DOEPE 07/11/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Médica de seu Titular o Escrivão de Polícia Carlos Welington de Almeida,
mat. nº 351020-4, no período de 03/09 a 01/11/2020.
Nº 5650, DE 05/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Alberlando Lucio de Araujo, mat. nº 320267-4, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA, durante a Licença Prêmio de sua Titular a Comissária de Polícia Leonora Barroso Marques De
Oliveira, mat. nº 221151-3, no período de 15/10/2020 a 12/01/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 494, DE 22OUT2020. EMENTA: Licencia policial militar ex-officio a bem da disciplina. O Comandante Geral, no uso das suas
atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 17.589, de 16/06/1994; considerando as graves irregularidades administravas disciplinares praticadas pelo Sd PM Mat.
118704-0 ALEX LOIOLA MARQUES, e afetado, com isso, valores éticos e morais inerentes à PMPE, ao restar comprovado que o Soldado
em epígrafe, quando recluso no Centro de Reeducação da PMPE, no dia 03/07/2019, aproximadamente às 12h, ter ocultado na cela do
seu irmão também recluso, Ex-Sd PM ANDERSON LOIOLA MARQUES, dois aparelhos celulares de propriedade do primeiro, além de
possuir o Sd PM ALEX, na sua cela um carregador dos mesmos aparelhos, conforme flagrado pelos graduados de serviço do CREED,
de acordo com o apurado nos autos do Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria nº
001-SEC, da DPO, de 09/09/2019, sob o SIGPAD nº 2019.5.1.00272 e o SEI nº 3900035993.000171/2019-96, solucionado conforme o
Despacho Decisório nº 025/2020-SSPL/DGP-8, publicado no BG PMPE nº 198, de 21 OUT 2020; considerando que com a prática das
irregularidades em pauta o Sd PM ALEX incorreu no que dispõem o artigo 4º, §§ 1º ao 4º, e artigos 7º e 8º, todos do Decreto nº 22.114, de
13/03/2000, c/c o artigo 28, inciso IV e artigo 30, §1º, Inciso I, todos da Lei nº 11.817, de 24/07/2000, e no artigo 109, II, § 2º, alínea c), da
Lei nº 6.783, de 16/10/1974; Resolve: I - Licenciar Ex-Officio a Bem da Disciplina desta Corporação o Sd PM Mat. 118704-0 ALEX LOIOLA
MARQUES, RG nº 58412-PMPE, praça de 30 de março de 2016, filho de Rivaldo Marques Filho e de Ana Cláudia Loiola Marques,
nascido em 14/07/1975, estando no comportamento MAU, com as agravantes do artigo 25, I, II, IV e VIII, da Lei nº 11.817, de 24 de julho
de 2000; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Resp. pelo Comando Geral
da PMPE. (3900035993.000171/2019-96)
Nº 498 /DGP9, DE 03NOV2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º
Sargentos 23332-3 Jaedison Moraes de Oliveira, 25696-0 Davilas Avelino de Queiroz, 930515-7 Luciano Dias Lucena, 950249-1 Susana
Karina Gomes, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 22733-1 Arlene Rodrigues da Silva, 23754-0 Edsilvio de Sousa Rodrigues,
24560-7 Geraldo Carneiro Vieira, 26716-3 Jaqueline Rosa de Oliveira, 26977-8 Flávio José da Silva, 27070-9 José Ricardo Luciano,
27752-5 João Carlos e Silva Ferreira, 28455-6 Reinaldo Renato Velozo de Melo Junior, 31079-4 Luiz Carlos de Lima, 31138-3 Sérgio
Lourenço da Costa Cavalcanti, 31204-5 Joseildo Lira da Silva, 31239-8 Charles Carneiro de Mesquita, 31290-8 Carlos Xavier da Silva,
31416-1 José Carlos Mendes da Silva, 31635-0 Edson Araujo dos Santos, 31756-0 Edilson Bezerra da Silva, 31869-8 Marcelo Alves de
Almeida, 32074-9 Celso Roberto Brandão e Silva, 32114-1 Everaldo Eduardo dos Santos, 32160-5 José Jeremias Ferreira Silva, 9100121 Emilton Gomes Diniz, 910066-0 Gilvan Correia de Sousa, 910106-3 José Alex de Freitas, 910125-0 Oziel Benjamin da Silva, 910232-9
Francisco de Assis Silva de Moura, 910248-5 Edmilson Cabral da Silva, 910269-8 José Campos da Andrade, 910294-9 Marcelo José
Vieira de Melo, 910328-7 Jorge Luiz Ferreira de Lima, 910349-9 Hamilton Guilherme da Silva, 910416-0 Luciano Almeida Belarmino,
910536-0 José Cláudio de Barros, 910566-2 Rosimário Avelino do Nascimento, 910165-9 Josiel Vieira da Silva, 910681-2 Roberto Antonio
de Araújo, 910774-6 Raul Amorim dos Santos, 920026-6 Sandro Ferreira Lima, 920411-3 Michael dos Anjos Bezerra, 920318-4 Marcelo
Costa Maciel, 921008-3 Adimilson Leite dos Santos, 921108-0 João da Silva Feitoza, 920052-5 Paulo Henrique Gonçalves Guerra, À
Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 24850-9 José Marcelino da Silva Neto, 27928-5 Moises Joaquim dos Santos, 950496-6
Valdenio Rodrigues de Lima, À Graduação de 3º Sgt, Cabos 20404-8 Valdemir Ribeiro Tavares, 110479-9 Luciano Antonio da Silva, À
Graduação de Cb, Soldados 27012-1 Edenilso Manoel da Silva, 112349-1 Tatiana Pereira de Araújo, 117829-6 Julio Gomes de Freitas
Rodrigues. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato
de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002477/2020-17)
Nº 499 /DGP9, DE 03NOV2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Nota Técnica nº 25/2020/DEAJA,
de 17/02/20(SEI nº 5398731): 2º Sargento PM Mat. 22733-1 Arlene Rodrigues da Silva, a/c 16.09.2020, 23754-0 Edsilvio de Sousa
Rodrigues, a/c 25.09.2020, 26716-3 Jaqueline Rosa de Oliveira, a/c 04.06.2020, 26977-8 Flávio José da Silva, a/c 12.09.2020, 270709 José Ricardo Luciano, a/c 29.06.2020, 28455-6 Reinaldo Renato Velozo de Melo Junior, a/c 28.09.2020, 31138-3 Sérgio Lourenço
da Costa Cavalcanti, a/c 01.07.2020, 910269-8 José Campos da Andrade, a/c 17.09.2020, 910328-7 Jorge Luiz Ferreira de Lima, a/c
25.09.2020, 910349-9 Hamilton Guilherme da Silva, a/c 06.09.2020, 3º Sargento PM Mat. 24850-9 José Marcelino da Silva Neto, a/c
11.09.2020, 27928-5 Moises Joaquim dos Santos, a/c 01.07.2020, Soldados PM Mat. 26153-0 Geraldo Limeira da Silva, a/c 02.09.2020,
27012-1 Edenilso Manoel da Silva, a/c 18.09.2020. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral da
PMPE. (3900000065.002477/2020-17)
Nº 500 /DGP9, DE 03NOV2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da
Lei nº 10426/90: 3º Sargento PM Mat. 950496-6 Valdenio Rodrigues de Lima, a/c 10.08.2020, SD PM Mat. 112349-1 Tatiana Pereira de
Araújo, a/c 18.08.2020, 117829-6 Julio Gomes de Freitas Rodrigues, a/c 20.07.2020. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002477/2020-17)
Nº 502 /DGP-3, DE 04NOV2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O
L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares
do Estado de Pernambuco), o Soldado PM Mat. 113226-1 /4ª CIPM - FERNANDO SANTOS DE LIMA, filho de Fátima Santos de Lima
e de José Antônio Borges de Lima, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante da
4ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do
Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - CEL QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY –
CEL QOPM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS. (3900037594.000347/2020-71)
Ano XCVII • NÀ 208 - 5
PORTARIA SE Nº 3289 de 06 de NOVEMBRO de 2020
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO,
conferidas pela Portaria SE nº 2127, de 29 junho de 2020, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
01
1400005336.001592/2020-48
02
03
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
ANA LUCIA RODRIGUES SOTERO CAVALCANTI
1726579
29/10/2020
1400005395.000435/2020-11
ELIANE NAIR DE ARAUJO PEREIRA SANTOS
1852590
08/01/2020
1400005509.000391/2020-02
CARLOS JERONIMO QUEIROZ AMARAL
1605062
26/02/2020
04
1400005509.000389/2020-25
IONE CRISTINA MIRO QUEIROZ
1786814
01/06/2019
05
1400005440.000014/2020-05
MARLUCE MARIA DE OLIVEIRA
1786547
23/05/2019
06
1400005293.002591/2020-64
MONICA VIEIRA DA SILVA
1605852
17/09/2016
07
1400005378.000449/2020-42
NADJANE DA COSTA BORBA
1396676
29/10/2019
08
1400005676.000247/2020-36
ROBERTA BARBOSA GOMES
1593056
15/10/2020
PORTARIA SEE N° 3290 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº
13.019/2014, RESOLVE designar ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula 352.710-7, na qualidade de gestor da parceria
celebrada com INSTITUTO LEMANN, CNPJ/MF Nº 13.691.751/0001-43, por meio de Acordo de Cooperação, cujo objeto é a instauração
do programa de gestão de pessoas no serviço público no âmbito da SEE-PE.
PORTARIA SEE N° 3291 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: conceder 90 (noventa) dias em prorrogação,
a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos na Tcesp nº 004.2019.01, instaurada por meio da Portaria SEE nº 1508
de 18 de março de 2019/DOE PE de 19 de março de 2019.
PORTARIA SEE N° 3292 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CLEMIRTES GOMES DE
OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 163.726-6, da função de Diretor da Escola Nestor Gomes de Moura, Município de Jaboatão dos
Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 29 de outubro de 2020.
