DOEPE 20/10/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de outubro de 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.100, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 131, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, os militares e servidores da Secretaria de
Defesa Social – SDS e da Casa Militar – CAMIL que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao
cidadão (OPERAÇÃO ELEIÇÕES – 2º TURNO):
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0030409165.000014/2020-34
RENATO
CAMPELO DE
BARROS
3248
ANALISTA EM
GESTÃO DE TEC
INF E COM
ATI - AGÊNCIA
ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
12
MESES A
PARTIR DE
21.08.2020
Eleições 2º Turno – SDS/CAMIL: 27,28, 29 de novembro de 2020
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de
cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb
e CFSd.
180,00
PORTARIA GGAFI/SAD nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº PROCESSO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
1400005482.000136/2020-05
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
NOME
LIVIA DANTAS DA
SILVA FALCÃO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
306.865-0
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
PORTARIA GGAFI/SAD nº 132, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Portarias SAD do dia 19 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº PROCESSO
1400003022.000991/2020-08
NOME
MATRÍCULA
ILKA FABIANA
TAVARES DE LIMA
263.998-0
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
15.10.2020
N° 1.852 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Saulo de Tarso Gomes Amazonas, matrícula
nº 5779-7, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.10.2020.
N° 1.853 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, matrícula
nº 1017-2, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 14.08.2020.
N° 1.854 - Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Maria do Carmo Oliveira Araújo, matrícula nº 142.369-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2020 até 31.12.2020.
N° 1.855 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, da servidora Maria Silvania da Silva Andrade, matrícula
nº 250.863-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir 01.02.2019 até
28.08.2019.
N° 1.856 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Gabinete de Projetos Estratégicos, do servidor Carlos
Schuler de Melo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, nos exercícios 2019 e 2020.
PORTARIA GGAFI/SAD Nº124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a contar de 03/09/2020.
NOME
0001200091.000250/2020-54
LILIANE
DE MELO
SANTOS
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
1400005424.000515/2020-81
JOEDNA
DA SILVA
MOURA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
306.849-8
ANALISTA
EM GESTAO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
30.08.2020
PORTARIA GGAFI/SAD nº 134, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº PROCESSO
PORTARIA GGAFI/SAD nº 133, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
318.665-2
GESTOR
GOVERNAMENTAL
- ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA GGAFI/SAD nº 126, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, a servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005176.000008/2020-17
IZABEL CRISTINA
GONCALVES
RODRIGUES
302.516-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº PROCESSO
NOME
1400005509.000064/2020-42
DANIELLY
GEISA NUNES
DA PAZ
MATRÍCULA
309.767-6
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
25.07.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 143, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
3900000718.000080/2020-69
MARCO ANTONIO
DOS SANTOS
NASCIMENTO
351.226-6
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
04 ANOS
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CULTURA
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 127, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
TACIANA GONÇALVES DE SÁ
303.751-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
20.08.2020
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 129, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PORTARIA SECULT-PE Nº 08 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar, a pedido, a
servidora ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.612-8, da Função Gratificada Supervisão II, símbolo FGS-2, da Unidade
de Suporte a Informática da Gerência de Administração e Finanças – GAF. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2020. Recife, 16 de outubro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário
de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
3700000092.002411/2020-65
LEONARDO JOSÉ
RIBEIRO COUTINHO
BERARDO CARNEIRO DA
CUNHA
193.909-2
PROCURADOR
DO ESTADO
PROCURADORIA
GERAL DO
ESTADO
02 ANOS A
PARTIR DE
04.11.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 130, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder, ao servidor abaixo citado,
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005269.000431/2020-88
LEIVIDY DINIZ
DE SOUZA
312.416-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02 ANOS A
PARTIR DE
28.12.2018
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A primeira membro da 2ª CPDBM ,nos termos art. 6º, I, da Instrução Normativa nº 02/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17,
CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, EX PM LUCEMIR IVO, CPF 044.586.414-17,e o intima a
apresentar defesa escrita nos autos do PL 2020.5.5.001182, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 043, publicada no BG SDS nº060
de 01/04/20no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS (sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista,
Recife-PE), no horário das 08h às 17h. É facultado, desde a citação, por si ou por seu procurador legalmente habilitado, acompanhar
todos os atos e diligência do processo, fazer a juntada de documentos, ser intimado previamente dos dias, horários e locais designados
para as audiências, poder apresentar testemunhas e, motivadamente, requerer perícia técnica e a reinquirição de testemunhas, bem
como vistas aos autos, tudo em consonância com as normas processuais pertinentes ao PADM. Maria Gabriela Barbosa-CAP BM/
Encarregada do PL
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 2ªCPD-PC, nos termos art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art 17, I, da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada
no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Escrivão de Polícia,
BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, Mat. 386.923-7 e o intima para fins de Notificação Disciplinar, nos autos do SIGPAD N°
2019.13.5.002209 instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº 426/2019, publicada no BG/SDS nº 173 de 11.09.2019, no prazo de 15 (quinze)
dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS (sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às
17h. Delegado de Polícia Fernando José de Souza Filho, Presidente da 2ª CPD-PC.