DOEPE 21/10/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL CRIAÇÃO, FRUIÇÃO E DIFUSÃO LAB PE - LEI FEDERAL Nº 14.017/2020
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
concurso para o Edital Criação, Fruição e Difusão - LAB PE, destinado à premiação de ações artísticas e culturais, que deverão
ser publicadas/transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, em conformidade
com o art. 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e no § 5º, art. 9º, do Decreto Federal nº 10.464/2020, Lei Estadual
nº 17.057/2020 e Decreto Estadual nº 49.565/2020, cujas inscrições estarão abertas no período de 21 de outubro a 06 de novembro
de 2020 e serão realizadas de acordo com o item 21 do referido edital, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos
interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 20
de outubro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
1400005526.000215/2020-54
ROBERTO MONTEIRO DA SILVA
161.384-7
3º
31/07/2020
1400005378.000333/2020-11
ROSINEIDE NEVES DA SILVA
161.053-8
3º
09/04/2020
1400005455.000168/2020-20
SANDRA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
SANTOS
142.831-4
3º
09/08/2016
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 20/10/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400003022.001348/2020-93
ANA MARIA MORAIS ROSA
156.995-3
01
13/10/2020
2º
1400003500.000050/2020-83
ISLA ANTONIA FERREIRA DA
SILVA E SILVA
160.916-5
02
03/11/2020
2º
1400003022.001347/2020-49
MARIA DA CONCEICAO
GONCALVES FERREIRA
147.024-8
05
03/08/2020
1º/3º
1400003022.001338/2020-58
MARIA INEZ LIMA DE ALMEIDA
87.445-0
02
21/10/2020
4º
1400005039.000014/2020-49
SUZANA MARIA BRAINER
167.691-1
01
05/10/2020
1º
1400003049.000117/2020-64
VALDENICE MARTINS
MONTEIRO
149.162-8
03
06/10/2020
3º
1400003022.001337/2020-11
VALDIR JOSE DE OLIVEIRA
141.297-3
02
03/11/2020
3º
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 18/03/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1272, DE 18/03/2020 – I - Atribuir ao Cabo PM Leandro Dayvson Azevedo da Silva, mat. 110185-4, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da GCOR/SAF/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1 da GPAC/SDS. II – Dispensar
o Perito Papiloscopista Paulo Fernandes Cavalcanti Cunha, mat. 179705-0, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da GCOR/
SAF/SDS.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original publicada no DOE 054, DE 24/03/2020)
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/05/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Recife, 21 de outubro de 2020
GRE SERTÃO DO ARARIPE – SEI 1400005651.000134/2020-19
Nº 2624, DE 13/05/2020 – Atribuir ao Sargento PM Edilson de Souza Zumba, mat. nº 990098-5, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1 da Unidade de Programas Preventivos, da GPAC/GGAIIC/SDS.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original publicada no DOE 088, DE 14/05/2020)
ERRATA
NA PORTARIA Nº 5434, DE 13/10/2020 – DELIBERAÇÃO - CD - SIGPAD Nº 2018.12.5.001687 - 1ª CPDPM - SEI 3900000006.000264/201831, publicada no DOE nº 192, de 14OUT2020, e transcrita no BGSDS 192, de 14OUT2020, onde se lê: 3º Sgt RRPM Mat. 16057-1
GILMAR GOMES DOS SANTOS. Leia-se: 3º Sgt RRPM Mat. 16041-5 GILMAR GOMES DOS SANTOS.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 478, DE 15OUT2020. EMENTA: EXCLUSÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral da
PMPE, no uso das suas atribuições, considerando o que preestabelece o Inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994, e em cumprimento ao Acórdão Favorável ao Estado, exarado pelo
Exmº Sr. Juiz José André Machado Barbosa Pinto - Desembargador Substituto, no Agravo de Instrumento nº 0015309.18.2019.8.17.9000,
revogando a reintegração outrora concedida ao por ora Agravado o Sd PM Mat. 980689-0 WISLLES DA SILVA SOUZA e como
Agravante o Estado de Pernambuco, PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual; considerando ainda o teor do Ofício nº 4063/2020,
de 30/09/2020, da Procuradoria Geral do Estado e do Ofício nº 1710 – PMPE - DEAJA-EXEC/CONT, de 14/10/2020, constantes do SEI
nº 3700000987.002444/2019-05, RESOLVE: I - Excluir das fileiras desta Corporação, até ulterior decisão do supracitado Juízo,
o Sd PM Mat. 980689-0 / 5º BPM - WISLLES DA SILVA SOUZA, licenciado “Ex-Officio” a bem da disciplina conforme publicado
no Boletim Geral PMPE nº 185 de 03/10/2006; II – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências
na esfera de suas atribuições; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado – CUMPRA-SE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM – COMANDANTE GERAL DA PMPE.
(3700000987.002444/2019-05)
Nº 483, DE 20OUT2020. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEN. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº 134/08
(Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças na
Reunião realizada no dia 16OUT20. R E S O L V E: I. Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação de Terceiro Sargento PM, a
contar de 28 de março de 2020, o Ex-Cabo PM Mat. 109403-3 SÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO. II. A presente Portaria entra em vigor
a contar da data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM – COMANDANTE GERAL.
(3900037268.002195/2020-43)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 20/10/2020.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADELMIR CORDEIRO SILVA JUNIOR
145.322-0
01
01/10/2020
3º
ELISANGELA ARAUJO ALVES
302.162-9
01
01/10/2020
1º
MARIA ARMENHA ALVES LIMA
180.618-1
01
04/09/2020
2º
MARIA DAS DORES DA SILVA BANDEIRA
179.104-4
06
02/03/2020
2º
GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO - SEI 1400005623.000100/2020-61
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS
161.092-9
02
02/09/2020
3º
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
255.315-5
01
01/09/2020
1º
MARIA GIVANILDE XAVIER MENDES
173.342-7
01
01/09/2020
2º
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU – SEI 1400005455.000171/2020-43
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
ALCIONEIDE MARIA SOBRAL RODRIGUES
125.661-0
02
24/09/2020
3º
AVANISIA MARIA DE SOUZA
158.824-9
02
22/09/2020
3º
CÍCERO JOSÉ DE ALMEIDA
258.308-9
02
24/08/2020
1º
ELIANE MENEZES DA SILVA SIQUEIRA
141.646-4
02
16/03/2020
3º
HUMBERTO HENRIQUE BARROS DE SANTANA
258.127-2
02
28/09/2020
1º
JOSÉ CARLOS DA SILVA
160.530-5
01
21/09/2020
2º
LEANDRA BEZERRA DE MELO
303.073-3
02
15/05/2020
1º
MARIA BETÂNIA ALVES
139.194-1
01
04/09/2020
1º
MARIA DA PENHA DE CARVALHO OLIVEIRA
147.706-4
02
04/09/2020
3º
MÔNICA MARIA CAVALCANTI MENEZES
165.189-7
01
05/10/2020
1º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – SEI 1400005706.000297/2020-19
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
AURICELIA PIRES DE VASCONCELOS BELARMINO
251.099-5
01
14/09/2020
1º
EVILANGE ALVES DE JESUS ROCHA
257.123-4
01
03/08/2020
1º
GRAZIELLE DE SOUZA BENEVIDES
259.917-1
02
17/08/2020
1º
MARIA VERONICA PEREIRA CLEMENTINO DE ALMEIDA
154.563-9
02
03/08/2020
2º
MARIA VERONICA PEREIRA CLEMENTINO DE ALMEIDA
190.068-4
02
03/08/2020
1º
190.196-6
01
01/09/2020
1º
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
MARINEVE FREIRE DE LIMA
RITA DINA DE SOUZA SILVA
89.890-2
04
01/09/2020
3º/4º
1400005365.000458/2020-82
ANASTACIA RIBEIRO LACERDA SILVA
300.994-7
1º
11/02/2020
SILVANY BARROS FONSECA GOMES
162.683-3
01
03/08/2020
2º
1400005565.000505/2020-31
ANGELA MARQUES DA SILVA
303.462-3
1º
29/02/2020
1400005526.000223/2020-09
BERNADETE CAZE BARBOSA
163.093-8
3º
31/08/2020
1400005269.000805/2020-65
ELIANE MARIA DE LIMA GUIMARAES
160.889-4
3º
20/04/2020
1400005565.000507/2020-21
FLAVIO MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
303.122-5
1º
09/02/2020
1400003022.001266/2020-49
FRANCISCO DAS CHAGAS ROLIM CARTAXO
202.768-2
1º
28/09/2014
1400005565.000495/2020-34
GABRIELA DO CARMO ALVES DOS SANTOS
SENA
303.894-7
1º
06/02/2020
STAEL MESQUITA BANDEIRA
164.449-1
02
03/08/2020
1º
UELTON PEREIRA GONÇALVES
272.436-7
02
15/07/2020
1º
VILANI DE ALMEIDA CARVALHO
161.867-9
02
01/09/2020
2º
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – SEI 1400005706.000245/2020-42
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALDA MARIA NETO
252.360-4
02
12/03/2020
1º
ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA PONTES
264.849-0
01
02/03/2020
1º
ANA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO
251.810-4
01
02/04/2020
1º
1400005565.000506/2020-86
HELLIDA MARIZA CAMPELO BARBOSA DE LIRA
303.682-0
1º
08/03/2020
ARMELINDA DE OLIVEIRA NUNES
155.004-7
02
04/05/2020
3º
1400005336.001281/2020-89
JACQUELINE BEZERRA DO CARMO COSTA
162.098-3
3º
19/06/2020
AUDENICE COELHO CAVALCANTI
161.114-3
01
02/04/2020
2º
1400005526.000205/2020-19
JAEL TORQUATO DA SILVA LIMA
303.399-6
1º
29/02/2020
BARTOLOMEU DE SOUZA FILHO
190.140-0
02
10/02/2020
2º
BIANELIS ALMEIDA DANTAS
145.465-0
02
05/03/2020
3º
CLEIA MARIA ALVES BRAGA
154.456-0
01
02/03/2020
2º
ELIANA DE SOUZA LIMA
175.063-1
01
02/03/2020
2º
FRANCINETE DE SOUZA LIMA
262.691-8
01
02/03/2020
1º
3º
1400005440.000141/2020-04
JOSE CARLOS DA SILVA
160.530-5
3º
11/03/2020
1400005565.000496/2020-89
JOSE CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
255.043-1
1º
13/09/2016
1400005365.000450/2020-16
JOSE MAURICIO GOMES NETO
302.208-0
1º
06/02/2020
1400005336.001280/2020-34
KADYDJA LARYSSA RIBEIRO BEZERRA
300.919-0
1º
07/02/2020
GINA SANDRA SAMPAIO DE FREITAS
155.117-5
03
01/04/2020
1400005482.000243/2020-25
KARINA DE ALMEIDA CALADO
305.801-8
1º
28/02/2020
JANETE XAVIER BOMFIM
190.053-6
01
03/03/2020
2º
JOSÉ CLAUDEMIRO VILAÇA DE LIMA
159.379-0
03
04/03/2020
2º
1400005293.002298/2020-05
MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS
303.014-8
1º
02/02/2020
1400005365.000449/2020-91
MARIA DE LOURDES RIBEIRO PINTO
161.782-6
3º
13/04/2020
1400005365.000457/2020-38
MARIA DO SOCORRO SOUSA MONTEIRO
161.790-7
3º
29/06/2020
1400005269.000811/2020-12
NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO
300.820-7
1º
13/02/2020
JOSÉ LUIZ LOPES DE SOUZA
155.174-4
02
09/03/2020
3º
JUSCIDETE MACEDO RODRIGUES
264.028-7
02
27/03/2020
1º
KATIANA SOUZA DINIZ
253.150-0
01
02/03/2020
1º
MARIA CRISTINA DINIZ SIMOES DE MEDEIROS CORDEIRO
174.630-8
06
01/04/2020
2º