DOEPE 26/01/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de janeiro de 2021
PORTARIA SEE Nº 052 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO
MENDONÇA MACIEL, mat. 262.336-6, da função de Diretor da EREM Antônio Carneiro Leão, Integral, Camaragibe, GRE Metropolitana
Sul, a partir de 08 de janeiro de 2021, Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 070 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar JOSÉ ROBERTO DA SILVA, mat.
250.580-0, da função de Diretor da EREM José Mário Alves da Silva, jornada Integral, município de Ipojuca, GRE Metropolitana Sul a
partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 053 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 48.811 de 13.03.2020, RESOLVE: Designar LUIZ ANTONIO MENDONÇA MACIEL,
mat. 262.336-6, para exercer a função de Diretor da EREFEM Francisco de Paula, Semi-Integral de 2 (dois) turnos, Camaragibe, GRE
Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 08 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 071 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, RESOLVE: Designar YVON WANDERLEY ESTANISLAU DA
COSTA JUNIOR, mat. 259.901-5, para exercer a função de Diretor da EREM José Mário Alves da Silva, jornada Integral, município de
Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 054 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, RESOLVE: Designar MANUELA SANTIAGO PEREIRA, mat.
252.884-3, para exercer a função de Diretor da EREM Antônio Carneiro Leão, Integral, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 08 de janeiro
de 202.
PORTARIA SEE Nº 072 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.824 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. 259.459-5, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Senador João Cleófas de Oliveira, Integral, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 01
de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 055 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.961 de
21.01.2009, RESOLVE: Designar GENILCE TEÓFILO DA SILVA MOURA, mat. 251.546-6, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Doutor Walfredo Luiz Pessoa de Melo, Integral, Tracunhaém, GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir 11
de janeiro de 2021.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 25/01/2021.
NOME
1400005365.000022/2021-74
ANA VALQUIRIA CARDOSO FARIAS
161.106-2
3º
20/05/2020
1400005269.000085/2021-19
CLEIDE MARIA DA SILVA
100.813-7
4º
19/08/2019
1400005565.001026/2020-32
DOUGLAS JOSE ALVES BRITO
300.817-7
1º
02/02/2020
1400005293.003117/2020-50
EDIVALDO SANTIAGO DE LIMA
196.963-3
1º
28/10/2008
1400005293.003117/2020-50
EDIVALDO SANTIAGO DE LIMA
196.963-3
2º
27/10/2018
1400005676.000004/2021-89
ERENICE DA SILVA BARBOSA SOUZA
313.664-7
1º
01/02/2020
1400005541.000312/2020-59
GENY MARIA AGUIAR NEVES
161.159-3
3º
02/07/2020
1400005651.000344/2020-15
JOSEDALVA QUEIROZ DE SA
134.299-1
3º
09/05/2020
1400005336.000069/2021-85
MARIA BETANIA SANTOS DO MONTE
265.948-4
1º
18/03/2018
1400005378.000122/2021-51
MARIA DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA
129.163-7
2º
30/07/2010
1400005651.000041/2021-75
MARIA JUCICLEIDE LOPES
191.065-5
2º
04/08/2017
1400005651.000009/2021-90
MARIA JUCINEIDE LOPES
189.748-9
1º
15/03/2007
1400005651.000010/2021-14
MARIA JUCINEIDE LOPES
189.748-9
2º
13/03/2017
1400005440.000013/2021-33
MARIA VALDELUZA RIBEIRO FEITOSA ARAUJO
190.374-8
1º
17/06/2007
1400005440.000013/2021-33
MARIA VALDELUZA RIBEIRO FEITOSA ARAUJO
190.374-8
2º
01/07/2017
PORTARIA SEE Nº 060 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JOSÉ NILTON
FERREIRA, mat. 262.742-6, da função de Diretor da EREM Regina Pacis - AM, jornada Semi-integral, município de Palmeirina, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de janeiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
1400005651.000357/2020-86
MAYSA MARIA DE PARENTE PEIXOTO
155.370-4
1º
20/08/1998
1400005651.000356/2020-31
MAYSA MARIA DE PARENTE PEIXOTO
155.370-4
2º
18/08/2008
1400005365.000017/2021-61
NOEMIA FREITAS DE SENA
162.524-1
3º
03/07/2020
1400005293.003134/2020-97
RANNIERY PINHEIRO ALVES
173.769-4
1º
03/09/2003
PORTARIA SEE Nº 061 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GIVALDO PAULO
BARBOSA, mat. 253.530-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Regina Pacis - AM, jornada Semi-integral, município de
Palmeirina, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de janeiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
1400005594.000001/2021-55
REGINA CELI DE MORAES BORGES
154.614-7
3º
10/06/2018
1400005541.000012/2021-51
ROBERTA MARIA DE MELO PEREIRA BRITO
303.881-5
1º
12/06/2020
1400005541.000299/2020-38
VILMA RIBEIRO BARBOSA DE AQUINO
263.027-3
1º
08/12/2017
PORTARIA SEE Nº 057 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ROSANA DAS NEVES
SOUTO ALBUQUERQUE, mat. 129.349-4, da função de Diretor da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, jornada Semi-integral,
município de Capoeiras, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de janeiro de 2021, Com cancelamento da gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 058 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDJANE MELO ALVES,
mat. 259.680-6, da função de Assistente de Gestão da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, jornada Semi-integral, município de
Capoeiras, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de janeiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 059 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.960 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar EDJANE MELO ALVES, mat. 259.680-6,
para exercer a função de Diretor da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, jornada Semi-integral, município de Capoeiras, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 062 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar GIVALDO PAULO BARBOSA, mat.
253.530-0, para exercer a função de Diretor da EREM Regina Pacis - AM, jornada Semi-integral, município de Palmeirina, GRE Agreste
Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de
grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 063 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SUELI DE OLIVEIRA
PIMENTEL, mat. 189.054-9, da função de Diretor da EREM Abílio Monteiro, jornada Semi-integral, município de Lagoa do Ouro, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de janeiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 064 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ADEILZA MARQUES DE
FREITAS, mat. 259.607-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Abílio Monteiro, jornada Semi-integral, município de Lagoa do
Ouro, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de janeiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 065 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar ADEILZA MARQUES DE FREITAS,
mat. 259.607-5, para exercer a função de Diretor da EREM Abílio Monteiro, jornada Semi-integral, município de Lagoa do Ouro, GRE
Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 066 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GENILDO MACHADO
DE ARAÚJO, mat. 189.974-0, da função de Diretor da EREM Conde Pereira Carneiro, jornada Semi-integral, município de São Lourenço
da Mata, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de janeiro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 067 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 32.960 de 21.01.2009, RESOLVE: Designar ROSEANA BATISTA DOS
PRAZERES, mat. 249.773-5, para exercer a função de Diretor da EREM Conde Pereira Carneiro, jornada Semi-integral, município de
São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de
diretor de escola de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 068 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ALBÉRICA MARIA DA
CUNHA SILVA, mat. 252.871-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, jornada Semi-Integral,
município de Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de janeiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 069 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDRÉ DUTRA
SANTOS, mat. 242.181-0, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Gercino de Pontes, jornada Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
município do Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01 de janeiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
SEI
PORTARIA SEE Nº 056 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SANDRA PAULA LEITE
FIGUEIRÔA, mat. 174.736-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Jarbas Pernambucano, Semi-integral, Recife, GRE Recife
Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005269.000017/2021-50
KILBER FERNANDO GUIMARAES ALVES
142.001-1
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
1400005378.000187/2021-05
ANA CLARA RAMALHO DO MONTE LINS
DURVAL
269.988-5
1400005378.000186/2021-52
ROBERTA DE LIMA BRITO
255.602-2
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 020, DE 25.01.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cristiano Henrique Aragão Dias, matrícula nº 187.774-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Coordenador da Administração Tributária Estadual, no período de 29.01.2021 a 12.02.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 021, DE 25.01.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e Portaria SF nº 210, de 09.12.2020. RESOLVE:
Art. 1º Designar Luis Filipe Cabral de Melo, matrícula nº 159.128-2, para exercer as atividades da Chefia da Unidade Avançada da SEFAZ
– Xexéu, privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de
Fiscalização e Atendimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01.12.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 022, DE 25.01.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Inácio Marcílio dos Santos Oriá, matrícula nº 169.919-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Ações Fiscais 1 – ll RF, no período de 05.01.2021 a 03.02.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 023, DE 25.01.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, RESOLVE:
Art. 1º Designar José Oscar de Oliveira Lyra, matrícula nº 172.002-3, para exercer as atividades de Chefia Privativa do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda