DOEPE 07/01/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portarias SECTI do dia 22 de dezembro 2020.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto 49.967/20 e o SEI
4163/2020-14, RESOLVE:
Nº 021 – Designar Fatima Maria Pereira de Lima, mat. 159.923-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia
da Unidade de Licitações, a partir de 17/12/20.
Nº 022 – Designar Ana Maria de Oliveira Diniz, mat. 275.938-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia da
Unidade Administrativa do Museu de Ciência de Pernambuco, a partir de 17/12/20.
Nº 023 – Designar José Piquet Moneta Filho, mat. 262.202-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia da
Unidade de Patrimônio, a partir de 17/12/20.
Nº 024 – Designar Maria do Carmo Albuquerque de Souza, mat. 136.069-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1,
de Chefia da Unidade de Cadastro, a partir de 17/12/20.
Nº 025 – Designar Paulo Alves Nogueira Filho, mat. 408376-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia da
Unidade de Apoio Institucional, a partir de 17/12/20.
Nº 026 – Designar Clarice Alves da Costa Lima, mat. 318.521-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia
da Unidade de Folha, a partir de 17/12/20.
Nº 027 – Designar Ladjane Batista Cavalcanti, mat. 339.829-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia da
Unidade Financeira do Museu de Ciência de Pernambuco, a partir de 17/12/20.
Nº 028 – Designar Edmilson Belarmino de Souza, mat. 365.196-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia
da Unidade de Transporte, a partir de 17/12/20.
Nº 029 – Designar José Carlos de Lima, mat. 209.770-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia da
Unidade Financeira, a partir de 17/12/20.
Nº 030 – Designar Glaucemir Viana de Albuquerque Melo, mat. 375.521-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1,
de Chefia da Unidade de Telemática, a partir de 17/12/20.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Republicada por incorreção na original)
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve;
Nº 074, DE 06/01/2021 – Dispensar o TC PM Joel Alexandre, matrícula 9105875, da função de Chefe da Unidade de Apoio ao Gabinete
de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social, símbolo FGS-1, da GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/12/2020.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 001 /DGP2, DE 04JAN21. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no
Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG
nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o Sd PM Mat. 116030-3 /CIMus - Edy Lucas
Pereira da Silva, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01(um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 596 - PMPE - CIMus (10596393), de 28DEZ20; II - A DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar; III - Passar a militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido a CIMus, nos termos do Art. 75 da Lei nº 6.783
de 16OUT74; IV - Determinar que a OME de adição do Militar, informe a Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, quando cessar
o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em
vigor a contar de 05OUT20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Daniel
Henrique Dias Wanderley - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032511.001225/2020-51)
Nº 004 /CPP, DE 05JAN2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994, c/c a Súmula nº 343
e 473 do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica 179/DEAJA (8795394). R E S O L V E: I - Anular a promoção à graduação
de 2º SGT PM, do Militar Estadual 910694-4 ADALBERTO DOS SANTOS, constante na Portaria do Comando Geral nº 250, publicada
no Aditamento ao Boletim Geral nº 067, de 09 ABR 2020. Por conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral.
(3900032391.000622/2020-10)
Nº 005 /CPP, DE 05JAN2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994, c/c a Súmula nº 343 e 473
do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica 211/DEAJA (9577986). R E S O L V E: I - Anular a promoção à graduação de 2º
SGT PM, do Militar Estadual 31130-8 MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO, constante na Portaria do Comando Geral nº 586, publicada no
Aditamento ao Boletim Geral nº 240, de 17 DEZ 2019. Por conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral. (2020105668)
Nº 006 /CPP, DE 05JAN2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994, c/c a Súmula nº 343
e 473 do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica 178/DEAJA (8779531). R E S O L V E: I - Anular a promoção à graduação
de 2º SGT PM, do Militar Estadual 31350-5 ISRAEL JOSÉ DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral nº 178, publicada no
Aditamento ao Boletim Geral nº 046, de 11 MAR 2020. Por conseguinte, volta o militar ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral.
(3900032291.000407/2020-47)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 1/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 04JAN2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM IVO JOSÉ DA COSTA Mat. 29091-2, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO - Cel QOC/BM Subcomandante Geral
- Respondendo pelo Comando Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2/2021/CBMPE/DIP/STRR, 04JAN2021. EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). RESOLVE: I – Tornar sem efeito a
Portaria Administrativa nº 73/2020 – CBMPE–DGP–DIP, de 26 de maio de 2020. CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO - Cel QOC/BM
Subcomandante Geral - Respondendo pelo Comando Geral
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 010, DE 06.01.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições, RESOLVE: tornar sem efeito a PORTARIA SF Nº 001, de 04.01.2020, publicada
no DOE em 06.01.2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 003/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
Recife, 7 de janeiro de 2021
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001598/2020-57, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte SHM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
CACEPE nº 0268725-95, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 16.01.2021 e 15.01.2022,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 15.01.2022. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 06 de janeiro de 2021.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 002/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001597/2020-11, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte P.Q.A. PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A.,
CACEPE nº 0632385-51, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 13.01.2021 e 12.01.2022,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 12.01.2022. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 06 de janeiro de 2021.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 001/2021
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado
Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº
003/2021, resolve credenciar o contribuinte DLW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , inscrito no CACEPE sob o nº 0876332-13, processo
Nº 1500000073.001387/2020-14, tendo os seus termos inicial e final em 07.01.2021 e 06.01.2022, respectivamente. Os efeitos deste
edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 06 de janeiro de 2021.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
ERRATA
Na PORTARIA SF Nº 002, DE 05.01.2021, DOE 06/01/2021, referente ao servidor Alexandre Menezes de Assis Mota, matrícula nº
187.687-2, ONDE SE LÊ: durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias, LEIA-SE: durante a ausência do seu titular, por
motivo de gozo de Licença prêmio.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
ERRATA
Na PORTARIA SF Nº 008, DE 05.01.2021, DOE 06/01/2021, referente ao servidor Pablo Vinícius Cordeiro Feitosa, matrícula nº
178.033-6, ONDE SE LÊ: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, LEIA-SE: Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 04.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
ERRATA
Na PORTARIA SF Nº 004, DE 05.01.2021, DOE 06/01/2021, referente ao servidor Eduardo Mendes Costa, ONDE SE LÊ: Eduardo
Mendes Costa, matrícula nº 169.957-1, LEIA-SE: Eduardo Mendes Costa, matrícula nº 169.974-1.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
ERRATA
Na PORTARIA SF Nº 006, DE 05.01.2021, DOE 06/01/2021, referente ao servidor Roberto Neves de Sá Cavalcanti de Albuquerque,
matrícula nº 171.056-7, ONDE SE LÊ: com efeito retroativo 1° de dezembro de 2020, LEIA-SE: com efeito retroativo a 02.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar a renovação da contratação de Pessoal Temporário, pelo
prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, REGISTRO: Termo Aditivo ao contrato, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
ALESSANDRA DE LIMA E SILVA
05/01/2021
COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS - RECIFE
2º TA Nº 04/2017
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portaria SERES, 06 de janeiro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 506/2020 – COTEL (SEI nº 0012900022.003226/2020-74), o servidor SERGIO DIAS
DAS CHAGAS MOTA, mat. nº 395.231-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação Criminológica e
Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL e DESIGNAR para a referida função, o servidor DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, mat. nº 345.4487, a partir de 1º de dezembro de 2020.
Nº 3/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 350/2020 – PFDB (SEI nº 0012900041.001893/2020-94), o servidor ROBSON
ROUWELL BEZERRA DE MELO, mat. nº 208.769-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de
Bozzano – PFDB e DESIGNAR para a referida função, a servidora CARLA MONIQUE JANSEN RODRIGUES, mat. nº 337.474-2, a partir
de 1º de dezembro de 2020.
Nº 4/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 350/2020 – PFDB (SEI nº 0012900041.001893/2020-94), o servidor JOSÉ JÔNATAS
LEÃO DOS SANTOS, mat. nº 364.363-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozanno – PFDB
e DESIGNAR para a referida função, o servidor JUVINO NEVES DA SILVA, mat. nº 209.054-6, a partir de 1º de dezembro de 2020.
Nº 5/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 850/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.001144/2020-69), o servidor MURILO CABRAL
PEDROSA, mat. nº 395.285-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a
referida função, o servidor VLADIMIR FABIANI VENTURA, mat. nº 395.249-5, a partir de 1º de dezembro de 2020.
Nº 6/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 057/2020 – PDEG (SEI nº 0012900030.001924/2020-36), o servidor JOSIMAR COSTA
FEITOSA, mat. nº 337.293-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes - PDEG e
DESIGNAR para a referida função, o servidor CLERISTON DE CARVALHO CRUZ, mat. nº 209.053-8, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Nº 7/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 058/2020 – PDEG (SEI nº 0012900030.001926/2020-25), o servidor CLERISTON DE
CARVALHO CRUZ, mat. nº 209.053-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes - PDEG e
DESIGNAR para a referida função, o servidor CLÁUDIO GOMES PEREIRA, mat. nº 337.385-1, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Nº 8/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 931/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.001195/2020-91), o servidor GLEODRAIM DE
OLIVEIRA ALVES, mat. nº 337.329-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR
para a referida função, o servidor GENILDO DE MOURA OLIVEIRA JÚNIOR, mat. nº 341.950-9, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Nº 9/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 3/2021 – PTAC (SEI nº 0012900118.000012/2021-68), o servidor EZEQUIEL BERTINO
DE ALMEIDA JÚNIOR, mat. nº 178.358-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Tacaimbó – PTAC e
DESIGNAR para a referida função, o servidor GILDO EVANIO GAIA, mat. nº 345.646-3, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Nº 10/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 9/2021 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000013/2021-11), o servidor MACRION RANGEL
AGRA, mat. nº 337.179-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro-Industrial São João – PAISJ e
DESIGNAR para a referida função, o servidor ADELMO BARBOSA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 399.011-7, a partir de 1º de janeiro de
2021.