DOEPE 12/11/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
THEREZA SELMA SOARES
LINS
IMIP
2239035
VALDELUCIA OLIVEIRA
CAVALCANTI
DIRETORIA GERAL DE
LABORATÓRIOS PÚBLICOS
97964/2020
26/03/2020
2324008
VALDILENE ISIDIO DOS
SANTOS
HOSP E POLICLÍNICA JOÃO
MURILO DE OLIVEIRA VITÓRIA DE STO ANTAO
93317/2020
02/07/2018
2255421
VALERIA CAMPOS
PEREIRA
HOSP DA RESTAURACAO
953662/2019
18/10/2020
2251604
VERA LUCIA ALVES
MACIEIRA
HOSP DA RESTAURACAO
68106/2020
09/08/2020
2239094
VERONICA MARIA P
PESSOA MELO
HOSP DA RESTAURACAO
147420/2020
27/03/2020
2252139
WALTER GOMES DA SILVA
HOSP DA RESTAURACAO
945641/2019
19/06/2018
1253417
WALTER MAYMONE DE
MELO JUNIOR
HOSP DA RESTAURACAO
925558/2019
15/11/2019
2256827
994421/2019
04/09/2020
Recife, 12 de novembro de 2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 519/20, de 10 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo: MARCELO DA
SILVA CAMPELO, mat. 41167-1, retroativo a 31/10/2020.
PORTARIA FUNASE Nº. 518/20, de 10 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo: ALEX FELIPE DA
SILVA NASCIMENTO, mat. 41877-3, retroativo a 05/11/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
Josefa Cavalcante de Sousa Silva
REINALDO MARTINS SALES FILHO
PROCESSO
0040400028.000921/2020-18
0040400101.000416/2020-35
MATRICULA
428-6
5223
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
PORTARIA Nº 92 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Designar Rodrigo da Silva Farias mat. nº. 329.175-8, para responder como Ordenador de Despesas da Unidade
Orçamentária 37000, Unidade Gestora 370101, durante o período de exercício do cargo de Superintendente Administrativo e Financeiro.
REQUERENTE
MARIO LOBÃO DA COSTA SILVA NETO
PROCESSO
0040400082.000414/2020-11
MATRÍCULA
7293
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e a partir da decisão da comissão
criada pela portaria nº 19/2020, RESOLVE:
I - DECIDIR pelo acatamento das defesas apresentadas pelos
servidores, nos processos que foram abertos a partir da portaria
n°19/2020, tendo em vista que foi verificada a ausência de má-fé,
o não dano ao erário e o respeito dos princípios administrativos,
por parte dos servidores desta autarquia.
II - DECIDIR pela não responsabilização dos servidores ora
listados em Portaria nº 19/2020, pela averiguação dos fatos ao
decorrer dos processos administrativos, e a constatação da
impossibilidade de responsabilização dos referidos servidores.
III - DECIDIR pelo arquivamento dos processos, visto que estes
realizaram todas as suas etapas, e cumpriram sua finalidade.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 024 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
I - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar a responsabilidade quanto ao pagamento indevido de
contas de energia e água de imóvel ora locado por esta agência.
II - Nomear para a comissão de processamento e julgamento
os servidores VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula
336.332-5, KÉSIA ALCANTARA QUEIROZ PONTUAL, matrícula
nº 336.347-3, e FERNANDO GÓES DE MIRANDA, matricula nº
136.053-1, todos sob a presidência deste primeiro.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR
PRESIDENTE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 024.20, (PL Nº 110/2020, EEA Especial das estatais
Aberta 022/2020, Lei n. 13.303/16.). Contratado: ACCESS
COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA - 02.502.520/000128. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de planejamento, implantação, operação e
gerenciamento de Central de Atendimento, através de Call Center,
mediante teleatendimento nas modalidades ativa e receptiva, de
forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias
da semana. O CONTRATADO deve possuir uma base operacional
dentro da Região Metropolitana de Recife, capital de Pernambuco.
Valor: R$823.999,92. Prazo de Vigência: 24 meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 05/11/2020. André Campos - Diretor
Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico
Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 022.18 - Contratado: SYSPRO
QUALITY S.A. - 03.396.440/0001-06; Objeto: Renovação dos
prazos de vigência e execução, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com supressão de quantitativos, os quais representam
41,51% do valor contratual. Valor Suprimido: R$ 332.118,00,.
Prazo de Vigência: 09/11/2022. Valor Renovado: R$467.882,00.
Data de Assinatura: 05/11/2020. Fabrício Bomtempo de Oliveira
- Diretor Técnico Comercial. André Campos - Diretor Presidente.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 112, de 10 de novembro de 2020
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95,
e o Decreto nº 27.480/2004, e nos termos da Resolução CEDCAPE Nº 080/2017, atendendo deliberação da Assembleia Ordinária
nº 378ª, datada de 09.11.2020, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros para compor o Comitê Gestor
Estadual do SIPIA Conselho Tutelar:
I - Representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) - Titular: Arnaldo
Garcia de Alencar Sampaio e Suplente: Solange Maria de Souza
Loureiro
II- Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
de Pernambuco (SDSCJ) - Titular: Maria das Graças Melo Lima
Marinho
III- Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do
Estado de Pernambuco– ACONTEPE - Titular: André José Vieira
Torres e Suplente: Diego da Silveira Santos
IV- Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
do Recife - FDCA/PE - Titular: Verônica Alves da Silva e Suplente:
Maria da Conceição Ferreira Barbosa de Melo
V- Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) - Titular:
Maria Gorette Vasconcelos Aquino e Suplente: Rejane Marquim
VI- Comitê Gestor Estadual da Escola de Conselhos/PE - Titular:
Humberto da Silva Miranda e Suplente: Antônio Maciel Correia
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Romero Silva
Presidente do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 22/2020.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 27 novembro 2020, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 558 (quinhentos e oitenta e um) veículos, sendo:
35 (trinta e cinco) automóveis usados (sucatas e conservados)
e 523 (quinhentos e vinte e três) motocicletas usadas (sucatas
e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de 25/08/2015,
art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as
notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação
publicado no Site do DETRAN/PE em 21/09/2020 – 1ª publicação,
sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO
SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
22/2020 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
25 e 26/112020, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 25/11/2020, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8149/8264
Recife, 12 de novembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
Em, 11/11/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
MESES
1067-7
MARIA ELISA CARNEIRO
0040400061.001251/2020-32
DA SILVA
05
349-2
0040400009.001115/2020-87
CÉLIA MARIA ALVES DE
SOUZA
04
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD. TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.ATI.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE, empresa líder TELEMAR NORTE LESTE
S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79. CONTRATANTE ADERENTE:
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI. OBJETO:
manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento
da solução integrada de telemática, a chamada REDE PE
CONECTADO, durante todo o processo de migração para a
REDE PE CONECTADO II, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência – Inexigibilidade de Licitação
– SEI 0001200180.000243/2020-53, compreendendo ainda o
disposto no CONTRATO MATER nº 004/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 10/11/2020 A 27/07/2021.
VALOR DO TERMO DE ADESÃO: R$ 11.213.513,52. DATA
DE ASSINATURA: 09/11/2020. Recife, 10/11/2020. ILA
CARRAZZONE, Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2020
Pregão Eletrônico nº 018/2020
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: RB SERVIÇOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº
09.403.275/0001-40, no valor global de R$ R$ 52.200,00
(Cinquenta e dois mil e duzentos reais), por ter ofertado o menor
valor e ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 11 de novembro de 2020. Carlos Eduardo Araujo Pereira
– Pregoeiro substituto.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 027/2020. Processo Nº: 023/2020. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de Rádio Portátil Digital.
Contratada: AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRLEI - EPP CNPJ
Nº: 10.823.380/0001-18. Valor Global Lote I: R$ 15.200,00.
Vigência: 13/10/2020 a 11/01/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0248.2020.CPL.CISAM.PE.0131.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
03/11/2020
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
01/10/2020
1º E 4º
HEMOCENTRO
RECIFE
material médico-hospitalar relacionados à proteção individual do
profissional de saúde frente à COVID-19 (luvas de procedimento),
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 24/11/2020 às 8h. Início da Disputa: 24/11/2020 às 9h
(horáriode Brasília).
Processo Licitatório nº 0249.2020.CPL.CISAM.PE.0132.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de equipamentos do tipo impressora térmica de etiqueta e leitor
de código de barras, para atender as necessidades dos Setores
de Arquivo, Laboratório, Internação, Agência Transfusional e
Farmácia do CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 24/11/2020 às 8h. Início da Disputa: 24/11/2020 às
9h30 (horáriode Brasília).
Processo Licitatório nº 0250.2020.CPL.CISAM.PE.0133.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (prongas para kit CPAP neonatal e pediátrico)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 24/11/2020 às 8h. Início da Disputa: 24/11/2020 às 10h
(horáriode Brasília).
Processo Licitatório nº 0251.2020.CPL.CISAM.PE.0134.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos, antiinflamatórios e diversos, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 24/11/2020 às 8h. Início da Disputa:
24/11/2020 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peinte grado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 11/11/2020.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 0243.2020.CPL.CISAM.IN.0016.CISAM Reconheço
e RATIFICO, baseado artigo 25, caput, Lei 8.666/93, o processo
de Inexigibilidade de Licitação, objeto: Contratação de empresa
especializada para a disponibilização de acesso online de
publicação de periódico científico “UPTODATE” para o CISAM,
em favor da empresa: UPTODATE INC. CNPJ EX00000128 valor
total R$18.678,7104. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor
Executivo do CISAM/UPE. Recife 11/11/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 173/2020
CEL1 PROCESSO Nº 8683/2020 - AQUISIÇÃO DE LUVAS
DE CORRER DE FERRO FUNDIDO. Abertura: 23/11/2020
às 10:00h. Disputa: 23/11/2020 às 14:00h. Edital disponível
13/11/2020. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 180/2020 CEL2 PROCESSO
Nº 8524/2020 - AQUISIÇÃO DE CIMENTO. Abertura: 25/11/2020
às 10:00h. Disputa: 25/11/2020 às 15:00h. Edital disponível
16/11/2020. Maria Estér de Carvalho Pedrosa - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 183/2020 CEL1 PROCESSO
Nº 8737/2020 - AQUISIÇÃO DE TAMPÃO ARTICULADO EM