DOEPE 14/11/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 11 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº3347 - Designar FABIO JOSÉ DE TORRES LOMBARDI, mat. 299.680-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, na Unidade de Pagamento de Pessoal - UPGP-II/GEFP/GGPE/SEAF, no período de 09.11.2020 a 07.01.2021, em substituição
a CECILIA LEMOS UCHOA, mat. 46.829-0, que se encontra de Licença Prêmio. 1400003048.000177/2020-97.
Nº3348 - Dispensar MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, Profº LPE, II, D, mat. 239.705-6, da função de Educador de Apoio da Esc. Rotary Alto
do Pascoal, Água Fria, GRE R. Norte, a partir de 01.11.2020. 1400005293.002689/2020-11.
Nº3349 - Remover MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, Profº LPE, II, D, mat. 239.705-6, para a EREM José Vilela, Parnamirim, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.2020. 1400005293.002689/2020-11.
Nº3350 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, Profº LPE, III, D, mat. 177.426-3, para
a Esc. Rotary Alto do Pascoal, Água Fria, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.2020. 1400005293.002689/2020-11.
Nº3351 - Remover IDENICE FERREIRA DA SILVA E SÁ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.780-0, para a EREFEM Agrícola
de Umãs, GRE Salgueiro. 1400005676.000157/2020-45.
Nº3352 - Remover RIVANILDO NOGUEIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.293-5, para a Esc. Núcleo de Moradores -6, Petrolina, com
200 h/a mensais como Intérprete de Libras, a partir de 02.01.2020. 0406580-5/2020.
Nº3353 - Remover MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ, Prof. LP, II, D, mat. 243.416-4, para a Esc. José Antônio Fagundes, Paudalho,
GRE Mata Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.03.2020. 0409435-7/2020.
Nº3354 - Remover MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 143.833-6, para a Esc.
Téc. Est. Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de
02.01.2020. 1400005293.002303/2020-71.
Nº3355 - Remover MICILANE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 270.750-0, para a EREM José Vilela, Parnamirim, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Português, no período de 02.07 a 12.10.2020. 1400005293.002343/2020-13.
Nº3356 - Localizar JEFTER DOMINGOS BARBOSA CAMPOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.646-2, na Esc. Profª Galtemir Lins, Palmares,
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.10.2020. 1400005365.000586/2020-26.
Nº3357 - Remover ROBSON ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 384.235-5, para a Esc. Henriqueta de Oliveira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. 1400005565.000562/2020-11.
Nº3358 -Remover JEANE BORGES DA SILVA ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.356-6, para a EREM
Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 22.10.2020. 1400005269.000869/2020-66.
Recife, 14 de novembro de 2020
Souza, nº 103 A – Coqueiro – Surubim/PE – Processo n° 2020.000000077936-11; JOÃO JAMERSON MELO DE ARAÚJO – Av. Bernardo
Vieira de Melo, nº 3134, Lojas 1/2, AGF Praia de Piedade – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo n° 2020.00000007781018; ALEXANDRE PEDROZA – Rua David Jorge Rodrigues, nº 105, Apto. 101 – Garanhuns/PE – Processo n° 2020.000000078389-82;
ROSEIMA BARROS – Rua Manoel Bandeira, nº 17, Casa – Bom Conselho/PE – Processo n° 2020.000000078300-61; JOÃO ANTÔNIO
DINIZ – Av. Visconde de Suassuna, nº 923, Sala 709 – Recife/PE – Processo n° 2020.000000078597-18; BRUNO DO NASCIMENTO
– Rua A, Cajueiro Seco, nº 203, Bloco 50, Apto. 203 – Jaboatão dos Guararapes/PE – Processo n° 2020.000000078920-91; THIAGO
JUNIOR DA SILVA – Rua Amaro José de Santana, nº 95, Casa – Cumaru/PE – Processo n° 2020.000000079039-89; MAURICIO
CAVALCANTI – Rua Padre Lino, nº 109 – Recife/PE – Processo n° 2020.000000154286-15; RODRIGO FELIPE – Rua Manoel
Florentino da Silva, nº 48 – Cabo de Santo Agostinho/PE – Processo n° 2020.000000090150-53; EWELLY FREITAS – Rua da Cutia,
nº 33 – Recife/PE – Processo n° 2020.000000090116-51; GENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS – Rua Pedro Albuquerque Pedrosa, nº
20 – Arcoverde/PE – Processo n° 2020.000000090052-52; VLAUDEMIR JUNIOR – Rua Alcides de Andrade Lima, nº 299 – Bezerros/
PE – Processo n° 2020.000000089967-51; CLAUDILANE MARIA DE OLIVEIRA – Rua João Barbosa de Souza, nº 95 A – Caruaru/
PE – Processo n° 2020.000000089921-79; JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ANDRADE – Rua Capitão Valdmar Lima, Rua Preta, nº 143,
Casa – Vertentes/PE – Processo n° 2020.000000089588-25; ADELSON – Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, nº 720, Casa – Recife/
PE – Processo n° 2020.000000088951-30; APOLE LIMA – Av. João Gomes de Lucena, do KM 413, s/nº – Serra Talhada/PE – Processo
n° 2020.000000087939-90; EVALDO LEITE DE OLIVEIRA – Av. Geraldo Genú da Silva, nº 588, Sala B, Anexo 1 – Centro – Pesqueira/
PE – Processo n° 2020.000000087872-49; ALINE OU RAFAEL – 2ª Travessa Frederico Ozanan, nº 113 – Vasco da Gama – Recife/PE –
Processo n° 2020.000000087785-17; MARY – Rua Setenta e Um, nº 96 – Olinda/PE – Processo n° 2020.000002016861-73; ROBSON
ALEXANDRE DA SILVA LOPES – Rua Noventa e Sete, nº 547 – Maranguape II – Paulista/PE – Processo n° 2020.00000197110438; CLEOMENES OLIVEIRA DE MEDEIROS – Rua Benjamin Constant, nº 10, Empório Kumaru – Canhotinho/PE – Processo n°
2020.000002059728-39; LUCAS DE MOURA SILVA – Rua da Liberdade, nº 38 – Limoeiro/PE – Processo n° 2019.000007870602-34;
ELIAN DA SILVA SANTOS – Rua Edson Régis, nº 130, Casa – Barreiros/PE – Processo n° 2019.000007804128-52; KAIO HENRIQUE
DE FREITAS – Rua Edson Filho, nº 112 – Coqueiral – Recife/PE – Processo n° 2020.000007805820-14; RISOLENE FERREIRA DA
SILVA – Rua Gimirim, nº 53 – Córrego José Idalino – Recife/PE – Processo n° 2019.000007843390-68; DAVI DA SILVA – Rua Augusto
Peixoto, nº 49 – São João/PE – Processo n° 2019.000007844668-41; MARIA IVANILDA CASSIMIRO DE BRITO – Rua Jurandir de
Brito, nº 93, Casa – Pesqueira/PE – Processo n° 2019.000007846257-45; MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DO – Rua Floriano
Peixoto, nº 115 – Recife/PE – Processo n° 2019.000007846440-22; Recife, 03 de Novembro de 2020. Cristina Siqueira Lemos de Lima.
Diretora de Logística.
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL CREDENCIAMENTO VENDA TELEMARKETING OU INTERNET.
EDITAL DPC Nº 129/2020
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos dos artigos 312 a 314 do Decreto nº 44.650/17 que tratam da
concessão de crédito presumido para contribuinte que realiza vendas exclusivamente por telemarketing ou Internet, c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
MILLENA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRO EIRELI, Inscrição Estadual 0325192-65, CNPJ 00.296.549/0004 - 18,
processo 2020.000002599444-26.
Tendo seus efeitos a partir de 01 de DEZEMBRO de 2020.
Recife, 12 de novembro de 2020.
Nº3359 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ANA CLÉCIA MARIA DA SILVA NEMÉSIO DOS SANTOS, Prof. LPM, I,
A, mat. 378.846-6, loc. na Esc. Antônio Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2020. 1400005565.000473/202074.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
Nº3360 - Dispensar DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.828-2, da função
de Chefe de Secretaria da EREM Sylvio Rabello, Sto. Amaro, GRE Recife Norte, ficando localizado na referida EREM, com 40 horas
semanais, a partir de 31.10.2020. 1400005293.002642-58.
EDITAL DBF Nº 151/2020
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º
do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
NKE TECNOLOGIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., CACEPE nº 0776165-10, processo
nº 2020.000002694523-21, tendo seus efeitos a partir de 01/12/2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Nº3361 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, pró - tempore, DENIS MACHADO LEÃO, Prof. LP, II, A, mat.
264.836-9, localizado na Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.03. 2020.
1400005293.001484/2020-19.
Nº3362 - Dispensar JOSELIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.016-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nestor
Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 29.10.2020. 1400005565.000613/2020-12.
Nº3363 - Designar CLEMIRTES GOMES DE OLIVEIRA SOARES, Prof. LP, III, D, mat. 163.726-6, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 29.10.2020. 1400005565.000613/2020-12.
Nº3364 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3317 de 11.11.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte,
a ALBINO CESAR AZEVEDO BARBOSA, Profº LPE, I, A, mat. 377.859-2, na função de Diretor da Esc. Profº Joaquim Augusto de
Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, no período de 08.10.2020 a 05.01.2021, durante o impedimento do titular,
que se encontra de Licença Médica. 1400003054.000075/2020-92.
Nº3365 - Dispensar MIKELLY ROBERTA LEITE F SOUZA, mat. 251.932-1, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
Corregedoria/GCINC/SEAF, a partir de 01.11.2020. 1400003528.000076/2020-13.
Nº3366 - Designar PABLO HENRYQUE DE M SOUZA, mat. 259.945-7, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na
Corregedoria/GCINC/SEAF, a partir de 01.11.2020. 1400003528.000076/2020-13.
Nº3367 - Designar MARIA DE FATIMA DIAS DE LIMA, mat. 249.778-6, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, no período de 01.08 a 30.09.2020. 1400003050.000076/2020-77.
Nº3368 - Designar ANNA CAROLINA FERREIRA DA COSTA GOMES, mat. 257.864-6, para a função de Chefe da Unidade de
Assessoramento à Gestão da Carreira Profissional/SUASE/SEAF, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir
de 30.10.2020. 1400004129.000051/2020-85.
Nº3369 - Atribuir a gratificação de localização Especial para OSMAR MONTE DE MENEZES, Prof., LPE, III, A, mat. 174.710-0,
localizado na EREM Filipe Camarão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 39.030, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. (Processo
SEI: 1400005550.000175/2020-43).
Nº3370 - Remover ROBSON GALINDO SOARES, Prof., LP, I, A, mat. 393.804-2, para a ETE Professor Agamenon Magalhães, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 22.10.2020. 1400004087.000368/2020-55.
Nº3371 - Localizar DURCICLEIDE MARIA BEZERRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.889-3, na EREM Antônio Alves de Araújo, Amaraji, GRE
Mata Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 24.09.2020. 1400005365.000362/2020-14.
Nº3372 - Localizar JOSÉ EDSON DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 392.497-1, na EREM Doutor Jaime Monteiro, Gameleira, GRE Mata Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 14.09.2020. 1400005365.000388/2020-62.
Nº3373 - Localizar ITAMAR JOSE GOMES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.857-6, na EREM Rodolfo Aureliano, Jaboatão dos
Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 13.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.09.2020. 1400005565.000356/2020-19.
Nº3374 - Dispensar GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 271.070-6, da função de Chefe de Secretaria da
EREFEM Gercino de Pontes, Semi-Integral de 2 turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 03.11.2020. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (PROCESSO SEI Nº 1400005526.000277/2020-66).
Recife, 13 de novembro de 2020.
Manoel Vasconcelos
Diretor
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/2020 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com
fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando
a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n°s 2020.000000167852-41 e
2020.000000168651-99 – Remetente Tie e Shirts Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda – Rodovia BR 101, s/nº, M131,
Galpão 02 B – Monte Alegre – Camboriú/SC; Destinatário MAD Confecções Eireli – Av. Barreto de Menezes, nº 800, Loja 009 –
Guararapes – Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A. n° 2020.000000168851-14 – Remetente Gamac Indústria e Comércio de Suportes e
Escadas Eireli – Rua Rosário do Catete, nº 199 – Parque Independência – São Paulo/SP; Destinatário JD Acessórios e Serviços Ltda
– Rua Jean Emile Favre, nº 1464 – Ipsep – Recife/PE; A.A. n° 2020.000000177507-43 – Remetente Atlas Indústria de Eletrodomésticos
Ltda – Rodovia BR-158, s/nº, KM 522.5 – Industrial – Pato Branco/PR; Destinatário E S da Silva Manutenção de Eletrônicos – Rua
Joaquim Távora, nº 237, Térreo – São Francisco – Caruaru/PE; A.A. n° 2020.000000177163-16 – Remetente EBF Vaz Distribuidora e
Logística Ltda – Rua Manoel César de Melo, s/nº - Distrito Industrial Alhandra – Alhandra/PB; Destinatário C M. de Melo – Av. Prefeito
Geraldo Pinho Alves, nº 70 A – Maranguape I – Paulista/PE; A.A. n° 2018.000005386684-72 – Remetente C.C.C.A Comercial e Industrial
Ltda – Rua Professor Tomaz Geraldo, nº 250 – Porto do Moura – Canelinha/SC; Destinatário Mandacaru Atacado e Comércio Ltda – Rua
Antônio Soares, nº 400 – Centro – Toritama/PE; A.A. n° 2019.000003412726-57 – Remetente Multilaserer Industrial S.A – Rua Josepha
Gomes de Souza, nº 382 – Dos Pires – Extrema/MG; Destinatário Multilaserer Industrial S.A – Rua Josepha Gomes de Souza, nº 382
– Dos Pires – Extrema/MG; A.A. n° 2020.000000615083-83 – Remetente Gilmar Garcia Duarte – Rua José Maria Peixoto, nº 101, Conj.
Casa 1 – Jardim Peri – São Paulo/SP; Destinatário G. Dantas Portela Aparelhos Auditivos – Rua Paissandu, nº 714 – Paissandu – Recife/
PE; A.A. n° 2020.000000613054-31– Remetente Autopel Automação Comercial e Informática Ltda – Estrada Tenente Marques, nº 1818,
Galpão 16 a 21 – Chácaras Santa Cruz – Santana de Parnaíba/SP; Destinatário CBX Distribuidora de Recargas Ltda – Av. Conselheiro
Aguiar, nº 4635, Sala 405, 4ª Andar, Centro Comercial Ferreira da Costa – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2016.000005951683-03 –
Remetente Trisoft Têxtil Ltda – Av. Professor Vernon Krieble, nº 375, 455 – Itaqui – Itapevi/SP; Destinatário SJ Industrial e Comércio
Ltda – Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2902, SLJ Segunda Entrada – Boa Viagem – Recife/PE; A.A. n° 2020.000000614384-15
– Remetente Autopel Automação Comercial e Informática Ltda – Estrada Tenente Marques, nº 1818, Galpão 16 a 21 – Chácaras Santa
Cruz – Santana de Parnaíba/SP; Destinatário Família Estrela Supermercado Ltda – Rua Nova Descoberta, nº 218 A – Nova Descoberta
– Recife/PE; Para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono,
cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas. Recife, 03 de Novembro de 2020. Cristina Siqueira Lemos de
Lima. Diretora de Logística.
CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO BASE DE CÁLCULO REDUZIDA PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES.
EDITAL DPC Nº 128/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Convênio ICMS
91/2012, no Convênio ICMS 133/2019 e no Decreto nº. 44.650/2017 de 30/06/2017, Anexo 5, art. 1º, que tratam do credenciamento de
contribuintes para a utilização da sistemática redução de base de cálculo para bares e restaurantes e estabelecimentos similares, c/c o
Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o
contribuinte:
-PIZZA NOW DELIVERY EXPRESS SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, IE: 0855384-00, CNPJ: 35.314.114/0001-90 , PROCESSO Nº
2020.000004802358-31, com efeitos a partir de 14/09/2020.
Recife, 12 de novembro de 2020
Nº3375 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria GUADALUPE DE CARVALHO FALCÃO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat.
271.070-6, para a EREM Augusto Severo, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Grande Porte com, 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.11.2020. (Processo SEI: 1400005526.000277/2020-66).
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2020 A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes
abaixo relacionados, nos termos do artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, através do e-mail:
[email protected], mediante Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – ENDEREÇO. DAVID VITOR – Rua I, nº 08 – Ipojuca/PE – Processo n° 2020.000000150966-81; ANDRÉ MELO – Rua
Capitão Rui Lucena, nº 71, 410 – Recife/PE – Processo n° 2020.000000087594-66; JOSÉ RODOLFO DA SILVA – Av. Gilberto Xavier de
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 130/2020
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto nos artigos 276 e 277 do Decreto nº 44.650, de
30.06.2017, que trata das regras relativas a credenciamento de contribuintes para postergação do recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, profere despacho referente ao descredenciamento dos
contribuintes listados na relação publicada na página da Secretaria da Fazenda na Internet.
Recife, 13 de novembro de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL