DOEPE 05/12/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de dezembro de 2020
III
SÃO JOSÉ DO
EGITO
GM
2715317
HOSPITAL MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA
17
0
0
0
0
IV
ARARIPINA
GM
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA
35
0
0
0
0
III
SOLIDÃO
GM
2639300
UNIDADE MISTA MARIA
JESUÍNO DA SILVA
3
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL MUNICIPAL EULINA
LÓCIO DA SILVA
8
0
0
0
0
III
TABIRA
GM
2348497
HOSPITAL DR. JOSÉ LUIS DA
SILVA NETO
14
0
0
0
0
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
PINTO SARAIVA
9
0
0
0
0
III
TUPARETAMA
GM
2639319
UNIDADE MISTA SEVERINO
SOUTO DE SIQUEIRA
4
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
SENHORINHA DE SOUZA
4
0
0
0
0
III
BETÂNIA
GM
2703076
UNIDADE MISTA ALCIDES
FERREIRA LIMA
6
0
0
0
0
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA MUDO
15
0
0
0
0
III
CALUMBI
GM
2348713
UNIDADE MISTA SILVINO
CORDEIRO
3
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
MIRANDA
6
0
0
0
0
III
CARNAUBEIRA
DA PENHA
GM
4018044
UNIDADE MISTA ARGEMIRO
JOSÉ TORRES
6
0
0
0
0
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 OURICURI
20
0
0
0
0
III
FLORES
GM
2432471
UNIDADE MISTA GENEZIO
FRANCISCO XAVIER
11
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA RAIMUNDA
DE SÁ BARRETO CABRAL
11
0
0
0
0
III
FLORESTA
GM
2711893
HOSPITAL CEL. ÁLVARO
FERRAZ
16
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO
RODRIGUES DE SOUZA
8
0
0
0
0
III
ITACURUBA
GM
2639114
UNIDADE MISTA DR. MANOEL
NOVAES
2
0
0
0
0
IV
SANTA FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA
7
0
0
0
0
III
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
GM
2711451
UNIDADE MISTA SÃO
FRANCISCO
6
0
0
0
0
IV
TRINDADE
GM
2706709
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
VENERI
8
0
0
0
0
III
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
GM
2715163
UNIDADE MISTA LEÔNIDAS
PEREIRA DE MENEZES
12
0
0
0
0
2050
78
110
92
5
III
SERRA TALHADA
GM
230065
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19
31
0
0
0
0
III
TRIUNFO
GM
2702843
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY
5
0
0
0
0
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5375 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
31
0
0
0
0
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à primeira parcela do ano de 2021
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
III
ARCOVERDE
GM
9012842
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID 19
III
BUIQUE
GM
2639041
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
DECI MACEDO VALENÇA
7
0
0
0
0
39
0
0
0
0
TOTAL
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
III
CUSTÓDIA
GM
2639068
UNIDADE MISTA ELIZABETH
BARBOSA
III
IBIMIRIM
GM
2639092
UNIDADE MISTA MARCOS
FERREIRA DÁVILA
7
0
0
0
0
III
INAJÁ
GM
2703068
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA
RITA
8
0
0
0
0
III
JATOBÁ
GM
2349361
HOSP. MUNCIPAL DE JATOBA
10
0
0
0
0
III
MANARI
GM
3513351
UNIDADE MISTA JOÃO
PAULO II
17
0
0
0
0
11
0
0
0
0
RESOLVEM:
I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica nº 16 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 02 de dezembro de 2020, anexa
III
PEDRA
GM
2639106
UNIDADE HOSPITALAR
JUSTINO ALVES BEZERRA
III
PETROLANDIA
GM
2711850
HOSPITAL MUNICIPAL DR
FRANCISCO SIMÕES DE LIMA
31
0
0
0
0
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à primeira parcela (1ª) do ano de 2021, conforme Protocolo Nº 226655592012.
III
SERTANIA
GM
2712016
HOSPITAL MARIA ALICE
GOMES LAFAYETTE
18
0
0
0
0
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
III
TACARATU
GM
2353296
UNIDADE MISTA EDMIR
FERRAZ DE GOMINHO
13
0
0
0
0
III
TUPANATINGA
GM
2703092
HOSPITAL SANTA CLARA
14
0
0
2
0
III
VENTUROSA
GM
2703084
UNIDADE MISTA JUSTA
MARIA BEZERRA
7
0
0
0
0
IV
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
GM
2349574
HOSPITAL DR. JOSÉ
ALVENTINO DE LIMA
10
0
0
4
0
IV
CEDRO
GM
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS
NOVAES
6
0
0
0
0
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA ANA ALVES
DE CARVALHO
8
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
2713497
PRONTO SOCORRO SÃO
FRANCISCO
12
2
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
127752
HOSPITAL DE CAMPANHA
MUNICIPAL DE SALGUEIRO
24
0
0
0
0
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL GERAL
IMACULADA CONCEIÇÃO
10
0
0
2
0
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
UNIDADE MISTA JOAQUINA
DE SÁ PARENTE
5
0
0
0
0
2703106
HPP ADELAIDE TAVARES
DE SÁ
5
0
0
3
0
9
0
0
0
0
IV - A Portaria nº. 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
V - A Resolução CIB/PE nº. 1864, de 26 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências
da II Região de Saúde de Pernambuco;
IV
VERDEJANTE
GM
Recife, 03 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5376 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o Serviço de Pronto Atendimento SPA – Urgência e Emergência Hospital São Luiz, município de Surubim, no Plano de
Ação Regional da Rede de Urgência de Atenção às Urgências e Emergências da II Região de Saúde, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
II - O Decreto nº. 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
III - A Portaria GM/MS nº. 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede
de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
IV
AFRÂNIO
GM
107913
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
IV
CABROBÓ
GM
2639246
HOSPITAL DR ARNALDO
VASCONCELOS DE ALENCAR
17
0
0
10
0
IV
DORMENTES
GM
2350289
HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA PAZ
7
0
0
3
0
IV
LAGOA GRANDE
GM
2639211
HOSPITAL JOSE HENRIQUE
DE LIMA
9
0
0
0
0
6
0
0
0
0
Art. 1° - Aprovar o Serviço de Pronto Atendimento SPA – Urgência e Emergência Hospital São Luiz, município de Surubim, no Plano de
Ação Regional da Rede de Urgência de Atenção às Urgências e Emergências da II Região de Saúde, do Estado de Pernambuco.
Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VI - A Resolução CIR nº. 11 da II Regional de Saúde, de 19 de novembro de 2020, que aprova a inclusão de 01 (um) Serviço de Pronto
Atendimento – SPA – Urgência e Emergência, do município de Surubim/PE – Hospital São Luiz, no Plano de Ação Regional da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências da II região de Saúde do Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
IV
OROCÓ
GM
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL EULINA
DE NOVAES BIONE
IV
PETROLINA
GM
157414
HOSPITAL DE CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
100
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
6042414
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
10
0
0
0
IV
PETROLINA
*GM
2430118
HOSPITAL NEUCARDIO
0
6
0
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
IV
PETROLINA
*GM
9569723
HOSPITAL MEMORIAL DO
VALE
0
5
0
0
0
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
IV
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
GM
2639173
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ANGELO
SAMPAIO
14
0
0
0
0
Recife, 04 de dezembro de 2020.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5376 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o Serviço de Pronto Atendimento SPA – Urgência e Emergência Hospital São Luiz, município de Surubim, no Plano de
Ação Regional da Rede de Urgência de Atenção às Urgências e Emergências da II Região de Saúde, do Estado de Pernambuco.