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DOEPE - 4 - Ano XCVII • NÀ 200 - Página 4

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DOEPE 24/10/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 200

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3144 -Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de MAURÍLIO TENÓRIO DE OLIVEIRA, Pro f. LP, I, A, mat.
394.377-1, loc. na Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 13.10.2020. 1400005269.000879/2020.

Recife, 24 de outubro de 2020

AFOGADOS DA INGAZEIRA

115.200.162

125.796.752

0,1225%

0,0919%

Nº 3145 - Remover FARLAN SOARES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.171-0, para Unidade de Acompanhamento do Ensino Fundamental
e Médio da Coordenação Geral de Desenvolvimento do Ensino da GRE Caruaru, com 200 aulas mensais enquanto permanecer na
função Técnica, a partir de 27.02.2020. 1400005455.000142/2020-81.

AFRÂNIO

33.011.061

32.410.789

0,0333%

0,0250%

AGRESTINA

55.033.730

58.068.157

0,0575%

0,0431%

Nº 3146 - Remover MARIA PIEDADE ARAUJO DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat.172.460-6 para a Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais a partir de 03.02.2020. 1400005269.000832/2020-38.

ÁGUA PRETA

28.868.141

46.727.973

0,0382%

0,0287%

ÁGUAS BELAS

86.609.826

92.209.373

0,0909%

0,0682%

ALAGOINHA

12.206.472

13.512.230

0,0131%

0,0098%

ALIANÇA

87.269.862

104.096.250

0,0972%

0,0729%

ALTINHO

28.567.202

40.070.573

0,0348%

0,0261%

AMARAJI

46.716.666

63.887.189

0,0560%

0,0420%

ANGELIM

14.515.677

14.864.993

0,0149%

0,0112%

ARAÇOIABA

24.825.445

29.408.976

0,0275%

0,0207%

ARARIPINA

316.088.316

357.086.498

0,3420%

0,2565%

ARCOVERDE

Nº 3147 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio IVANA MARIA RAMOS BORGES BESERRA, Prof. LPE, II, A, mat.
256.147-6, localizada na Esc. Professor Donino, Belo Jardim, Gre Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 10.02.2020.0406989-0/2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 10 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 3148- Remover e designar na função de Educador de Apoio TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE E SILVA, Prof. LPE, III, B,
mat. 176.257-5, para a Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 09.03.2020. 1400005336.000516/2020-15.
Nº 3149- Dispensar EDNA MARIA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.832-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Dom Carlos Coelho,
Nazaré, a partir de 09.10.2020. 1400005336.001326/2020-15.
Nº 3150- Remover EDNA MARIA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.832-9, para a Coordenação Geral de Administração e Finanças/GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir 09.10.2020. 1400005336.001326/2020-15.
Nº 3151- localizar e Designar, para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DE LOURDES LEÔNCIO CHACON, Prof. LPM,
III, D, mat. 177.687-8, na Esc. Embaixador Gilberto Amado, Hipódromo, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 03.02.2020. 1400005309.000250/2020-38.
Nº 3152- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia Humana, de ELIENY FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat.
189.585-0, loc. na Esc. Nossa Sra. de Fátima, Bola na Rede, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005293.002357/2020-37.
Nº 3153- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de EVANDRO ARRUDA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat.
394.544-8, loc. na Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2020. 1400005565.000543/2020-94.
Nº 3154- Remover HELENA FERREIRA DE AZEVEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.353-6, Readaptado Definitivo, para a EREM Augusto
Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 13.10.2020. 1400005336.001339/2020-94.
Nº 3155- Remover JOSÉ ROBERTO PESSOA DE VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.621-7, para a Esc. Vila João de Deus,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português. 0404066-2/2020.
Nº 3156- Localizar kÉSIA BRAGA FERNANDES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.818-0, na Coordenação Geral de Educação Integral e
Profissional/GRE Petrolina, a partir de 02.09.2020. 1400005706.000387/2020-18.
Nº 3157- Localizar ALCIANE AMORIM DE OLIVEIRA GOMES, Prof. LPM, III, D, mat. 173,446-6, na Gerência Geral das Modalidades, da
SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02. 2020. 1400005184.000023/2020-66.
Nº 3158- Remover JOSÉ RIVANILDO DA SILVA FREIRE, Prof. LP, I,A, mat. 393.982-0, para a Esc. Professor Humberto Soares, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02. 01.2020. 0406586-2/2020.
Nº 3159- Localizar INALDA MARIA ALVES MUDO, Prof. LPE, I, D, mat. 253.141-0, na EREM Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 02.01.2020. 1400005706.000386/2020-65.
Nº 3160- Dispensar MARTA MARIA COSTA GONDIM, mat. 218.424-9, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.10.2020. 1400005246.000015/2020-48.

305.133.128

306.725.571

0,3114%

0,2336%

BARRA DE GUABIRABA

46.308.111

27.322.217

0,0378%

0,0283%

BARREIROS

94.287.217

111.750.184

0,1046%

0,0785%

BELÉM DE MARIA

7.359.281

8.402.496

0,0080%

0,0060%

BELÉM DO SÃO FRANCISCO

87.655.336

92.378.663

0,0916%

0,0687%

BELO JARDIM

892.496.189

1.075.500.354

0,9990%

0,7493%

8.905.152

9.535.621

0,0094%

0,0070%

BEZERROS

206.371.151

261.231.586

0,2372%

0,1779%

BODOCÓ

28.970.438

33.651.294

0,0318%

0,0239%

BOM CONSELHO

149.779.613

180.498.531

0,1677%

0,1257%

BOM JARDIM

93.949.847

91.196.537

0,0943%

0,0707%

BONITO

116.333.364

118.475.446

0,1195%

0,0896%

BREJÃO

33.737.600

54.413.924

0,0446%

0,0334%

BREJINHO

5.843.779

6.694.957

0,0064%

0,0048%

BREJO DA MADRE DE DEUS

57.203.964

56.415.375

0,0578%

0,0434%

BUENOS AIRES

25.532.898

29.037.677

0,0277%

0,0208%

BETÂNIA

BUÍQUE
Nº 3161- Designar JOSÉ RENATO ACCIOLY BEZERRA, mat. 218.413-3, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.10.2020. 1400005246.000015/2020-48.

