DOEPE 30/10/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo SAD Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0406250-8/2020
Cláudia Maria de Souza Leão
138.709-0
SEE
Recife, 30 de outubro de 2020
PORTARIA SEE N° 3169 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALEXANDRE CARLOS
NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 378.820-2, para a função de Diretor da Escola Cônego Jonas Taurino, Município de Olinda, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
CASA CIVIL
PORTARIA SEE N° 3171 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA SELMA DE
BARROS, matrícula nº 194.164-0, da função de Diretor da Escola Cônego Fernando Passos, Município de Passira, Gerência Regional
de Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIAS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e
alterações, RESOLVE:
Nº 303 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
MICAELLA RAISSA FALCÃO DE MOURA e RAFAELA VIEIRA RIBEIRO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para realizarem visita de Intercâmbio a Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 09 de
novembro de 2020.
Nº 304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ÁLVARO
EUGÊNIO DUARTE DE FRANÇA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD/DIPER, para tratar de assuntos de
interesse da referida Agência, nas cidades de Itabaiana - SE e Jeremoabo - BA, nos dias 23 e 24 de outubro de 2020, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 305 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente da Empresa Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de LUIZ
ALBERTO SILVEIRA BARROS, da referida Empresa, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Empresa, na cidade de
Brasília – DF, no dia 03 de novembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica, em exercício, da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5546, DE 27/10/2020 – Designar o Comissário de Polícia Weily Rocha mat. nº 296981-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 5ª Circ. – Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, mat. nº 151537-3, a contar de 01/11/2020.
Nº 5547, DE 27/10/2020 – Designar o Agente de Polícia Bruno Cavalcanti de Araújo, mat. nº 399715-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. - Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Anita de Araujo Farias, mat. nº 273420-6, com efeito retroativo a 16/10/2020.
Nº 5548, DE 27/10/2020 – Designar a Agente de Polícia Danielle Florencio dos Santos, mat. nº 399667-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 2ª Circ. - Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5549, DE 27/10/2020 – Designar o Agente de Polícia Karim Alves Pires, mat. nº 221554-3, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 85ª Circ. – Jaqueira, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
durante a Licença Prêmio de seu Titular o Escrivão Especial de Polícia Jose Marcelus Christian Ramos de Araujo, mat. nº 179684-4 , no
período de 01/10/2020 a 01/02/2021.
Nº 5550, DE 27/10/2020 – Designar o Comissário de Polícia Aureo Jose Silva Custodio, mat. nº 350587-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5551, DE 27/10/2020 – - Designar o Agente de Polícia Thiago Veloso Marinho, mat. nº 399906-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/10/2020.
Nº 5552, DE 27/10/2020 – Designar o Agente de Polícia Lucas Rocha Barbosa Belo, mat. nº 387702-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. - Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a de 21/10/2020.
Nº 5553, DE 27/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Sylvia Farias Neri, mat. nº 319968-1, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/DUBCP/GAB-PCPE, durante a
Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia Renata Belazzi Neves de Mattos, mat. nº 273867-8, no período de 31/08 a 29/10/2020.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 174, DE 29.10.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com fundamento no inciso I do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.8.2020, em virtude
dos recursos interpostos por servidores participantes do processo de progressão funcional estabelecido pela Portaria SF nº 148, de
3.9.2020, RESOLVE:
Art. 1º Suspender o processo de progressão, até que se findem as análises dos recursos interpostos, os quais passarão por consulta
junto à PGE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 062/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF 1 – II Região Fiscal,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das
respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMERCIAL RCM DE ALIMENTOS LTDA – 0532018-68, Praça Souto Filho nº 100, Loja B, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS
2019.000008421177-43 e 2020.000005699401-00.
Caruaru, 29 de outubro de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 773 de 29 de outubro de 2020
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900017.001473/2020-13
FELIPE ANDRÉ DA SILVA
179.348-9
23/10/2020
02
0012900047.001864/2020-72
FÁBIO LEONARDO CARACIOLO BALTAR
179.918-5
14/07/2020
03
0012900047.001865/2020-17
ROMILDO MARINHO DA SILVA
179.419-1
03/05/2020
PORTARIA SERES Nº 774 de 29 de outubro de 2020
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, especialmente o previsto no inciso I do art. 5º do Decreto
Estadual nº 42.633 de 04 de fevereiro de 2016, resolve:
Considerando a necessidade de distribuição dos novos Agentes de Segurança Penitenciária - ASP dentro das Unidades Prisionais por
esta SERES, a fim de garantir a segurança interna daquelas Unidades Prisionais;
Considerando por fim, que os novos ASPS serão destinados prioritariamente ao Plantão, a fim de suprir a necessidade de pessoal, da
funcionalidade administrativa e segurança prisional daquela Unidade;
RESOLVE:
Art. 1. Determinar que o novo servidor Agente de Segurança Penitenciária, transformado em Polícia Penal, nos termos do Art. 4º da
Emenda Constitucional nº 104 abaixo, seja LOTADO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO na Unidade Prisional, o qual entra em
exercício a partir da data abaixo indicada, conforme se segue:
QTD
MATRÍCULA
NOME
LOTAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
1
408.071
JOSÉ WELLYLVAN CALOU DE MENEZES LOBO
PDAD
02/11/2020
Art. 2. Determinar que o servidor supracitado APRESENTE-SE AO SERVIÇO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08h DA MANHÃ NA DATA
DO EXERCÍCIO, na Unidade Prisional a qual foi lotada.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 495 /DGP-1, DE 26OUT2020. EMENTA: Tornar sem efeito o cadastro de Soldado PM. Considerando o Ato Governamental nº 2389, de
16 SET 2020, publicado no DOE nº 174 de 17 SET 2020, que suspendeu os efeitos do Ato nº 179, de 17 JAN 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado do dia 18 JAN 2020, em relação a candidata AMANDA NUNES DE ANDRADE, referente ao concurso homologado
pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 JAN 2020, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento
nº 0010163.93.2019.8.17.9000. R E S O L V E: I – Tornar sem efeito a PORTARIA DO CG Nº 046 /PMPE - DGP-1, de 20 JAN 2020,
Publicado no Aditamento ao BG nº 013, de 20 JAN 2020, no que se refere ao cadastro do Soldado MAT. 124006-4, RG: 61693 PMPE,
AMANDA NUNES DE ANDRADE, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria
de Gestão de Pessoas da PMPE: II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para
fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI – CEL PM RESP. PELO COMANDO GERAL DA PMPE. (3700000987.001868/2019-44)
Publique-se e cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 29/10/2020
PORTARIA Nº 633 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 29 DE 10 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 3188 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3169 de 27.10.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ALEXANDRE
CARLOS NOGUEIRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.820-2, na função de Diretor da Esc. Cônego Jonas Taurino, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2020. 1400004716.000058/2020-87.
Nº 3189 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3172 de 27.10.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOÃO BATISTA
FERREIRA MENDONÇA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.921-0, na função de Diretor da Esc. Cônego Fernando Passos, Passira, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2020. 1400004716.000059/2020-21.
Nº 3190 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3174 de 27.10.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ADRIANA MARIA DA
SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.321-8, na função de Diretor da Esc. Presidente Humberto Castelo Branco, Tejipió, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais, a partir de 14.08.2020. 1400004716.000060/2020-56.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
3922065
SUELY SILVA BONFIM AMORIM
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/10/2020
4021614
MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO
ROZENDO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
13/10/2020
4021711
LUZIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
13/10/2020
4022190
JOSELIA KATIANA DA SILVA LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
13/10/2020