DOEPE 19/11/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 216
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I GERES
Recife, 19 de novembro de 2020
Nº 2801 - Exonerar o Ten Cel BM ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA
Classificação............................Nome....................................................................................................................Pessoa com Deficiência
35º ............................................. DANNIELY CAROLINNE SOARES DA SILVA
36º ............................................. LEILA MONTEIRO NAVARRO MARQUES DE OLIVEIRA
37º ............................................. JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO
38º ............................................. ALBA VALÉRIA AZEVEDO SANTOS
39º ............................................. MONIK SILVA DUARTE
40º ............................................. ANA BEATRIZ MATOS ISHIGAMI
41º ............................................. SUZETE SOCORRO SILVA ANDRADE
42º ............................................. VIVIANY SOUZA DE OLIVEIRA
43º ............................................. RAFAELA CAVALCANTI LIRA
44º ............................................. MLEUDY LAYENNY DA CUNHA LEITE
45º ............................................. MARIA DO SOCORRO MENDES
46º ............................................. DANIELLE MARIA NASCIMENTO FILGUEIRAS RIBEIRO
47º ............................................. ERIKA PATRICIA SANTOS SILVA
48º ............................................. ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA HOLANDA
49º ............................................. MARIA CLARA VIEIRA MARQUES
50º ............................................. PATRICYA WILDYSLEYA SANTANA NASCIMENTO DE MAGALHÃES
51º ............................................. TACIANA LEÃO PONTES
52º ............................................. ENILDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
53º ............................................. MAGDA GOMES DA SILVA COSTA
54º ............................................. ALMERY SISNANDO JUSTO NETA DE ALBUQUERQUE MELO
55º ............................................. LAIZA PRISCILLA DE MEDEIROS PEREIRA PAIVA
56º ............................................. ALINE LUZIA SAMPAIO GUIMARÃES
57º ............................................. FABIO ALVES DOS SANTOS
58º ............................................. JANAINA GOMES FEITOSA
59º ............................................. LETÍCIA MIRELY ANDRADE DE OLIVEIRA
60º ............................................. ANA CATARINA DE MELO ARAUJO
61º ............................................. GRIZIELLE SANDRINE DE ARAUJO ROCHA
62º ............................................. GUSTAVO REGO MÜLLER DE CAMPOS DANTAS
63º ............................................. MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALDAS SIVINI
64º ............................................. RAFAEL FERREIRA DE FRANÇA
65º ............................................. BARBARA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO
66º ............................................. PEDRO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
67º ............................................. LARISSA MADNA LEAL LEITE
68º ............................................. IVANISE BRITO DA SILVA
69º ............................................. PATRICIA CAVALCANTE CASTRO DO NASCIMENTO
70º ............................................. VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
71º ............................................. CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA
72º ............................................. NATALIA GONÇALVES MENEZES BARROS
73º ............................................. GLEICIANE COSTA CARVALHO LOPES
74º ............................................. FABRICYA CAVALCANTE DOS SANTOS
75º ............................................. AUTA FLAVIA GOMES TEMOTEO
76º ............................................. MANUELA CORREIA DE OLIVEIRA
77º ............................................. LILIAN DA SILVA CARDOSO
285º ........................................... TATHIANA TELES DE ANDRADE ROCHA .........................................................FÍSICA
286º ...........................................ANDREA PEREIRA TEODOSIO DUARTE ..........................................................AUDITIVA
Nº 2802 - Nomear o Ten Cel BM CRISTIANO VEIGA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2803 - Dispensar o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 940.648-4, da Função Gratificada de
Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
novembro de 2020.
Nº 2804 - Designar o Tenente Coronel PM MAURILIO TOSCANO DE LUCENA, matrícula nº 980.079-4, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de novembro de 2020.
Nº 2805 - Designar ALICE MARIA NASCIMENTO ROCHA, matrícula n° 323.952-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Assessoria Técnica de Apoio à Execução Orçamentária, da referida Secretaria, no período de 13 de outubro
de 2020 a 10 de maio de 2021, durante o impedimento de sua titular.
Nº 2806 - Designar CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matrícula nº 363.399-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Apoio a Execução Orçamentaria, da referida Secretaria, no período de 13 de outubro de 2020
a 10 de maio de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 2807 - Designar ROSA VIRGINIA FIGUERÊDO BRECKENFELD FERNANDES, matrícula nº 2.281-0, do Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Corregedoria, da referida Autarquia, no período de 06 a 20
de novembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2808 - Designar GERALDO SILVA DA COSTA, matrícula nº 272.485-5, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de
dezembro de 2020, durante a ausência de seu titular, em do gozo de férias regulamentares.
Nº 2809 - Autorizar os afastamentos do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, e de MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA LAFAIETE, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse do Estado
no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e na Secretaria de
Aviação Civil – SAC, na cidade de Brasília - DF, nos dias 17 e 18 de novembro de 2020.
ATO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 2768 - Homologar a Resolução nº 046, de 30 de outubro de 2020, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO).
ATOS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 2769 - Exonerar LUIZ GONÇALVES LIMA NETO do cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2020.
Nº 2770 - Nomear FÁBIO FERNANDO ROCHA GOMES para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2780 – Dispensar FABIANA ALBUQUERQUE MEIRELLES VILLACHAN, matrícula nº 256.276-6, da Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem – Barão de Lucena, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de
2020.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NAS NUMERAÇÕES).
Nº 2781 - Designar ELIZANDRA CASSIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 193.961-0, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem – Barão de Lucena, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de
2020.
Secretarias de Estado
Nº 2782 - Dispensar GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 325.041-5, da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento
e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2783 - Dispensar SABRINA MELO DINIZ PADILHA, matrícula n° 318.667-9, da Função Gratificada de Superintendente de
Planejamento, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro
de 2020.
ADMINISTRANjO
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020
Nº 2784 - Dispensar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES, matrícula nº 324.648-5, da Função Gratificada de Gestora de
Planejamento Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2785 - Dispensar SAMANTHA NICOLELI, matrícula nº 324.845-3, da Função Gratificada de Gestora de Planejamento Estratégico,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2786 -Dispensar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.681-4, da Função Gratificada de Superintendente de Gestão, símbolo
FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2787 - Designar SABRINA MELO DINIZ PADILHA, matrícula n° 318.667-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2788 - Designar ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 318.729-2, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2789 - Designar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES, matrícula nº 324.648-5, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Planejamento, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2790 - Designar SAMANTHA NICOLELI, matrícula nº 324.845-3, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Planejamento
Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2791 - Designar MAURO ODILON CUBILHA GARCIA, matrícula nº 392.276-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Planejamento Estratégico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2792 - Exonerar CANTON FARIAS BRAGA WÚ do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020.
Nº 2793 - Nomear CANTON FARIAS BRAGA WÚ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Normas e Padrões, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 106 DE 18, DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando a urgência na adoção de medidas para o
enfrentamento do novo Coronavírus, bem como a necessidade de fortalecimento da assistência materno infantil que é fator preponderante
para a diminuição da Taxa de Mortalidade Materna e Neonatal Precoce; e, considerando a pouca quantidade de inscrições realizadas até
o dia de 17 de novembro de 2020, RESOLVEM:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SES Nº 104, de 11 de novembro de 2020, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO
DAS INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições
12/11/2020 a 20/11/2020
Endereço eletrônico:
E-mail: [email protected]
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
25/11/2020
Endereço eletrônico:http://ead.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado
Preliminar da Avaliação Curricular
Até às 23h59 minutos do dia
26/11/2020
Endereço eletrônico:
E-mail: [email protected]
Divulgação do recurso e Resultado Final
da Avaliação Curricular
30/11/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br e
www.saude.pe.gov.br
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 104,
de 11 de novembro de 2020.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2794 - Designar EDUARDO SALGUEIRO PERETTI, matrícula nº 318.724-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Nº 2795 - Exonerar, a pedido, MARIANA MATOSO RAMOS do cargo em comissão de Auxiliar da Superintendência de Apoio Técnico,
símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2796 - Nomear ALLYCI MIRELLA COSTA ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da Superintendência de
Apoio Técnico, símbolo CAA-5, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2797 - Dispensar o Coronel BM LUCIANO JOÃO DE CARVALHO, matrícula nº 940.209-8, da Função Gratificada de Coordenador de
Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2798 - Designar o Coronel BM ELTON FERREIRA DE MOURA, matrícula nº 940.240-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2799 - Dispensar o Coronel BM ANTÔNIO HILÁRIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 910.5727, da Função Gratificada de Diretor
Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
Nº 2800 - Designar o Coronel BM LUCIANO JOÃO DE CARVALHO, matrícula nº 940.209-8, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.148-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
16/02/2009
1400005550000160/2020-85
NAILZA OLIVEIRA
DE ARRUDA
190.383-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
2300000266012916/2020-1
TAMIRES DIOGO
ALVES DE LIRA
369.415-1
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
08/04/2020
0040200021.003599/2020-41
NEIDJA MEIRELLE
DE LIRA LOPES
3148-8
ASSISTENTE
SOCIAL
FUNASE
29/10/2020
0007782-6/2020
LAÍSA DARLEM
DA SILVA
NASCIMENTO
386.106-6
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/03/2020