DOEPE 07/01/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0012900047002009/2020-89
RUMMENING
MARINHO DOS
SANTOS
337.284-7
POLICIAL PENAL DO
ESTADO
SJDH/SERES
15/10/2020
53482/2020
JANAINA DO REGO
OLIVEIRA
369.930-7
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
06/02/2020
2300000266014996/2020-40
THIAGO COSTA
NEVES DE MATOS
403.878-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/09/2020
0040100018002503/2020-32
AARÃO AATA LEAL
GUIMARÃES
10.695-0
ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
FUNAPE
04/01/2021
2300001003000088/2020-22
DANUZA SANTOS
DE ALMEIDA
396.917-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/12/2020
2300000741000205/2020-41
ROSEANE
FERREIRA DA SILVA
380.815-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/11/2020
2300000266019980/2020-23
CRISTIANE DE LIMA
SOUTO
382.892-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/10/2020
2300000266016818/2020-53
LUIZ FELIPE
FERNANDES
RODOVALHO
399295-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/09/2020
2300000266018765/2020-13
JAQUELINE LIMA DA
SILVA
369.282-5
ASSITENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/10/2020
0020600-8/2020
SEVERINA FREIRE
SOARES
148.899-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/11/2020
3900000039.001787/2020-31
NARCISO
GONÇALVES DE
AMORIM NETO
114338-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL/
POLICIA MILITAR
18/07/2012
2300000266019518/2020-26
MONIQUE
CARDOSO SANTOS
357.237-4
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
24/10/2020
2300000266.005603/2020-15
MARIA GLECIA
SARAIVA DILETIERE
3663086
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/04/2020
39000000039000583/2018-69
MARIA LUCIENE
DOS SANTOS
166-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
01/09/2020
1400005706000492/2020-49
SEVERINA DOS
SANTOS REIS
LUCENA
262.944-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01/11/2020
1400005548000016/2020-98
NEILSON VIEIRA
DOS SANTOS
257.660-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
28/10/2020
3900000039001762/2020-38
AMILTON
RODRIGUES LINS
940.560-7
MÉDICO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
01/02/2004
0012900019.002926/2020-09
LEONARDO
CARVALHO YUAN
395.192-8
POLICIAL PENAL DO
ESTADO
SERES
16/11/2020
1400003042000006/2020-18
JOÃO BOSCO DE
SOUZA
264.350-2
ANALISTA
EM GESTAO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
26/10/2020
0012900047002039/2020-95
MARCOS ANDRÉ DA
SILVA JUNIOR
395.187-1
AGENTE SEG.
PENITENCIÁRIA
SERES
17/07/2020
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.001318/2020-50
9198-7
Adriana dos Santos
Rodrigues
Técnica de
Enfermagem
SES
10 (dez) horas semanais, até 14
de dezembro de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 06-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300000266019800/2020-11
ALYSON WALLACE
GOES BARRETO
373.391-2
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
2300011725000201/2020-88
LUANA PINHEIRO DE
SOUSA
368.992-1
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300011725.000093/2020-43
SILVANA GUEDES DA
SILVA
375.562-2
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000773000397/2020-19
RAMON DE ASSIS
FONSECA DA CRUZ
370.654-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300011725000220/2020-12
HUGO LEONARDO
DA CRUZ SANTOS
396871-5
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 07-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Vera Lúcia Albuquerque Sarmento, matrícula nº 301.211-5, cedida
à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 31.12.2020.
Nº 08-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, da servidora Valéria Batista Costa Patriota, matrícula nº 189.138-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 09-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5600926-1/2020 (9883966), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 218, de 25/11/2020 (10072618),
acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural da ex-militar ADRIANA DE MESQUITA SCHIMMELPFENG, Major PM,
matrícula nº 980086-7, ocorrida em 04/03/2020;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2
(um meio), para cada um dos dependentes habilitados da referido militar: GUILHERME ALVIM SCHIMMELPFENG GUEDES e MARIA
ALICE SCHIMMELPFENG GUEDES, filhos; e
3) NÃO autorizar o pagamento da indenização ao requerente ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDES, viúvo, visto que não consta como
dependente habilitado da “de cujus” nos termos da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, conforme Despacho da SSAD/
DGP-4 (9377298).
Nº 10-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5603779-1/2019 (10358648), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 234, de 21/12/2020
(10511392), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ COUTINHO DE PAIVA, 3º
Sgt RRPM, matrícula nº 607538-0, ocorrida em 31/07/2019 e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: CLEIDE SOUTO DE PAIVA, viúva.
Nº 11-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.000483/2018-42 (10011828), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
224, de 03/12/2020 (10232824), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOÃO MAXIMINO
FERREIRA, 2º Sgt RRPM, matrícula nº 24216-0, ocorrida em 19/12/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/5 (um quinto),
para cada um dos dependentes habilitados do referido militar: VIRGINIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA, viúva, LUIZ
FELIPE DA SILVA FERREIRA, PEDRO LUCAS DA SILVA FERREIRA, filhos e THAYNARA JAMILY DA SILVA e THALYTA JANAYRA DA
SILVA, enteadas.
Nº 12-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001042/2020-89 (10327576), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 233, de
17/12/2020 (10468285), acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PEDRO SALVIANO MARQUES,
Cb RRPM, matrícula nº 3823-7, ocorrida em 13/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IARA DE CARVALHO MARQUES, viúva.
Nº 13-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.001018/2018-29 (10327953), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 233,
de 17/12/2020 (10468570), acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ GERALDO DE LIMA
FILHO, Cb PM Ref, matrícula nº 23518-0, ocorrida em 07/03/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de ½ (um meio), à dependente
habilitada do referido servidor: ROSANGELA TIMOTEO DE LIMA, viúva, sendo resguardada a cota parte da filha, Maria Gabriela Lima e
Silva, considerando que ainda não apresentou requerimento.
Nº 14-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001340/2020-79 (10212360), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
231, de 15/12/2020 (10449755), acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ISAAC BERTINO DE
ARAÚJO, 1º Sgt. RRPM, matrícula nº 12190-8, ocorrida em 30/04/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ANGELA MARIA SILVA DE ARAUJO, viúva.
Nº 15-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5602994-8/2019 (10326817), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 233, de 17/12/2020
(10468165), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOÃO MORAES DA SILVA, 3º Sgt RRPM,
matrícula nº 7907-3, ocorrida em 17/07/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: OLGA OLIVEIRA MORAES, viúva.
Nº 16-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032180.000243/2018-91 (10454147), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de
23/12/2020 (10566490), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDEMAR PEREIRA DE
MORAIS, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 603613-9, ocorrida em 31/03/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: ODETE BATISTA MORAIS, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 09-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, do servidor Sebastião César Galindo Vaz, matrícula
nº 189.991-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 10-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Toritama, da servidora Morelli Soares de Souza Melo,
matrícula nº 379.273-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 11-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pedra, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
NOME
Ano XCVIII • NÀ 3 - 17
MATRÍCULA
Alinne Torres de Castro e França Cavacalti
249.976-2
Cleyde Jean Braz
154.460-8
Maria Aparecida Lucas
255.689-8
Maria Edilma Lucas Napoleão
173.721-0
Maria Elvira Galvão de Oliveira
146.168-0
Pollyanna Maria dos Santos Albuquerque
270.624-5
Sarah Camelo Bezerra de Barros Araújo
174.387-2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 12-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho do Estado, datado de 15/12/2020, e Nota Técnica nº 01/2021-NACOD/GEJUR (10669102):
ERRATAS
NA PORTARIA SAD Nº 1464 de 17/08/2020, publicada no Diário Oficial de 18/08/2020, referente à servidora ANA CLAÚDIA DANTAS
CAVALCANTI, matrícula nº 168.205-9, da Secretaria de Educação e Esportes:
Onde se lê: 10/08/2020
Leia-se: 18/08/2020
NA PORTARIA SAD Nº 213 de 22/02/2019, publicada no Diário Oficial de 23/02/2019, referente ao servidor JOSUÉ GOMES DA SILVA,
matrícula nº 844-3, da Secretaria de Defesa Social/ Polícia Militar:
Onde se lê: 31/10/2011
Leia-se: 31/10/2010
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
SECRETARIA DA CASA MILITAR
PORTARIA Nº 001/2021/GAB-SEDEC, DATADA DE 05 DE JANEIRO DE 2021. EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial. O Chefe
da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de
2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: I –Dispensar o Oficial abaixo mencionado,
representante da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco – UGE 110402 e 110401, da função de Ordenador
de Despesas preposto: Ten Cel BM. Mat. 920430-0. ANDRÉ DE SOUZA FERRAZ ALVES. II –Designar o Oficial abaixo mencionado,
representante da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco – UGE 110402 e 110401, como Ordenador de
Despesas preposto: Ten Cel BM. Mat. 970013-7. LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS. III – Esta Portaria entra em vigor a contar de
1º de Janeiro de 2021. JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA – Cel PM. Resp. p/ Expediente Administrativo da Casa Militar