DOEPE 28/11/2020 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 223 - 23
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
Despesas Correntes
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (d/c) x
100
DESPESAS PAGAS
% (e/c) x
100
Até o bimestre (e)
Até o bimestre (f)
7.553
13.998
13.893
99,25
10.156
72,55
9.775
69,83
7.553
13.998
13.893
99,25
10.156
72,55
9.775
69,83
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
0,00
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
% (f/c) x 100
0,00
554.273
677.649
628.704
92,78
448.710
66,22
432.108
63,77
Despesas Correntes
515.509
543.914
537.400
98,80
364.260
66,97
349.062
64,18
Despesas de Capital
38.764
133.735
91.304
68,27
84.450
63,15
83.046
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
3.464.299
3.846.958
3.599.050
93,56
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
2.856.307
74,25
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
62,10
2.748.286
71,44
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
(d)
(e)
(f)
3.599.050
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
2.856.307
2.748.286
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
-
-
-
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
-
-
-
3.599.050
2.856.307
2.748.286
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
2.124.570
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
731.738
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII) 1
Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n° 141/2012
ou % da Constituição Estadual)
16,13
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Saldo Final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
Pagas
(k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XXd)
1
-
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)
-
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além
do limite mínimo (o)
= (n - m), se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Valor inscrito em
Indevidamente no
RP considerado no
Exercício sem
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o +
Disponibilidade
(s)
q)) se < 0, então (r)
Financeira
= (0)
q = (XIVd)
Total de RP a pagar
(t)
-
-
-
-
-
Empenhos de 2019 (regra nova)
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
17.927
18.335
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
162.768
Empenhos de 2017
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
209.489
Empenhos de 2016 e anteriores 4
2.160.307
2.700.611
540.304
168.181
-
-
134.048
Empenhos de 2020 (regra nova)
-
-
-
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
-
1
659.371
29.189
3.519
672.959
33.980
6.311
800.949
34.133
4.630
535.674
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Proveniente da União
-
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.616.340
2.144.527
1.848.772
86,21
1.615.716
2.143.903
1.848.772
86,23
Proveniente dos Estados
-
-
-
Proveniente dos Municípios
624
624
-
0,00
-
-
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
79,38
2.075.916
2.949.605
2.487.824
84,34
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
OS
193
639.052
ERGÊNCIA
EM
ERGÊNCIA
EM
Corpo de Bombeiros
805.078
Ç
EIS E DE
ÚT
0,00
459.576
SERVI
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
Conselho Tutelar
100
1
SERVI
Ç