DOEPE 28/11/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 3506 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar
a Implantação do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano, da ESCOLA INTERDIMENSIONAL, Cadastro Escolar nº P-408.004, mantido por
ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO ESCOLA, CNPJ nº 23.944.740/0001-81, localizada à Rua Telesforo Bras Gomes, Nº 33, Centro, no
município de Jataúba, neste Estado, CEP 55.180-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para
funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 3507 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: a partir do ano letivo de 2018, EXTINGUIR, mediante solicitação da Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, por meio do Ofício nº 277/2020-GAB-MS/PE, as atividades escolares na ESCOLA TIA LENA,
Cadastro Escolar nº P-106.081, mantida por MARILENA ALVES PINTO, CNPJ nº 08.260.127/0001-51, localizada à Avenida General
Manoel Rabelo, nº 1998, Socorro, no município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, CEP 54.160-000, ficando a referida
Gerência Regional, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento
de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 3508 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JEANE CORREIA
CURVELO CAVALCANTI, matrícula nº 250.605-0, para a função de Diretor da Escola Mestra Beatriz, Município de Bom Conselho,
Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3509 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 090/2020-CES, de 04/11/2020, que aprova o Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação prestado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Escola
Politécnica de Pernambuco - localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena - Recife - PE - Código de Endereçamento Postal - CEP nº
50.720-001, pelo prazo de 4 anos, retroativo ao 01.01.2019, obedecida a Resolução CEE/PE nº 2, de 27.07.2015, deste Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco - CEE-PE, na modalidade presencial, eximindo-se da oferta de disciplinas na modalidade de
Educação a Distância, como projetado e pela razão exposta (itens 2.3.1.5 e 3), com funcionamento em tempo integral, nos turnos e com
a quantidade de vagas, nos termos da conveniência de ambas as instituições, que devem adotar as providências exigidas pela Comissão
de Verificação das Condições que restaram sem atendimento - itens 2.3.15, 2.3.1.6, 2.3.1.8, 2.3.1.9 e 2.3.1.10 - , os quais serão objeto
de avaliação por ocasião da próxima renovação de reconhecimento. Dada a relação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, por
sua 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Habitação e Urbanismo - PJHU, com a Universidade de Pernambuco
– UPE, como relatado, com o envio deste Parecer lhe seja dada a sua notícia. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no
Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3510 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 091/2020-CES, de 04/11/2020, que aprova o Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica prestado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Escola Politécnica de
Pernambuco - localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena - Recife - PE - Código de Endereçamento Postal - CEP nº 50.720-001, pelo
prazo de 4 (quatro) anos, retroativo ao 01.01.2019, obedecida a Resolução nº 2, de 27.07.2015, deste Conselho Estadual de Educação
de Pernambuco - CEE-PE, na modalidade presencial, eximindo-se da oferta de disciplinas na modalidade de Educação a Distância,
como projetado e pela razão exposta (itens 2.3.1.5 e 3), com funcionamento em tempo integral, nos turnos e com a quantidade de vagas,
nos termos da conveniência de ambas as instituições, que devem adotar as providências exigidas pela Comissão de Verificação das
Condições que restaram sem atendimento - itens 2.3.15, 2.3.1.6, 2.3.1.8, 2.3.1.9 e 2.3.1.10 - , os quais serão objeto de avaliação por
ocasião da próxima renovação de reconhecimento.
Dada a relação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, por sua 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
Habitação e Urbanismo - PJHU, com a Universidade de Pernambuco – UPE, como relatado, com o envio deste Parecer lhe seja dada a
sua notícia. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3511 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 093/2020-CES, de 11/11/2020, que aprova o Reconhecimento do
Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, prestado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Escola Politécnica de Pernambuco
- localizada na Rua Benfica, 455 - Madalena - Recife - PE - Código de Endereçamento Postal – CEP nº 50.720-001, pelo prazo de 3
anos, retroativo ao 01.01.2019, obedecida a Resolução nº 2, de 27.07.2015, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco CEE-PE, na modalidade presencial (inteiramente), com funcionamento em tempo integral, nos turnos e com a quantidade de vagas,
nos termos da conveniência de ambas as Instituições, que devem adotar as providências exigidas pela Comissão de Verificação das
Condições que restaram sem atendimento - itens 2.3.3 a 2.3.11 -, os quais serão objeto de avaliação por ocasião da próxima renovação
de reconhecimento.
Dada a relação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, por sua 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital
Habitação e Urbanismo - PJHU, com a Universidade de Pernambuco – UPE, como relatado, com o envio deste Parecer lhe seja dada a
sua notícia. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3512 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SUELI DE MELO
CABRAL, matrícula nº 255.540-9, da função de Diretor da Escola Dom Idílio José Soares, Município de Ouricuri, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3513 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MASSILON INÁCIO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 147.146-5, para a função de Diretor da Escola Dom Idílio José Soares, Município de Ouricuri, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 3514 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso
de Mestrado em Química-PROFQUI, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, o servidor NEWTON ANTAS
PEREIRA, matrícula 276.552-7, a partir de 01 de agosto de 2020, SEI nº 1400005309.000263/2020-15.
