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DOEPE - 10 - Ano XCVII • NÀ 212 - Página 10

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DOEPE 13/11/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 212
PROCESSO SEI Nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

NOME
HERTA KEHRLE
E SILVA

1400005676.000161/2020-11

Recife, 13 de novembro de 2020

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

GERENTE

MATRÍCULA

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
08.10.2020

Marta Maria de Lira

164.408-4

Recife Sul

301.904-7

ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

Neuza Maria Pontes de Mendonça

175.717-2

Recife Norte

Gleibson Cavalcanti dos Santos

249.480-9

Metropolitana Sul

Saulo Guimarães dos Santos

241.008-7

Metropolitana Norte

PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.

REGIONAL

Flávio Carlos da Silva

255.167-5

Agreste Centro Norte - Caruaru

Adelma Elias da Silva

257.109-9

Agreste Meridional - Garanhuns

PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

Kátia Monteiro Silva

254.215-3

Mata Centro - Vitória

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
12.04.2020

300.542-9

Mata Norte - Nazaré da Mata

302.665-5

ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL

Edivania Arcanjo do Nascimento Barros

0411841-1/2020

ELAINE
CRISTINA DE
CARVALHO
BORGES

Danilo José dos Santos

301.114-3

Mata Sul - Palmares

Maria de Fátima Moura Alencar

257.712-7

Sertão Central - Salgueiro

Maria do Socorro Silva Amaral Sousa

174.331-7

Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira

Maria Itamar Gomes Ramos

124.680-1

Sertão do Araripe - Araripina

Anete Ferraz de Lima Freire

085.087-0

Sertão do Médio São Francisco - Petrolina

PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

1400005594.000070/2020-88

JACILDA MENDES
DOS SANTOS

253.176-3

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
17.10.2020

Marcelino Gomes Araújo

253.317-0

Sertão do Moxotó-Ipanema - Arcoverde

Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana

259.014-0

Sertão do Submédio São Francisco - Floresta

Edjane Ribeiro dos Santos

161.688-9

Vale do Capibaribe - Limoeiro

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº

NOME

1400005395.000168/2020-81

ADRIANA
ALVES CINTRA
CAVALCANTE

MATRÍCULA
265.414-8

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
03.04.2020

PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO
SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

0411599-2/2020

ANDRIA CRISTINA
GADELHA DA CUNHA

259.877-9

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
16.08.2020

PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 180, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
1400003022.001224/2020-16

NOME
MARIA DE FATIMA
DE FARIAS SEABRA

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

168.006-4

PROFESSOR
QUADRO
EXTINCAO II

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
07.09.2020

ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

PORTARIA SEE Nº 3320 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 084/2020-CEB, de 07/10/2020, que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Uninassau - Caruaru, mantida pelo Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ nº
07.166.553/0006-72, localizada no Entroncamento da BR 232 com a BR 104, nº 1215, Agamenon Magalhães, Caruaru – PE, CEP nº
55.000-990, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 113/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 5315 de 22/11/2016. A autorização
será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3321 DE 12 DE NOVEMBRODE 2020
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 085/2020-CES, de 07/10/2020, que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada (FAFOPST), mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada
(AESET), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.115.011/0001-33, com Recredenciamento pelo Parecer nº
085/2016 - CES, localizada na Av. Afonso Magalhães, 380 - Centro, CEP nº 56912-380, Serra Talhada/PE, pelo prazo de 08 (oito) anos,
a partir de 03/01/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3322 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições resolve homologar,
conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, a Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) nº 7/2020, de 07 de
outubro de 2020, que “Altera a alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Altera a alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, e dá outras providências
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO – CEE-PE, no uso de suas atribuições, especialmente
as previstas nos arts. 12 e 14, I, do Regimento do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE.
Considerando:

ERRATA
Na Portaria SAD nº 2207 do dia 17.07.2017, publicada no DOE de 18.07.2017 e Portaria SAD nº 333 do dia 19.02.2020, publicada no
DOE de 20.02.2020, no que concerne à servidora Shirleanne Pereira do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Ouricuri.
Onde se lê: ...Shirleanne Pereira do Nascimento...
Leia-se: ...Shirleanny Pereira do Nascimento...

- a necessidade de ampliar a oferta de cursos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, por instituições de Educação Superior
integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco;
- a discussão e a aprovação desta Resolução pela Comissão de Legislação e Normas - CLN, em sua reunião no dia 02.10.2020, e pelo
Pleno do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, em sua reunião no dia 07.10.2020;
Resolve:

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 02 de 12 de novembro de 2020
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
regulamentada pelo Decreto nº 46.975, de 04 de janeiro de 2019, e Decreto nº 41.847, de 23 de junho de 2015, RESOLVE: Designar o
servidor Marcos Aurélio Dornelas da Silva, matrícula nº 350.601-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2020.

Art. 1º. A alínea m) do inciso VIII do art. 16 da Resolução nº 4, de 25.03.2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“M) a previsão de que professores integrantes do programa institucional de pós-graduação devam ser ocupantes de cargo público de
efetivo provimento de professor da Educação Superior, todos portadores do título de mestre e ou de doutor, admitindo-se a atuação de
professores estranhos ao programa, em cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu; naqueles em percentual compatível com o
projeto, e, nestes, em percentual máximo de 20% (vinte por cento) do número total de professores.”
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Recife, 07 de outubro de 2020.
ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
Presidente

José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário da Casa Civil

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE Nº 041, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: alterar as
Portarias SCGE n° 057, de 21 de dezembro de 2017, n° 001, de 14 de janeiro de 2019, e n° 052, de 27 de setembro de 2019, designando
o servidor RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula n° 408.183-8, da Diretoria de Planejamento e Gestão, para, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2020, e em substituição a DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE: I – compor a Comissão Coordenadora do Concurso
Público regulamentado pelo Edital n° 1 – SECGE/PE, II – exercer a atribuição de ordenador de despesas e, III – compor a Comissão
Organizadora do Curso de Aperfeiçoamento da Carreira de Controle Interno.
Daniel de Andrade Penaforte
Secretário da Controladoria-Geral do Estado em exercício

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SEE N° 2965 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento da Secretaria de
Educação e Esportes, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 3 de abril de 2014, em obediência a Lei nº 11.781, de 6 de junho
de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, o Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração
pública estadual, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, as Comissões que conduzirão os Processos Administrativos para apuração e
aplicação de possíveis penalidades à licitantes e contratados.
Art. 2º Designar as Comissões Permanentes responsáveis pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de
possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores:
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade I – CPAAP I:
NOME

CARGO CPAAP

MATRÍCULA

Walber Fernandes de Souza Ribeiro

Presidente

365.541-5

Efraim José Oliveira de Brito

Membro

141.636-7

Lenilson Lins de Mello

Membro

303.946-3

PORTARIA SEE N° 3319 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
I - delegar poderes para formalização e assinatura dos contratos temporários no âmbito de suas respectivas jurisdições, aos seguintes
Gerentes Regionais de Educação:

Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II:
NOME

CARGO CPAAP

MATRÍCULA

Elim Simei Silva Brito

Presidente

390.616-7

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