CABO DE SANTO AGOSTINHO

46.549.030

50.688.923

0,0494%

0,0371%

7.290.620.880

8.817.347.469

8,1764%

6,1323%

Nº 3162- Remover ZILDETE MIRANDA SILVA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 251.822-8, para a EREM Professor Carlos José Dias
da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 1400004076.000482/2020-12.

CABROBÓ

90.982.029

102.985.459

0,0986%

0,0739%

CACHOEIRINHA

45.621.265

53.686.117

0,0504%

0,0378%

Nº 3163- Designar para exercer a função de Educador de Apoio FRANCINEIDE DE ASSIS DAMASCENO SILVA, Prof., LPE, II, A,
mat. 254.524-1, localizada na EREM Senador Nilo coelho, Dormentes, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.2020. 0407426-5/2020.

CAETÉS

156.997.148

166.176.927

0,1644%

0,1233%

CALÇADO

9.692.771

16.709.378

0,0133%

0,0100%

CALUMBI

5.503.493

6.644.985

0,0062%

0,0046%

CAMARAGIBE

582.390.472

667.618.829

0,6350%

0,4762%

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

28.391.947

117.426.278

0,0729%

0,0547%

CAMUTANGA

103.240.939

144.997.091

0,1257%

0,0943%

CANHOTINHO

30.680.515

36.000.503

0,0339%

0,0254%

CAPOEIRAS

37.451.792

43.296.184

0,0410%

0,0308%

CARNAÍBA

16.308.635

22.858.821

0,0198%

0,0149%

Nº 3167- Remover e designar na função Ed. de Apoio CASSIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.060-1, para a
EREM Desembargador José Neves Filho, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.03.2020. 0404065-1/2020.

CARNAUBEIRA DA PENHA

4.558.758

4.968.105

0,0048%

0,0036%

CARPINA

686.741.374

671.061.211

0,6914%

0,5185%

Retificar a Port.3110 de 15.10.2020 ref. a MARCIA MARIA LEITE DE ARAUJO, mat. 161.233-6. 1400005651.000061/2020-65. Onde se
lê: Esc. São João Batista; Leia-se: Esc. da Independência.

CARUARU

3.537.626.385

3.125.159.991

3,3976%

2,5482%

Nº 3164- Atribuir a gratificação de localização especial para ROSITA FERNANDES DA COSTA, Prof., LP, II, A, mat. 264.867-9,
localizada na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, SemiIntegral de 2 turnos, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.09.2020. (Processo
SEI: 1400004087.000356/2020-21).
Nº 3165- Dispensar ELISSANDRA VIEIRA DE VASCONCELOS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.592-0, da função de Educadora de Apoio Pró
Tempore da EREM Joaquina Lira, Integral, Aliança, GRE Nazaré, a partir de 01.10.2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº1400005336.001321/2020-92).
Nº 3166- Designar ELISSANDRA VIEIRA DE VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.592-0, para a função de Chefe de Secretaria
na EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020. (Processo SEI Nº:
1400005336.001321/2020-92).

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 173, DE 23.10.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11.1.1990, na Lei nº 10.489,
de 2.10.1990, no Decreto nº 14.249, de 23.2.1990, bem como na Portaria SF nº 082, de 6.6.2003, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, para efeito do cálculo do percentual de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela do
ICMS pertencente aos Municípios, a ser distribuída no ano de 2021, os valores adicionados definitivos do exercício de 2018, os valores
adicionados provisórios do exercício de 2019 e a média dos índices dos mencionados valores, bem como os índices de participação
referentes a 75% (setenta e cinco por cento) dessa média.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a
Diretoria de Estudos Econômicos e Tributários, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 173/2020
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS RELATIVA A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA COTA-PARTE DO ICMS,
PARA O EXERCÍCIO DE 2021

MUNICÍPIO
ABREU E LIMA

VA DEFINITIVO 2018

VA PROVISÓRIO
2019

MÉDIA DOS
ÍNDICES

75% DA MÉDIA DOS
ÍNDICES

1.194.535.766

1.099.243.721

1,1690%

0,8767%

CASINHAS

4.168.634

5.351.129

0,0048%

0,0036%

CATENDE

36.371.972

46.196.981

0,0419%

0,0314%

CEDRO

12.140.200

14.179.639

0,0134%

0,0100%

CHÃ DE ALEGRIA

70.840.575

53.071.979

0,0633%

0,0475%

CHÃ GRANDE

40.431.291

43.102.901

0,0425%

0,0319%

CONDADO

41.397.508

56.082.165

0,0494%

0,0370%

CORRENTES

54.747.746

30.665.425

0,0438%

0,0329%

CORTÊS

17.555.630

14.199.061

0,0162%

0,0122%

CUMARU

13.447.992

13.408.622

0,0137%

0,0103%

CUPIRA

67.073.923

61.892.851

0,0657%

0,0493%

CUSTÓDIA

239.629.394

151.776.133

0,2005%

0,1504%

DORMENTES

55.740.344

52.798.089

0,0553%

0,0415%

ESCADA

407.783.733

629.377.194

0,5246%

0,3935%

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