Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.869 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 16 de Fevereiro 2022. VALDO DIVINO DA SILVA FILHO Secretário Adjunto de Assistência Social, Mat. 5945803/1 PORTARIA Nº 137/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1575 PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA INQUÉRITOS CIVIS / PROCEDIMENTOS: Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORIBE - BA PORTARIA Nº 02/2022 IDEA Nº 093.9.45860/2022 – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, com supedâneo no plexo de atribuições que lhe são conferidas pelo art. 129, II

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1705 CONSIDERANDO a necessidade da adequada estruturação dos protocolos de atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; CONSIDERANDO que embora judicialmente exigível, a solução consensual e dialogada, com vistas ao saneamento de omissões e vícios nas políticas públicas para infância, revela-se como melhor opção, seja por demonstra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1601 CONSIDERANDO que as políticas públicas destinadas à infância devem ser tratadas com prioridade absoluta, inclusive quanto à destinação de recursos orçamentários, limitando a discricionaridade do Administrador Público (Recurso Especial n. 1.612.931 – MS do Superior Tribunal de Justiça e Recurso Extraordinário n. 488208 – SC do Supremo Tribunal Federal);

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33672  67 Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018 DIÁRIA . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . CONCESSÃO DE LICENÇA ÓBITO PORTARIA Nº 2224/18 DE 24 DE JULHO DE 2018 CONCEDER ao servidor MARCELO PRESENTINO SILVEIRA, Id. Funcional n° 5144744-3, cargo de Técnico em Laboratório, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 05 a 12.06.2018. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ P

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX NÀ 116 (um milhão trezentos e onze mil quatrocentos e noventa e dois reais); Objeto: Registro de Preços para locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre em Municípios do Estado de Pernambuco, conforme especificações, quantitativos e demais critérios constantes no Termo de Referência e demais Anexos do Edital, Gestão: Breno de G

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo THEREZA SELMA SOARES LINS IMIP 2239035 VALDELUCIA OLIVEIRA CAVALCANTI DIRETORIA GERAL DE LABORATÓRIOS PÚBLICOS 97964/2020 26/03/2020 2324008 VALDILENE ISIDIO DOS SANTOS HOSP E POLICLÍNICA JOÃO MURILO DE OLIVEIRA VITÓRIA DE STO ANTAO 93317/2020 02/07/2018 2255421 VALERIA CAMPOS PEREIRA HOSP DA RESTAURACAO 953662/2019 18/10/2020 2251604 VERA LUCIA ALVES MACIEIRA HOSP DA RESTAURACAO 68106

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; II - Secretaria de Estado gestora da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente; III - Associação e/ou Fórum de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares; IV - Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; V - Associações municipalistas, quando houver. VI - Comitê Gestor Estadual da Escola de Conselhos, quand

Poder Executivo ● 11/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Marcos Baptista Andrade A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despa

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 176 1929577 662646/17 2284162 375985/17 VALERIA MONTEIRO CORREIA YBIRAJARA NUNES DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH elaboração do PEDDHCA/PE e verificar a funcionalidade dos mecanismos do Sistema de Garantia de Direitos instalados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Com relação a avaliação do Plano Estadual Decenal de Medidas Socioeducativa – PEDAS/ PE