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DOEPE - Recife, 24 de outubro de 2020 - Página 3

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DOEPE 24/10/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 200 - 3
CULTURA

Secretarias de Estado

Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto

ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.884 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor FRANKLIN JOSÉ
MESQUITA, matrícula nº 313.656-6, da SDS/PE, a partir de 01/11/2020.
Nº 1.885 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor GUTEMBERG
LIMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 313.649-3, da SDS/PE, a partir de 01/11/2020.
Nº 1.886 - Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora RAQUEL
DE PAULA MACHADO NASCENTES, matrícula nº 387.197-5, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Supervisão, a partir de 01/11/2020.
Nº 1.887 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ANDERSON
FABIANO DE LIMA, matrícula nº 285.581-0, da SDS/PE, a partir de 01/11/2020.
Nº 1.888 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor YVSON DOS
SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 296.515-1, da SDS/PE, a partir de 01/11/2020.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 015, de 03 de outubro de 2019.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III
do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a VIII do art. 8º da Lei nº
7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e considerando o teor do Parecer
emitido pelo Conselheiro Relator Rodrigo Cantarelli,
Resolve: Art. 1º. Deliberar pelo tombamento do Núcleo Urbano do Município do Brejo da Madre de Deus, neste Estado, em decorrência
do seu valor histórico. Parágrafo único. A deliberação de que trata o caput é fundada em documentação constante dos autos do Processo
nº 0204/1983, levando em consideração, inclusive, o Exame Técnico elaborado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE. Art. 2º. Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE a
fiscalização do bem, nos termos do art. 25 do Decreto nº 6.239, de 1980. Art. 3º. Acolher a recomendação para que seja notificado o
Prefeito do Município de Brejo da Madre Deus para que incorpore ao Plano Diretor Municipal as diretrizes apresentadas pelo Plano de
Preservação do Centro Histórico do Município do Brejo da Madre de Deus elaborado pela FUNDARPE. Art. 4º. Aprovar, por unanimidade,
o Parecer do Conselheiro Relator, pelo Plenário do Colegiado, no decorrer da 240ª Reunião Ordinária, ocorrida em sua sede, em 03
de outubro de 2019. Art. 5º. Encaminhar a presente Resolução para conhecimento do Secretário de Cultura e o devido envio para o
Governador do Estado para que, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa
do Estado, a fim de que seja homologada a presente Resolução. Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA
DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 03 de outubro de 2019
ARAMIS MACÊDO LEITE JÚNIOR. Presidente

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITANjO
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 26 à 27 de outubro de 2020, participar na cidade de Brasília/DF, de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento
Regional – MDR, sobre assuntos de interesse do Governo do Estado.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

N° 1.889 - Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a servidora Ângela Cristina Pascaretta Gallo, matrícula
nº 240.884-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 10 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:

DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
AJUDA DE CUSTO

Nº 3133 - Remover MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 303.017-2 para a ETE Maria José
Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 01.10.2020. 1400003050.000078/2020-66.

O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 157, de 15/10/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0012900149000841/2020-01

Saulo Roberto dos Santos

337.219-7

SERES/SJDH

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 156, de 15/10/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0012900149000840/2020-58

Adegilson Francisco de Morais

337.025-9

SERES/ SJDH

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 158, de 19/10/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0012900038001548/2020-18

Ricardo José Bezerra de Siqueira

208.896-7

SERES/SJDH

Nº 3135 - Dispensar ANGELICA MARIA DE ALBUQUERQUE MACEDO, Prof. LPE, III, D, mat. 177.641-0, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.01.2020. 1400005252.000036/2020-84.
Nº 3136 - Localizar e designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore ANGELICA MARIA DE ALBUQUERQUE MACEDO,
Prof. LPE, III, D, mat. 177.641-0, na Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020.
1400005252.000036/2020-84.
Nº 3137 - Remover YASMIN BONIFACIO DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat. 377.659-0, para Esc. Profª Generosa Gil Perez, Paulista ,
GRE Metro Norte , com 200 h/a mensais de Português a partir de 06.10.2020. 1400005269.000826/2020-81.
Nº 3138 - Remover GERALDO ANACLETO DA SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 158.842-7, para EREM Estadual de Paulista, GRE Metro Norte,
com 100 h/a mensais de Educ. Física e para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, GRE Metro Norte, com 100 h/a
mensais na função de professor técnico, a partir de 17.09.2019. 1400005201.000066/2019-52.
Nº 3139 - Remover GERALDO ANACLETO DA SILVA, Prof. LP, IV, A, mat. 158.842-7, para Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de professor técnico, a partir de 03.02.2020. 1400005201.000066/2019-52.

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 159, de 19/10/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0012900154000136/2020-26

Rodrigo Cezar de Souza Bezerra

395.288-6

SERES/SJDH

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 161, de 19/10/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0012900149000925/2020-36

Rodrigo Cezar Bernardo de Macedo

337.100-0

SERES/SJDH

ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

Nº 3134 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof. LPM, II, A, mat. 242.410-0, para a
Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
12.08.2019. 0438009-6/2019.

Nº 3140 - Localizar ANTÔNIO GILDÁSIO GOMES, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.489-8, na CEJA Cicero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com
200 h/a mensais de Química/Física e Ciências, a partir de 18.08.2020. 1400005509.000273/2020-96.
Nº 3141 - Atribuir 200 h/a mensais a LUCIENE DE SÁ LEITÃO FARIAS, Prof. LPE, III, A, mat. 177.418-2, enquanto permanecer na função
de Educador de Apoio Pró Tempore. 1400005269.000362/2020-11.
Nº 3142 - Remover SIMONY FERNANDA BEZERRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 277.721-5, para a Esc. José Brasileiro Vilanova,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.10.2020. 1400005269.000852/2020-17.
Nº 3143 - Remover YURIA GAGARIN DANIEL DE SOUZA NOBREGA DA CRUZ, Prof. LPE, II, D, mat. 175 .151-4, para a Esc. Padre
Dehon, Cordeiro, GRE R. Sul, na disciplina de Travessia Humanas com 200 h/a mensais a partir de 01.02.2019. 0410912-8/2020.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA

Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDITOR
Marcionila Teixeira
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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