DOEPE 27/10/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 201
SECRETARIA DA FAZENDA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico, para fins do disposto no Plano de
Aquisições – PA, Código 3.16, Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2
do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO-PE e à vista
do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação I (doc.
SEI 9484905), a Contratação Direta nº 005/2020 – Processo
Licitatório n.º 0020.2020.CELI-PROFISC.CD.005.SEFAZ-PE,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Consultora para ministrar
Curso de Negociação baseado no Projeto de Negociação de
Harvard, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência, tendo como contratada a empresa CMI BRASIL
CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA EPP; CNPJ nº 24.550.517/0001-12, com
proposta no valor total de R$ 298.787,50 (duzentos e noventa
e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). Recife, 26/10/2020. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VIII
PROC.0064/2019.PE.0040/2019, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO
DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ENTREGA PARCELADA
PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEOANATAL
(GVLDTTN) E GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
EM BROMATOLOGIA, TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE (GVLBTMP) DO LACEN
PE, PARA SEREM UTILIZADOS NA DESCONTAMINAÇÃO DE
PINÇAS E ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS DO LABORATÓRIO
DA MULHER E VIDRARIAS E OUTROS MATERIAIS NA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (STSE)..
Emp.:DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP – ITENS:
01; 02; e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$
146,9990; R$ 60,3000 e R$ 26,15000 ,perfazendo o valor global
de R$ 35.017,35 .Recife, 26/10/2020. Roselene Hans Santos.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GLÓRIA DO GOITÁ-PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES
(EXCLUSIVA - ME e EPP)
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores
de Glória do Goitá-PE, através do Pregoeiro, torna público o
Adiamento do Pregão Presencial nº 001/2020 cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática e eletrônicos, e do Pregão Presencial nº 002/2020
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
mobiliários, visando atender as necessidades da Câmara Municipal
de Glória do Goitá-PE. Ficam adiadas as sessões de abertura das
licitações em epígrafe para o dia 06/11/2020, mantido os mesmos
horários (09:00h e 11:00h) respectivamente, e todo o conteúdo do
edital e o local anteriormente definido. Glória do Goitá-PE, 26 de
outubro de 2020. Ramon Sorrentino Batista – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2020 – Pregão Eletrônico nº. 015/2020 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Serviço
– Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO
EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES COM VISTAS A
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA
PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 119.160,00 (Cento
e dezenove mil, cento e sessenta reais). Início do acolhimento
das propostas: 27/10/2020 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 10/11/2020 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 10/11/2020, às 08h45min. O Edital
completo poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.
br. Licitação Eletrônica nº 842219. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, CentroCarnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27
(CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e
e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às
13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 26 de Outubro
de 2020 - Augusto Alves de Almeida Filho – Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 028/2020. OBJETO: Aquisição de Leites Especiais para
distribuição gratuita para as famílias carentes do município de
Joaquim Nabuco – PE (itens fracassados). Valor: R$: 52.305,50
(Cinquenta e dois mil trezentos e cinco reais e cinquenta
centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27
de Outubro de 2020, Limite para Acolhimento das Propostas: 10:
00h. do dia 06 de Novembro de 2020, Abertura das Propostas:
11: 00h. do dia 06 de Novembro de 2020, Início da Sessão de
disputa: às 12:00h. do dia 06 de Novembro de 2020. Informações:
Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e
impugnações). Material: disponível em www.licitacoes-e.com.br
ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 23 de Outubro de 2020.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 037/2020 – Pregão Eletrônico nº. 013/2020 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FEIJÃO
MULATINHO), DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA
ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA
– PE. Valor estimado total de R$ 42.960,00 (Quarenta e dois
mil, novecentos e sessenta reais). Início do acolhimento
das propostas: 27/10/2020 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 11/11/2020 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 11/11/2020, às 08h45min. O Edital
completo poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.
br. Licitação Eletrônica nº 842246. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba
- PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 26 de outubro de 2020 Maria Pereira Lopes – Pregoeira
de peças, objetivando o atendimento da demanda existente
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme Termo de
Referência, Anexo III do Edital. Contratada: Antônio Rodrigo
de Araújo Silva, CNPJ: 13.624.442/0001-50. Vigência: 06 (seis)
meses, Valor Global R$ 442.577,50. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
15/09/2020. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2020 - Aquisição. Secretaria
de Obras. Objeto: Aquisição de Material Asfáltico, Tipo CBUQ,
Ensacada. Data da Abertura: 10 de novembro de 2020, às 14:00
horas. Valor estimado: R$ 16.812,50 (dezesseis mil, oitocentos e
doze reais e cinquenta centavos). Informações: Segunda a Sexta
– feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães,
125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87
3831 1156. E-mail: [email protected] www.
portalserratalhada.com.br Renato Oliveira Tavares - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO DA SESSÃO DE RETOMADA
PL Nº 048/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Tendo em vista o feriado do dia 28 de outubro de 2020, e a
necessidade de observância ao prazo recursal, fica marcada
para o dia 04 de novembro, às 09:30h a sessão de retomada,
do processo em epígrafe, para abertura das propostas de preço.
Gravatá, 26 de outubro de 2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo.
Presidente da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/PMISEINFRA/20 Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução
de obras de requalificação do Mercado Público de Ipojuca, no
Município do Ipojuca/PE, localizado do Distrito Sede do Município,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
cujo objeto foi ADJUDICADO à L&R CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 07.408.234/0001-11, pelo valor total de R$ 2.184.056,36.
Ipojuca, 26/10/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 107/PMI- SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
088/2020. CPL. Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução das obras de requalificação e ampliação
do Mercado Público de Camela, no Município do Ipojuca/PE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
Ipojuca. CONTRATADO: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10 VALOR: R$ 3.772.079,60.
Ipojuca, 19/10/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 037/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 023/2020.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de saúde para realização de exames radiodiagnósgico,
mamografia bilateral e ultrassonografia com e sem doppler para
suprir as demandas da Rede Municipal de Saúde, através do
Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: UNIDADE
CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO IPOJUCA LTDA
CNPJ 20.656.572/0001-30 VALOR: R$ 1.636.993,68. Ipojuca,
19/08/2020. WENDEL FRANÇA – Secretária Municipal de Saúde
(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 066/PMI-SPLAG/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2017. CPL. A prorrogação
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 07/09/2020
e termo final 06/09/2021, a fim de dar continuidade ao serviço
contratado. CONTRATADO: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS,
PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LTDA CNPJ 69.908.994/0001-45, Ipojuca, 04/09/2020. MARIA
CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO – Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2019 - RP Aquisição de
materiais odontológicos, cujos objetos foram ADJUDICADOS
á EXECELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS EIRELI CNPJ 30.518.247/0001-65 no
item 01 pelo valor total de R$ 15.614,94; EDQUALITY DO
BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ
26.211.408/0001-04 no item 03 pelo valor total de R$ 579,00; Nos
itens 02 e 04 - FRACASSADO . Valor Total Licitado R$ 16.193,94
Ipojuca, 09/03/2020. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
PROC Nº 012/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
OBJETO: Serviços de engenharia. Contratação de empresa
de engenharia para construção de CRECHE PRÉ-ESCOLA
TIPO 2, do Programa PROINFÂNCIA – Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública da
Educação Infantil, criado pelo governo federal (MEC e FNDE).
Valor: R$ 1.731.843,12. Data e Local da Sessão de Abertura:
11/11/2020, às 09:00hs, na Sala da CPL no prédio da Prefeitura,
Av. Cel. José Pessoa, s/nº - Centro – Sairé. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 748-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Sairé, 22 de Outubro
de 2020. Letícia Bispo Vieira Monteiro - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 026/2020. Processo nº 016/2020 – CPL – Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos que compõem a frota municipal, com fornecimento
Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE n.° 26.300.016.869
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 11h do dia 06.05.20, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 17.04.20, às
páginas 13 e 06, respectivamente. V – DeliberaçÕES – (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 4.080.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 26.467.781,41, para o
total de R$ 30.547.781,41, pemanecendo dividido em 1.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
ocorrendo a integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela única acionista contra a Companhia, no valor total de
R$ 4.080.000,00; e (b) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembleia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 5°
do Capítulo II – Do Capital Social e Ações, do Estatuto Social da
Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
5° - O capital social da Companhia é de R$ 30.547.781,41 (trinta
milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e
um reais e quarenta e um centavos), dividido em 1.000 (mil) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
totalmente subscritas e integralizadas.”; e (II) pela AGO – (a)
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, que registraram resultado
no valor de R$ 8.981.737,66, com destaque para a obsorção da
totalidade dos prejuízos acumulados, no valor de R$ 2.439.190,52
e para a declaração de dividendos intercalares no valor total de
R$ 6.000.000,00, ocorrida conforme ata de Reunião de Diretoria
datada de 21.11.19; (b) destinado R$ 327.127,36 para constituição
da reserva legal da Companhia, restou determinado o pagamento,
como dividendos, do saldo do lucro líquido do exercício de 2019,
no valor de R$ 215.419,78, à única acionista da Companhia,
dando-se tal pagamento em moeda corrente e legal no País, a
ser efetuado em “caixa” na sede social da Companhia; e (c) em
homenagem ao Princípio da Economia, restou aprovada, desde já,
a recondução, para o mandato do próximo biênio, que terá início na
presente data e término no mesmo dia e mês do ano de 2022, para
os mesmos cargos que vêm ocupando, (i) sob a designação de
Diretores “A”, na forma do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto
Social da Companhia, de Mozart de Siqueira Campos Araújo,
com as atribuições internas e responsabilidades da Presidência
Executiva; de Pedro Pontual Marletti, com as atribuições
internas e responsabilidades da Diretoria Jurídica; e de Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, com as atribuições internas e
responsabilidades da Diretoria Administrativo - Financeira; e (ii)
sem designação específica e sem poder de representação da
Companhia na celebração de atos jurídicos, conforme previsto no
Parágrafo Terceiro do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia,
de Paulo de Tarso da Costa, com as atribuições internas e
responsabilidades da Diretoria de Operações; e de Antonio
Pérez Puente, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria de Regulação. Após terem declarado, para os fins
legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e
não estar impedidos de exercer a administração da Companhia,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade,
os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria da
Companhia mediante a assinatura da presente ata. O cargo de
Diretor Comercial permanecerá vago até ulterior deliberação da
Assembleia Geral. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20209252294, em 12.08.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
26.08.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti. Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira
Campos Araújo; Pedro Pontual Marletti; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior; Paulo de Tarso da Costa e Antonio Pérez Puente.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração
e dos respectivos Ouvintes. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III - MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Recife, 27 de outubro de 2020
Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. IV –
DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade: (i) restou aprovada,
desde já, a recondução, para o mandato do próximo biênio, que
terá início na presente data e término no mesmo dia e mês do
ano de 2022, para os mesmos cargos que vêm ocupando, sob
a designação de Diretores “A”, na forma do disposto nos artigos
20 e 21 do Estatuto Social da Companhia, dos Diretores Mozart
de Siqueira Campos Araújo, com as atribuições internas e
responsabilidades da Presidência Executiva; Pedro Pontual
Marletti, com as atribuições internas e responsabilidades da
Diretoria Jurídica; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
com as atribuições internas e responsabilidades da Diretoria
Administrativa – Financeira. Após terem declarado, para os fins
legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e
não estar impedidos de exercer a administração da Companhia,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade,
os Diretores reconduzidos foram mantidos nos respectivos
cargos mediante a assinatura da presente ata; e (ii) aprovados
os votos que serão proferidos pela Diretoria da Companhia
nas AGOs de suas Controladas, que deliberarão a respeito da
recondução dos membros da Diretoria de cada uma delas para o
mandato do próximo biênio, assim como o voto que será proferido
pela Diretoria da Ibirama Holding S.A, na AGO da Ibirama, no
tocante à recondução dos membros da Diretoria desta última
para o mandato no próximo biênio. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20209221127, em 31.08.20. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 22.09.20. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Presidente; José Jaime Monteiro Brennand, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, José
Jaime Monteiro Brennand, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Neto, José Jaime Monteiro Brennand Filho, André Lefki Brennand.
Ouvintes do Conselho de Administração: Alexandre Coimbra
Bezerra Cavalcanti Brennand, Marcelo Coimbra de A. Brennand,
Marcela Moreira Brennand Paranhos Ferreira, Marília Moreira
Brennand da Fonte e Antônio Luiz de Almeida Brennand. Diretores
Reconduzidos: Mozart de Siqueira Campos Araújo; Pedro Pontual
Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 05.05.20, na sede da Companhia.
I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração e dos respectivos Ouvintes. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho, Presidente; Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Secretário.
IV – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade: (i) manifestar-se
favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral Ordinária, das
contas da administração, aí incluídos o relatório da administração
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.2019, que registraram lucro líquido no valor de R$
247.243.870,27; (ii) determinar o encaminhamento da matéria e
de toda a documentação pertinente para apreciação e deliberação
pela AGO da Companhia; e (iii) aprovados os votos que serão
proferidos pela Diretoria da Companhia nas Assembleias Gerais
Ordinárias de todas as suas controladas, diretas e indiretas,
no sentido de aprovar as contas da administração de cada
uma delas, relativas ao exercício social findo em 31.12.2019.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20209544325, em 25.06.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.20. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; José Jaime
Monteiro Brennand, Secretário. Conselheiros: Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, José Jaime Monteiro Brennand,
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, José Jaime Monteiro
Brennand Filho, André Lefki Brennand. Ouvintes do Conselho de
Administração: Alexandre Coimbra Bezerra Cavalcanti Brennand,
Marcelo Coimbra de A. Brennand, Marcela Moreira Brennand
Paranhos Ferreira, Marília Moreira Brennand da Fonte e Antônio
Luiz de Almeida Brennand.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 - NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 15h do dia 05.05.20, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
José Jaime Monteiro Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho, Secretário. IV – DOCUMENTOS:
a) na AGE – o Orçamento de Capitais da Companhia; e b) na
AGO – o relatório da administração – Diretoria e Conselho de
Administração -, o parecer dos auditores independentes e as
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2019, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 31.03.2020, às páginas 27 a 31 e 05 a 09,
respectivamente. V – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade:
pela AGE: (i) restou aprovado o novo Orçamento de Capital da
Companhia para o exercício de 2020; (ii) aprovados os votos
que serão proferidos pela Diretoria da Compnahia nas AGEs das
Controladas, no sentido de aprovar o aumento do capital social
de cada uma delas, sem a emissão de novas ações, mediante a
conversão, em capital, da totalidade dos créditos decorrentes de
AFACs detidos pela Companhia contra as referidas controladas
em 31.12.2019, com a consequente alteração dos respectivos
Estatutos Sociais; (iii) determinar à Diretoria da Companhia que
integralize parcialmente o capital social subscrito da Baraúnas
IX Energética S.A e da Baraúnas XX Energética S.A, o que se
dará mediante a conversão, em capital, da totalidade do crédito
decorrente de AFAC detido pela Companhia, contra cada uma
delas, em 31.12.2019; e (iv) aprovados os votos que serão
proferidos pela Diretoria da Compnahia nas AGEs das SPEs de
Eólica, no sentido de ratificar a conversão de cada uma delas em
subsidiária integral da Companhia, termos do art. 251, §2°, da Lei
n.º 6.404/76, tendo em vista a aquisição da totalidade de suas
ações pela Companhia; e - pela AGO: (i) aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos, os empréstimos
tomados e realizados, a gestão de tributos da Companhia e
as remunerações e participações pagas aos empregados da
Companhia e de suas controladas, diretas e indiretas, ao longo