DOEPE 27/11/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 222
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
constituída: Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 Rogério Antônio Coutinho da Costa. Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1
Clóvis Fernandes Dias Ramalho; Cel QOC/BM Mat. 920437-7 Washington Luiz Vieira de Barros. Membros Efetivos: Cel QOC/BM Mat.
920441-5 Livson Correia de Vasconcelos; Cel QOC/BM Mat. 960046-9 Cassio Sinomar Queiroz de Santana; Cel QOC/BM Mat.; 9204334 Lamartine Gomes Barbosa; Cel QOC/BM Mat. 940209-8 Luciano João de Carvalho. Art. 4º - Contar os efeitos desta Portaria a partir
de 31 de outubro de 2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 7ª CPD/PM, nos termos art. 6º, I, da Instrução Normativa nº 02/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Ex Cb RR PM Mat. 22580-0/LADÉRCIO BATISTA DA SILVA e o
intima a apresentar defesa escrita nos autos do Conselho de Disciplina, SIGPAD nº 2019.12.5.003392, instaurado pela Port. Cor.Ger./
SDS nº 380, de 15.09.2020, publicada no BG SDS nº 175 de 18.09.2020, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta Corregedoria
Geral da SDS (sito na Av. Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às 17h. É facultado, desde a citação,
por si ou por seu procurador legalmente habilitado, acompanhar todos os atos e diligência do processo, fazer a juntada de documentos,
ser intimado previamente dos dias, horários e locais designados para as audiências, poder apresentar testemunhas e, motivadamente,
requerer perícia técnica e a reinquirição de testemunhas, bem como vistas aos autos, tudo em consonância com as normas processuais
pertinentes ao PADM. FÁBIO VIEIRA DA SILVEIRA - Maj PM. Presidente da 7ª CPD/PM.
IV - Miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
V - Hipertensão arterial;
VI - Pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC);
VII - Imunodepressão e imunossupressão;
VIII - Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
IX - Diabetes melito, conforme juízo clínico;
X - Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
XI - Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
XII Algumas doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
XIII – Gestantes e puérperas.
Art. 2º Art. 2º Os professores e demais trabalhadores em educação com fatores de risco para COVID-19, conforme comprovação médica,
terão o trabalho remoto assegurado;
Art. 3º Os professores e demais trabalhadores em educação que tem sob seu cuidado familiar com fator de risco em isolamento e com
contato bastante restrito, conforme comprovação médica, terão seu caso avaliado pela Gerência Regional de Educação, com a apoio da
equipe da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, e terão o formato de trabalho remoto assegurado;
Art. 4º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 26 de novembro de 2020.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 5/2020-CBMPE-DIP-STRR, de 24NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JANILDO GOMES MONTEIRO Mat. 29106-4,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR
Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação - SECO
GISELLY MUNIZ LEMOS DE MORAIS
Gerente de Normatização do Sistema Educacional - GENSE-SECO
ANA COELHO VIEIRA SELVA
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE
MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA
Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional – SEIP
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Secretário Executivo de Gestão da Rede – SEGE
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 4/2020-CBMPE-DIP-STRR, de 24NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada ao Posto de Coronel BM, o Tenente Coronel BM DIOSEPLÁCIDO GATTÁS DA SILVA Mat. 9506888, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 1/2020-CBMPE-DIP-STRR, de 24NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ADILSON FERNANDES VIANA Mat. 29123-4,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
Recife, 27 de novembro de 2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 11 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3474 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 3471 de 24.11.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ELISABETE DE
MELO DINO DE AMORIM, Prof. LPE, IV, A, mat. 154.166-8, na função de Diretor da Esc. Profª Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.11.2020. 1400004716.000062/2020-45.
Nº 3475 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 3473 de 24.11.2020 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a HERMES GOMES
DOS SANTOS FILHO, Prof. LPE, III, D, mat. 179.763-8, na função de Diretor da Esc. Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro
Norte, a partir de 01.12.2020. 1400004716.000063/2020-90.
PORTARIA SEE-GGPE DE 26 DE 11 DE 2020.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3/2020-CBMPE-DIP-STRR, de 24NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM FREDERICO PAULINO DA SILVA Mat. 291188, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2/2020-CBMPE-DIP-STRR, de 24NOVEMBRO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSÉ NILZO DE OLIVEIRA JÚNIOR Mat.
29095-5, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 09 /2020
Informa os fatores de risco a serem considerados para possíveis complicações da COVID-19 e prioriza o trabalho remoto para professores
e trabalhadores da educação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
publicado no DOE-PE de 04.04.2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE), Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP), Secretaria
Executiva de Gestão da Rede (SEGE), Secretaria Executiva de Administração e Finanças (SEAF), mediante parecer favorável da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), considerando a Constituição Federal de 1988; a Constituição Estadual
de 1991; a Lei Federal nº 9.394/1996; a Lei Federal nº 14.040/2020; o Decreto Legislativo Federal nº 6/2020; a Lei Estadual nº 6123/68
- Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco; a Lei Estadual nº 11.329/1996 - o Estatuto do Magistério Público de
Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Pernambuco; a Resolução CEE/PE nº 3/2020; o Parecer CNE/CP nº
5/2020; o Parecer CNE/CP nº 9/2020; o Parecer CNE/CP nº 11/2020 e a Instrução Normativa n° 007/2019, CONSIDERANDO o disposto
pelo Decreto nº 48.809 de 14 de março de 2020 que regulamenta no Estado de Pernambuco, medidas de enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020; Portaria SEE Nº 3024 de 30 de setembro de 2020 que estabelece o Protocolo Setorial para o retorno das atividades
nas Instituições de Ensino Estaduais a fim de mitigar os riscos de transmissão da covid-19.
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19, nova doença
causada pelo novo coronavírus (denominado SARSCoV-2), é uma pandemia; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto nº 48.810, de 16 de março de 2020 que determina, a partir do dia 18 de março de 2020, a
suspensão do funcionamento das escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privados, em todo o Estado
de Pernambuco.
CONSIDERANDO que o teor do Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas, de
caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, atingiu o objetivo proposto;
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARSCoV-2;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto pela Portaria SEE Nº 3024, de 30 de setembro de 2020 que estabelece o Protocolo Setorial para o retorno
das atividades nas Instituições de Ensino Estaduais a fim de mitigar os riscos de transmissão da covid-19.
CONSIDERANDO o disposto no Guia de vigilância Epidemiológica – Emergência de Saúde Pública de importância nacional pela doença
pelo covid-19.
RESOLVE:
Art. 1º Orientar os fatores de risco a serem considerados para possíveis complicações da COVID-19;
I - Idade igual ou superior a 60 anos;
II - Tabagismo;
III - Obesidade;
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3476 - Dispensar FRANCISCA ELINEIDE DE SÁ MAGALHÃES, mat. 257.713-5, da função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, da Célula de Normatização do Sistema Educacional/ CGPA/ GRE Salgueiro, a partir de 03.11.2020. 1400005623.000190/2020-91.
Nº 3477 - Designar FRANCISCA ELINEIDE DE SÁ MAGALHÃES, mat. 257.713-5, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, Professor Formador de Língua Portuguesa Anos Finais, do Núcleo de Formação Continuada dos EFAFA e EM/ CGDE/ GRE
Salgueiro, a partir de 03.11.2020. 1400005623.000190/2020-91.
Nº 3478 - Designar MIKELLY ROBERTA LEITE FERREIRA DE SOUZA, mat. 251.932-1, para a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Corregedoria/Gerência de Controle Interno e Correição, em Substituição a VALDIR JOSE DE OLIVEIRA, mat.
141.297-3, que se encontra de Licença Prêmio e Férias no período de 03.11.2020 a 01.02.2021. 1400003528.000075/2020-79.
Nº 3479 - Designar ANA PAULA AZEVEDO, mat. 253.053-8, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Unidade de
Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, no período de 01.10.2020 à 31.12.2020. 1400003050.000080/2020-35.
Nº 3480 - Remover AURINETE MULATO PEREIRA, Prof. LP,I,A, mat. 393.811-5, para a EREM Jesuíno Antônio D› Ávila, com 150
h/a mensais e na Erem Clementino Coelho, com 50 h/a mensais, ambas em Petrolina como Instrutor de LIBRAS (NM), a partir de
03.02.2020. 0405393-6/2020.
Nº 3481 - Remover GILSON RAMOS GONÇALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.772-8, para a Esc. Joaquim Amazonas, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 13.10.2020. 0411837-6/2020.
Nº 3482 - Remover FLÁVIO DANIEL DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.014-6, para Esc. Cônego Rochael de Medeiros, STº Amaro,
com 50 h/a mensais, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Governador Barbosa Lima, Boa Vista, ambas na GRE R. Norte,
Português, a partir de 16.11.2020. 1400005293.002466/2020-54.
Nº 3483 - Remover e designar na função de Educador de Apoio JOSE GOMES DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.585-3, para
a Esc. Edmur Arlindo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
26.10.2020. 1400005565.000606/2020-11.
Nº 3484 - Localizar EDILEUSA XAVIER DE SANTANA, Prof. LP, IV, D, mat. 99.145-7, na função de Apoio Pedagógico da Esc. Joaquim
Silvério Pimentel, Rio Formoso, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.2020. 1400005365.000558/2020-17.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 190, DE 26.11.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008,
e no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível
institucional, RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados:
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
META DE REFERÊNCIA
META PISO
R$
R$
.................
.....................
......................
.....................
setembro e outubro de 2020
(AC)
DG - I RF
2.635.695.983,52
2.108.556.786,82
DG - II RF
263.225.420,79
210.580.336,63
DG - III RF
90.138.101,30
72.110.481,04
DPC
2.989.059.505,61
2.391.247.604,49
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda