DOEPE 19/12/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Lauriete Barros de Oliveira
Presidente/Pregoeira
125.498-7
Pedro Ivo Bernardes Moreira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
393.182-0
Ademilton de Goes Bezerra Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
393.171-4
Maria de Fátima Lopes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
079.569-0
Elias Galvão Coelho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
265.878-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2020 a
31/10/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 2.329 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ítalo Coelho Araújo
Presidente/Pregoeiro
393.175-7
Maria Lúcia Tenório
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
128.808-3
Maria de Fátima Carvalho Dantas
Vilar
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
133.564-2
João Pereira Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
262.249-1
Luciana Cristina de Almeida Feitoza
e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
393.178-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2020 a
31/10/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 2.330 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Berta Gomes Teixeira
Presidente/Pregoeira
299.725-8
Cecile de Barros Carvalho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.673-3
David Anderson Almíno de Oliveira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.702-0
Nina Rosa Aguiar Assunção
Ferreira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
375.470-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Função
Roberta Williams Didier da Fonte
01/01/2021 a
31/12/2021
Matrícula
Presidente/Pregoeira
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2021 a
31/12/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
362.094-8
Tarcísio Ferraz Coelho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.706-3
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.709-6
Anderson Jorge Barbosa da Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
329.179-0
Fabiana de Oliveira Lima
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.694-4
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 203, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0012900047.002290/2020-50
POLYANA WESSEN
MENEZES CHAVES
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
337.441-6
SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO
01.12.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400003022.001391/2020-59
CHRISTIANNE
MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
301.555-6
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
10.11.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 205, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse
Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0412042-4/2020
MANOELLA
GUENNES TAVARES
DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
301.797-4
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
08.04.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2.331 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Recife, 19 de dezembro de 2020
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
2300000261.000827/2020-72
DIMAS JOSÉ DE CARVALHO
194.200-0
SECRETARIA
SAÚDE
2300000185.000519/2020-05
EDILTON ALVES DE CARVALHO NUNES
233.724-0
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000266.013871/2020-01
JOÃO CARLOS BATISTA SANTOS
403.309-4
SAÚDE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PROCESSO SEI Nº 0001200050.001965/2020-19 – Tornar sem efeito as portarias nº 2269 e nº 2270 publicadas no DOE de 10/12/2020
exclusivamente na parte referente à dispensa do servidor EDUARDO SALGUEIRO PERETTI e atribuição ao servidor OTÁVIO AUGUSTO
MALHEIROS HONORIO.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.726, de 01 de outubro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 2.332 DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria da Casa Civil SCC, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ana Valéria Santos do Amaral
Presidente/Pregoeira
258.905-2
Luciana de Albuquerque Lima
Ximenes Araújo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
388.012-5
Newton Cordeiro da Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
136.838-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulada pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos do Parecer PGE nº 0481/2020.
01/12/2020 a
30/11/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
1400005176.000016/2020-63
FRANCISCO GOMES DE ANDRADE
256.705-9
SEE
Indeferir o pedido formulada pelo (a) requerente, abaixo relacionado (a), nos termos do do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900032.000575/2020-15
CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS
341.922-3
SERES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 2.333-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Manoel Salviano da Silva Filho,
matrícula nº 189.412-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
Nº 2.334-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Lúcia Lira do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.335-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Renata Morais de Albuquerque, matrícula nº 40738,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea «c», item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, com amparo na NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE
APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 25/2020 (10456541), RESOLVE:
Nº 2.336-INDEFERIR o pedido de concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/11/2020 (10137441):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001304/2020-36
191979
Ítala Cavalcanti da Silva
Técnica de Enfermagem
UPE
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Portaria SCGE nº 044, de 18 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Decretos nº 39.844,
de 19 de setembro de 2013, e nº 47.667, de 1º de julho de 2019;
CONSIDERANDO as justificativas apresentadas nas Notas Técnicas - SCGE - GPQ - nº 001 e nº 002/2020, bem como o contido na
Portaria SCGE nº 073, de 13 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Revisar os indicadores e as metas que compõem o Índice de Desempenho do Negócio para fins de percepção do Bônus de
Desempenho Anual (BDA) pelos Gestores Governamentais da Carreira de Controle Interno no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2020.
Art. 2º A revisão de que trata o artigo anterior deverá ser divulgada no endereço eletrônico www.cge.pe.gov.br.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 202, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
CULTURA
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
PROCESSO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
04083142/2020
JOSEFA IZABELA
PEREIRA DE FREITAS
250.255-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
29.09.2020
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS - LAB PE LEI Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR
BLANC - ERRATA DO RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque a Errata relativa ao Resultado Final do Editalde
Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais- LAB PE (item 31.4), se encontra à disposição dos interessados nos portais
Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br). Recife, 18 de dezembro de 2020.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.