO
1500000263000247202091
Luiz Gustavo Cordeiro da Silva
184.891-7
UFPE
28 anos 05 meses e
11 dias
1500000078000511202084
Fernando de Souza Costa
187.796-8
PRF
02 anos, 01 mês e 14 dias
1500000185000613202082
Adriana Borges Roriz Dantas
187.729-1
TJPE
01 mês e 06 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 113/2020
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados, para regularizarem seus débitos
fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado,
relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto no Decreto nº 44.650, de 30.06.2017 e
alterações e no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 07 de outubro de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Portaria nº. 033 de 06 de outubro de 2020- A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE: Designar, Lenilda Maria da
Silva , mat. 406.439-9, para a Função Gratificada de supervisão , símbolo, FGS-1, com efeito retroativo a partir de 01.10.2020.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5347, DE 07/10/2020 – Atribuir o Perito Papiloscopista Rafael Falcão Bastos, mat. 387606-3, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência de Tecnologia da Informação/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira,
mat. 3876080, a contar 01/11/2020.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 69 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, com base no disposto da Lei Federal nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus.