DOEPE 27/01/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000 R$ em Milhares
Até o Bimestre
RECEITAS
66.960
752.513
151.747
4.632
1.734
12.291
-
6.368
Poder Judiciário
12.291
4
2.802
19
Defensoria Pública
26.966
195
5.138
21.633
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
-
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
41.447.293
Poder Legislativo
Receita Realizada
39.600.185
Poder Judiciário
Poder Executivo
-
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
814.043
TOTAL
DESPESAS
Dotação Inicial
39.840.881
Dotação Atualizada
42.261.336
Despesas Empenhadas
38.574.999
Despesas Liquidadas
38.574.999
Despesa Pagas
37.846.526
Superávit Orçamentário
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS
DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
38.574.999
Despesas Liquidadas
38.574.999
175.133
5.976.091
25
27,03
1.756.762
60
80,02
Valor Apurado até o Bimestre
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
27.238.979
-
777.376
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
Despesa de Capital Líquida
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal
67.161
Valor Apurado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
1.025.185
Despesas Empenhadas
1.019.671
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Até o Bimestre
175.133
2.825
Previsão Atualizada
Déficit Orçamentário
2
-
Saldo a Pagar
Ministério Público
39.840.881
Saldo não Realizado
204.681
587.411
1.944.404
1.236.171
2019
2029
2039
2054
Receitas Previdenciárias
3.235.311
2.254.687
1.652.577
771.748
Despesas Previdenciárias
6.260.167
8.086.385
8.489.620
6.911.457
Resultado Previdenciário
(3.024.857)
(5.831.698)
(6.837.042)
(6.139.709)
Plano Previdenciário
27.221.876
27.166.954
Plano Financeiro
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Receitas Previdenciárias Realizadas
16.147
Despesas Previdenciárias Empenhadas
-
Despesas Previdenciárias Liquidadas
-
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
FINANCEIRO
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Receitas Previdenciárias Realizadas
3.071.315
Despesas Previdenciárias Empenhadas
6.593.992
Despesas Previdenciárias Liquidadas
6.593.992
Resultado Previdenciário
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
(a)
Valor Apurado
Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
(3.522.677)
Meta Fixada no
AMF da LDO
Valor Apurado até o Bimestre
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
16.147
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
971.220
Poder Legislativo
Previsão Inicial
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Pagamento Até
o Bimestre
777.376
Poder Executivo
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
1.019.671
Cancelamento
Até o Bimestre
67.161
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Recife, 27 de janeiro de 2021
Saldo a Realizar
608
5.492
4.729
14.252
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
3.666.191
12
16,58
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,02
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 27 de Janeiro de 2021.
Dados Definitivos
Resultado Primário - Acima da Linha
702.788
2.056.033
292,6
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Resultado Nominal - Acima da Linha
279.701
1.563.596
559,0
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ em Milhares
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses )
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
DESPESA COM PESSOAL
JANEIRO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
2e5
Obrigações Patronais
Benefícios Previdenciários
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários 3
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art . 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incent ivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
4
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
1.397.429
1.275.467
1.462.473
1.356.151
1.467.696
1.406.803
1.409.178
1.510.324
1.374.922
1.424.496
1.388.181
2.934.664
18.407.785
-
676.072
680.365
699.197
640.127
713.997
692.002
684.223
806.495
668.988
727.841
666.768
1.488.818
9.144.893
-
547.340
551.878
571.628
524.222
576.721
563.933
559.159
679.366
547.772
601.221
543.687
1.201.626
7.468.554
-
128.732
128.487
127.569
115.904
137.277
128.069
125.064
127.129
121.215
126.620
123.081
287.192
1.676.339
-
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
FEVEREIRO
RESTOS A
TOTAL
PAGAR NÃO
(ÚLTIMOS 12
DEZEMBRO
PROCESSADOS
MESES)
(b)
(a)
-
-
-
361.830
364.371
376.110
366.887
98.098
104.504
106.235
102.926
261.429
126.228
280.931
246.212
282.212
-
-
716.024
-
595.102
-
763.276
-
721.357
-
753.699
-
-
-
-
-
-
714.801
724.954
703.830
705.935
696.655
721.413
1.445.846
368.911
366.980
363.763
365.161
356.599
367.218
368.583
102.575
102.410
99.665
99.654
95.223
99.156
99.391
245.412
261.527
239.014
254.113
230.281
253.438
-
-
-
-
-
-
-
-
-
9.262.892
-
739.945
4.766.360
-
197.571
1.307.408
-
508.329
3.189.125
-
-
-
-
354.627
360.934
468.795
454.437
486.220
456.525
472.009
577.149
467.872
416.144
477.166
972.725
5.964.604
323
233
270
123
254
107
201
145
184
195
228
319
2.583
-
29
13
139
0
30
31
35
134.712
-
-
209
18.350
153.549
-
15.439
2.480
14.303
885
1.221
986
2.809
1.130
959
498
1.263
69.410
111.383
-
338.835
358.208
454.083
453.428
484.715
455.401
468.964
441.162
466.729
415.451
475.466
884.647
5.697.089
-
1.042.802
914.533
993.678
901.714
981.476
950.278
937.168
933.175
907.050
1.008.352
911.015
1.961.939
12.443.181
-