DOEPE 26/11/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 789/2020 –
CONTRAN, que no seu art. 82, Incisos I e II estimulam a
disseminação e padronização dos procedimentos bem-sucedidos
na área de educação no trânsito, que assegurem a boa formação
do condutor;
CONSIDERANDO as diretrizes fixadas pelo Decreto Federal
nº 10.332, de 28 de abril de 2020, estabelecida para toda
administração pública e especialmente o Departamento
Nacional de Trânsito - DENATRAN, sendo fixadas as diretrizes
de desburocratização e simplificação dos procedimentos,
universalizando-os através do acesos digital;
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 do Código de Defesa
do Consumidor que impõe aos serviços públicos a obrigação de
fornecê-los de forma adequada, eficiente, segura e quanto aos
essenciais, contínuos.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho e Estudo (GTE), para
atualização e modernização do sistema de habilitação no âmbito
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE.
Art. 2º Os temas a serem debatidos irão tratar de todas as etapas
dos serviços ofertados à sociedade Pernambucana, desde
os procedimentos para atendimento e abertura dos serviços:
I- agendamentos de captura de imagens, II- agendamentos
e atendimentos de exames/avaliações psicomédicas, IIImatrícula e valores praticados pelos CFCs, IV- cursos de
formação, V- agendamentos e realização de exames teórico e
prático, promovendo as alterações das portarias que se fizerem
necessárias.
Art. 3º O Grupo de Trabalho e Estudo (GTE), a que se refere o art.
1º desta Portaria terá a seguinte composição:
I - Representantes do Departamento Estadual de Trânsito do
Estado do Pernambuco (DETRAN-PE), dentre os quais um desses
membros coordenará o GTE.
a) Ana Teresa Alves Vieira - Mat. 2195-4
b) José Roberto da Silva - Mat. 3237-9
c) Kelma de Castro Teixeira - Mat. 4662-0
d) Nivaldo Carneiro dos Santos Junior - Mat. 4418-0
e) Rodrigo Marcus Correia - Mat. 3032-5
f) Sheila Patrícia Muniz Azevedo – Mat. 3683-8
II – Representantes do Sindicato dos Proprietários de Centros de
Formação de Condutores do Estado do Pernambuco (SINDCFC/
PE):
a) Ygor Gomes Valença – Presidente do SINDCFC-PE
b) Antônio Augusto de Melo Alves – Vice-presidente do SINCFCPE
c) Carlos Daniel Lira de Carvalho – Diretor SINDCFC-PE
d) Ronne Karlett Pereira Souza - Diretor SINDCFC-PE
e) Ana Paula de Melo Feitosa- Diretora SINDCFC-PE
f) Erivaldo Soares Severiano - Diretor SINDCFC-PE
Art. 4º A Coordenação do GTE será designada pelo Diretor
Presidente do DETRAN-PE em reunião inaugural indicando ainda
um suplente.
Art. 5º O GTE instituído através desta Portaria terá apoio dos
assessoramentos técnicos e jurídicos de ambas as instituições
que cederam seus membros para sua respectiva composição.
Art. 6º O Coordenador do GTE distribuirá os trabalhos por assuntos
e levará em consideração a experiência de seus integrantes,
considerando sempre os aspectos legais que regem as atividades
de cada tema.
Art. 7º As reuniões devem ocorrer nos dias 02, 09, 15 e 17 de
dezembro de 2020, das 14:00h às 17:00h, na Sede do DETRANPE, e os trabalhos concluídos até 31 de dezembro de 2020.
Art. 8º As funções dos representantes do GTE não serão
remuneradas e seu exercício será considerado serviço público
relevante.
Art. 9º O Coordenador do GTE poderá solicitar uma única
prorrogação pelo prazo máximo de 15 dias.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de Novembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
2890 DE 24/11/2020
TATIANY COELHO DIAS GONÇALVES
050.836.848-20/PE
PRAZO PENALIDADE
1(UM)MÊS
2891 DE 24/11/2020
LUIZ GUSTAVO DA SILVA
018.072.103-38/PE
12(DOZE)MESES
2892 DE 24/11/2020
GIVANILDO BELMIRO DO NASCIMENTO
025.872.246-80/PE
1(UM)MÊS
2893 DE 24/11/2020
GEISIANE OLIVEIRA DE LIMA
042.274.918-34/PE
1(UM)MÊS
2894 DE 24/11/2020
GABRIEL CAETANO DOS SANTOS NETO
034.853.147-18/PE
1(UM)MÊS
2895 DE 24/11/2020
GETULIO DA SILVA FIRMINO
025.995.396-52/PE
1(UM)MÊS
2896 DE 24/11/2020
GIVANILDO JOSÉ FACUNDES MARINHO
007.756.471-25/PE
12(DOZE)MESES
2897 DE 24/11/2020
JOSÉ LINDINALDO OLIVEIRA DA SILVA
046.547.406-53/PE
1(UM)MÊS
2898 DE 24/11/2020
JOSINALDO DE SANTANA
051.687.057-32/PE
1(UM)MÊS
2899 DE 24/11/2020
JAQUELINE CAVALCANTE DA SILVA
051.957.569-35/PE
1(UM)MÊS
2900 DE 24/11/2020
JOSÉ CARLOS FERREIRA JUNIOR
001.890.881-68/PE
1(UM)MÊS
2901 DE 24/11/2020
JOSÉ ALBERTO LEITE DE FARIAS
028.496.174-02/PE
02(DOIS)MESES
2902 DE 24/11/2020
JORLAN ANTÔNIO DE OLIVEIRA
017.829.949-89/PE
1(UM)MÊS
2903 DE 24/11/2020
JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA NETO
045.734.379-76/PE
12(DOZE)MESES
2904 DE 24/11/2020
JOSÉ CARLOS BONIFÁCIO DE ASSIS
048.884.045-77/PE
12(DOZE)MESES
2905 DE 24/11/2020
GEORGE EMERSON SIQUEIRA SILVA
014.321.419-35/PE
12(DOZE)MESES
2906 DE 24/11/2020
GLEYDSON ALVES DA SILVA
054.505.008-51/PE
1(UM)MÊS
2907 DE 24/11/2020
JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO
019.156.899-16/PE
1(UM)MÊS
2908 DE 24/11/2020
HUGO EDUARDO MOTA DA SILVA
053.674.559-65/PE
1(UM)MÊS
2909 DE 24/11/2020
2910 DE 24/11/2020
2911 DE 24/11/2020
HILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
HEROS MARLON BARBOSA DE ARAUJO
017.444.609-18/PE
012.667.623-92/PE
1(UM)MÊS
2933 DE 24/11/2020
PAULO ANTONIO ANDRADE DO AMARAL
044.270.579-24/PE
1(UM)MÊS
2934 DE 24/11/2020
ALEX RODRIGO MORAES GOMES
050.655.484-06/PE
12(DOZE)MESES
2935 DE 24/11/2020
ANDRE LUIS PINHEIRO DE SOUZA
053.305.143-36/PE
12(DOZE)MESES
2936 DE 24/11/2020
ANTONIO AIRTON VIEIRA DA COSTA
004.303.572-18/PE
12(DOZE)MESES
2937 DE 24/11/2020
PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA
054.204.945-47/PE
06(SEIS)MESES
2938 DE 24/11/2020
VALTENIR DOS SANTOS ALVES
037.681.218-44/PE
1(UM)MÊS
2939 DE 24/11/2020
VALMIR ALVES ROCHA
053.704.367-45/PE
12(DOZE)MESES
2940 DE 24/11/2020
ALBERTO KLEBER SEIXAS VIANA
020.418.425-06/PE
02(DOIS)MESES
2941 DE 24/11/2020
AILTON MACHADO DA SILVA
034.843.707-62/PE
1(UM)MÊS
2942 DE 24/11/2020
VALMIR FERREIRA DOS SANTOS
038.637.945-19/PE
1(UM)MÊS
2943 DE 24/11/2020
VALDECI JOSÉ DA SILVA
010.587.044-87/PE
1(UM)MÊS
2944 DE 24/11/2020
VALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS
036.517.176-90/PE
1(UM)MÊS
2945 DE 24/11/2020
VALDECI TAVARES CORREIRA
021.901.010-62/PE
12(DOZE)MESES
2946 DE 24/11/2020
VICENTE FERREIRA DA SILVA NETO
041.908.638-32/PE
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE 19/2019
Cooperação Internacional com a França. (ANR 2020). O resultado
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá –
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 545/20, de 25 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo ANA CAROLINA
SILVA DE LIMA, mat. 40530-2, retroativo a 14/11/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 546/20, de 25 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo MANOEL
LOURENCO MACHADO ALVES, mat. 41283-0, retroativo a
12/11/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
IPEM
PORTARIA N° 32/2020/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) Alterar a Portaria nº 27/2020;
2) Substituir as servidoras Rakelly Teresa Bianchi de Sousa,
matr. nº 11.132-5 e Eduarda Heloíse Gomes de Santana Araújo,
matr. nº 11.139-2, como membros da Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo; 3) Designar o servidor Francisco de
010.757.308-01/PE
12(DOZE)MESES
2912 DE 24/11/2020
HAMILTON NEVES DA SILVA
009.710.587-52/PE
1(UM)MÊS
2913 DE 24/11/2020
HAMILTON MANOEL DA SILVA FILHO
003.552.904-50/PE
1(UM)MÊS
2914 DE 24/11/2020
FENICIO AZEVEDO MENDONÇA
054.535.156-91/PE
1(UM)MÊS
2915 DE 24/11/2020
FRANCISCO ROGER PEIXOTO DOS ANJOS
007.184.820-77/PE
1(UM)MÊS
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
Quadrimestre: MAI-JUN-JUL-AGO/2020
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Recurso de Geração Própria (1)
Recursos para Aumento
de Capital (2)
FABIO LOPES DE ALMEIDA LUNA
055.496.976-69/PE
12(DOZE)MESES
Do Tesouro
FRANCISCO GUERINO DERMACHI NETO
053.695.632-14/PE
12(DOZE)MESES
De Outras Fontes
2918 DE 24/11/2020
FERNANDO FRANCISCO DE MENEZES
044.013.181-92/PE
12(DOZE)MESES
2919 DE 24/11/2020
FLAVIO VASCONCELOS DOS SANTOS
020.220.783-18/PE
12(DOZE)MESES
Recursos de Operações
de Crédito a Longo Prazo (3)
2920 DE 24/11/2020
FERNANDO LACERDA ARAUJO SILVA
026.689.239-46/PE
1(UM)MÊS
Internas
2921 DE 24/11/2020
FLAVIO FERNANDO DE MELO
006.844.410-89/PE
12(DOZE)MESES
Externas
2922 DE 24/11/2020
FAGNER CAVALCANTI DA SILVA
020.688.248-33/PE
12(DOZE)MESES
2923 DE 24/11/2020
FELICIANO GAMA DA SILVA
047.179.485-46/PE
1(UM)MÊS
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
FELIPE GOUVEIA FELIX
054.515.155-94/PE
1(UM)MÊS
FABIANO MANOEL CAMPELO DA SILVA
052.967.043-17/PE
1(UM)MÊS
2926 DE 24/11/2020
FABIO BRASILINO DA SILVA
039.105.767-05/PE
1(UM)MÊS
2927 DE 24/11/2020
GIOVANNI BISPO MATOS
046.395.552-88/PE
12(DOZE)MESES
2928 DE 24/11/2020
ALEX BARBOSA DE LIMA
008.179.979-79/PE
12(DOZE)MESES
2929 DE 24/11/2020
ALBEGIO JOSÉ MARTINS DA SILVA
031.830.495-83/PE
12(DOZE)MESES
2930 DE 24/11/2020
PABLO SAMIR LIMA DE CARVALHO
033.692.765-77/PE
1(UM)MÊS
2931 DE 24/11/2020
PAULO XAVIER DA SILVA
006.298.997-79/PE
1(UM)MÊS
2932 DE 24/11/2020
PAULO DE HOLANDA CAVALCANTI JUNIOR
040.448.824-82/PE
06(SEIS)MESES
Portaria JUCEPE nº 31, de 25 de novembro de 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – (JUCEPE), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a
atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis da
Secretaria de (nome da Secretaria) de Pernambuco;
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de
Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Renata da Fonseca Caetano, matrícula nº 2186-5, CPF
073.897.384-05, na função de Presidente;
II – Glaucia Terto de Araújo, matrícula nº 2171-7, CPF 058.404.68479, na função de secretário;
III – Rodolfo de Azevedo Ferreira, matrícula nº 2172-5, CPF
044.671.274-45, na função de membro;
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez
por igual período através de Portaria do Secretário de (nome da
Secretaria), mediante requerimento devidamente fundamento
emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de novembro de 2020. Taciana Coutinho BravoPresidente.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
2917 DE 24/11/2020
2925 DE 24/11/2020
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
2916 DE 24/11/2020
2924 DE 24/11/2020
Assis Dantas Moreira, matr. nº 187-2 e a servidora Maria das
Graças Aragão Vilas Boas, matr. 11.225-9, para atuarem como
membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo; 4)
As demais designações ficam mantidas; 5) Dê ciência, publiquese e cumpra-se. Recife, 21 de outubro de 2020. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
PORTO DO RECIFE S.A.
12(DOZE)MESES
GUSTAVO ROMEIRO DE MOURA LIMA
Recife, 26 de novembro de 2020
No Exercício
4.990,00
29.420,00
1.574.209,09
3.472.627,27
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
ESPECIFICAÇÃO
Do
Quadrimestre
No
Exercício
0,00
0,00
3.502.047,27
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
(6)
0,00
0,00
RESULTADO
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERAVIT (8) =
( 5-6, se 5 for
maior que 6)
0,00
0,00
1.579.199,09
3.502.047,27
TOTAL (6+8)
0,00
0,00
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
Quadrimestre
1.579.199,09