DOEPE 13/11/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 212
PROCESSO SEI Nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
HERTA KEHRLE
E SILVA
1400005676.000161/2020-11
Recife, 13 de novembro de 2020
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
GERENTE
MATRÍCULA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
08.10.2020
Marta Maria de Lira
164.408-4
Recife Sul
301.904-7
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
Neuza Maria Pontes de Mendonça
175.717-2
Recife Norte
Gleibson Cavalcanti dos Santos
249.480-9
Metropolitana Sul
Saulo Guimarães dos Santos
241.008-7
Metropolitana Norte
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
REGIONAL
Flávio Carlos da Silva
255.167-5
Agreste Centro Norte - Caruaru
Adelma Elias da Silva
257.109-9
Agreste Meridional - Garanhuns
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
Kátia Monteiro Silva
254.215-3
Mata Centro - Vitória
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
12.04.2020
300.542-9
Mata Norte - Nazaré da Mata
302.665-5
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
Edivania Arcanjo do Nascimento Barros
0411841-1/2020
ELAINE
CRISTINA DE
CARVALHO
BORGES
Danilo José dos Santos
301.114-3
Mata Sul - Palmares
Maria de Fátima Moura Alencar
257.712-7
Sertão Central - Salgueiro
Maria do Socorro Silva Amaral Sousa
174.331-7
Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira
Maria Itamar Gomes Ramos
124.680-1
Sertão do Araripe - Araripina
Anete Ferraz de Lima Freire
085.087-0
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005594.000070/2020-88
JACILDA MENDES
DOS SANTOS
253.176-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
17.10.2020
Marcelino Gomes Araújo
253.317-0
Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde
Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana
259.014-0
Sertão do Submédio São Francisco - Floresta
Edjane Ribeiro dos Santos
161.688-9
Vale do Capibaribe - Limoeiro
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005395.000168/2020-81
ADRIANA
ALVES CINTRA
CAVALCANTE
MATRÍCULA
265.414-8
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
03.04.2020
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0411599-2/2020
ANDRIA CRISTINA
GADELHA DA CUNHA
259.877-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
16.08.2020
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 180, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
1400003022.001224/2020-16
NOME
MARIA DE FATIMA
DE FARIAS SEABRA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
168.006-4
PROFESSOR
QUADRO
EXTINCAO II
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
07.09.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PORTARIA SEE Nº 3320 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 084/2020-CEB, de 07/10/2020, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Uninassau - Caruaru, mantida pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ nº
07.166.553/0006-72, localizada no Entroncamento da BR 232 com a BR 104, nº 1215, Agamenon Magalhães, Caruaru – PE, CEP nº
55.000-990, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 113/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5315 de 22/11/2016. A autorização
será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3321 DE 12 DE NOVEMBRODE 2020
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 085/2020-CES, de 07/10/2020, que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST), mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada
(AESET), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.115.011/0001-33, com Recredenciamento pelo Parecer nº
085/2016 - CES, localizada na Av. Afonso Magalhães, 380 - Centro, CEP nº 56912-380, Serra Talhada/PE, pelo prazo de 08 (oito) anos,
a partir de 03/01/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3322 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições resolve homologar,
conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, a Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) nº 7/2020, de 07 de
outubro de 2020, que “Altera a alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera a alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, e dá outras providências
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE, no uso de suas atribuições, especialmente
as previstas nos arts. 12 e 14, I, do Regimento do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE.
Considerando:
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2207 do dia 17.07.2017, publicada no DOE de 18.07.2017 e Portaria SAD nº 333 do dia 19.02.2020, publicada no
DOE de 20.02.2020, no que concerne à servidora Shirleanne Pereira do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Ouricuri.
Onde se lê: ...Shirleanne Pereira do Nascimento...
Leia-se: ...Shirleanny Pereira do Nascimento...
- a necessidade de ampliar a oferta de cursos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, por instituições de Educação Superior
integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco;
- a discussão e a aprovação desta Resolução pela Comissão de Legislação e Normas - CLN, em sua reunião no dia 02.10.2020, e pelo
Pleno do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, em sua reunião no dia 07.10.2020;
Resolve:
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 02 de 12 de novembro de 2020
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
regulamentada pelo Decreto nº 46.975, de 04 de janeiro de 2019, e Decreto nº 41.847, de 23 de junho de 2015, RESOLVE: Designar o
servidor Marcos Aurélio Dornelas da Silva, matrícula nº 350.601-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2020.
Art. 1º. A alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“M) a previsão de que professores integrantes do programa institucional de pós-graduação devam ser ocupantes de cargo público de
efetivo provimento de professor da Educação Superior, todos portadores do título de mestre e ou de doutor, admitindo-se a atuação de
professores estranhos ao programa, em cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu; naqueles em percentual compatível com o
projeto, e, nestes, em percentual máximo de 20% (vinte por cento) do número total de professores.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 07 de outubro de 2020.
ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
Presidente
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário da Casa Civil
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 041, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: alterar as
Portarias SCGE n° 057, de 21 de dezembro de 2017, n° 001, de 14 de janeiro de 2019, e n° 052, de 27 de setembro de 2019, designando
o servidor RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula n° 408.183-8, da Diretoria de Planejamento e Gestão, para, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2020, e em substituição a DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE: I – compor a Comissão Coordenadora do Concurso
Público regulamentado pelo Edital n° 1 – SECGE/PE, II – exercer a atribuição de ordenador de despesas e, III – compor a Comissão
Organizadora do Curso de Aperfeiçoamento da Carreira de Controle Interno.
Daniel de Andrade Penaforte
Secretário da Controladoria-Geral do Estado em exercício
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 2965 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento da Secretaria de
Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 3 de abril de 2014, em obediência a Lei nº 11.781, de 6 de junho
de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, o Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração
pública estadual, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, as Comissões que conduzirão os Processos Administrativos para apuração e
aplicação de possíveis penalidades à licitantes e contratados.
Art. 2º Designar as Comissões Permanentes responsáveis pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de
possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores:
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I:
NOME
CARGO CPAAP
MATRÍCULA
Walber Fernandes de Souza Ribeiro
Presidente
365.541-5
Efraim José Oliveira de Brito
Membro
141.636-7
Lenilson Lins de Mello
Membro
303.946-3
PORTARIA SEE N° 3319 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
I - delegar poderes para formalização e assinatura dos contratos temporários no âmbito de suas respectivas jurisdições, aos seguintes
Gerentes Regionais de Educação:
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II:
NOME
CARGO CPAAP
MATRÍCULA
Elim Simei Silva Brito
Presidente
390.616-7