DOEPE 28/11/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO SEI Nº
NOME
0031100118.000568/2020-24
ESLIJANAI
CARLOS
OLIVEIRA
PINHEIRO
MATRÍCULA
3854-7
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
ASSISTENTE
DE TRANSITO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO
02 ANOS A
PARTIR DE
01.11.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular, o servidor (a)
abaixo descrito (a):
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
1400005594.000148/2020-64
MARIA JOSIANE DOS
SANTOS
250.997-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
09.11.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
FUNASE nº 422, de 14 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2020, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 470, de 08
de outubro de 2020, publicada no DOE de 09 de outubro de 2020, que opinou pela aplicação da penalidade de rescisão unilateral, do
contrato temporário da Agente Socioeducativa Dayana Souza de Oliveira, matrícula nº 42.665-2, nos termos do que dispõe o artigo 10-A,
II, §2º, ‘c’, da Lei Estadual nº 14.547/2011 e suas alterações.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituído pela Portaria
FUNASE nº 420, de 14 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2020, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 473, de 08 de
outubro de 2020, publicada no DOE de 09 de outubro de 2020, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de
04 (quatro) dias, do contrato temporário da Agente Socioeducativo Ana Carla dos Santos Oliveira, matrícula nº 42.604-0, nos termos do
que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547/2011, e suas alterações.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Recife, 28 de novembro de 2020
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 11 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3485 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio- Pró-Tempore HIRAM MACIEL GOMES,Prof. LPE, III, D, mat.
175.932-9, localizado na Esc. Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.2020.
1400005395.000476/2020-15.
Nº 3486 - Localizar AMARO RAMALHO DE SÁ, Assist. Administ. Educacional, IV, A, mat. 145.369-6, na Esc. Estadual Antonio Inacio,
Feira Nova, GRE Limoeiro, com 40 horas semanais a partir de 16.11.2020. 1400005424.000850/2020-80.
Nº 3487 - Dispensar ROBSON WILLIAM DA SILVA, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 302.619-1, da Função de Chefe de
Secretaria da Esc. Est. Nossa Senhora das Graças, Tejipió, ficando localizado na Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, ambas na GRE R. Sul,
com 30 horas semanais, a partir de 02.03.2020. 1400003022.001306/2020-52.
Nº 3488 - Remover AMÉLIA SILVA ROCHA DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat, 239.882-6, para a Esc. Est. Nossa Senhora das Graças, Tejipió,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.2020. 1400003022.001306/2020-52.
Nº3489 - Designar AMÉLIA SILVA ROCHA DE LIMA , Prof. LPE, II, D, mat. 239.882-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Est.
Nossa Senhora das Graças, Tejipió, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 02.03.2020. 1400003022.001306/2020-52.
Nº 3490 - Dispensar JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.837-1, da função de Prof. Formador de Língua
Portuguesa Anos Finais, da GRE Vitória, a partir de 03.11.2020, ficando localizado na Esc. Mons. Álvaro Negromonte, Totó, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais. 1400005378.000425/2020-93.
Nº 3491 - Designar JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.837-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Mons. Álvaro Negromonte, Totó, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. Escola de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.11.2020. 1400005378.000425/2020-93.
Nº 3492 - Remover MARIA IZABEL DA CRUZ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.816-4, para a Esc. Coronel Valeriano
Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 16.11.2020. 1400005293.002482/2020-47.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000773.000137/2020-65
PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS
272.519-3
DEFESA SOCIAL
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0012900047.001842/2020-11
FABIO JUNIOR ALVES DA SILVA
346.015-0
EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3900000823.000071/2020-71
GILBERTO QUIRINO DE SÁ
208.598-4
DEFESA SOCIAL
3900009498.000343/2020-46
SÁTIRO FURTADO LEITE NETO
296.522-4
DEFESA SOCIAL
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2172 do dia 20.11.2020, publicada no DOE de 21.11.2020, no que concerne à servidora Márcia Maria da Costa
Tiburtino, da Secretaria de Educação de Esportes.
Onde se lê: ...matrícula 180.071-0...
Leia-se: ...matrícula 172.866-0...
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL PROPOSTAS ARTÍSITICAS E CULTURAIS DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA - LAB PE
LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC- RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Preliminar de Análise das Propostas
relativo ao Edital Propostas Artísticas e Culturais do Arquipélago de Fernando de Noronha - LAB PE (item 31), se encontra à
disposição dos interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.
br). Recife, 27 de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS - LAB PE
LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC - RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna público que o Resultado Preliminar de Análise das Propostas
relativo ao Edital de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais- LAB PE (item 31), se encontra à disposição dos
interessados nos portais Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 27
de novembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 41/2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso XIV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares,
e de acordo com o Art. 7º, Inciso I do Decreto nº 7.510, de 18OUT81 (RMOP/PMPE), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Agregar, por haver se candidatado a cargo eletivo de Vereador do Município de
Paulista, nas eleições de 2020, de acordo com o processo SEI nº 3900000371.000524/2020-24, incorrendo no que dispõe o Inciso XIV
c/c § 6º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, o 2ºSgt BM Mat. 910284-1/GBS LUCIANO JOAQUIM FÉLIX; II – Passar a condição
de Adido à respectiva OME, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17SET20. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 40 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII,
do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, combinado com o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo
proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Reverter, a contar de 16NOV20, os bombeiros
militares relacionados a seguir, por haver cessado os motivos de suas agregações, durante o período em que ficaram afastados de suas
funções, devido à candidatura a cargo eletivo no Estado de Pernambuco, nas eleições Municipais de 2020: 1ºSgt BM Mat. 7980329/GBAPH ADRIANO SALUSTIANO DOS SANTOS; 1ºSgt BM Mat. 707393-3/GBI JADILSON FRANCISCO DE ANDRADE; 2ºSgt BM
Mat. 910284-1/GBS LUCIANO JOAQUIM FÉLIX; 2ºSgt BM Mat. 31934-1/2ºGB CLAUDENILSON PEREIRA DA SILVA; 2ºSgt BM Mat.
