DOEPE 28/11/2020 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de novembro de 2020
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
DOTAÇÃO INICIAL
MÍNIMO
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.341
26.590
19.196
72,19
13.366
50,27
11.625
43,72
Despesas Correntes
22.323
26.528
19.152
72,19
13.366
50,39
11.625
43,82
Despesas de Capital
18
62
44
70,79
-
0,00
-
2.228.445
3.304.918
2.948.734
89,22
2.382.389
72,09
2.288.812
69,25
Despesas Correntes
2.220.510
3.288.317
2.943.208
89,51
2.378.487
72,33
2.285.073
69,49
Despesas de Capital
7.935
16.601
5.526
33,29
3.902
23,51
3.740
22,53
30.196
91.965
45.006
48,94
34.855
37,90
27.869
30,30
Despesas Correntes
28.996
90.525
44.575
49,24
34.449
38,05
27.463
30,34
Despesas de Capital
1.200
1.441
431
29,89
406
28,19
406
28,19
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
0,00
2.720
2.720
2.190
80,54
1.608
59,11
1.507
55,42
2.564
2.564
2.190
85,44
1.608
62,71
1.507
58,79
156
156
-
0,00
-
0,00
-
0,00
21.307
60.059
22.170
36,91
16.129
26,86
13.419
22,34
Despesas Correntes
19.501
48.223
22.156
45,94
16.115
33,42
13.404
27,80
Despesas de Capital
1.806
11.836
15
0,13
15
0,13
15
0,13
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
112.096
61,19
90.353
49,32
89.370
48,78
77,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
49.687
183.199
Despesas Correntes
18.006
80.079
65.862
82,25
62.355
77,87
61.660
Despesas de Capital
31.682
103.120
46.233
44,83
27.998
27,15
27.709
26,87
2.354.697
3.669.451
3.149.392
85,83
2.538.700
69,18
2.432.602
66,29
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
76,36
15.440
55,38
13.695
49,12
5.026.321
6.331.162
5.796.848
91,56
4.689.973
74,08
4.511.733
71,26
129.489
219.743
151.254
68,83
122.638
55,81
109.282
49,73
2.720
2.720
2.190
80,54
1.608
59,11
1.507
55,42
28.860
74.057
36.063
48,70
26.285
35,49
23.194
31,32
-
-
-
0,00
-
0,00
-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
% (e/c) x
100
21.287
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
3
Até o bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
27.879
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
27.645
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DOTAÇÃO INICIAL
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
0,00
603.960
860.848
740.800
86,05
539.063
62,62
521.477
60,58
5.818.995
7.516.409
6.748.443
89,78
5.395.007
71,78
5.180.888
68,93
1.880.743
3.079.844
2.633.679
85,51
2.063.824
67,01
1.973.493
64,08
3.938.252
4.436.565
4.114.763
92,75
3.331.183
75,08
3.207.395
72,29
Recife, 28 de Novembro de 2020.
Dados Definitivos
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2016, nessa linha.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2020 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.575
-
-
5.575
-
-
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado - exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
A Contratar ( I.2 )
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
25.340.299
27.447.350
25.655.550
25.814.643
25.974.723
26.135.795
-
-
-
-
-
2.163
8.149
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
0,01
0,03
0,01
0,01
0,01
0,01
-
-
-
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
Recife, 28 de Novembro de 2020.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2019 é o valor valor realizado no exercício, a partir de 2020 os valores foram projetados conforme o art. 7º da Portaria STN nº 9/2017;
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2019 foi o valor executado no exercício; a partir de 2020, os valores são projetados.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE