DOEPE 30/10/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 203 - 11
N° 1.911 - Autorizar a prorrogação do afastamento integral do servidor SERGIO ANTONIO SILVA REGO, matrícula nº 301.923-3, para
conclusão das atividades relativas ao Doutorado em Sociologia, promovido pela Universidade do Minho - Portugal, no período de 01 de
outubro de 2020 a 30 de março de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
Secretarias de Estado
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 166, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIAS SAD DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.891 - REVISAR e RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03/10/2020, e Cota nº 45/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD
(9490688):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.001119/2020-41
2737086
Wagner Magalhães
Patrício Souza Lins
Agente de
Polícia
PCPE/SDS
10 (dez) horas semanais, até 02 de
outubro de 2022.
Portaria SAD nº 1.892, de 29 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria SAD
nº 2.003, de 28 de julho de 2016,
RESOLVE:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, a servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse
Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316,
de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
1400005378.000140/2020-52
LILIANNE
CABRAL RABELO
256.943-4
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 167, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD Nº 1.000, DE 16 DE ABRIL DE 2014, resolve: Conceder, a servidora abaixo citada, Licença para Trato de Interesse
Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316,
de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
0461268-0/2019
RIVANEIDE MEDEIROS
SOUZA COSTA
MATRÍCULA
174.377-5
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01ANO
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Art. 1º Designar o servidor TIAGO INGLES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 388.925-4, na condição de Vogal da Comissão do Processo
Administrativo 0001200052.000165/2019-19, em substituição à servidora ROBERTA NÓBREGA FIALHO LEITE, matrícula nº 289.465-7,
no período de 29 de junho de 2020 até 24 de janeiro de 2021, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/06/2020.
MATRÍCULA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 29/10/2020
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
N° 1.893 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Helder Carlos Moreira da Costa, matrícula nº 106.256-5, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2020.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento
dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
1400005651.000118/2020-26
ROSIVAL LEITE CABRAL
257.771-2
EDUCAÇÃO E ESPORTES
3900000622.001116/2020-91
GLEISON FERREIRA DOS
SANTOS
319.811-1
DEFESA SOCIAL
N° 1.894 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Natércia Gomes de Sousa Sá, matrícula nº 301.457-6, cedida
à Secretaria de Saúde, a partir de 01.01.2020.
0031100029.000649/2020-23
JADIEL JOSE DO
NASCIMENTO JUNIOR
4101-7
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
N° 1.895 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, Alinete
Nunes de Alencar, matrícula nº 90883, com ônus para órgão de origem, no âmbito SUS, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
0016611-6/2020
MARCOS ANTONIO
PEIXOTO DE SIQUEIRA
FILHO
375.550-9
SAÚDE
N° 1.896 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos, do servidor Edjailson Pereira Aquino, matrícula
nº 250.225-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
1400005269.000653/2020-09
KILBER FERNANDO
GUIMARAES ALVES
142.001-1
EDUCAÇÃO E ESPORTES
N° 1.897 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Paulo André de Almeida Paes, matrícula
nº 191.943-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 11.11.2019 até
31.12.2020.
3900000622.001386/2020-00
HERACLITO LUPERCIO
LOPES DE SANTANA
273.567-9
DEFESA SOCIAL
3900000622.001425/2020-61
JAIRO XAVIER DE BRITTO
209.413-4
DEFESA SOCIAL
3900000622.001080/2020-45
OTACILIO RIBEIRO LINS
273.125-8
DEFESA SOCIAL
196.822-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
N° 1.898 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Alda Maria Neto, matrícula nº 252.360-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até 31.12.2018.
1400005395.000390/2020-84
N° 1.899 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Geraldete Maria de
Oliveira, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício
2019.
IBIRAPUA RAIMUNDO
GONÇALVES BAYMA
0014275-1/2020
SANDOVAL BATISTA DE
LIMA
226.611-3
SAÚDE
N° 1.900 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Maria Ilza Varela da Silva,
matrícula nº 121.905-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019 e 2020.
3900000825.000124/2020-33
FRANCISCO
RONNIELSON
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
320.607-6
DEFESA SOCIAL
N° 1.901 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, da servidora Simone Alves Teixeira, matrícula
nº 271.824-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
0012900047.001488/2020-16
WALTEMIR WANDERLEY
DA SILVA
179.922-3
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
1400004289.000511/2020-32
MARLENE MARIA DA
SILVA
124.711-5
EDUCAÇÃO E ESPORTES
2300000266.016145/2020-31
MARIA DAS DORES
GALINDO
245.686-9
SAÚDE
3900000622.001636/2020-01
MADUQUEU ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA
319.672-0
DEFESA SOCIAL
0040200022.002769/2020-61
EUGENIO PEREIRA DA
SILVA
2134-2
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
1400005676.000074/2020-56
MARIA EDILENE LOPES
174.276-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005565.000565/2020-54
IVAN RUI DE OLIVEIRA
COSTA
250.966-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
1400005676.000081/2020-58
RENATO PAULINO DE
SOUZA
388.056-7
EDUCAÇÃO E ESPORTES
0012900047.001841/2020-68
CLODOALDO SOTERO
DA SILVA
209.677-3
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
1400005526.000125/2020-63
JOSE HILDEMARCOS
FLORENCIO SILVA
125.203-8
EDUCAÇÃO E ESPORTES
0012900047.001826/2020-10
SERGIO PAULO DE
SIQUEIRA FILHO
212.506-4
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
0040608358.000587/2020-53
LIZIE DE LIMA FRANCO
8075-6
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
1400005565.000564/2020-18
IVAN RUI DE OLIVEIRA
COSTA
240.986-0
EDUCAÇÃO E ESPORTES
3900000622.001287/2020-10
CARLOS TRAVASSOS
MOTA
221.391-5
DEFESA SOCIAL
0012900035.001399/2020-17
FRANCENILDO BEZERRA
PARENTE
208.827-4
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/
EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
N° 1.902 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana
Lucia Andrade, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2019.
N° 1.903 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
das Graças Souza Muniz Falcão, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
N° 1.904 - Considerar autorizada a prorrogação de determinação de exercício da Secretaria de Educação e Esportes, da
servidora Francisca Sara Rodrigues Moreira Lóssio, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2019 até 30.09.2019.
N° 1.905 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Antonia
Risoneide Barbosa da Silva e Terezinha Batista Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Granito, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
N° 1.906 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Alex
Pereira da Silva, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2015, 2016, 2017 2018, e 2019.
N° 1.907 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Luzanira
Sampaio Farias de Holanda, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
N° 1.908 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Debora
Coelho da Silva, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019 e 2020.
N° 1.909 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Maria Sueli Souto César, matrícula nº 175.849-7, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2020.
N° 1.910 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, das servidoras Ana Paula Alves da Silva, matrículas nº 175.321-5
e nº 239.927-0, Edna Barbosa Félix de Lima, matrícula nº 239.001-9 e Janaína de Lima Barros, matrícula nº 176.489-6, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, bem como Nota Técnica nº 165/2020 - NUAPE/GEJUR, RESOLVE:
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, resolve: Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 163/2020, de 21/10/2020
da GEJUR/SAD.