Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICD IMPUGNACAO 00277/20-7 2017.000011230576-74 FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01087/19-3 2019.000002006514-91 RN COMERCIO VAREJISTA SA 01127/19-5 2019.000004283129-44 M REIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 01131/19-2 2019.000002506833-28 RN COMERCIO VAREJISTA SA 1A.TURMA JULGADORA PEDIDO DE RESTITUICAO 00251/20-8 2017.000007111676-01 COMPANHIA DE ALIMENTOS D

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2021 PORTARIA SDA Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de realizar exclusão do acervo patrimonial da SDA; obedecendo a PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ADMINISTRAÇ‹O Designa para compor a

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEFAZ Nº 188, DE 19.09.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.960, de 17.09.2019, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Unidade de Coordenação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – UCP - PEF, sem prejuízo de suas respectivas atribuições: I – Flávio Martins Sodré da Mota, da Secretaria da Fazenda, como Coordenador Geral; II – Vítor

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 16 - 11 PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 11 DE 2016. 5 1400005191.000183/2019-82 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS CIRCUITO PERNAMBUCANO DE FUTEVÔLEI E BEACH SOCCER 07.012.306/0001-07 R$ 620.696,00 6 1400005191.000177/2019-25 INSTITUTO INCENTIVA STU QUALIFYING SERIES ETAPA PERNAMBUCO 04.638.977/0001-90 R$ 860.693,30 Onde se lê: [...] Josivan Manoel do Nascimento - Professor

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 5750 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 251.757-4, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019, f

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01296/19-1 2019.000005870138-79 INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L 01095/19-6 2019.000003753672-78 FIBRASA S/A 00111/13-9 2012.000001917221-01 EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S-A TRIBUNAL PLENO CONSULTA 00298/20-4 2020.000001531838-12 SEVERINO RAMOS LUCENA DE LIMA 416623504 00305/20-0 2020.000001791530-15 ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO PRORROGACAO/REABERTURA (P

Poder Executivo ● 06/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALGADINHO 0,000000000 0 9.312 5.507 3 31,30 3,73 0 15,96 4,50 SALGUEIRO 0,000000000 80 56.629 13.071 16 18,80 36,40 156 286,65 4,80 SALOÁ 0,055925108 80 15.309 7.625 7 26,00 28,00 0 24,72 4,90 SANHARÓ 0,000000000 80 21.955 6.979 6 33,50 28,10 0 95,49 4,10 SANTA CRUZ 0,000000000 0 13.594 6.521 3 8,80 17,77 0 60,14 4,50 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 0,000

Poder Executivo ● 18/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Recife, 18 de setembro de 2020 INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretário: Décio José Padilha da Cruz Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SF Nº 152, DE 17.09.2020. Portaria nº. 029 de 17 de setembro de 2020- A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE: Dispensar, FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, mat. 396.706-9, da Função Gratificada de Apoio �

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00016/20-9 2019.000003014038-07 CM HOSPITALAR S.A. 00017/20-5 2019.000005656519-29 BOMBRIL S/A 00019/20-8 2019.000004778744-70 DUNES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME 00031/20-8 2017.000003050832-14 MADELAR INDUSTRIA E COM LTDA 00025/20-8 2019.000005963433-04 CBMC - EMPRESA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LT 00008/20-6 2019.000005804753-97 CLCC INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VID 00030/20-1 2019.000005673144-07

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00154/20-2 2019.000005678680-62 CEDISA CENTRAL DE A?O S/A. 00141/20-8 2019.000005636583-57 NORSA REFRIGERANTES S.A 00134/20-1 2019.000005335500-61 GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEI 00104/20-5 2019.000002164382-00 FERREIRA COSTA & CIA LTDA 00145/20-3 2019.000006551674-30 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 00113/20-4 2019.000004089530-91 GUTEMBERGUE J DA SILVA TECIDOS EPP 00126/20-9 2019.000005443548-87 REX