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DOEPE - 16 - Ano XCVII • NÀ 206 - Página 16

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DOEPE 05/11/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 206
de ortopedia, sob consignação. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
202/2020. Fica registrada a empresa: NEWMARK COMERCIAL
LTDA, CNPJ Nº 35.534.205/0001-31, Valor global da proposta:
(R$ 322.620,80). Ata ass.09/10/2020. Ata RP Nº 203/2020. Fica
registrada a empresa: DISMAP PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA EPP, CNPJ Nº 05.864.669/0001-45, Valor global da
proposta: (R$ 1.120,00). Ata ass.09/10/2020. Ata RP Nº 204/2020.
Fica registrada a empresa: CROMUS MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI- ME, CNPJ Nº 14.784.339/0001-30, Valor
global da proposta: (R$ 2.155.839,39). Ata ass.09/10/2020.
PL.nº.435.2020 CPL.HUOC.PE.nº.58.2020- Compra - Objeto:
Registrar preço para eventual aquisição de materiais de escritório,
expediente e insumos. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 205/2020.
Fica registrada a empresa: DISPEL COMERCIAL EIRELI, CNPJ
Nº 35.617.226/0001-10, Valor global da proposta: (R$ 41.400,00).
Ata ass.02/10/2020. PL.nº.014.2020 CPL.HUOC.PE.nº.013.2020Compra - Objeto: Registrar preço para eventual aquisição de
peças para reposição de autoclave. Vigência: 12 meses. Ata
RP Nº 189/2020. Fica registrada a empresa: BM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 14.951.481/0001-25, Valor global da proposta:
(R$ 59.020,00). Ata ass.05/10/2020. PL.nº.191.2020 CPL.HUOC.
PE.nº.041.2020- Compra - Objeto: Registrar preço para eventual
aquisição de materiais médicos hospitalares e insumos diversos.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 190/2020. Fica registrada a
empresa: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ Nº 29.992.682/0001-48, Valor global da proposta:
(R$ 84.840,00). Ata ass.09/10/2020. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO -PL nº 748.2019 CPL.HUOC PE nº 70.2019. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 14/09/2020 à
31/13/2021.Contrato Nº 177/2020. Contratado: CONSTRUTORA
FS EIRELI, CNPJ Nº 13.498.023/0001-10, Termo Aditivo Nº1º.
PL nº 0029.2019 CCPLE-IV SAD PE nº 20.2019 ADESÃO Nº
22/2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período:
20/11/2020 à 19/11/2021. Contrato Nº 30/2020. Contratado:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ
Nº 10.627.870/0001-49, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 003.2020
CPL.HUOC DL nº 003.2020. Objeto: Redução de 45% ao valor
no quantitativo de 15.252 bombonas inicialmente contratadas.
Contrato Nº 133/2020. Contratado: STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 01.568.077/0001-25, Termo Aditivo
Nº1º. PL nº 0097.2019 CCPLE-V SAD PE nº 62.2019. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 09/09/2020 à
08/09/2021. Contrato Nº 135/2019. Contratado: DM SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 08.652.717/0001-20, Termo Aditivo
Nº1º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0122.2020.CPL-1.PE.0048.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: CHRISPIM NEDI CARRIHO EIRELI,
CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para os LOTES 02, 04 e 07 no valor
total de R$ 27.403,26; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ n° 28.911.309/000152, para o LOTE 06 no valor total de R$ 142.632,00; UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para os
LOTES 01 e 03 no valor total de R$ 237.988,88; ZUCK PAPEIS
LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001-69, para o LOTE 05 no valor total
de R$ 39.997,38. Recife, 04 de Novembro de 2020. Alexandro
de lima Leite - Pregoeiro.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.JUCEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA . CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de
Pernambuco OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de veículos/equipamentos
próprios do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 09.10.2020 a 20.03.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 329,30 DATA DA
ASSINATURA: 09.10.2020.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo nº 0034.2020.CPL.PE.0010.PERPART
– PREGÃO ELETRÔNICO nº 0010.2020, pelo Diretor de
Administração e Gestão de Pessoas (DAGP) e pelo Diretor de
Regularização Imobiliária e Fundiária (DIF) da Perpart; OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
seguro de vida em grupo dos empregados da PERPART, tudo
conforme Termo de Referência; PRAZO: 12 meses; VENCEDOR:
BELZ CORRETORA DE SEGUROS, CNPJ nº 32.997.318/000185; VALOR GLOBAL: R$ 408.556,80. Recife, 03/11/2020, Ana
Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº. 119/2020.
