DOEPE 05/11/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 206
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de novembro de 2020
PORTARIA SAD Nº 1.929, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.935, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 893, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir de 02 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2019
EVERSON LIRA CALADO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019
IZABELE CAROLINE PEIXOTO DE MELO
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2016
MARIA RAQUEL TRIGUEIRO DE QUEIROZ
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2016
RAISSA VIVIANNE SILVA GOMES
PORTARIA SAD Nº 1.930, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.936, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 891, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir de 02 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 12 (dose) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 894, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir de 02 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2019
ALEXSANDRO FERNANDES DE SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
ALMIR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019
ANA DA SILVA BARROS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019
ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA BARBOSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019
JEDAIAS SANTANA DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019
RAFAEL NEGREIROS NASCIMENTO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019
UBIRACY FERREIRA DA SILVA JUNIOR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
WILLIAMS DA SILVA SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019
LUCIANO JOSE ROCHA DE JESUS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019
TAYNA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA
PORTARIA SAD Nº 1.931, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 891, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019
JOICE DIAS MONTEIRO
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAIS DA LEI Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC
ERRATAS
O secretário de Cultura do Estado torna público que foram feitas correções nos Editais do Prêmio de Sustentabilidade Emergencial dos
Circos Itinerantes - LAB PE; Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago Fernando de Noronha; Festivais LAB PE; de Aquisição de
Bens e Contratação de Serviços Culturais - LAB PE; de Formação e Pesquisa - LAB PE; do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual
de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular - LAB PE e de Criação, Fruição e Difusão LAB PE, todos relativos à Lei nº 14.017/2020
– Lei Aldir Blanc, cujo inteiro teor das respectivas ERRATAS se encontra à disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de
Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 04 de novembro de 2020. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA CONJUNTA SEDUH/SEINFRA Nº 003/2020
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2019
THAYANNA BARBOSA DA SILVA NEVES
PORTARIA SAD Nº 1.932, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2587, DOE 06/11/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 05 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2018
ISABELE VIEIRA DE SENA SOUZA
PORTARIA SAD Nº 1.933, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 891, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019
FELLIPE BARROS BELO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2019
JOSÉ WOLFGAN JAFFERSON EDUARDO DA SILVA
PORTARIA SAD Nº 1.934, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 1413, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE
02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de novembro de 2020. 4 - FUNÇÃO: Assistente de
Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s) Aditivo(s), conforme abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2017
MARIANE DIAS DA SILVA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017
ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES
Os SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Designar o servidora Carolina Farache, matrícula n° 375.688-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, para exercer a função de Gestora de Projetos, e os servidores Maria Luiza Barbosa
Castilho, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – SEINFRA, Flávio Coutinho Cavalcante e Pedro Henrique de Andrade Lima
Campos, da Companhia Pernambucana de Saneamento S/A, como representantes técnicos para adotar as providencias necessárias
ao bom andamento dos serviços estruturação do Projeto de Concessão do Sistema de Abastecimento de Água Engenho Maranhão,
em atendimento ao subitem 9.3.1. do Anexo Único do Contrato. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
04 de outubro de 2020. MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e FERNANDHA
BATISTA LAFAYETTE Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 3231 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
na Modalidade Educação a Distância, em observância à solicitação de Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em
Logística e Técnico em Recursos Humanos, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado por A RPG Cursos Técnicos EIRELI
(Grau T - Unidade Cabo de Sto. Agostinho), situada na Rodovia BR-101 Sul, nº 34.318 Galpões 2 e 3D – Distrito Industrial – Cabo de
Santo Agostinho /PE, na modalidade Educação a Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior
– Professor Técnico Educacional da SEIP/SEE-PE e Especialista em EaD; Antonio Mascarenhas da Ressurreição e Dannilo Dayvid da
Silva – Especialistas Docentes do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE N° 3232 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
na Modalidade Presencial, em observância às solicitações de Autorização dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ofertados por GEG Cursos Técnicos Eireli (Grau T - Unidade Goiana), situada na Praça
Duque de Caxias, 684 – Centro, Goiana/PE - CEP: 55.900-000, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa
Júnior – Professor Técnico Educacional da SEIP/SEE-PE, Debhora Isis Barbosa e Moacyr Dias da Nobrega – Especialistas Docentes do
Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE N° 3233 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para o Credenciamento Institucional para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
na Modalidade Educação a Distância, em observância à solicitação de Autorização dos Cursos Técnico em Informática Eixo Tecnológico
Informação e Comunicação, Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Eletrotécnica Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais a
serem ofertados por Carlos A C da Silva LTDA, situada na Rua Joaquim Felipe nº 119 – Boa Vista – Recife/PE, na modalidade Educação a
Distância, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico Educacional da SEIP/SEE-PE,
Dannilo Dayvid da Silva Especialista em EaD; Luiz Alexandre Rodrigues Vieira - Especialista Docente.
PORTARIA SEE N° 3234 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância à solicitação de
Autorização dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a serem ofertados
por Escola Técnica Uninassau - Petrolina, situada na Av. Coronel Clementino Coelho nº 714 – Petrolina-PE, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico Educacional da SEIP/SEE-PE; Debhora
Isis Barbosa e Silva e Sergio de França Silva – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.