PORTARIA SEE Nº 3515 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de
Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº
9.394/96 e alterações e a Resolução n° 02/99 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, RESOLVE:
09
Recebimento de recursos
do gabarito
10
Resultado dos recursos
11
Resultado final do Exame
Supletivo 2020
Ano XCVII • NÀ 223 - 9
12 e 13/01/2021
No Recife e Região Metropolitana: Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco/ Gerência de Avaliação e Monitoramento
das Políticas Educacionais-GAMPE
No Interior: Nas Gerências Regionais de Educação – GRE’s
19/01/2020
Publicado no endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br
Será divulgado na internet através do endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br e
em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na Gerencia de
Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais GAMPE da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 191, DE 27.11.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e no Decreto nº 49.796, de
24.11.2020, RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos, com base na presente Portaria, os critérios a serem observados quando da emissão de ordem de serviço,
nos termos do § 1º do art. 25 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991.
Art. 2º A ordem de serviço de que trata o art. 1º deverá conter, além dos requisitos exigidos na legislação tributária, no mínimo, as
seguintes informações:
I – número da ordem de serviço e da intimação fiscal;
II – data de emissão;
III – nome empresarial, inscrição estadual, endereço do contribuinte, CNPJ e CNAE;
IV - ação fiscal requerida e o período para sua realização;
V – identificação, com nome e matrícula do Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - AFTE designado para a ação fiscal e do Gerente de Ações
Fiscais responsável, com as respectivas assinaturas;
VI – prazo, horário e endereço para comparecimento e/ou entrega dos documentos e materiais a serem apresentados;
VII – termo comprovando o recebimento da cópia da ordem de serviço, com a ciência do integral teor; e
VIII - declaração de recebimento de todos os livros e documentos listados na intimação, por ocasião da conclusão da ação fiscal.
Parágrafo único. Na hipótese de fiscalização em estabelecimento de grande porte, a ser realizada por AFTE - I, a respectiva ordem de
serviço deve ser obrigatoriamente assinada por Gerente de Ações Fiscais, AFTE - II, como seu supervisor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 192, DE 27.11.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de dezembro de 2020, são aquelas previstas
no Anexo Único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
465.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Borborema Imperial Transportes
Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
305.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0439109-80
41.037.250/0001-83
280.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Caxangá Empresa de Transporte
Coletivo Ltda.
0587413-05
41.037.250/0003-45
265.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
230.000
0195894-17
70.227.608/0001-39
Raizen Combustíveis
S/A
230.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
55.000
Raizen Combustíveis
S/A
470.000
Petrobras
Distribuidora S/A
30.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
170.000
Petrobras
Distribuidora S/A
60.000
Raizen Combustíveis
S/A
140.000
Petrobras
Distribuidora S/A
45.000
Raizen Combustíveis
S/A
105.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Transportadora Itamaracá Ltda.
0169433-25
10.687.226/0001-66
Rodotur Turismo Ltda.
0146715-81
12.790.622/0001-40
Empresa Pedrosa Ltda.
0523766-13
09.868.134/0001-01
Art. 1º. Alterar calendário de atividades Exame Supletivo 2020, através do anexo I, do Edital nº 01/2020, disponibilizado através do portal
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br.
ITEM
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL
01
Publicação da Portaria do
Exame Supletivo 2020
27/02/2020
Diário Oficial do Estado http://www.cepe.com.br
02
Divulgação do Edital
27/02/2020
03
Inscrição de participantes
04
Transcol Transportes Coletivos
Eireli
0334136-49
Site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
Metropolitana Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
0266413-56
10.407.005/0001-97
465.000
Petrobras
Distribuidora S/A
01/03 a 30/04/2020
e 01/08/ a 15/09/20
Site da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
http://www.educacao.pe.gov.br
Transportadora Globo Ltda.
_______
12.601.233/0002-00
230.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Correção de dados
da inscrição dos
participantes
01/03 a 30/04/2020
e 01/08 a 15/09/20
Internet no endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.br
Mobibrasil Expresso S/A
0581966-09
18.938.887/0001-29
400.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Disponibilizado para impressão no endereço eletrônico: http://www.
educacao.pe.gov.br
0664281-06
18.938.887/0002-00
325.000
Cartão de inscrição
A partir do dia
10/12/2020
Mobibrasil Expresso S/A
05
Petrobras
Distribuidora S/A
100.000
Raizen Combustíveis
S/A
06
Realização da prova
objetiva para o público
em geral
20/12/2020
Locais definidos no Edital
230.000
Petrobras
Distribuidora S/A
07
Realização da prova
objetiva para os apenados
Pessoas Privadas de
Liberdade - PPL
21/12/2020
Unidades Prisionais, Cadeias Públicas, CASES e CASEM.
08
Divulgação do gabarito e
dos cadernos de questões
05/01/2021
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
Internet e Gerências Regionais de Educação – GRE’s
10.934.008/0001-89
José Faustino e Companhia
Ltda.
0175258-88
Viação Mirim Ltda.
0523664-99
08.107.369/0001-00
60.000
Petrobras
Distribuidora S/A
Expresso Vera Cruz Ltda.
0151303-63
10.984.821/0001-63
540.000
Raizen Combustíveis
S/A
TOTAL
5.200.000
09.929.134/0001-66