Objeto: instalação e funcionamento de um Posto de Identificação
na Secretaria de Desenvolvimento Social de Altinho-PE. Cedente:
Prefeitura municipal de Altinho-PE, CNPJ: 10.091.502.000129. Recife,29/10/2020. SALUSTIANO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 0011.2020.CPL.PE.0010.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo para ARP, em favor da empresa: PREQUIP COMERCIAL
DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP - CNPJ Nº 04.879.948/000110, no item: 03, no valor total de R$ 54.064,00. Recife, 04 de
novembro de 2020. Ficando fracassados os itens: 01,02,04,05,06
e 07. Josias José Arruda – Pregoeiro

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0106.2020.CPL I.PE.0028.DASIS –objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para contratação de empresa
especializada no fornecimento e distribuição de gases medicinais,
incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico
(para armazenagem de o2 líquido), cilindros e central de reserva,
bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo
com a norma ABNT nbr nº 17025, capacitação na operação das
centrais e suas instalações, além de manutenção preventiva e
corretiva, para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Vencedora: 1)White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda,
CNPJ–24.380.578/0020-41, Lote Único, R$ 305.530,44.
PROCESSO Nº 0236.2020.CPL I.PE.0078.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos hospitalares em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de adesão nº 46/2019 ao
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Vencedoras: 1)
Cirúrgica Birigui Com Represent. Ltda, CNPJ–58.748.567/000120, item 1, R$ 384.950,00; 2)Dental Alta Mogiana-Comércio de
Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ–05.375.249/0001-03, item 3,
R$ 156.000,00; 3)Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional
Ltda, CNPJ–08.675.394/0001-90, item 4, R$ 174.090,00; 4)HLBF
Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos e Hospitalares
Eireli Me, CNPJ–12.796.424/0001-93, item 5, R$ 171.600,00;
5)Barrfab, Industria Comércio Importação e Exportação de
Equipamentos Hospitalares, CNPJ–02.836.248/0001-12, item 6,
R$ 114.000,00; 6)Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP,
CNPJ–06.889.652/0001-05, itens 8,9 e 10, R$ 124.092,00; 7)
Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda EPP,
CNPJ–03.952.368/0001-48, item 15, R$ 15.102,00; 8)Cirúrgica
Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ–
10.978.106/0001-18, itens 11,14 e 16, R$ 90.002,33. Recife-PE,
04NOV2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL
I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 3a publ. o ARP Nº 001/2020 celebrado com a empresa DISMAP
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ:05.864.669/000145, referente ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS,S.
Objeto: Registro de Preços, para FORNECIMENTO MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO) do centro
médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por um período de 12
(doze) meses. Ext. 3a publ. o ARP Nº 002/2020 celebrado com
a empresa EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CNPJ:30.518.247/000165, referente ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS,S.
Objeto: Registro de Preços, para FORNECIMENTO MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO) do centro
médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por um período de 12
(doze) meses. Ext. 3a publ. o ARP Nº 004/2020 celebrado
com a empresa HOSPSET DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ:07.199.135/0001-77,
referente ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS,S. Objeto:
Registro de Preços, para FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO) do centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses. Ext. 3a
publ. o ARP Nº 005/2020 celebrado com a empresa INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:28.145.496/000100, referente ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS,S.
Objeto: Registro de Preços, para FORNECIMENTO MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO) do centro
médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por um período de 12
(doze) meses. Ext. 3a publ. o ARP Nº 007/2020 celebrado
com a empresa PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:26.715.034/0001-56, referente
ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS,S. Objeto: Registro
de Preços, para FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO) do centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses. Ext.
3a publ. o ARP Nº 008/2020 celebrado com a empresa REFIT
HOSPITALAR EIRELLI, CNPJ:25.447.067/0001-08, referente
ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS,S. Objeto: Registro
de Preços, para FORNECIMENTO MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO) do centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses. Ext. 3a
publ. o ARP Nº 00892020 celebrado com a empresa SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:29.775.313/000101, referente ao Proc. 0213.2019.CPLI.PE.0023.DASIS,S.
Objeto: Registro de Preços, para FORNECIMENTO MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (INFUSÃO E INCISÃO) do centro
médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por um período de 12
(doze) meses. Ext. 4ª publ. o ARP Nº 011/2020 celebrado com
a empresa PROSMED PRODUTOS MÉDICOS E COMERCIO
LTDA EPP, CNPJ: 41.249.434/0001-07 referente ao Proc.
0235.2019.CPLII.PE.0025.DASIS. Objeto: Registro de Preços,
tem como objetivo para eventual fornecimento de MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA (ARTROPLASTIA DO
QUADRIL) PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MEDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. Por um período de 12 (doze)
meses. Ext. 4ª publ. o ARP Nº 012/2020 celebrado com a empresa
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 01.490.595/0001-73 referente ao Proc. 0272.2019.CPLI.
PE.0038.DASIS. Objeto: Registro de Preços, tem como objetivo
para eventual Fornecimento de PAINÉIS, CARTÕES E TESTES
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS DE
IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE, COM CESSÃO
GRATUITA DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO
PARA ATENDER O SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS
(SEACLIN) do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE Ext.
3ª publ. o ARP Nº 013/2020 celebrado com a empresa MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ:
06.069.729/0001-09, referente ao Proc. 0272.2019.CPLI.
PE.0038.DASIS. Objeto: Registro de Preços, tem como objetivo
para eventual Fornecimento de TESTES DE MARCADORES
CARDÍACOS (TROPONINA T E D. DÍMERO) COM CESSÃO
GRATUITA EM REGIME DE COMODATO DO EQUIPAMENTO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO
do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE Recife 05/11/2020,
Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0056.2020.CPL.PE.0025.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de Gêneros
Alimentícios para atendimento das necessidades de Unidades
da PMPE (BPGD, BPCHOQUE, RPMON, CREED e ACG).

Empresa Vencedora: Lotes 01-A e 01-B – TRIUNFO COMERCIO
DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ 30.743.270/0001-53 - Valor Adjudicado R$ 180.789,26
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou através do
e-mail [email protected]. Recife, 03/NOV/2020 – André Felipe
Araújo P. do Nasci mento – TEN CEL PM – Presidente da CPL/
Capital.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.340/2020–Dispensa150/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE KIT COLETOR PARA EXPURGO, Empresa ROSS MEDICAL
LTDA, CNPJ 08747635000169, Valor unit. R$69,89, Total
R$20.967,00. Recife, 04/11/20. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.53/20-DISP.LIC. Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.SAD
CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.PGE.001 CONTRATANTE:
SAD, CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: PGE, OBJETO: Contratação
empresa especializ. Prest. serv. gerenciamento da execução
de manut. Prevent. corretiva de veículos/equipatos próprios
do Governo de PE, envolvendo a implantação e operação de
sistema integrado p/ viabilizar o pagto das despesas c/ manut.
Prev. e corret. dos veículos/equiptos junto à rede credenciada
conf. detalhes contido no § 1º da Cláusula 1ª do CT. Adesão,
vig. 09.10.20 a 20.03.21, Valor R$ 3.726,58, 20NE425, assinado.
09.10.20.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 03/2020. Objeto: Restituição de
90 dias do prazo de execução do Contrato Nº 03/2020. Contratada:
AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria Eireli – ME. CNPJ:
19.389.810/0001-00. Período: 21/06/2020 a 31/10/2020. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 43/2019. Objeto: Restituição de
90 dias do prazo de execução dos serviços relativos ao Contrato Nº
43/2019. Contratada: AHIH Serviços de Engenharia e Consultoria
Eireli – ME. CNPJ: 19.389.810/0001-00. Período: 12/07/2020 a
21/10/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 022.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 022.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação de serviços de emissão
de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com
fornecimento de mídia token), e de visitas presenciais para
emissão dos respectivos certificados, visando o atendimento
de demanda dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual – APE, sendo o seu valor global de R$ 1.154.388,9600
(um milhão cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e oitenta e
oito reais e noventa e seis centavos) e o prazo de vigência de 03
de novembro de 2020 a 02 de novembro de 2021. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Compras e Licitações do
Estado em Exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CCPLE IV/ GGLIC
PROCESSO Nº 0090.2020.CCPLE-IV.PE.0071.SAD.DASIS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira em exercício,
Sra. Cecile de Barros Carvalho, presentes nas Informações
aos Recursos Administrativos interposto pelas licitantes
SERVITIUM EIRELI e CONTEC CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI, JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº
10.520/2002, IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas
referidas empresas e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da
licitante SOLL-SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, CNPJ:
00.323.090/0001-51, por ter cumprido com todas as exigências do
edital e proposto os menor valor global de R$ 3.169.444,7220 (três
milhões, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais e setenta e dois centavos), para o período de 12
(doze) meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Licitações
do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 056/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços continuado de apoio técnico operacional nas manutenções
aeronáuticas de 1º e 2º nível, inspeções periódicas e calendáricas
de acordo com o Programa Recomendado de Manutenção para
célula, motor e aviônicos dos três helicópteros Esquilo AS350
B2, pertencentes à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
VALOR GLOBAL: R$ 1.087.080,98. CONTRATADA: LÍDER TÁXI
AÉREO S/A – AIR BRASIL. EMPENHO: 2020NE000824, no valor
de R$ 271.770,24, de 01/10/2020. ORIGEM: PE nº 0048.2020.
