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DOEPE - Recife, 10 de dezembro de 2020 - Página 7

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DOEPE 10/12/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

X. Realizar monitoramento das informações enviadas pelos centros de custo, buscando avaliar os dados informados e elaborar relatórios
de possíveis discrepâncias, fragilidades e demais situações que demandem intervenção da equipe do NES.

Ano XCVII • NÀ 230 - 7

3050 DE 07/12/2020

GERAILTON DE ASSIS DA SILVA

041.508.270-06/PE

1(UM)MÊS

3051 DE 07/12/2020

GEORGE DE FIGUEIREDO LEITÃO

018.731.459-24/PE

12(DOZE)MESES

3052 DE 07/12/2020

GILDO ANDRADE RALPH FILHO

029.587.701-14/PE

12(DOZE)MESES

3053 DE 07/12/2020

GUTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS

049.939.894-47/PE

12(DOZE)MESES

3054 DE 07/12/2020

GILEANES FERREIRA NEVES

022.424.546-03/PE

1(UM)MÊS

3055 DE 07/12/2020

GENIVAL SOARES VILELA JUNIOR

026.514.777-88/PE

12(DOZE)MESES

3056 DE 07/12/2020

GENILSON SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA

054.953.851-78/PE

1(UM)MÊS

3057 DE 07/12/2020

GENILSON SEVERINO NASCIMNETO DA SILVA

054.953.851-78/PE

1(UM)MÊS

I. Dar cumprimento aos objetivos dispostos no artigo 3º, 4º, 5º e 6º deste Regimento;
II. Fomentar o desenvolvimento das ações propostas pelo NES-HOSP;
III. Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do NES-HOSP.

3058 DE 07/12/2020

GILSON HERCULANO DE SIQUEIRA DA SILVA

036.808.438-78/PE

12(DOZE)MESES

3059 DE 07/12/2020

GIVANILDO FERREIRA DE ARAUJO

003.772.682-08/PE

12(DOZE)MESES

Das Disposições Gerais:

3060 DE 07/12/2020

GLEIDSON RAFAEL SOARES DOS SANTOS

041.964.261-47/PE

1(UM)MÊS

Art. 9º - Qualquer manifestação oficial sobre os trabalhos do NES-HOSP, somente será feita pelo(a) Coordenador(a) ou alguém por ele(a)
designado.

3061 DE 07/12/2020

GILSON CARLOS FERREIRA

036.167.608-25/PE

12(DOZE)MESES

3062 DE 07/12/2020

GABRIEL GASPARINI CAMPOS

037.154.916-17/PE

1(UM)MÊS

Parágrafo Único: Um membro do NES-HOSP poderá manifestar-se publicamente, mas não poderá deliberar em nome do NES sem sua
prévia anuência.

3063 DE 07/12/2020

GERALDO MARGELA DOS SANTOS

065.461.817-98/PE

12(DOZE)MESES

3064 DE 07/12/2020

GILVAN LUIZ DO NASCIMENTO

036.714.140-80/PE

1(UM)MÊS

Art. 10º - Os casos omissos neste regimento serão discutidos e resolvidos pelo Núcleo de Economia da Saúde de Pernambuco.

3065 DE 07/12/2020

RAFAEL VERAS DE SOUZA

042.314.077-79/PE

1(UM)MÊS

Das Competências:
Art. 7º - Compete ao Coordenador:
I. Coordenar as reuniões do NES-HOSP;
II. Promover o encaminhamento das atividades desenvolvidas pelos integrantes do NES-HOSP;
III. Manter interlocução com a diretoria da UH e das demais instituições e redes correlatas;
Art. 8º - Compete aos membros do Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar:

Art. 11º - Este regimento poderá ser modificado, sempre que cabível, desde que aprovado por maioria simples dos seus membros e pelo
NES-PE, visando o constante aprimoramento da área de Economia da Saúde.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

3007 DE 07/12/2020

IVANILDO CORREIA DE ANDRADE FILHO

027.396.646-84/PE

1(UM)MÊS

3008 DE 07/12/2020

MOISES JOÃO ROSENDO DE SENA

056.610.095-39/PE

1(UM)MÊS

3009 DE 07/12/2020

MANOEL ROMUALDO DEODATO DA SILVA

043.656.998-41/PE

12(DOZE)MESES

3010 DE 07/12/2020

MARIA DE FATIMA NUNES SILVA

012.941.941-49/PE

12(DOZE)MESES

3011 DE 07/12/2020

KAIO ROHHDEN DOS SANTOS

056.796.794-58/PE

1(UM)MÊS

3012 DE 07/12/2020

KARINA FIORETTI JOSUA

030.763.343-78/PE

12(DOZE)MESES

3013 DE 07/12/2020

MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA

047.168.029-80/PE

1(UM)MÊS

3014 DE 07/12/2020

KATSON KARLOS COSTA

024.001.945-08/PE

1(UM)MÊS

3015 DE 07/12/2020

MANOEL FERREIRA DA SILVA

013.515.267-02/PE

1(UM)MÊS

3016 DE 07/12/2020

KLEBSON CORDEIRO DOS SANTOS

007.206.697-70/PE

12(DOZE)MESES

3017 DE 07/12/2020

JOÃO CANDIDO DA SILVA ANDRADE

045.158.021-34/PE

1(UM)MÊS

3018 DE 07/12/2020

MARCONDES DE FARIAS SILVA

024.443.850-21/PE

12(DOZE)MESES

3019 DE 07/12/2020

IVANILDO CORDEIRO NASCIMENTO

015.860.271-02/PE

1(UM)MÊS

3020 DE 07/12/2020

JERFFSON JOSÉ DE ANCHIETA SILVA

046.375.690-78/PE

1(UM)MÊS

3021 DE 07/12/2020

IRANILDO AVELINO DE MELO

025.849.762-39/PE

12(DOZE)MESES

PORTARIA EPTI Nº 051/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 15 de fevereiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
em 15 de fevereiro de 2020; RESOLVE:Art.1º Torna sem efeito os
atos de nomeação e posse do servidor Luís Henrique Barbosa,
constante da Portaria EPTI nº 45/2020, de 18 de Novembro de
2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de Novembro
de 2020.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos
com data retroativa 1º de Dezembro de 2020.
Recife, 09 de dezembro de 2020.
MARILIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUERA
Diretor de Gestão

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 5077, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar DAVID ALVES DE FRANÇA, matrícula 251240, reformado
por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir
de 23.03.2013, em face da sua exclusão das fileiras da PM/PE,
através da Portaria GAB/SDS nº 1073/2013, de 15.03.2013,
publicada no DOE de 23.03.2013, em decorrência de ter praticado
as infrações tipificadas no art. 2º, I, alíneas “b” e “c” do Decreto
Estadual nº 3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar de 23 de
março de 2013, a Portaria FUNAPE nº 6687 de 29 de setembro
de 2017, publicada no DOE de 30 de setembro de 2017, que o
reformou.Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO D E ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR A
RESOLUÇÃO Nº 070, de 26.11.2020, refer ente à POLITICA DE
INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2021, que se encontra disponível
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília
Raquel Simões Lins - Presidente

ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 516/20, de 09/11/20, publicada no
DOE em 10/11/20 ref. A contratação dos aprovados na Seleção
Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017.
Onde se lê: 09/11/2020
Leia-se: 03/11/2020.
Recife, 07 de Dezembro de 2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 568/20, de 09 de Dezembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os Términos de Contrato dos CTD’s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº

MAT

NOME

FUNÇAO

ADMISSAO

TÉRMINO

01

404500

PAULO SERGIO DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

02

404390

LAURA ANGELICA GOES DOS SANTOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

03

404411

LILIAN ANDRESSA RIBEIRO FARIAS

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3022 DE 07/12/2020

IGUARASSI MARIA DE ASSIS

004.894.086-50/PE

1(UM)MÊS

04

404632

ADRIANO GOMES DOS SANTOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3023 DE 07/12/2020

INALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

005.857.297-20/PE

1(UM)MÊS

05

404764

MARINALVA IRENE DOS SANTOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3024 DE 07/12/2020

MARCELO DA CONCEIÇÃO CARNEIRO

036.327.106-04/PE

1(UM)MÊS

06

404802

ROGERIO CARDOSO

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3025 DE 07/12/2020

IRAN FERREIRA DE MENDONÇA

026.473.959-09/PE

1(UM)MÊS

07

404837

ALESSANDRA DE LIMA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

08

404853

BERONILDO DE ARAUJO SOBRAL

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3026 DE 07/12/2020

IZAQUEL RODRIGO DOS SANTOS

056.948.235-76/PE

1(UM)MÊS

09

404870

LUCY ROCHA DE CARVALHO

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3027 DE 07/12/2020

ITAMAR MENDES DE MELO

018.938.880-73/PE

1(UM)MÊS

10

404888

LUIS ANDRADE DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3028 DE 07/12/2020

ISRAEL SILVESTRE DA SILVA

041.905.466-09/PE

12(DOZE)MESES

11

404918

ROBSON AGUSTINHO MORAIS DOS SANTOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3029 DE 07/12/2020

IVO HENRIQUE BRAZ DOS SANTOS

040.066.900-35/PE

1(UM)MÊS

12

404420

LUIZ PEDRO CARNEIRO DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

13

404640

ANA PAULA DE ARAUJO BARBOSA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3030 DE 07/12/2020

IAGO JOÃO FERREIRA DE FRANCA

054.914.937-76/PE

1(UM)MÊS

14

404748

IVETE MARIA DE ANDRADE

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3031 DE 07/12/2020

IJEFISSON BARROS NEVES

017.467.748-00/PE

1(UM)MÊS

15

404381

LAURA MARIANE BARROS DE ALBUQUERQUE MASSENA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3032 DE 07/12/2020

ISMAEL BELMIRO SOARES NETO

037.151.301-84/PE

1(UM)MÊS

16

404470

MICHELINE FERREIRA DE ARRUDA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3033 DE 07/12/2020

IVALDO PEDRO DE MACEDO

012.758.299-01/PE

12(DOZE)MESES

17

404586

TATIANE MARIA DA SILVA ANDRADE

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

18

404713

EDNALVA FERREIRA DE BRITO

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3034 DE 07/12/2020

ISAIAS PEDRO DA SILVA

046.515.626-36/PE

12(DOZE)MESES

19

404276

DIEGO HIGINO DE SANTANA

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3035 DE 07/12/2020

INACIO FRANCISCO DA SILVA BORGES

044.103.156-90/PE

12(DOZE)MESES

20

404195

AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3036 DE 07/12/2020

IVANILDO BATISTA DE MAGALHAES JUNIOR

040.036.159-50/PE

1(UM)MÊS

21

404314

EDSON SOARES DA SILVA CRUZ

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

3037 DE 07/12/2020

IBSON AUGUSTO MELO DA SILVA

054.149.665-04/PE

1(UM)MÊS

22

404446

MARCELO VENICIO GOMES DAS MERCES SANTOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

23

404616

YBSON BARBOSA NECO

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

24

404527

RENATO JOSE FERREIRA JUNIOR

AG. SOCIOEDUCATIVO

01/12/2014

30/11/2020

12(DOZE)MESES

ISRAEL ANTONIO DA SILVA

045.154.284-83/PE

12(DOZE)MESES

3041 DE 07/12/2020

IVANILDO DURVAL DA SILVA

026.285.490-62/PE

12(DOZE)MESES

3042 DE 07/12/2020

JOSIVAN VALDECI DA SILVA

044.954.861-59/PE

1(UM)MÊS

3043 DE 07/12/2020

JOSÉ ALEX CHAGAS DOS SANTOS

049.928.607-73/PE

1(UM)MÊS

3044 DE 07/12/2020

JOSE CARLOS LUCAS DAVI

033.513.618-02/PE

1(UM)MÊS

3045 DE 07/12/2020

FLAVIO TRINDADE DA SILVA

009.432.176-10/PE

1(UM)MÊS

3046 DE 07/12/2020

GERALDO CARNEIRO DE FRANCA

017.007.415-53/PE

12(DOZE)MESES

3047 DE 07/12/2020

GUILHERME GOUVEIA SZPAK FURTADO

050.014.938-30/PE

2(DOIS)MESES

3048 DE 07/12/2020

GERALDO ROMILDO DELGADO DE FRANCA

015.433.746-83/PE

2(DOIS)MESES

3049 DE 07/12/2020

GILDO MIRANDA RAPOSO

024.137.989-20/PE

1(UM)MÊS

EIS E DE
ÚT



ERGÊNCIA
EM

3040 DE 07/12/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

PÚBLICOS

1(UM)MÊS

009.217.490-66/PE

OS

014.198.626-43/PE

IVALDO MORENO DOS SANTOS

Ç

IVAN COSTA DE MELO FILHO

3039 DE 07/12/2020

SERVI

3038 DE 07/12/2020

PROCON

0800 281 1311

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