DOEPE 13/01/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 119 - Exonerar MARCOS MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, símbolo CAA2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 120 - Nomear JAMYLLE THAYS MENDES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Planejamento, símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 121 - Exonerar, a pedido, DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE do cargo em comissão de Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado, DAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
3900009177.000052/2020-81
MAÍRA DOS
SANTOS SILVA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
264.440-1
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
04.09.2020
Nº 57-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, §
2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
Nº 122 - Nomear FILIPE CAMELO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado, símbolo DAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2021.
Nº 123 - Dispensar, a pedido, FILIPE CAMELO DE CASTRO, matrícula nº 299.773-8, da Função Gratificada de Diretor de Correição,
símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Recife, 13 de janeiro de 2021
PROCESSO SEI Nº
NOME
0030308096.000001/2021-08
MARIA DA
CONCEIÇÃO
OLIVEIRA
CABRAL
Nº 124 - Designar DANIEL RICARDO VERAS TINE DE OLIVEIRA, matrícula nº 366.395-7, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Correição, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
12.280-7
ASSISTENTE
EM GESTÃO
AUT/FUNDASGAF
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
02 ANOS A
PARTIR DE
26.12.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 125 - Exonerar ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO do cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021.
Nº 126 - Exonerar JANECLEIA FERREIRA DA SILVA MARQUES do cargo em comissão de Assessora de Apoio Técnico ao Gabinete,
símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Nº 127 - Exonerar KAIC RANNYS CAVALCANTI SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, da Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 128 - Exonerar IANARA MARQUES GRIGÓRIO DE SOUSA MAGALHÃES do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação,
símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 17-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
Nº 129 - Exonerar PATRINY CINXYA SILVESTRE ARAGÃO do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
TURMA
1
Nº 130 - Nomear CHARLES ANTÔNIO CORDEIRO VERAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 131 - Nomear ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico ao
Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
3
Nº 132 - Nomear JANECLEIA FERREIRA DA SILVA MARQUES para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
4
Nº 133 - Nomear JULIA DOS SANTOS BANDEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, símbolo CAA2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, retroativo a 01 de dezembro de 2020.
Nº 134 - Nomear SAMUEL FERREIRA DA SILVA CALADO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo
CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2020.
5
Nº 135 - Designar HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA, matrícula nº 392.824-1, Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades, da
Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação Estratégica, da referida Secretaria,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 136 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 01 a 18 de janeiro de 2021, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
SERVIDOR
JOELMA LAURENTINO MARTINS DE SOUZA
0001200206.000571/2020-14
RAFAELLA DE ANDRADE SILVA CAVALCANTI
0001200206.000551/2020-43
MAURIANNY PALMEIRA DA COSTA
0001200206.000883/2019-94
HILDA ALVES FERREIRA
0001200206.000437/2020-13
RHAÍZA VICTÓRIA FEITOZA PIRES CABRAL
0001200206.000637/2020-76
ANDERSON RAMOS DA SILVA
0001200206.000634/2020-32
SEVERINO RAMOS PEREIRA DA SILVA
0001200206.000567/2019-12
DJALMA SILVESTRE DOS SANTOS
0001200206.000610/2020-83
TATIANY ROCHA SANTOS
0001200206.000599/2019-18
OZIEL DA CRUZ LIMA
0001200206.000631/2019-65
VALDEMILSON MARTINS NUNES DE SOUZA
0001200206.000975/2019-74
CLAUDEMIR VIEIRA CAVALCANTI
Nº 18-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
PROCESSO Nº
0001200206.000550/2020-07
PROCESSO Nº
SERVIDOR
Em 12 de janeiro de 2021.
0001200206.000382/2020-41
Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem de Disciplina, instaurado pela Portaria CG/PM nº 399/2008, de 10 de
abril de 2008, da Portaria do Comando Geral nº 257 – DGP – 8 – SS CARTORIAL, de 17 de abril de 2020, do Encaminhamento nº
10611691/2020-SDS-GGAJ, de 29 de dezembro de 2020, e do Parecer nº 0496/2020, de 17 de dezembro de 2020, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO o Recurso de
Queixa apresentado por ALEXSANDRO BARBOSA ALVES.
ADMINISTRAÇ‹O
PEDRO VIEIRA DA SILVA
1
0001200206.000190/2020-35
RENATA MENDONÇA
CARDOSO
0216996-6/2016
RITA DE CÁSSIA
SANTANA DE FARIAS
ALVES
0001200206.000393/2020-21
RIVALDO LINS DOS
SANTOS NETO
0001200206.000612/2020-72
JAIR ROBERTO DOS
SANTOS
2
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021
0001200206.000436/2020-79
ROSEANE
ALEXANDRINO DE SENA
0001200206.000392/2020-87
ANDREA MARQUES
PEREIRA
LUCIA DE FATIMA
RODRIGUES DOS
SANTOS
A PARTIR DE
ESPECIALISTA
SAD
01/01/2021
0001200206.000388/2020-19
PROCESSO SEI
0001200164.000009/2021-13
0001200206.000438/2020-68
Nº 55-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia ao servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
WILLETON RANGEL
DE FRANCA
318.703-9
ESPECIALISTA
SAD
01/01/2021
0001200164.000009/2021-13
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 56-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Agente Social (Prefeitura do Recife/PE)
Professor (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/
PE);
Assistente de Saúde / Técnica de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 3816842;
APO Assistente Social (Ministério da Saúde);
0001200206.000487/2020-09
125.115-5
CTD Agente Sócio Educativo (FUNASE/PE),
matrícula nº 415693;
Enfermeira (Prefeitura de Paulista/PE);
3
ALEME DOLORES DE
ALMEIDA
Nº 54-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais
e Serviços, inclusive de Engenharia a servidora abaixo relacionada:
ORGÃO/ENTIDADE
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3861082;
Assistente de Saneamento e Gestão (COMPESA/
PE);
Assistente de Saúde /Técnica de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 2552639;
Nº 53-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora RAQUEL DE PAULA
MACHADO NASCENTES, matrícula nº 387.197-5, da Secretaria de Defesa Social, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, com efeito retroativo a 18/12/2020.
NÍVEL
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3575802;
Assistente Técnico de Controle Urbano (Prefeitura
do Recife/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3966046;
Nº 52-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Atendimento ao Público, o servidor MÁRCIO
HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 220.991-8, da Secretaria de Defesa Social, atribuindo-lhe a gratificação por exercício
no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 18/12/2020.
MATRÍCULA
Professor (SEE-PE), matrícula nº 3967212;
Agente Administrativo Escolar (Prefeitura do Recife/
PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2659611;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Professor (Prefeitura de Goiana/PE);
Professor (Prefeitura de Caaporã/PE);
Secretarias de Estado
NOME
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2401363;
5
0001200206.000041/2019-32
ANA PAULA DA
CONCEIÇÃO JUSTINO
RAMOS
GEYSA MARIA BEZERRA
DE MELO
EVANY LEITE GILOCA
APO Assistente Social (Prefeitura do Recife/PE);
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 2619164;
CTD Técnico de Monitoramento, Avaliação e Gestão
das Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana
(SES/PE), matrícula nº 4062388;
Enfermeira (Prefeitura de Cachoeirinha/PE );
CTD Psicóloga (SJDH/PE), matrícula nº. 3751180;
Cargo em comissão (Prefeitura do Recife/PE);
Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 1456180;
Professor (Prefeitura de Lagoa Grande/PE)
Nº 19-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
0001200206.000370/2019-83
SERVIDOR
VÍNCULOS
MARIA TEREZA DINIZ
RIBEIRO
APO Médica (SES/PE), matrícula nº. 895520;
APO Médica (IRH/PE), matrícula nº. 200441;