DOEPE 24/10/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3144 -Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de MAURÍLIO TENÓRIO DE OLIVEIRA, Pro f. LP, I, A, mat.
394.377-1, loc. na Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 13.10.2020. 1400005269.000879/2020.
Recife, 24 de outubro de 2020
AFOGADOS DA INGAZEIRA
115.200.162
125.796.752
0,1225%
0,0919%
Nº 3145 - Remover FARLAN SOARES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.171-0, para Unidade de Acompanhamento do Ensino Fundamental
e Médio da Coordenação Geral de Desenvolvimento do Ensino da GRE Caruaru, com 200 aulas mensais enquanto permanecer na
função Técnica, a partir de 27.02.2020. 1400005455.000142/2020-81.
AFRÂNIO
33.011.061
32.410.789
0,0333%
0,0250%
AGRESTINA
55.033.730
58.068.157
0,0575%
0,0431%
Nº 3146 - Remover MARIA PIEDADE ARAUJO DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat.172.460-6 para a Coordenação Geral de Educação
Integral e Profissional da GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais a partir de 03.02.2020. 1400005269.000832/2020-38.
ÁGUA PRETA
28.868.141
46.727.973
0,0382%
0,0287%
ÁGUAS BELAS
86.609.826
92.209.373
0,0909%
0,0682%
ALAGOINHA
12.206.472
13.512.230
0,0131%
0,0098%
ALIANÇA
87.269.862
104.096.250
0,0972%
0,0729%
ALTINHO
28.567.202
40.070.573
0,0348%
0,0261%
AMARAJI
46.716.666
63.887.189
0,0560%
0,0420%
ANGELIM
14.515.677
14.864.993
0,0149%
0,0112%
ARAÇOIABA
24.825.445
29.408.976
0,0275%
0,0207%
ARARIPINA
316.088.316
357.086.498
0,3420%
0,2565%
ARCOVERDE
Nº 3147 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio IVANA MARIA RAMOS BORGES BESERRA, Prof. LPE, II, A, mat.
256.147-6, localizada na Esc. Professor Donino, Belo Jardim, Gre Caruaru, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 10.02.2020.0406989-0/2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 10 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 3148- Remover e designar na função de Educador de Apoio TEREZINHA DE JESUS DE SOUZA ANDRADE E SILVA, Prof. LPE, III, B,
mat. 176.257-5, para a Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 09.03.2020. 1400005336.000516/2020-15.
Nº 3149- Dispensar EDNA MARIA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.832-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Dom Carlos Coelho,
Nazaré, a partir de 09.10.2020. 1400005336.001326/2020-15.
Nº 3150- Remover EDNA MARIA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 259.832-9, para a Coordenação Geral de Administração e Finanças/GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir 09.10.2020. 1400005336.001326/2020-15.
Nº 3151- localizar e Designar, para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DE LOURDES LEÔNCIO CHACON, Prof. LPM,
III, D, mat. 177.687-8, na Esc. Embaixador Gilberto Amado, Hipódromo, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 03.02.2020. 1400005309.000250/2020-38.
Nº 3152- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia Humana, de ELIENY FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat.
189.585-0, loc. na Esc. Nossa Sra. de Fátima, Bola na Rede, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005293.002357/2020-37.
Nº 3153- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de EVANDRO ARRUDA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat.
394.544-8, loc. na Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2020. 1400005565.000543/2020-94.
Nº 3154- Remover HELENA FERREIRA DE AZEVEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.353-6, Readaptado Definitivo, para a EREM Augusto
Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 13.10.2020. 1400005336.001339/2020-94.
Nº 3155- Remover JOSÉ ROBERTO PESSOA DE VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.621-7, para a Esc. Vila João de Deus,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português. 0404066-2/2020.
Nº 3156- Localizar kÉSIA BRAGA FERNANDES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.818-0, na Coordenação Geral de Educação Integral e
Profissional/GRE Petrolina, a partir de 02.09.2020. 1400005706.000387/2020-18.
Nº 3157- Localizar ALCIANE AMORIM DE OLIVEIRA GOMES, Prof. LPM, III, D, mat. 173,446-6, na Gerência Geral das Modalidades, da
SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02. 2020. 1400005184.000023/2020-66.
Nº 3158- Remover JOSÉ RIVANILDO DA SILVA FREIRE, Prof. LP, I,A, mat. 393.982-0, para a Esc. Professor Humberto Soares, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02. 01.2020. 0406586-2/2020.
Nº 3159- Localizar INALDA MARIA ALVES MUDO, Prof. LPE, I, D, mat. 253.141-0, na EREM Antônio Padilha, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 02.01.2020. 1400005706.000386/2020-65.
Nº 3160- Dispensar MARTA MARIA COSTA GONDIM, mat. 218.424-9, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.10.2020. 1400005246.000015/2020-48.
305.133.128
306.725.571
0,3114%
0,2336%
BARRA DE GUABIRABA
46.308.111
27.322.217
0,0378%
0,0283%
BARREIROS
94.287.217
111.750.184
0,1046%
0,0785%
BELÉM DE MARIA
7.359.281
8.402.496
0,0080%
0,0060%
BELÉM DO SÃO FRANCISCO
87.655.336
92.378.663
0,0916%
0,0687%
BELO JARDIM
892.496.189
1.075.500.354
0,9990%
0,7493%
8.905.152
9.535.621
0,0094%
0,0070%
BEZERROS
206.371.151
261.231.586
0,2372%
0,1779%
BODOCÓ
28.970.438
33.651.294
0,0318%
0,0239%
BOM CONSELHO
149.779.613
180.498.531
0,1677%
0,1257%
BOM JARDIM
93.949.847
91.196.537
0,0943%
0,0707%
BONITO
116.333.364
118.475.446
0,1195%
0,0896%
BREJÃO
33.737.600
54.413.924
0,0446%
0,0334%
BREJINHO
5.843.779
6.694.957
0,0064%
0,0048%
BREJO DA MADRE DE DEUS
57.203.964
56.415.375
0,0578%
0,0434%
BUENOS AIRES
25.532.898
29.037.677
0,0277%
0,0208%
BETÂNIA
BUÍQUE
Nº 3161- Designar JOSÉ RENATO ACCIOLY BEZERRA, mat. 218.413-3, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 01.10.2020. 1400005246.000015/2020-48.
CABO DE SANTO AGOSTINHO
46.549.030
50.688.923
0,0494%
0,0371%
7.290.620.880
8.817.347.469
8,1764%
6,1323%
Nº 3162- Remover ZILDETE MIRANDA SILVA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 251.822-8, para a EREM Professor Carlos José Dias
da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 1400004076.000482/2020-12.
CABROBÓ
90.982.029
102.985.459
0,0986%
0,0739%
CACHOEIRINHA
45.621.265
53.686.117
0,0504%
0,0378%
Nº 3163- Designar para exercer a função de Educador de Apoio FRANCINEIDE DE ASSIS DAMASCENO SILVA, Prof., LPE, II, A,
mat. 254.524-1, localizada na EREM Senador Nilo coelho, Dormentes, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.2020. 0407426-5/2020.
CAETÉS
156.997.148
166.176.927
0,1644%
0,1233%
CALÇADO
9.692.771
16.709.378
0,0133%
0,0100%
CALUMBI
5.503.493
6.644.985
0,0062%
0,0046%
CAMARAGIBE
582.390.472
667.618.829
0,6350%
0,4762%
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
28.391.947
117.426.278
0,0729%
0,0547%
CAMUTANGA
103.240.939
144.997.091
0,1257%
0,0943%
CANHOTINHO
30.680.515
36.000.503
0,0339%
0,0254%
CAPOEIRAS
37.451.792
43.296.184
0,0410%
0,0308%
CARNAÍBA
16.308.635
22.858.821
0,0198%
0,0149%
Nº 3167- Remover e designar na função Ed. de Apoio CASSIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.060-1, para a
EREM Desembargador José Neves Filho, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.03.2020. 0404065-1/2020.
CARNAUBEIRA DA PENHA
4.558.758
4.968.105
0,0048%
0,0036%
CARPINA
686.741.374
671.061.211
0,6914%
0,5185%
Retificar a Port.3110 de 15.10.2020 ref. a MARCIA MARIA LEITE DE ARAUJO, mat. 161.233-6. 1400005651.000061/2020-65. Onde se
lê: Esc. São João Batista; Leia-se: Esc. da Independência.
CARUARU
3.537.626.385
3.125.159.991
3,3976%
2,5482%
Nº 3164- Atribuir a gratificação de localização especial para ROSITA FERNANDES DA COSTA, Prof., LP, II, A, mat. 264.867-9,
localizada na EREM Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, SemiIntegral de 2 turnos, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.09.2020. (Processo
SEI: 1400004087.000356/2020-21).
Nº 3165- Dispensar ELISSANDRA VIEIRA DE VASCONCELOS, Prof., LPE, II, A, mat. 251.592-0, da função de Educadora de Apoio Pró
Tempore da EREM Joaquina Lira, Integral, Aliança, GRE Nazaré, a partir de 01.10.2020. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº1400005336.001321/2020-92).
Nº 3166- Designar ELISSANDRA VIEIRA DE VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.592-0, para a função de Chefe de Secretaria
na EREM Joaquina Lira, Aliança, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2020. (Processo SEI Nº:
1400005336.001321/2020-92).
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 173, DE 23.10.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11.1.1990, na Lei nº 10.489,
de 2.10.1990, no Decreto nº 14.249, de 23.2.1990, bem como na Portaria SF nº 082, de 6.6.2003, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, para efeito do cálculo do percentual de 75% (setenta e cinco por cento) da parcela do
ICMS pertencente aos Municípios, a ser distribuída no ano de 2021, os valores adicionados definitivos do exercício de 2018, os valores
adicionados provisórios do exercício de 2019 e a média dos índices dos mencionados valores, bem como os índices de participação
referentes a 75% (setenta e cinco por cento) dessa média.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a
Diretoria de Estudos Econômicos e Tributários, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 173/2020
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS RELATIVA A 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA COTA-PARTE DO ICMS,
PARA O EXERCÍCIO DE 2021
MUNICÍPIO
ABREU E LIMA
VA DEFINITIVO 2018
VA PROVISÓRIO
2019
MÉDIA DOS
ÍNDICES
75% DA MÉDIA DOS
ÍNDICES
1.194.535.766
1.099.243.721
1,1690%
0,8767%
CASINHAS
4.168.634
5.351.129
0,0048%
0,0036%
CATENDE
36.371.972
46.196.981
0,0419%
0,0314%
CEDRO
12.140.200
14.179.639
0,0134%
0,0100%
CHÃ DE ALEGRIA
70.840.575
53.071.979
0,0633%
0,0475%
CHÃ GRANDE
40.431.291
43.102.901
0,0425%
0,0319%
CONDADO
41.397.508
56.082.165
0,0494%
0,0370%
CORRENTES
54.747.746
30.665.425
0,0438%
0,0329%
CORTÊS
17.555.630
14.199.061
0,0162%
0,0122%
CUMARU
13.447.992
13.408.622
0,0137%
0,0103%
CUPIRA
67.073.923
61.892.851
0,0657%
0,0493%
CUSTÓDIA
239.629.394
151.776.133
0,2005%
0,1504%
DORMENTES
55.740.344
52.798.089
0,0553%
0,0415%
ESCADA
407.783.733
629.377.194
0,5246%
0,3935%