DOEPE 10/11/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INDEFERIR o pedido formulado pela requerente, nos termos do Parecer PGE nº 0419/2020.
Processo SEI Nº
Requerente
ÓRGÃO
0001200049.004561/2020-16
BIANCA NOSSE QUEVEDO
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Superintendente de Gestão Administrativa de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5703, DE 09/11/2020 – Dispensar o Sargento PM Cláudio Sérgio Farias de Oliveira, mat. nº 316296, da função de Chefe da Unidade
Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/10/2020.
Nº 5704, DE 09/11/2020 – Dispensar o Sargento PM Renildo Floriano da Silva, mat. nº 910164-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDES/GAB/SDS, com efeito retroativo a 31/10/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 503 /DGP9, DE 06NOV2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art.
85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74: o Cabo PM Mat. 20404-8 Valdemir Ribeiro Tavares, a/c 08.05.2016. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - CEL PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.002617/2020-57)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 128/2020 - CBMPE-DGP-DIP, DE 04NOVEMBRO2020. EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). RESOLVE: I – Tornar sem
efeito a Portaria Administrativa nº 97/2020 – CBMP–DGP–DIP, de 02JULHO2020. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel
QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 129/2020-CBMPE-DGP-DIP, de 04NOVEMBRO. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM MARCELO JOSÉ CALIXTO DE SOUZA Mat.
29042-4, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 130/2020-CBMPE-DGP-DIP, de 04NOVEMBRO 2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM DJAIR FRANCISCO XAVIER
Mat. 29085-8, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contandose os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 131/2020-CBMPE-DGP-DIP, de 04NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato
de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM IVALDO CORREIA DOS
SANTOS Mat. 29126-9, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004;
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução
Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida
no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel
QOC/BM Comandante Geral
Ano XCVII • NÀ 209 - 9
Nº 3304 - Localizar ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO, Prof. LP, I, D, mat. 301.562-9, na Esc. Estadual Gregório Bezerra, Caruaru,
com 200 h/aulas mensais de Educação Física, a partir de 01.10.2020. 1400005455.000191/2020-14.
Retificar a Port. 3279, de 05.11.2020, referente a LUCIENE MARIA DA SILVA, mat. 239.931-8. Onde se lê: mat. mat. 239.391-8; Leia-se:
mat. 239.931-8. 1400005293.001587/2020-89.
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 11 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº3305 - Designar MARISE DOS SANTOS LIMA, Profº LPE, II, A, mat. 257.031-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Dr.
Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.11.2020. 1400005365.000525/2020-69.
Nº3306 - Remover VANDERSON DOUGLAS TAVARES SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.140- 0, para a Esc. Arruda Câmara, Itambé,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais como Intérprete de LIBRAS (NS) a partir de 01.02.2020.1400005336.000049/2020-23.
Nº3307 - Remover ANA PAULA ALVES MARTINS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.349-0, Readaptado Temporário, para a EREM Profº Moacyr
de Albuquerque, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.03.2020. 0409235-5/2020.
Nº3308 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da PRF, com base na Lei Complementar
nº 396 de 30.11.2018, no período de 15.07 a 06.11.2020, de UELTON PEREIRA GONCALVES, Profº LPE, II, A, mat. 272.4367. 1400005706.000273/2020-60.
Nº3309 - Remover DEYSE FRANCIANE COSTA DE DEUS SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.962-4, para Esc. Bernardo Vieira de Melo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais como Intérprete de LIBRAS (NS) a partir de 11.08.2020. 1400005455.000057/2020-13.
Nº3310 - Dispensar KESSIA SIMONE APOLONIO ROLIM, Profº LP, II, A, mat. 300.748-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Dr.
Caetano Monteiro, Rio Formoso, GRE Palmares, a partir de 03.11.2020. 1400005365.000527/2020-58.
Nº3311 - Dispensar LAURINETE MARIA SILVA BARBOSA, Prof., LPE, IV, D, mat. 131.525-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
José Maria, Santo Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005293.001323/2020-25.
Nº3312 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pro Tempore LAURINETE MARIA SILVA BARBOSA, Prof.,
LPE, IV, D, mat. 131.525-0, para a Escola João Barbalho, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.02.2020. 1400005293.001323/2020-25.
Nº3313 - Remover NOÊMIA KARINA ARAUJO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 256.830-6, para a Esc. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 12.02.2020. 0407166-6/2020.
Nº3314 - Designar na função de Educador de Apoio Pro Tempore NOÊMIA KARINA ARAUJO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 256.830-6,
localizado na Esc. Nelson Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 10.07.2020. 0407166-6/2020.
Nº3315 - Dispensar NAYARA PERLA OLIVEIRA DA SILVA, Profº PLE, II, A, mat. 257.653-8, da função de Educador de Apoio do CEJA
Valdemar de Oliveira, GRE R. Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000457/2020-29.
Nº3316 - Remover FRANCIANA DE ALMEIDA BARBOSA GONCALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 251.148-7, para a EREM Doutor Walmy
Campos Bezerra, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 37.826,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.10.2020. 1400005714.000002/2020-13.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 09/11/2020.
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400005293.002554/2020-56
ANGELA DE MORAES SILVA
270.941-4
1º
20/08/2018
1400005336.001517/2020-87
AUSTRICLINIO ALFREDO VALDEVINO NETO
302.721-0
1º
05/02/2020
1400003564.000025/2020-55
CRISTINA ELISABETE ANDRADE LIMA UCHOA
125.157-0
2º
29/09/2004
1400003564.000025/2020-55
CRISTINA ELISABETE ANDRADE LIMA UCHOA
125.157-0
3º
08/10/2014
1400005336.001519/2020-76
FRANCISDALVA FRANCISCA DA SILVA
300.025-7
1º
26/01/2020
1400005440.000222/2020-04
LAUDENOR PEREIRA DA SILVA
160.543-7
3º
05/03/2020
1400005378.000389/2020-68
LUCIANO ANTONIO DA SILVA
302.212-9
1º
08/02/2020
1400005269.001011/2020-19
LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA
301.853-9
1º
19/02/2020
1400005424.000625/2020-43
MARIA ELIETE DE SOUZA LOPES
161.288-3
3º
29/03/2020
SEI
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 132/2020-CBMPE-DGP-DIP, 04NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada ao posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM LEONARDO FERNANDES DA SILVA Mat. 30852-8,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005293.002557/2020-90
CIRO COELHO MENDES SILVA
264.746-0
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em .09/11/2020
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
06 meses e 08 dias.
1400005424.000437/2020-15
BENEDITO SEVERINO DA SILVA,
1206443
1400005378.000465/2020-35
EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOS
1467891
01 ano e 09 meses.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
1400005269.000801/2020-87
LUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA
1892223
04 anos, 05 meses e 10 dias.
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 11 DE 2020.
1400005378.000438/2020-62
MABEL PEREIRA DOS SANTOS FRANÇA
2532085
06 anos, 09 meses e 11 dias.
0437192-8/2019
MARIA SOLANGE FERREIRA
DAMASCENO
1777084
05 anos, 02 meses e 28 dias.
1400003022.000416/2020-05
WILZA MARIA DE FRANÇA PENIDO
2402963
14 anos, 03 meses e 11 dias.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 3297 - Designar SMMYTH KALLONY MENDES DE ALBUQUERQUE, mat. 384.993-7, para a Função de Prof. Formador Língua
Portuguesa do Ensino Médio/CGDE, da GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir
de 01.09.2020. 1400005482.000199/2020-53.
Nº 3298 - Remover MIRTYS SHEILA SILVA XAVIER, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.405-4, para a Esc. Lions Antonio
Moreno, Arcoverde, a partir de 29.02.2020. 1400005509.000352/2020-05.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400003022.003936/2019-28
MARIA DO CARMO DA SILVA
2405750
01 ano, 10 meses e 09 dias.
Nº 3299 - Localizar e designar na função de Educador de Apoio, ANTÔNIA SANTANA DA SILVA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.080-8,
na Esc. Profº Mário Sette, Caruaru, com 200 h/aulas mensais, a partir de 18.03.2019. 0424899-0/2019.
Nº 3300 - Localizar MARIA VERÔNICA GERIZ DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.595-0, na EREM João
XXIII, Casinha, GRE Limoeiro, a partir de 14.09.2020. 14.00005424.000585/2020-30.
Nº 3301 - Remover SIMEIA EVELLIN DE ALMEIDA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.806-2, para a Esc.
Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, com 40 h/semanais, a partir de 03.11.2020. 1400005482.000392/2020-94.
Nº 3302 - Designar SIMEIA EVELLIN DE ALMEIDA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.806-2, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 03.11.2020. 1400005482.000392/2020-94.
Nº 3303 - Dispensar HENRIQUE MARQUES DE VASCONCELOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.456-3, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Pres. Humberto Castelo Branco, Tejipió, GRE R. Sul, ficando localizada na referida Esc. 40 horas
semanais, a partir de 10.02.2020. 1400005541.000075/2020-26.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 179, DE 09.11.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista os Atos nº 2627 e nº 2634, ambos de 29.10.2020, do Governador do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Marcelo José Mendonça de Sá, matrícula nº 337.554-4, da função de Ordenador de Despesa das Unidades Gestoras
150101 e 150106, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Designar Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matricula nº 393.345-8, para a função de Ordenador de Despesa das Unidades
Gestoras 150101 e 150106, da Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.11.2020.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda