DOEPE 19/12/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 3668 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3658 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 2151 de 10 de abril de 2019, republicada no Diário
Oficial de 17 de abril de 2019, e alterações realizadas por meio da PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29 DE JUNHO 2020, publicada no Diário
Oficial do dia 30 de junho de 2020, RESOLVE:
I – Dispensar NATHALY PEREIRA ALVES DA COSTA, matrícula nº 300.902-5;
II – Delegar poderes a EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR, matrícula nº 407.511-0, ocupante do cargo de Secretário Executivo
de Administração e Finanças, para determinar a abertura de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Processo de Tomada
de Contas, proferindo decisão e publicando-a, referentes à apuração de possíveis ilícitos administrativos de servidores lotados nesta
Secretaria de Educação e Esportes;
III – Delegar poderes a ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 352.710-7, Gerente Geral de Gestão de Pessoas,
para assinar e publicar portarias de: Localização, Concessão de Abono de Permanência, Remoção, Designação e Dispensa de Função
Gratificada, Alteração de carga horária, Readaptação de Função e Restituição de FUNAPE e FUNAFIN dos servidores lotados nesta
Secretaria de Educação e Esportes, permanecendo as demais designações.
IV – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2020.
PORTARIA SE Nº 3659 DE 18 DE DEZEMBRO de 2020
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, em consonância
com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente.
RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
Recife, 19 de dezembro de 2020
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005378.000520/2020-97
ADRIANA DE CASSIA DA SILVA FERREIRA
1752529
25/11/2020
02
1400005509.000490/2020-86
MARILEIDE LEITE ALMEIDA
1613421
24/08/2018
03
1400003022.001401/2020-56
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
1250949
30/10/2020
04
1400005565.001007/2020-14
WILZA MARIA DE FRANCA PENIDO
2402963
24/07/2016
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 31/12/2019, PORTARIA Nº 6952 DE 30/12/2019-PROCESSO Nº 0460315-1/2019
REFERENTE
AO ABONO PERMANÊNCIA DA SERVIDORA JOSEMARY SILVA SANTANA DE ARRAUJO- MATRICULA Nº 1593820:
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/05/2012
LEIA-SE: VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/02/2016.
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 12 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3660 - Dispensar PEDRO HENRIQUE AZEVEDO E SILVA, mat. 299.681-2, da Função Gratificada de Supervisão- 1, Símbolo
FGS-1, da Unidade de Pagamento de Pessoas, da Gerência de Administração de Pessoas/GGPE, a partir de 01.12.2020.
1400003046.000092/2020-29.
Nº 3661 - Dispensar MARIA ELINEIDE BATISTA, mat. 149.149-0, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Gerência
Geral de Gestão de Pessoas/GGPE, a partir de 01.12.2020. 1400003046.000092/2020-29.
Nº 3662 - Designar MARIA ELINEIDE BATISTA, mat. 149.149-0, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS -1, na Unidade de
Pagamento de Pessoas, da Gerência de Administração de Pessoas/GGPE, a partir de 01.12.2020. 1400003046.000092/2020-29.
PORTARIA SEE Nº 3663 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria SEE nº 3658, DOE
de 19 de dezembro de 2020, bem como a Instrução Normativa SEE nº 005/2019 e, tendo em vista o contido nos Artigos 29 e 30 da Lei nº
11.329, de 16.01.96 – Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I - Tornar público o Edital, disponível na íntegra no site www.educacao.pe.gov.br, que estabelece critérios e procedimentos para o
Processo de Remoção de Professores Efetivos em Regência de Classe na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.
II – Divulgar o cronograma do Processo:
ITEM
EVENTO
DATA/PERÍODO
LOCAL
01
Solicitação de remoção (Inscrição
pelo formulário eletrônico)
21/12/2020 a 27/12/2020
Internet no endereço:
https://www1.educacao.pe.gov. br/FRPS
02
Resultado preliminar
22/01/2021
Internet no endereço eletrônico: http://www.
educacao.pe.gov. br
03
Interposição de recurso
22/01/2021 a 24/01/2021
E-mail: [email protected]
04
Divulgação do resultado final
(publicação D.O.E)
02/02/2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE Nº 3664 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso
IV e os Arts. 30, Inciso II, e 32 da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar da ESCOLA AQUARELA DO SABER Cadastro Escolar nº P-207.070, mantida por ESCOLA AQUARELA DO
SABER LTDA, CNPJ nº 21.783.119/0001-58, localizada à Rua Santa Helena, nº 57, Bairro Novo, no município de Gravatá, neste
Estado, CEP 55.643.090, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Mata Centro, para funcionar com a Educação Infantil (PréEscolar) e o Ensino Fundamental do1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3665 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar a Adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano no INSTITUTO SANTA MARIA DA SALETE, Cadastro Escolar
nº P-405.009, mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA DA SALETE, CNPJ Nº 24.302.234/0001-51, localizado à Rua Escada, nº
576, Boa Vista II, no município de Caruaru, neste Estado, CEP 55.038-520, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste
Centro Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3666 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EMENDA REGIMENTAL do COLÉGIO DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ,
Cadastro Escolar nº P-000.045, mantido por ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, CNPJ nº 10.847.762/0013-15,
localizado à Avenida Rui Barbosa, nº 1426, Aflitos, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.050-000, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 3667 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV,
e o Art. 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EMENDA REGIMENTAL e autorizar a Implantação do
Ensino Médio, proposto pela ESCOLA AQUARELA, Cadastro Escolar nº P-109.362, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVES
COSTA LTDA, CNPJ nº 14.335.304/0001-14, localizada à Rua Araxá, nº 260, Nossa Senhora da Conceição, CEP 53.425-750, no
município de Paulista, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando com Ensino
Fundamental do 1º ao 9º Ano e Ensino Médio.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, de 103 (cento e três) Escolas
da Rede Municipal de Ensino de São José do Egito, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por
meio do Ofício nº 41/2020, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar,
emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I. Autorizadas a funcionar pela Portaria GAB nº 231 de 29 de 10 de 1985, D.O.E. 30/10/1985:
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, localizada no Sítio Felipe, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL AÇUDE DA PORTA, localizada no Sítio Açude da Porta, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LADEIRA DANTAS, localizada no Sítio Ladeira Dantas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MANDINS, localizada no Sítio Mandins, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PASSAGEM DA COBRA, localizada no Sítio Passagem da Cobra, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FELIPE, localizada no Sítio Felipe, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA, localizada no Sítio Olho D’água, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, localizada no Sítio Pau Leite, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA, localizada no Sítio Pau Leite, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MENINO DEUS, localizada no Sítio Baraúnas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, localizada no Sítio Baraúnas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA RIACHO DE CIMA, localizada no Sítio Riacho de Cima, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL POLVARIM, localizada no Sítio Polvarim, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL QUEIMADA DO CAVALO, localizada no Sítio Queimada do Cavalo, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MALHADA VERMELHA, localizada no Sítio Malhada Vermelha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MALHADA VERMELHA 2, localizada no Sítio Malhada Vermelha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LÚCIA, localizada no Sítio Conceição, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO, localizada no Sítio Picadas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JUREMINHA, localizada no Sítio Jureminha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MASSAPÊ, localizada no Sítio Massapê, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS FREIRES, localizada no Sítio Campos Freire, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL VOLTAS DE BATATA, localizada no Sítio Voltas de Batatas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL QUEIMADAS, localizada no Sítio Queimadas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA N. DA CONCEIÇÃO, localizada no Sítio Riachão, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERÔNIMO, localizada no Sítio Canudos, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL HUMAITÁ, localizada no Sítio Humaitá, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada no Sítio Humaitá, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENTO, localizada no Sítio Barra de São Pedro, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEVERINO, localizada no Sítio Várvea Vermelha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA, localizada no Sítio Barra de São Pedro, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL EDSON SIMÕES, localizada no Sítio Macacos, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LAGOA DO MATO, localizada no Sítio Lagoa do Mato, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL VÁRVEA DE GROSSOS, localizada no Sítio Várvea de Grossos, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LAGOA PRIMEIRA, localizada no Sítio Lagoa Primeira, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada no Sítio Riacho de Cima, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PAPAGAIO, localizada no Sítio Papagaio, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PAU LEITE, localizada no Sítio Passagem da Cobra, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PAU LEITE, localizada no Sítio Pau Leite, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado.
II. Autorizados a funcionar pela Portaria GAB nº 232 de 29 de 10 de 1985, D.O.E. 30/10/1985:
GRUPO ESCOLAR JOSÉ SALUSTIANO DOS ANJOS, localizado no Sítio Riachão, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, localizada no Sítio Mulungú, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JUAZEIRO, localizada no Povoado de Juazeirinho, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR DE GROSSOS, localizado no Sítio Grossos, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL AÇUDE DA PORTA 2, localizada no Sítio Açude da Porta, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LADEIRA DANTAS 2, localizada no Sítio Ladeiras, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LADEIRA DANTAS 3, localizada no Sítio Ladeiras, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR LADEIRA DANTAS 4, localizado no Sítio Ladeiras Dantas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR SÃO PAULO, localizado no Sítio Ariú, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR PASSAGEM DA COBRA, localizado no Sítio Passagem da Cobra, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR RIACHO DE CIMA, localizado no Sítio Riacho de Cima, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL QUEIMADAS 2, localizada no Sítio Queimadas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada no Sítio Cachoeira do João, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL PAPAGAIO 2, localizada no Sítio Papagaio, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LOURDES, localizada no Sítio Jureminha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, localizada no Bairro São João, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR LÚCIO DE SOUZA GALVÃO, localizado no Sítio Santana, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLA MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, localizado no Sítio Macambira, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR CARMELITA PESSOA, localizado no Sítio Borges, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ANA SOARES DE LIMA, localizado no Sítio Fortuna, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR PRIMAVERA, localizado no Sítio Primavera, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ LEITE FERREIRA, localizado no Sítio Fazenda Nova, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOÃO PEDRO DA COSTA, localizado no Sítio Riacho de Cima, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR SANTO AMARO, localizado no Sítio Riacho de Cima, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOSÉ CHAGAS DE JESUS, localizado no Sítio Volta de Riacho de Cima, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR SILVINO LEITE FERREIRA, localizado no Sítio Pitomba, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR SERRA DO MACHADO, localizado no Sítio Serra do Machado, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, localizado no Sítio Jureminha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR SANTO ANTÔNIO DAS BATATAS, localizado no Povoado das Batatas, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR VEREADOR ADALBERTO LEITE, localizado no Sítio Riacho de Lajes, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO BALBINO, localizado no Sítio São Miguel, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ADELINO DANTAS, localizado no Sítio Jatobá, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ALEXANDRE AMADOR, localizado no Sítio Timbaúba, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ESPERIDIÃO DE SOUZA, localizado no Sítio Cachoeira do João, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOÃO SENA, localizado no Sítio Cachoeirinha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR GONÇALO FELIPE, localizado no Sítio Boa Esperança, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR MANOEL CAZUZA, localizado no Sítio Humaitá, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado.
III. Autorizados a funcionar pela Portaria GAB nº 233 de 29 de 10 de 1985, D.O.E. 30/10/1985:
GRUPO ESCOLAR PAULO RAFAEL DA CRUZ, localizado no Sítio Serrote Pintado, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR DE SERRINHA, localizado no Sítio Serrinha, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR JOAQUIM BELO DE BRITO, localizado no Sítio Malhada, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR SANTO IZIDRO, localizado no Sítio Santo Izidro, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO NUNES DE FARIAS, localizado no Sítio Bonfim, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO CONFESSOR, localizado no Sítio Santa Rita, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR EDUARDO CORREIA, localizado no Sítio Santa Maria, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR ANDRÉ ALVES DE BRITO, localizado no Sítio Ipoeira, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR WALFREDO SIQUEIRA, localizado no Sítio Moraes, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR MARIA DAS NEVES V. DANTAS, localizado no Sítio São Pedro, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR INÁCIO MARIANO VALADARES, localizado no Sítio Buenos Aires, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR BARREIROS, localizado no Sítio Barreiros, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR PONTA DIREITA, localizado no Sítio Ponta Direita, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR RIACHO DO MEIO, localizado no Distrito Riacho do Meio, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
GRUPO ESCOLAR DE CANUDOS, localizado no Sítio Canudos, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado.
IV. Autorizadas a funcionar pela Portaria SEE Nº 0165 de 13 de 01 de 1996, D.O.E. 14/01/1997:
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MACIANO, localizada no Sítio Olho D’água da Conceição, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DANIEL, localizada no Sítio Logrador, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICPAL SEVERINO JOSÉ DA SILVA, localizada no Sítio Ipoeira, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL TEÓFILO TORRES, localizada no Sítio Pedra Atravessada, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIA CECÍLIA DE JESUS, localizada no Sítio Bonome, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BEZERRA, localizada no Sítio Santa Maria, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOVENTINO, localizada no Sítio Mandim de Cima, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO, localizada no Sítio Pereiros, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado.
V. Autorizadas a funcionar pela Portaria SEE Nº 0166 de 13 de 01 de 1996, D.O.E. 14/01/1997:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA SERAFIM, localizada no Sítio Angico, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA GONÇALVES DE MELO, localizada no Sítio Riachão, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, localizada no Sítio Várzea Torta, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado;
ESCOLA MUNICIPAL LAURINDO FERREIRA SILVA, localizada no Sítio Ponta Direita, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado.
VI. Autorizada a funcionar pela Portaria SEE Nº 1499 de 06 de 05 de 1997, D.O.E. 07/05/1997:
ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA, localizada no Sítio Lagoa da Pedra, s/n, CEP 56.700-000, neste Estado.