PORTARIA SEE N° 3293 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉLIA DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula nº 240.016-2, para a função de Diretor da Escola Nestor Gomes de Moura, Município de Jaboatão dos Guararapes,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 29 de outubro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3294 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a Implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9° Ano, a Adequação do Ensino Fundamental do 1 º ao 5º Ano, proposto pela ESCOLA
DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Cadastro Escolar nº P-110.079, mantida por ESCOLA DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
LTDA , CNPJ nº 03.832.808/0001-23, bem como a MUDANÇA DE ENDEREÇO da Rua Expedicionário Constantino Avelino de Sá, nº
265, Capibaribe, CEP 54740-660, para a Rua Expedicionário Constantino Avelino de Sá, nº 483, Capibaribe, no município de São
Lourenço da Mata, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul.
PORTARIA SEE Nº 3295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE: autorizar, conforme o Art.
10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a MUNICIPALIZAÇÃO e Mudança de Denominação da ESCOLA ESTADUAL,
abaixo relacionada, pertencente ao município de Petrolina, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão
do Médio São Francisco, bem como a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente: Escola Estadual João Batista dos Santos, Cadastro
Escolar n° E-653.066, para ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Cadastro Escolar n° M-653.341, localizada à Rua
Emília Izabel, R-18 s/n, São Gonçalo, CEP 56.303-340, no município de Petrolina, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 3296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: EXTINGUIR, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata
Centro, por meio do Ofício CNS/CGPA nº 39/2020, as atividades escolares na ESCOLA JM BARROS, Cadastro Escolar nº P-207.037,
mantida por ESCOLA JM BARROS LTDA, CNPJ nº 03.578.295/0001-76, localizada à Rua do Norte, nº 259, Centro, no município
de Gravatá, neste Estado, CEP 55.640-000, ficando a referida Gerência Regional, responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 125/2020
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 44.650/2017 (Regulamento
do ICMS), no Decreto nº 26.145/2003 (relativo a operações com produtos da cesta básica), e no Decreto nº 21.981/1999 (relativo a
operações com gado e produtos derivados do seu abate), INTIMA os contribuintes listados em relação publicada na página da Secretaria
da Fazenda na internet, na área reservada às Publicações Oficiais (Editais de Intimação – Antecipação Tributária), a regularizarem
seus débitos fiscais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, a fim de que se mantenham credenciados para a
postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação.
ERRATA
Na Portaria nº 396, DOE 151, de 14.08.2020, onde se lê: …107017-1 Elaine Salustiano da Silva...; Leia-se: … 107017-7 Elaine
Salustiano da Silva ...
Na Portaria nº 425, DOE 161, de 28.08.2020, onde se lê: …107017-1 Elaine Salustiano da Silva...; Leia-se: … 107017-7 Elaine
Salustiano da Silva ...
Na Portaria nº 397, DOE 151, de 14.08.2020, onde se lê: …31256-8 João Wellington Cunha Monteiro a/c 24.06.2020...; Leia-se: …
31256-8 João Wellington Cunha Monteiro a/c 02.07.2020 ... VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Comandante Geral da
PMPE. (3900000065.002477/2020-17)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 11 DE 2020.
Recife, 06 de novembro de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES, 06 de novembro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 809/2020 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciaria Feminina de Abreu e Lima – PFAL da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, as servidoras GHISLANE BANDEIRA DE MELO, mat. nº 345.441-0 e ELIEIDE
LUZIMAR DA CRUZ SIMPLICIO CUNHA, mat. nº 337.473-4, ficando DISPENSADO, do referido encargo, as servidoras RITA DE
CASSIA SOUTO DOS SANTOS, mat. nº 337.463-7 e KARINE DE FREITAS E SILVA, mat. nº 345.343-0, a partir de 01 de novembro de
2020, conforme C.I. nº 159/2020, SEI nº 0012900024.001859/2020-28. Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº3286 - Dispensar ADRIANA HIGINO DE OLIVEIRA TROVÃO, mat. 303.470-4, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento
AF e EM, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, GRE Metro Sul, Símbolo FGS-1, a partir de 30.10.2020.
1400005549.000025/2020-79.
Nº3287 - Remover MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.556-4, para a Unidade
de Acompanhamento EFAF e EM, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, GRE Metro Sul, a partir de 30.10.2020.
1400005549.000025/2020-79.
Nº3288 - Designar MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, mat. 301.556-4, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento AF e
EM, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo
FGS- 1, a partir de 30.10.2020. 1400005549.000025/2020-79.
Retificar a publicação do Diário Oficial de 06.11.2020. 1400003054.000073/2020-01. Onde se lê: PORTARIA SEE-GGPE DE 05.10.2020;
Leia-se: PORTARIA SEE-GGPE de 05.11.2020.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, os seguintes
despachos: Licença Prêmio Gozo, Processo SEI nº 3000008443.000091/2020-62, Cíntia Viana da Rocha Notaro, matrícula nº 363.3802, 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) decênio, a partir de 3/12/2020 e Licença Nojo, Processo SEI nº 3000008438.000048/202076, Eduarda Borba Lagioia Lippo, matrícula nº 359.559-5 a partir de 1º/11/2020, com direito a 08 (oito) dias.
Recife, 6 de novembro de 2020.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral