DOEPE 30/10/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 203 - 13
4022149
GILVANETA MARIA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
14/10/2020
4079752
ELIZABETE DE OLIVEIRA FERREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
24/09/2020
4022157
GIVANILDA SILVA DANTAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
14/10/2020
4079540
JACICLEIDE COSTA DE ALBUQUERQUE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
25/09/2020
4020537
BRUNA VALENTINA DA SILVA
SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
15/10/2020
4035747
TIBÉRIO CÉZAR DE SOUZA FIGUEIRÊDO
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
30/09/2020
4022378
SHIRLEIDE MARIA DE
VASCONCELOS SENA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
15/10/2020
4074777
SILVANA MARIANO DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
01/10/2020
ANA PAULA BASTOS MARINHO DE
ALMEIDA
4072880
ELIZABETE DE SOUZA DIAS
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
01/10/2020
4022386
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
15/10/2020
4034805
ELZA FERREIRA FIRMO
BIOMÉDICO DIARISTA
13/10/2020
4027868
JOSÉ DORNELLES SOARES
RODRIGUES DOS SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
15/10/2020
4073967
CAROLINA ALVES DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
20/10/2020
4027876
CAYO EDUARDO MACIEL DE
ANDRADE
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
16/10/2020
4035364
KEICYANNE FERNANDA LESSA DOS ANJOS
BIOMÉDICO DIARISTA
22/10/2020
4025555
GICELE BASTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/10/2020
4069269
DIANA KARLA SOBRAL SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
23/10/2020
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
27/10/2020
4025580
ELIZAMA BELARMINO DE SOUZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/10/2020
4037707
AMINADAB FLORENTINO DE SOUZA
FILHO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/10/2020
4023293
MARIA JOSE FRANCA DA COSTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/10/2020
4023374
MARILENE LOURENÇO DE LIMA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/10/2020
4023773
WILLIAN HENRIQUE DO
NASCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/10/2020
4023820
ERIVÂNIA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/10/2020
4025415
NATHÁLIA PATRÍCIA DO
NASCIMENTO BEZERRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/10/2020
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada, por ter adquirido o direito anterior a data da aposentadoria:
4025741
DEIVSON LEMOS DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/10/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
4029062
PAULO WILLIAN DE DEUS PEREIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/10/2020
4027965
SAYURI MARIA PEREIRA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/10/2020
4027973
ANA RAQUEL FERREIRA GALINDO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/10/2020
4028147
LUCIANA MELO DE SANTANA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/10/2020
4025598
JOSENILDA MARIA DE SANTANA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
19/10/2020
4025938
LUCIO TIUMA DO NASCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
19/10/2020
3746828
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
66003017/2020
MARIA DO SOCORRO NOVAES
2358115
3º
18/07/2010
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
4028767
SULAMITA MARIA COSTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
19/10/2020
4053885
ROSIANE MARQUES DE SANTANA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
19/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
4025970
GUIOMAR LIMA DE SOUZA SERPA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20/10/2020
4034481
NATÁLIA GONÇALVES CARVALHO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
20/10/2020
4034570
JULIENE FERRAZ DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
21/10/2020
4038061
LÚCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
22/10/2020
4041739
ELVIRA VERONICA NUNES PIRES
DE MELO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
22/10/2020
4052005
LUCIMERE ALVES DE LIMA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
22/10/2020
4037987
JADSON RODRIGO DE FREITAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
23/10/2020
4034449
ISADORA DANIELA GOMES CRUZ
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
23/10/2020
4034546
FRANCIMÁRIA DA SILVA BARBOZA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
23/10/2020
4029127
ROBSON RENATO DOS SANTOS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO DIARISTA
23/10/2020
Aprova o Plano de Ações e Serviços – PAS do bloco de serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do
Sistema Nacional de Emprego – SINE/PE, referente ao exercício 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, proposto pela Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
O Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda/PE, no uso de suas atribuições, conforme determina o art. 3º, § 2º da Lei nº 13.667,
de 17 de maio de 2018 e o art. 6º, inciso II da Resolução CODEFAT nº 831, de 21 de maio de 2019, e já credenciado junto ao Ministério
da Economia nos termos dos arts. 14 e 19 – A da Resolução CODEFAT nº 831 de 21 de maio de 2019 resolve:
Art. 1º Aprovar, sob o aspecto técnico financeiro, o Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE/PE,
referente ao exercício de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco, em razão de ter concluído, com base em análise das informações
fornecidas pela Secretaria do trabalho, Emprego e Qualificação, que:
I – está em conformidade com as orientações do modelo constante do Anexo I da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057, de 20 de março
de 2020;
II – as ações estão adequadas ao objetivo geral e às metas de resultado;
III- a destinação de recursos está adequada às ações;
IV- a destinação de recursos a serem repassados pela União, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT ou provenientes de Emendas
Parlamentares, limita-se à relação de naturezas de despesas constante do Anexo III da Portaria SPPE/SEPEC/ME nº 8057, de 20 de
março de 2020”;
V – a destinação dos recursos alocados pelo Governo do Estado de Pernambuco ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, observa o
percentual mínimo de contrapartida fixado em resolução do CODEFAT, está em consonância com o previsto em sua Lei Orçamentária
Anual e atende ao disposto na legislação estadual de trabalho, emprego e renda e às deliberações deste Conselho Estadual do Trabalho,
Emprego e Renda/PE
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
4034783
ELISANEA CARLA DA COSTA SILVA
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
23/10/2020
4035470
CARLA BATISTA DO AMARAL
TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA
23/10/2020
4035739
REBECA CAVALCANTI SILVEIRA
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
23/10/2020
4028589
RENATA EVELLY RODRIGUES DE
LIMA SOUZA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
24/10/2020
4035542
LUCY MARIA DE FRANÇA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA
24/10/2020
4035771
LINIKER SCOLFILD RODRIGUES DA
SILVA
SANITARISTA DIARISTA
24/10/2020
4037901
MARIANA MOTA DE OMENA
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO DIARISTA
24/10/2020
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 168, DE 29 DE OUTUBRO DE
2020.
Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais
Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à
SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 12.524,
de 30 de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada pelo
Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO,
em especial, o Contrato de Concessão nº 1.041.08-0/08, de
19 de setembro de 2008, em especial o Segundo Termo Aditivo
ao Contrato, assinado em 29 de setembro de 2017, celebrado
entre o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria
das Cidades em conjunto com a Empresa Pernambucana de
Transporte Coletivo Intermunicipal, e a SOCICAM Administração,
Projetos e Representações Ltda.; o pleito da SOCICAM,
encaminhado à ARPE pela carta SAP/NDT/RCF/ARPE Nº
007/2020, de 09 de outubro de 2020, com cópia para a EPTI, e
que originou o Processo SEI nº 0030200016.002597/2020-88, de
09 de outubro de 2020; e as análises técnicas apresentadas na
Nota Técnica ARPE/DEF/CT nº 09/2020, de 21 de outubro de
2020, integrante do Processo SEI nº 0030200016.002597/202088; RESOLVE: Art. 1º Homologar o Reajuste das Tarifas
de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos à
SOCICAM no percentual médio equivalente a 3,1353% (três
inteiros e um mil trezentos e cinquenta e três milésimos por
cento), para compensar os efeitos da inflação do período de
1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020. [...] Art. 2º
4028678
ALEXANDRA MARIA DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
25/10/2020
4040899
SHIRLEY CORDEIRO LINS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
26/10/2020
4028651
IVONE DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
26/10/2020
4035526
JESSICA DIANE SILVEIRA MACHADO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO PLANTONISTA
27/10/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 634 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4074670
RUBEM SAMPAIO DOS SANTOS
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO
PLANTONISTA
20/09/2020
LUIZ GUSTAVO DE PÁDUA WALFRIDO
Presidente do CETER/PE
Repartições Estaduais
Autorizar a SOCICAM a implantar o Reajuste Tarifário, previsto
no artigo 1º desta Resolução, a partir da zero hora do dia 1º de
novembro de 2020. Recife, 29 de outubro de 2020. SEVERINO
OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, Diretor-Presidente, FREDERICO
ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA, Diretor de Regulação
Econômico-Financeira, JULIANA DIAS MEDICIS, Diretora de
Regulação Técnico-Operacional. [A íntegra desta Resolução,
incluindo os Terminais Rodoviários Concedidos onde serão
aplicadas as Tarifas de Embarque reajustadas, bem como
os valores definidos para cada característica de embarque
(parágrafos do art. 1º), encontra-se publicada no site da Arpe
www.arpe.pe.gov.br/legislação/resoluções]
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 58 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Remover o servidor ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE
LIMA, matrícula 8665-7, da DEG-4º Distrito Rodoviário Ribeirão/
Unidade de Obras para a DEG-1º Distrito Rodoviário Recife,
contando se os seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2020.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 21/2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 13 DE NOVEMBRO 2020, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,