DOEPE 28/11/2020 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 481 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SANDRA HELENA
BESERRA SILVA DE SOUZA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 402.497-4/SES, no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz/HUOC/UPE, no período de 01/04/2020 até 31/12/2020.
N°. 482 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor VICTOR HUGO
BUARQUE WANDERLEY, Médico Intensivista de Adulto - Plantonista, matrícula nº 403.343-4/SES, no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz/HUOC/UPE, no período de 20/04/2020 até 31/12/2020.
N°. 483 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora REGINA
COELI FERREIRA RAMOS, Médica Infectologista - Diarista, matrícula nº 402.496-6/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 06/04/2020 até 31/12/20.
N°. 484 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CAMILA MARTINS
GOMES PESSOA, Médica Infectologista - Diarista, matrícula nº 404.531-9/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no
período de 01/04/2020 até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 725 - Remover, a pedido, por meio de permuta, as servidoras: SANDRA GONÇALVES DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar
de Enfermagem, matrícula n° 209.128-3/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Otávio de Freitas/Recife e CLÁUDIA
COSTA VASCONCELOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 402.005-7/SES do Hospital Otávio de Freitas/
Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Recife, 28 de novembro de 2020
9415-3
MILTON VALENTE RIBEIRO
MEDICO PLANTONISTA
03/12/2020
9398-0
MITSY BARROS E MEDEIROS
ANALISTA EM SAUDE
03/12/2020
9411-0
MONICA DE JORGE OLIVEIRA
FONOAUDIÓLOGO
03/12/2020
9429-3
RAPHAELA DE PAULA RIBEIRO DE SOUZA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
03/12/2020
9445-5
REGINA HELENA RAMOS DIAS
TÉC. EM ENFERMAGEM
03/12/2020
9439-0
SYLVIA MONTEIRO NORONHA
AGENTE EPIDEMIOLOGICO
03/12/2020
9400-5
TALITA MARIA FERREIRA DE LIMA
ASSISTENTE SOCIAL
03/12/2020
9452-8
TAMARA REGIS CHAGAS DE SOUZA
TEC. EM ANÁLISES CLÍNICAS
03/12/2020
9423-4
TELMA JUVENCIO SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
03/12/2020
9675-0
CLARISSA DE PAIVA MEDEIROS SOUZA
JORNALISTA
03/12/2020
9408-0
DANDARA MARIA MATIAS GUEDES
ENFERMEIRO
15/12/2020
9434-0
ELIDA GALDINO DA SILVA
AG. EM ATIVIDADE EM SAUDE
15/12/2020
9431-5
MARIA BATISTA DA CONCEICAO DE ALCANTARA
AG. EM ATIVIDADE EM SAUDE
15/12/2020
9427-7
RISONETE MARIA GOMES FELIX SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
15/12/2020
9397-1
WANESSA FERNANDES M. COSTA DE SOUZA
LIMA
ANALISTA EM SAÚDE
15/12/2020
9458-7
ITALA SAMARA RODRIGUES DA SILVA
TEC. EM RADIOLOGIA
16/12/2020
9460-9
CAROLINA DE MELLO E SILVA
MEDICO SAÚDE DA FAMÍLIA
17/12/2020
SEI
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
2300000266.018195/2020-53
GERCINA MARIA
NERY ALMEIDA
224.340-7
60
2º
18/11/2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 062/2020 - Recife, 27 de novembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas /SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 026/2020
O DIRETOR PRESIDENTE no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art.1º - Disponibilizar no portal eletrônico da ADAGRO a
composição da Comissão Gestora para o Acompanhamento
e Implantação das Ações do Plano Estratégico do Programa
Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa - PNEFA,
no âmbito do Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA-Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA nº 099/2020
Determinação no sentido de que as licenças ambientais emitidas
pela CPRH sejam assinadas após o parecer conclusivo do analista
ambiental responsável.
O Diretor-Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de
maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
CONSIDERANDO a necessidade de motivação inerente aos atos
administrativos, notadamente os vinculados;
CONSIDERANDO que o princípio da legalidade deve nortear a
Administração pública.
RESOLVE: Art. 1º Determinar que todas as licenças ambientais
emitidas pela CPRH sejam assinadas unicamente após o parecer
conclusivo do analista ambiental responsável; Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de novembro de 2020.
DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
PORTARIA nº 100/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008. RESOLVE:
1.Designar a servidora CYNTHIA DE FATIMA PORTO ARAUJO
CHAGAS, Matrícula nº 279.719-4, para responder pelo expediente
da UNIDADE DE GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL – UGQA/
DTA, no período de 1º de novembro a 15 de dezembro de 2020, no
impedimento da titular, em razão de licença médica; 2.Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Recife, 25 de
novembro de 2020. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 061/2020 - Recife, 26 de novembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT.
NOME
CARGO
RENOVAÇÃO
9447-1
ADRIANA MARIA DA SILVA FLOR
TÉC. EM ENFERMAGEM
03/12/2020
9405-6
ALINE ALVES BEMVINDO
ENFERMEIRO
03/12/2020
9456-0
ALINE LUCIANA JOSE DE MEDEIROS
ASSIST DE TEC DA INFORMACAO
03/12/2020
9426-9
ANA KARLA DE OLIVEIRA COSTA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
03/12/2020
9420-0
CARLOS DIOGENES FERREIRA DE LIMA FILHO
MEDICO VETERINARIO
03/12/2020
9422-6
EVA SILVANA BEZERRA DE CARVALHO
PSICÓLOGO
03/12/2020
9443-9
FELIPE JANIO CHAGAS DE SOUZA
COND. DE VEÍCULO
03/12/2020
9409-9
JANAINA DA ROCHA PESSOA
ENFERMEIRO
03/12/2020
9444-7
JOAO BATISTA FLOR FILHO
COND. DE VEÍCULO
03/12/2020
9424-2
JOSEILDO PEDRO DA SILVA
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
03/12/2020
9435-8
MARCELINO PEDRO DA SILVA
AGENTE CONTROLE ENDEMIAS
03/12/2020
9433-1
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOARES
APOIO ADMINISTRATIV II
03/12/2020
9454-4
MELQUIADES DE CARVALHO FALCAO
TEC. EM RADIOLOGIA
03/12/2020
9442-0
MICHELLE CLAUDIA DA SILVA
AUXILIAR DE FARMACIA
03/12/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9319-0
Laura Souza Soares Barreto
Terapeuta Ocupacional
12/12/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Administrador Geral em Exercício
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
17/2020 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM A FRANÇA
– ANR 2021 Objeto: Apoiar a cooperação científica internacional
entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa no
Estado de Pernambuco e na República Francesa. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4808 a
4963 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de NOVEMBRO/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 548/20, de 27 de novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo: LETICIA STEFANE DIAS DA SILVA, mat. 42.438-2, retroativo a 16/11/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
KATIA MARIA SALES DOS SANTOS
PROCESSO
0040400163.000585/2020-41
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
MATRÍCULA
544-4