940115-6/1ºGB ARLAN TAVARES DA SILVA; 2ºSgt BM Mat. 950369-2/DGP JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO; 3ºSgt BM Mat.
940334-5/6ºGB ELIAS VICTOR DO NASCIMENTO; 3ºSgt BM Mat. 798096-5/GBAPH EDÉSIO GOMES DE ANDRADE; e 3ºSgt BM Mat.
798070-1/ABMG CRISTIANO FERREIRA DA SILVA. II – Às respectivas Unidades de Origem para conhecimento, controle e providências.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral.
Nº 3493 - Localizar DAMIÃO ELEOTERIO DA COSTA, Prof. LPE, I, A, mat. 381.325-8, na Esc. Irmã Elizabete, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 150 h/aulas mensais de Matemática, a partir de 16.11.2020. 1400005676.000304/2020-87.
Nº 3494 - Dispensar MARIA EUNICE PUGLIESI DE MOURA E SILVA, mat. 174.697-9, da função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento
de Pessoas, na GRE R. Sul, a partir de 03.11.2020. 1400005541.000167/2020-14.
Nº 3495 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria MARIA EUNICE PUGLIESI DE MOURA E SILVA, Prof., LP, III, A, mat.
174.697-9, para a EREFEM Gercino de Pontes, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte
com, 200 h/a mensais, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.11.2020. (Processo SEI: 1400005541.000166/2020-61.
Nº 3496 - Remover MARLOS JOSÉ ALVES DE MENEZES, Prof., LP, II, D, mat. 239.987-3, para a EREM Senador Paulo Pessoa Guerra,
Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 23.11.2020. 1400004087.000402/2020-91.
Nº 3497 - Atribuir a gratificação de localização especial para ERICKA FERNANDA FERREIRA DE QUEIROZ, Prof., LPM, I, A, mat.
384.147-2, localizada na EREM Olinto Victor, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.11.2020. 1400004087.000390/2020-03.
Nº 3498 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria RAUL EUDES PEREIRA LOPES, Prof., LPE, II, A, mat. 264.420-7,
para a EREM Diário de Pernambuco, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte com, 200
h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.11.2020.
(Processo SEI: 1400004087.000404/2020-81).
Nº 3499 - Localizar e atribuir a gratificação de localização especial para CELSO EVANDERLY DA SILVA VIANA, Prof., LPE, II, A, mat.
252.376-0, na EREM Regina Pacis, Palmerina, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.09.2020. 1400005482.000130/2020-20.
Nº 3500 - Designar ADILZA BRITO RAMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.651-0, para a função de Chefe de Secretaria na EREM Agamenon
Magalhães, São Caetano, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Dec nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2020. 1400005455.000091/2020-98.
Na portaria nº 3404, publicada no D.O de 21.11.2020, referente a REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, mat. 175.725-3. Onde se
lê: mat. 196.822-0; Leia-se: mat. 175.725-3.
PORTARIA SEE Nº 3501 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do COLÉGIO PLENO, Cadastro Escolar nº P-108.438, mantido por COLÉGIO PLENO LTDA, CNPJ nº 35.678.707/000136, localizado à Avenida Doutor José Augusto Moreira, nº 3707, Casa Caiada, no município de Olinda, neste Estado, CEP 53.130410, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, para funcionar com Ensino Fundamental (6° ao 9° ano)
e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 3502 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PESQUISADOR, Cadastro Escolar nº P-050.951, mantido por CENTRO
EDUCACIONAL O PEQUENO PESQUISADOR LTDA, CNPJ nº 23.276.109/0001-51, localizado à Rua Sátiro Dias, nº 99, Ibura, no
município de Recife, neste Estado, CEP 51.240-470, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, para funcionar com
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3503 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30, Inciso II, e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do COLÉGIO RADIAL, Cadastro Escolar nº P-110.111, mantido por ISABELLA M DE ARAUJO LIMA, CNPJ nº
34.539.430/0001-06, localizado à Rua Adelino Manoel de Santana, nº 61, Parque Capibaribe no município de São Lourenço da Mata,
neste Estado, CEP 54.720-085, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar com Educação
Infantil ( Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3504 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Arts. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, autorizar
a Adequação do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a Implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III e IV Fases)
e da Educação de Jovens e Adultos-EJA Ensino Médio na ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JAIME COELHO , Cadastro Escolar
nº E-151.003, localizada à Avenida João Teobaldo de Azevedo, s/n, Vila São Luiz, no município de Buenos Aires, neste Estado,
CEP 55.845-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Fundamental (6º ao 9º ano),
Ensino Médio, Ensino Médio Semi-Integral, Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III e IV Fases) e Educação de Jovens e
Adultos-EJA Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 3505 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base nos Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar da ESCOLA E HOTELZINHO EVOLUIR, Cadastro Escolar nº P-403.009, mantido por N TAVARES ARAUJO,
CNPJ nº 35.013.449/0001-79, localizado à Avenida Cleto Campelo, nº 407, Nossa Senhora do Bom Conselho, no município de Brejo
da Madre de Deus, neste Estado, CEP 55.170-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para
funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.