DOEPE 20/11/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00602/20-5 2016.000009010392-50 CODEF COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA
00621/20-0 2019.000006887096-31 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00617/20-2 2019.000003273293-53 IMBIRIBEIRA DIESEL COMERCIO LTDA
00615/20-0 2020.000001743293-79 PBG S/A
00618/20-9 2019.000006952249-74 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00620/20-3 2019.000006952596-89 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00608/20-3 2020.000001477565-55 KAETES INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA
00619/20-5 2019.000005697950-70 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00681/19-9 2019.000001998162-57 LUCAS CARVALHO
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00453/20-0 2019.000005235571-18 A.S.VERA CRUZ ME
00559/16-4 2015.000007965718-45 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00092/19-3 2018.000009191637-67 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
00323/20-9 2019.000004501069-01 MAGAZINE LUIZA S/A
00807/19-2 2019.000002620454-10 BARBOSA & HOFF COMERCIO DE CARNES LTDA
1A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
00611/20-4 2020.000003682574-46 ACUMULADORES MOURA S/A
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00782/14-9 2014.000003246235-89 ATACADO DOS PRESENTES LTDA
00747/19-0 2016.000009735952-65 BOM TOM COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA
01098/19-5 2019.000003551444-00 J & M FRANCA CONFECCOES LTDA ME
00121/20-7 2019.000005959717-61 J. MACEDO S/A
00115/20-7 2019.000006067942-30 J. MACEDO S/A
00589/15-2 2015.000002627642-93 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
01013/16-5 2016.000006724904-80 TINTAS STARLUX LTDA
00002/19-4 2016.000005464658-20 VIRTUS TRADING E CONSULTORIA EM GESTAO EMPR
01232/19-3 2019.000003417717-34 DACORTHE CONFECCOES E TECIDOS LTDA - ME
01219/19-7 2019.000003418676-85 DACORTHE CONFECCOES E TECIDOS LTDA - ME
00784/14-1 2014.000003246239-02 ATACADO DOS PRESENTES LTDA
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00603/20-1 2020.000005999462-39 CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L
RECIFE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - ‘’FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA. CORREGEDOR DO TATE’’
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Nº. 445 - Dispensando SEVERINO PASSOS FILHO, matrícula n° 587737/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
Nº. 446 - Atribuindo a SEVERINO PASSOS FILHO, matrícula n° 587737/MS, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
Nº. 447 - Dispensando IEDA BEZERRA DE CARVALHO, matrícula n° 230.391-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
Nº. 448 - Designando IEDA BEZERRA DE CARVALHO, matrícula n° 230.391-4/SES, para Chefia da Unidade de Assistência Geral,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
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Ano XCVII • NÀ 217 - 7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE
AVISO DE EDITAL
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES-PE) torna público que será realizado, através do Instituto de Apoio à
Universidade de Pernambuco – IAUPE, o Processo Seletivo SUS-PE 2021 para Residência Médica. As inscrições serão realizadas
no período de 05/12/2020 até 24/12/2020, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico http://www.upenet.com.br/.
O edital, parte integrante deste aviso, contendo normas e procedimentos, estará disponível aos interessados até o dia 05/12/2020,
no endereço eletrônico acima referido. A prova ocorrerá no dia 15/01/2021, em formato presencial e cumprido todas as normas
sanitárias vigentes.
Recife, 18 de novembro de 2020.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA
EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR IRREGULARIDADE CADASTRAL Nº 1/2020
Ficam notificados quanto ao Termo de Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31, inciso II, c/c a Resolução CGSN 140/2018, Art. 15, inciso XXIV; Art. 83, inciso II, §1º ao 8º e Art.
84, inciso V, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, constantes
na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em Publicações -> Editais -> Simples Nacional -> Editais de Exclusão. O presente
edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE. Dentro de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital,
o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar eletronicamente o Termo de Exclusão pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em
ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) -> Consultas Gerais -> Consultar Termos Emitidos, selecionando o termo na consulta
e clicando em Gerar Impugnação. Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em
qualquer Agência da Receita Estadual – ARE. Decorrido o prazo supramencionado sem que tenha havido impugnação ou tendo sido
negado provimento à mesma, a exclusão surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da ocorrência da irregularidade
cadastral e abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA
PLANEJAMENTO E GEST‹O
AVISO DE EDITAL
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES-PE) torna público que será realizado, através do Instituto de Apoio
à Universidade de Pernambuco – IAUPE, o Processo Seletivo SUS-PE 2021 para Residência em Área Profissional de Saúde. As
inscrições serão realizadas no período de 05/12/2020 até 24/12/2020, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico
http://www.upenet.com.br/. O edital, parte integrante deste aviso, contendo normas e procedimentos, estará disponível aos interessados
até o dia 05/12/2020, no endereço eletrônico acima referido. A prova ocorrerá no dia 31/01/2021, em formato presencial e cumprindo
todas as normas sanitárias vigentes.
Recife, 18 de novembro de 2020.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIAS SEPLAG DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando
o disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 64 - Dispensar JOSÉ ALBERTO DE SIQUEIRA BRANDÃO, matrícula n° 324.282-0 da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS -2, retroativo a 1º de novembro de 2020.
Nº 65 - Designar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula n° 363.447-7 para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS
-2, retroativo a 1º de novembro de 2020.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA SEPLAG Nº 66 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com as atribuições de inventariar e cadastrar os bens móveis e materiais em almoxarifado,
como também realizar o levantamento e desfazimento dos bens inservíveis, com a consequente emissão de relatório final.
II – Designar, para tanto, os servidores abaixo relacionados: Vera Lúcia Emery de Almeida, Mat. n.º 393.494-9(Presidente); Marília Sá
Braga de Araújo, Mat. n.º 393.841-7(Secretária); Jonatas Felipe Alves da Paz, Mat. n.º 393.840-9(Membro); Lúcio Ferreira de Souza, Mat.
n.º 119.294-9(Membro); e Rubens Sales da Silva, Mat. n.º 1.713.07-8(Membro).
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45(quarenta e cinco) dias, contados a partir do início da vigência deste
instrumento, prorrogáveis uma única vez por igual período, desde que devidamente justificado.
IV – Durante a realização do inventário, toda a movimentação de bens na SEPLAG será suspensa, sendo permitido o atendimento de
casos excepcionais devidamente justificados.
V – Determinar a todos os servidores da SEPLAG que ofereçam à comissão especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel comprimento de suas atribuições.
VI – Os integrantes da comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
gratificação a este evento.
VII – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII – Revogam-se às disposições em contrário.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
ERRATA: Na portaria SEPLAG nº 57/2019, ONDE SE LÊ 16.04.19, LEIA-SE 15/4/2019; Na portaria SEPLAG nº 95/2019, ONDE SE
LÊ 13.10.19, LEIA-SE 12/10/2019; Na portaria SEPLAG nº 15/2020, ONDE SE LÊ 11.04.20, LEIA-SE 9/4/2020; Na portaria SEPLAG nº
53/2020, ONDE SE LÊ 08.10.2020, LEIA-SE 6/10/2020.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
SEI
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
2300000266011556/2020-31
IRANI ALVES DOS
SANTOS GOMES
2245000
2º
04/04/2016
HOSPITAL MUNICIPAL
CASA DE SAUDE BOM
JESUS – IV GERES
230011398000020/2020-19
JOSÉ EVANGELISTA DE
SOUZA
2248204
3º
18/05/2020
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES
– IX GERES
0040400077000030/2020-78
MARIA JOSE NOBREGA
BARROS
2351900
4º
16/01/2020
HEMOPE
1300000266019606/2020-28
MARIA SOLANGE DA
SILVA
2253437
2º
15/02/2020
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO - RECIFE
2300000266013750/2020-51
VERA LUCIA DE BRITO
FERREIRA
2259800
2º
03/09/2014
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no DOE de 12/11/2020 referente ao Abono de Permanência na parte que se refere a servidora MARIA GILDA
MARINHO SAMPAIO, matrícula nº 223.862-4, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no DOE de 12/11/2020 referente ao Abono de Permanência na parte que se refere a servidora SONIA LEMOS
COSTA, matrícula nº 153.537-4, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2020, na parte referente ao Abono de Permanência da servidora ELIANE PIO BATISTA,
matricula nº 123.983-0 a partir de 27/11/2020 ONDE SE LÊ: ELIANE PIO GUERRA, o a partir de 27/11/2020 leia-se: ELIANE PIO
BATISTA, o a partir de 27/11/2014.
Despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2020, na parte referente ao Abono de Permanência da servidora EDILMA TOBIAS DO
NASCIMENTO, matricula nº 143.232-0, ONDE SE LÊ: O A PARTIR DE 04/05/2015, leia-se: O A PARTIR DE 04/05/2018.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
EM, 19/11/2020
PORTARIAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE:
N.º 096 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Mônica Maria de Souza Carlos, mat. nº. 158.956-3, de 02 (dois) meses no
período de 03.11.20 a 01.01.21, referente ao 3º decênio.
Nº. 442 - Atribuindo a MARIA ANDREA BONIFÁCIO DOS SANTOS, matrícula n° 192.637-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2020.
Nº. 443 - Dispensando ZÉLIA ALBINO DA SILVA, matrícula n° 587081/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/03/2020.
Nº. 444 - Atribuindo a MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula n° 369.518-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2020.
N.º 097 - Designar Tereza Cristina da Silva Lira, mat. nº. 359.711-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Unidade de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 03.11.20 a 01.01.21, durante
a ausência da titular em gozo de licença-prêmio.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado