Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: ONDE SE LÊ: “ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) “ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO Ano XCVII • NÀ 233 - 11 VALOR CÓDIGO ............................ ............................................................................................................................................... ...........

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal ...................... 1.7.1.8.03.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências Fundo a Fundo – Principal ...................... “ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TO

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0440.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL ORÇAMENTO

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 34.220.223,40 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2978 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar de reposição

Poder Executivo ● 22/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1.880 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor José Dinamérico Barbosa da Silva Filho, matrícula nº 910.590-5, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar. Governo do Estado Adailton Feitosa Filho Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.598, DE 20 DE OUTU

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de dezembro de 2021 ATOS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 3942 - Exonerar, a pedido, PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA do cargo em comissão de Secretário de Justiça e Direitos Humanos. DECRETO Nº 51.928, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relat

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.823, DE 9 DE JUNHO DE 2021. Recife, 10 de junho de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 103.723.920,03 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Estadual de Saúde - FES-PE”, no valor de R$ 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), provenientes da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, especificados no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.894.000,00 em favor da Secretaria