DOEPE 15/12/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
Ano XCVII • NÀ 233 - 11
VALOR
CÓDIGO
............................
...............................................................................................................................................
...........................
........................
..............................................................................................................................................
.........................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
...........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
...........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
...........................
1.7.1.8.03.9.1
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
”
”
LEIA-SE:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
ERRATA
No Anexo II do Decreto nº 49.048, de 29 de maio de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 9.196.108,13 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
........................
..............................................................................................................................................
.........................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
.........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
.........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
.........................
VALOR
.........................
...............................................................................................................................................
........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
........................
ERRATA
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
........................
No Anexo II do Decreto nº 49.134, de 23 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 40.896.000,00em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
”
”
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
VALOR
..........................
.........................
..............................................................................................................................................
........................
1.7.1.8.03.0.0
........................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
........................
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
........................
...............................................................................................................................................
.........................
”
LEIA-SE:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
”
ERRATA
No Anexo II do Decreto nº 49.062, de 4 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 93.849.573,54 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
VALOR
...............................................................................................................................................
.........................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
........................
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
..........................
........................
..............................................................................................................................................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
.........................
.........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
No Anexo II do Decreto nº 49.168, de 3 de julho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 1.440.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
ONDE SE LÊ:
”
ERRATA
”
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
LEIA-SE:
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
CÓDIGO
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
............................
..............................................................................................................................................
......................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
......................
VALOR
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
......................
........................
..............................................................................................................................................
.........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
......................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
.........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
.........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
.........................
”
LEIA-SE:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
”
CÓDIGO
ERRATA
............................
No Anexo II do Decreto nº 49.128, de 18 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 37.861.244,70 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
1.7.1.8.03.9.0
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.......................................................................................................................................
......................
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
......................