DOEPE 26/01/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 127 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
Ano XCVIII • NÀ 16 - 3
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 25 DE JANEIRO 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ítalo Coelho Araújo
Presidente/Pregoeiro
393.175-7
Maria Lúcia Tenório
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
128.808-3
Maria de Fátima Carvalho
Dantas Vilar
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
133.564-2
Sueli Marinho de Araújo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
377.124-5
Luciana Cristina de Almeida
Feitoza e Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
393.178-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
INQUÉRITO Nº 172/2017 - Requerente: SILVIO SEXTIO ANDRADE DO MONTE, representado pela advogada Rafaela Accioly Martínez,
OAB/PE nº 43.650. Tendo em vista as atribuições decorrentes da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, DEIXO DE CONHECER
o pedido de Exceção de Suspeição formulado pelo indiciado, em face de sua intempestividade, nos termos da Decisão nº 001/2021
(11086335), da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
12/01/2021 a
31/10/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 2.640, de
07/11/2019 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 18/2020 – UNCAD/GESPE, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
0001200088.000095/2021-14
JOEL LOPES DE MELO
111.481-6
ADMINISTRAÇÃO
CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão, em exercício
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.329, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 128 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal - EPTI, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Ricardo Alves Câmara
Machado
Presidente/ Pregoeiro
2.011.106-1
Josefa Luciana Martins
Membro/Integrante de equipe de apoio
2.011.072-3
Maria da Conceição Sales
Brandão
Membro/Integrante de equipe de apoio
2.011.122-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2020 a
30/11/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 989, de 06 de maio de 2020.
PORTARIA SAD Nº 129 DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro
de 2016;
CONSIDERANDO o pleito contido no requerimento encaminhado pela Secretaria de Defesa Social, devidamente circunstanciado através
do SDS - GGAIIC - Ofício 69/2020;
CONSIDERANDO o posicionamento favorável à autorização pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado
de Pernambuco - CEFOSPE, através do PARECER TÉCNICO n° 868/2020/CEDUC/CEFOSPE/SAD; RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o aumento do limite de que trata o inciso II do art. 32 do Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, em até 100%
(cem por cento), nos cursos exigidos para a ascensão profissional dos servidores militares do Estado, excepcionalmente até 31 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os demais casos de cursos de formação e capacitação realizados no âmbito da Secretaria de Defesa Social que envolva a
extrapolação do limite previsto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 e no inciso II do art. 32 do Decreto nº
43.993, de 2016 devem ser submetidos à Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, desta Secretaria de Administração,
com justificativa técnica individualizada, para análise e aprovação, ouvido o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco – CEFOSPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 130-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Ana Cláudia da Silva Pereira, matrícula nº 154.970-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Floresta, a partir de 03.06.2019.
Nº 131-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Bruno César Souza Pereira, matrícula nº 299.591-3, cedido à Prefeitura
Municipal do Recife.
Nº 132-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paulista, o servidor Elísio Paes Barreto Rabêlo, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, a partir de 01.11.2020.
Nº 133-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Aracati Maira dos Santos Gonçalves, matrícula nº 270.859-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 02.01.2020.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 358, DE 21/01/2021 - DELIBERAÇÃO - CD - SIGPAD Nº 2017.12.5.002585 - 2ª CPDPM - SEI 7406607-3/2017 - Aconselhados: Cb
PM Mat. 107163-7 MARCÉLIO DOS SANTOS SILVA; Sd PM Mat. 110423-3 JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOS; Sd PM Mat. 117332-4
RAFAEL FERREIRA BARROS
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §3º, da Lei nº 11.929/2001, c/c o art. 10, Inc.
I da Lei nº 11.817/2000. CONSIDERANDO que o vertente Conselho de Disciplina foi instaurado com a finalidade de apurar a acusação
dos Sds PPMM JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOS e RAFAEL FERREIRA BARROS haverem sido autuados em flagrante delito pela
Polícia Civil do Estado do Estado do Piauí, sob a imputação de terem assassinado a pessoa indicada no processo, na noite do dia 13
de setembro de 2017, na cidade de Flores-PI, da forma detalhada no relatório conclusivo; CONSIDERANDO emergir ainda dos autos
que os Sds PPMM JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOS e RAFAEL FERREIRA BARROS deslocaram-se à cidade antes citada com o
objetivo de realizar cobrança pecuniária à vítima, com promessa de recompensa, defluindo do caderno que esse deslocamento não foi
comunicado aos seus respectivos Comandantes, bem como que o Sd PM RAFAEL FERREIRA BARROS estava portando uma pistola
e um par de placas de coletes balístico carga da PMPE, sem autorização para este fim, sendo que o Sd PM JÚLIO CÉSAR DA SILVA
SANTOS estava ciente de toda a situação, tendo eles, durante a ação; CONSIDERANDO constar ainda no processo que, quando
da prisão dos Imputados autuados, foi encontrado com eles o certificado de registro de arma de fogo (CRAF) em nome do Cb PM
MARCÉLIO DOS SANTOS SILVA; CONSIDERANDO que a Comissão Processante sugeriu a absolvição do Cb PM MARCÉLIO DOS
SANTOS SILVA, sob a alegação de não haver prova da sua participação na empreitada criminosa objeto de apuração, bem como que a
propriedade da arma de fogo, cujo CRAF foi apreendido na ocasião acima ventilada, já havia sido regularmente transferida desse policial
para o Sd PM RAFAEL FERREIRA BARROS, tendo tal documento ido, no momento da efetiva entrega do armamento, na caixa onde ele
encontrava-se guardado, estando aquele militar com o certificado para entregá-lo ao Cb PM MARCÉLIO DOS SANTOS SILVA, quando
o encontrasse; CONSIDERANDO que, quanto aos demais Aconselhados, o Colegiado asseverou que eles são culpados das acusações
em foco, alegando ainda que ambas as ações são totalmente incompatíveis com a condição de policial militar, porque desviam-se
completamente dos preceitos éticos que norteiam a Corporação, considerando-os incapazes de permanecerem compondo o quadro de
pessoal da PMPE; CONSIDERANDO que, ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu homologar o
relatório conclusivo, bem como o despacho do Corregedor Auxiliar Militar e o Parecer Técnico da Assessoria da aludida Casa Correcional,
isso arrimado no §1º, Art. 50 da Lei Estadual 11.781/2000. RESOLVE: I – Absolver o Cb PM Mat. 107163-7 MARCÉLIO DOS SANTOS
SILVA pelas razões indicadas pelo Colegiado; II – Julgar os Sds PPMM Mat. 110423-3 JÚLIO CÉSAR DA SILVA SANTOS e Mat. 1173324 RAFAEL FERREIRA BARROS culpados das acusações ventiladas neste Processo Administrativo Disciplinar e, por consequência,
incapazes de permanecerem integrando as fileiras da Polícia Militar, razão pela qual imponho a eles a reprimenda de EXCLUSÃO A BEM
DA DISCIPLINA, por entender que as suas condutas ilícitas violaram as disposições do art. 4º, §§ 1º ao 4º, do art. 5º, do art. 7º, II, IV, V,
VI, VII, XIV, XVI, XIX, XX, XXI, XXIV, XXX, XXXI, XXXII, XXXIV, do art. 8º, § 1º, todos do Decreto Estadual nº 22.114/2000 (Norma que
aprovou o Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco), do art. 27, I, III, IV, VI, XII, XIII e XVI, XVII e XIX da
Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto do Militares do Estado de Pernambuco), além do art. 6º, §1º, I, V e VI, da Lei Estadual nº 11.817/00
(Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), isso a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no relatório
conclusivo, no Despacho do Corregedor Auxiliar Militar, no Parecer Técnico da Assessoria e no Despacho Homologatório; III - Publique-se
em DOE; IV - Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 20 de janeiro de 2021.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 004 /2021
RECIFE, 25 DE JANEIRO DE 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado
no DOE em 02/01/2019, RESOLVE:
Nº 135-Fazer retornar ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, cedido à Secretaria
da Casa Civil, a partir de 01.01.2021.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 21, da Lei Estadual nº 16.888, de 03 de junho de 2020, que instituiu o Programa Estadual de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAFF, para fins de implementação das diretrizes da Política Nacional de Agricultura
Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, previstas na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006;
Art. 1º - Instituir o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA como o Órgão Gestor para operar a modalidade Compra Direta com Doação
Simultânea prevista no PEAAF;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 136-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, à servidora Ana Cristina Assis de Oliveira, matrícula nº 201.511-0, cedida
à Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a partir de 01.02.2021.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 134-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Paulista, a servidora Noêmia Cristina Gonçalves dos Santos, cedida ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.01.2021.
Nº 137-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Maíra Rufino Fischer, matrícula nº 323.718-4, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.01.2021.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 138-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Ângelo José Camarotti Júnior, matrícula nº
126.618-7, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.02.2021 até 31.12.2021.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 139-Colocar à disposição do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE, o servidor Ermes Ferreira
Costa Neto, matrícula nº 9591, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
PORTARIA SEE Nº 048 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GIVALDO BASTOS
LOPES DA SILVA, mat. 125.782-0, da função de Diretor Adjunto da EREM Humberto Lins Barradas, Semi-integral, Jaboatão do
Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
Nº 140-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Fabiana Koury Soares
Donato, matrícula nº 4295-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 141-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Procuradoria Geral do Estado, do servidor Everton Vinicius
Alves Silva, da Câmara Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2020.
Nº 142-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Morgana Ferreira
Andrade Santos, Marcia Maria Albuquerque da Silva e Ivania Ferreira de Lima, da Prefeitura Municipal de Palmares, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019.
Nº 143-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, da servidora Kyria Gomes
de Barros Falcão Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2019.
Enéias Ferreira Leite de Oliveira
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
PORTARIA SEE Nº 049 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ELMITON CARNEIRO
PERBOIRE DE SOUZA, mat. 239.589-4, da função de Diretor da EREM Professora Helena Pugo, Semi-integral, Recife, GRE Recife
Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 050 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE
SOUZA, mat. 239.589-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Jarbas Pernambucano, Semi-integral, Recife, GRE
Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 051 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, FLAVIANA AMÉRICA
SILVA DANTAS DE SOUZA, mat. 257.366-0, da função de Diretor da EREFEM Francisco de Paula, Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, a partir de 08 de janeiro de 2021, Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.