DOEPE 10/12/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
X. Realizar monitoramento das informações enviadas pelos centros de custo, buscando avaliar os dados informados e elaborar relatórios
de possíveis discrepâncias, fragilidades e demais situações que demandem intervenção da equipe do NES.
Ano XCVII • NÀ 230 - 7
3050 DE 07/12/2020
GERAILTON DE ASSIS DA SILVA
041.508.270-06/PE
1(UM)MÊS
3051 DE 07/12/2020
GEORGE DE FIGUEIREDO LEITÃO
018.731.459-24/PE
12(DOZE)MESES
3052 DE 07/12/2020
GILDO ANDRADE RALPH FILHO
029.587.701-14/PE
12(DOZE)MESES
3053 DE 07/12/2020
GUTEMBERG OLIVEIRA DOS SANTOS
049.939.894-47/PE
12(DOZE)MESES
3054 DE 07/12/2020
GILEANES FERREIRA NEVES
022.424.546-03/PE
1(UM)MÊS
3055 DE 07/12/2020
GENIVAL SOARES VILELA JUNIOR
026.514.777-88/PE
12(DOZE)MESES
3056 DE 07/12/2020
GENILSON SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA
054.953.851-78/PE
1(UM)MÊS
3057 DE 07/12/2020
GENILSON SEVERINO NASCIMNETO DA SILVA
054.953.851-78/PE
1(UM)MÊS
I. Dar cumprimento aos objetivos dispostos no artigo 3º, 4º, 5º e 6º deste Regimento;
II. Fomentar o desenvolvimento das ações propostas pelo NES-HOSP;
III. Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do NES-HOSP.
3058 DE 07/12/2020
GILSON HERCULANO DE SIQUEIRA DA SILVA
036.808.438-78/PE
12(DOZE)MESES
3059 DE 07/12/2020
GIVANILDO FERREIRA DE ARAUJO
003.772.682-08/PE
12(DOZE)MESES
Das Disposições Gerais:
3060 DE 07/12/2020
GLEIDSON RAFAEL SOARES DOS SANTOS
041.964.261-47/PE
1(UM)MÊS
Art. 9º - Qualquer manifestação oficial sobre os trabalhos do NES-HOSP, somente será feita pelo(a) Coordenador(a) ou alguém por ele(a)
designado.
3061 DE 07/12/2020
GILSON CARLOS FERREIRA
036.167.608-25/PE
12(DOZE)MESES
3062 DE 07/12/2020
GABRIEL GASPARINI CAMPOS
037.154.916-17/PE
1(UM)MÊS
Parágrafo Único: Um membro do NES-HOSP poderá manifestar-se publicamente, mas não poderá deliberar em nome do NES sem sua
prévia anuência.
3063 DE 07/12/2020
GERALDO MARGELA DOS SANTOS
065.461.817-98/PE
12(DOZE)MESES
3064 DE 07/12/2020
GILVAN LUIZ DO NASCIMENTO
036.714.140-80/PE
1(UM)MÊS
Art. 10º - Os casos omissos neste regimento serão discutidos e resolvidos pelo Núcleo de Economia da Saúde de Pernambuco.
3065 DE 07/12/2020
RAFAEL VERAS DE SOUZA
042.314.077-79/PE
1(UM)MÊS
Das Competências:
Art. 7º - Compete ao Coordenador:
I. Coordenar as reuniões do NES-HOSP;
II. Promover o encaminhamento das atividades desenvolvidas pelos integrantes do NES-HOSP;
III. Manter interlocução com a diretoria da UH e das demais instituições e redes correlatas;
Art. 8º - Compete aos membros do Núcleo de Economia da Saúde Hospitalar:
Art. 11º - Este regimento poderá ser modificado, sempre que cabível, desde que aprovado por maioria simples dos seus membros e pelo
NES-PE, visando o constante aprimoramento da área de Economia da Saúde.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
3007 DE 07/12/2020
IVANILDO CORREIA DE ANDRADE FILHO
027.396.646-84/PE
1(UM)MÊS
3008 DE 07/12/2020
MOISES JOÃO ROSENDO DE SENA
056.610.095-39/PE
1(UM)MÊS
3009 DE 07/12/2020
MANOEL ROMUALDO DEODATO DA SILVA
043.656.998-41/PE
12(DOZE)MESES
3010 DE 07/12/2020
MARIA DE FATIMA NUNES SILVA
012.941.941-49/PE
12(DOZE)MESES
3011 DE 07/12/2020
KAIO ROHHDEN DOS SANTOS
056.796.794-58/PE
1(UM)MÊS
3012 DE 07/12/2020
KARINA FIORETTI JOSUA
030.763.343-78/PE
12(DOZE)MESES
3013 DE 07/12/2020
MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA
047.168.029-80/PE
1(UM)MÊS
3014 DE 07/12/2020
KATSON KARLOS COSTA
024.001.945-08/PE
1(UM)MÊS
3015 DE 07/12/2020
MANOEL FERREIRA DA SILVA
013.515.267-02/PE
1(UM)MÊS
3016 DE 07/12/2020
KLEBSON CORDEIRO DOS SANTOS
007.206.697-70/PE
12(DOZE)MESES
3017 DE 07/12/2020
JOÃO CANDIDO DA SILVA ANDRADE
045.158.021-34/PE
1(UM)MÊS
3018 DE 07/12/2020
MARCONDES DE FARIAS SILVA
024.443.850-21/PE
12(DOZE)MESES
3019 DE 07/12/2020
IVANILDO CORDEIRO NASCIMENTO
015.860.271-02/PE
1(UM)MÊS
3020 DE 07/12/2020
JERFFSON JOSÉ DE ANCHIETA SILVA
046.375.690-78/PE
1(UM)MÊS
3021 DE 07/12/2020
IRANILDO AVELINO DE MELO
025.849.762-39/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA EPTI Nº 051/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 15 de fevereiro
de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
em 15 de fevereiro de 2020; RESOLVE:Art.1º Torna sem efeito os
atos de nomeação e posse do servidor Luís Henrique Barbosa,
constante da Portaria EPTI nº 45/2020, de 18 de Novembro de
2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de Novembro
de 2020.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos
com data retroativa 1º de Dezembro de 2020.
Recife, 09 de dezembro de 2020.
MARILIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUERA
Diretor de Gestão
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 5077, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar DAVID ALVES DE FRANÇA, matrícula 251240, reformado
por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir
de 23.03.2013, em face da sua exclusão das fileiras da PM/PE,
através da Portaria GAB/SDS nº 1073/2013, de 15.03.2013,
publicada no DOE de 23.03.2013, em decorrência de ter praticado
as infrações tipificadas no art. 2º, I, alíneas “b” e “c” do Decreto
Estadual nº 3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar de 23 de
março de 2013, a Portaria FUNAPE nº 6687 de 29 de setembro
de 2017, publicada no DOE de 30 de setembro de 2017, que o
reformou.Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO D E ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR A
RESOLUÇÃO Nº 070, de 26.11.2020, refer ente à POLITICA DE
INVESTIMENTOS DA FUNAPE - 2021, que se encontra disponível
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília
Raquel Simões Lins - Presidente
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 516/20, de 09/11/20, publicada no
DOE em 10/11/20 ref. A contratação dos aprovados na Seleção
Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017.
Onde se lê: 09/11/2020
Leia-se: 03/11/2020.
Recife, 07 de Dezembro de 2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 568/20, de 09 de Dezembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os Términos de Contrato dos CTD’s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº
MAT
NOME
FUNÇAO
ADMISSAO
TÉRMINO
01
404500
PAULO SERGIO DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
02
404390
LAURA ANGELICA GOES DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
03
404411
LILIAN ANDRESSA RIBEIRO FARIAS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3022 DE 07/12/2020
IGUARASSI MARIA DE ASSIS
004.894.086-50/PE
1(UM)MÊS
04
404632
ADRIANO GOMES DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3023 DE 07/12/2020
INALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
005.857.297-20/PE
1(UM)MÊS
05
404764
MARINALVA IRENE DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3024 DE 07/12/2020
MARCELO DA CONCEIÇÃO CARNEIRO
036.327.106-04/PE
1(UM)MÊS
06
404802
ROGERIO CARDOSO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3025 DE 07/12/2020
IRAN FERREIRA DE MENDONÇA
026.473.959-09/PE
1(UM)MÊS
07
404837
ALESSANDRA DE LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
08
404853
BERONILDO DE ARAUJO SOBRAL
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3026 DE 07/12/2020
IZAQUEL RODRIGO DOS SANTOS
056.948.235-76/PE
1(UM)MÊS
09
404870
LUCY ROCHA DE CARVALHO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3027 DE 07/12/2020
ITAMAR MENDES DE MELO
018.938.880-73/PE
1(UM)MÊS
10
404888
LUIS ANDRADE DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3028 DE 07/12/2020
ISRAEL SILVESTRE DA SILVA
041.905.466-09/PE
12(DOZE)MESES
11
404918
ROBSON AGUSTINHO MORAIS DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3029 DE 07/12/2020
IVO HENRIQUE BRAZ DOS SANTOS
040.066.900-35/PE
1(UM)MÊS
12
404420
LUIZ PEDRO CARNEIRO DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
13
404640
ANA PAULA DE ARAUJO BARBOSA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3030 DE 07/12/2020
IAGO JOÃO FERREIRA DE FRANCA
054.914.937-76/PE
1(UM)MÊS
14
404748
IVETE MARIA DE ANDRADE
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3031 DE 07/12/2020
IJEFISSON BARROS NEVES
017.467.748-00/PE
1(UM)MÊS
15
404381
LAURA MARIANE BARROS DE ALBUQUERQUE MASSENA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3032 DE 07/12/2020
ISMAEL BELMIRO SOARES NETO
037.151.301-84/PE
1(UM)MÊS
16
404470
MICHELINE FERREIRA DE ARRUDA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3033 DE 07/12/2020
IVALDO PEDRO DE MACEDO
012.758.299-01/PE
12(DOZE)MESES
17
404586
TATIANE MARIA DA SILVA ANDRADE
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
18
404713
EDNALVA FERREIRA DE BRITO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3034 DE 07/12/2020
ISAIAS PEDRO DA SILVA
046.515.626-36/PE
12(DOZE)MESES
19
404276
DIEGO HIGINO DE SANTANA
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3035 DE 07/12/2020
INACIO FRANCISCO DA SILVA BORGES
044.103.156-90/PE
12(DOZE)MESES
20
404195
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3036 DE 07/12/2020
IVANILDO BATISTA DE MAGALHAES JUNIOR
040.036.159-50/PE
1(UM)MÊS
21
404314
EDSON SOARES DA SILVA CRUZ
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
3037 DE 07/12/2020
IBSON AUGUSTO MELO DA SILVA
054.149.665-04/PE
1(UM)MÊS
22
404446
MARCELO VENICIO GOMES DAS MERCES SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
23
404616
YBSON BARBOSA NECO
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
24
404527
RENATO JOSE FERREIRA JUNIOR
AG. SOCIOEDUCATIVO
01/12/2014
30/11/2020
12(DOZE)MESES
ISRAEL ANTONIO DA SILVA
045.154.284-83/PE
12(DOZE)MESES
3041 DE 07/12/2020
IVANILDO DURVAL DA SILVA
026.285.490-62/PE
12(DOZE)MESES
3042 DE 07/12/2020
JOSIVAN VALDECI DA SILVA
044.954.861-59/PE
1(UM)MÊS
3043 DE 07/12/2020
JOSÉ ALEX CHAGAS DOS SANTOS
049.928.607-73/PE
1(UM)MÊS
3044 DE 07/12/2020
JOSE CARLOS LUCAS DAVI
033.513.618-02/PE
1(UM)MÊS
3045 DE 07/12/2020
FLAVIO TRINDADE DA SILVA
009.432.176-10/PE
1(UM)MÊS
3046 DE 07/12/2020
GERALDO CARNEIRO DE FRANCA
017.007.415-53/PE
12(DOZE)MESES
3047 DE 07/12/2020
GUILHERME GOUVEIA SZPAK FURTADO
050.014.938-30/PE
2(DOIS)MESES
3048 DE 07/12/2020
GERALDO ROMILDO DELGADO DE FRANCA
015.433.746-83/PE
2(DOIS)MESES
3049 DE 07/12/2020
GILDO MIRANDA RAPOSO
024.137.989-20/PE
1(UM)MÊS
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
3040 DE 07/12/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PÚBLICOS
1(UM)MÊS
009.217.490-66/PE
OS
014.198.626-43/PE
IVALDO MORENO DOS SANTOS
Ç
IVAN COSTA DE MELO FILHO
3039 DE 07/12/2020
SERVI
3038 DE 07/12/2020
PROCON
0800 281 1311