DAG-SDS, PL nº 0060.2020. CPL-I. PE. 0048. DAG-SDS.RecifePE, 04NOV2020.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – PL 00060.2020
– TP Nº 001/2020-CPL II/SDS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO
E RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA AIS 06 BPM JABOATÃO DOS GUARARAPES, localizado na Estrada da
Batalha, s/nº - Bairro Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE.
EMPRESA CLASSIFICADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 07.408.234/0001-11, por atender as exigências
constantes no edital e seu anexo. Decisão proferida na ATA
DE REUNIÃO Nº 004 – JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS de 03.11.2020, com base no PARECER TÉCNICO

Recife, 5 de novembro de 2020
Nº 246/2020–GAE/SDS de 30.11.2020. Em tempo a CPL II/
SDS DECLARA VENCEDORA da licitação a empresa L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.408.234/000111, com a PROPOSTA DE PREÇOS perfazendo o Valor Total de
319.695,4288 (Trezentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e quatro mil duzentos e oitenta e oito centésimos de
centavos). Fica aberto o Prazo Legal de Interposição de Recurso
Administrativo, estando os Autos do Processo à disposição de
todos os interessados. Recife, 04.11.2020. MARCOS SILVA DE
LIMA. Presidente e Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 003/2020, CEL I – TP Nº 002/2020 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA
E DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE
DO RIO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE
4,30 KM”. Considerando não haver ocorrido interposição de
recurso administrativo, a CEL I torna público o RESULTADO
FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem
como a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante INFRAS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.916.083/0001-00, no valor de
R$ 341.746,29. Recife, 04/11/2020. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Termo de Doação. ASSOCIAÇÃO NOVA ESCOLA. CNPJ/MF
N°23.741.843/0001-53. Objeto: Doação em favor do Donatário
do material complementar do tipo apostila estruturado em arquivo
digital, para o componente curricular de língua inglesa. Vigência
30/10/2020 à 30/12/2020. Data da assinatura: 30/10/2020.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Ct. nº 08/2019. Contratantes: Sec. de
Imprensa e Empresa CS Brasil Frotas Ltda. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato mater Nº 08/2019 para o período de
30/09/2020 a 29/09/2021. Valor Mensal: R$1.261,00. Assinatura:
29/09/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0018.2020.CPL I.PE.0004.SETRA.DER-PE. OBJETO: Aquisição
de insumos para realização de serviços de tapa buracos nas
vias de acessos ao município de Arcoverde, em Pernambuco..
Licitante Vencedor: PROTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 17.838.838/0001-51 (lote / v. total - R$): 01- 6.999,7900;
2- 17.999,3658; 3- 14.085,9914; 4- 9.499,5605; 5- 131.181,7000.
Recife, 04.11.2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0019.2020.CPL I.PE.0005.SETRA.DER-PE. OBJETO: Aquisição
de insumos para realização de serviços de tapa buracos nas vias
de acessos ao município de Sertânia, em Pernambuco. Licitante
Vencedor: PROTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
17.838.838/0001-51 (lote / v. total - R$): 01- 15.508,3500; 240.468,1200; 3- 32.484,5799; 4- 21.793,9500; 5- 317.776,8000.
Recife, 04.11.2020. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
11º TA AO CT N° 016/2015 - SJDH. CONTRATADO. RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI . OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses, sendo de 28/10/2020, ou até
autorização de adesão de nova ata de registro de preços pela
Câmara de Programação Financeira – CPF. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO N° 001/2018 – SJDH. PRIMEIRA
CONVENENTE. SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS. SEGUNDA CONVENENTE: MUNICIPIO DO
RECIFE ATRAVES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 001/2018 – SJDH, por um período de
24 messes, sendo de 03/01/2020 até 02/01/2022, com finalidade
do aproveitamento de até 100 (CEM) reeducando que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1351.2020 – PE Nº. 0270.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Lote
2 - lote 1B - Total para o Lote R$ 274.176,00 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA – Lote 1 - lote 1A - Total para o Lote R$
2.467.584,00 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA – Lote 4 - lote 3A,
Lote 5 - lote 3B, Lote 6 - lote 4 A e Lote 7 - lote 4B - Total para
os Lotes R$ 2.099.336,40 | Recife, 04/11/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.

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