DOEPE 27/01/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 17 - 19
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
DOTAÇÃO INICIAL
MÍNIMO
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS PAGAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
22.341
24.677
18.185
73,69
18.185
73,69
16.956
68,71
Despesas Correntes
22.323
24.628
18.142
73,66
18.142
73,66
16.912
68,67
Despesas de Capital
18
49
44
89,72
44
89,72
44
89,72
2.228.445
3.364.064
3.063.310
91,06
3.063.310
91,06
2.925.177
86,95
Despesas Correntes
2.220.510
3.352.850
3.054.884
91,11
3.054.884
91,11
2.920.197
87,10
Despesas de Capital
7.935
11.214
8.426
75,14
8.426
75,14
4.979
44,40
30.196
92.752
37.979
40,95
37.979
40,95
33.189
35,78
Despesas Correntes
28.996
91.312
37.546
41,12
37.546
41,12
32.773
35,89
Despesas de Capital
1.200
1.441
433
30,08
433
30,08
416
28,88
2.720
2.564
2.016
78,65
2.016
78,65
1.990
77,61
Despesas Correntes
2.564
2.564
2.016
78,65
2.016
78,65
1.990
77,61
Despesas de Capital
156
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
21.307
41.522
23.670
57,01
23.670
57,01
22.401
53,95
Despesas Correntes
19.501
29.932
23.655
79,03
23.655
79,03
22.386
74,79
Despesas de Capital
1.806
11.590
15
0,13
15
0,13
15
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
0,13
49.687
172.485
109.926
63,73
109.926
63,73
97.477
56,51
Despesas Correntes
18.006
79.152
69.768
88,14
69.768
88,14
65.163
82,33
Despesas de Capital
31.682
93.333
40.158
43,03
40.158
43,03
32.314
34,62
2.354.697
3.698.065
3.255.087
88,02
3.255.087
88,02
3.097.189
83,75
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DOTAÇÃO INICIAL
% (d/c) x
100
Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
27.645
25.971
21.389
82,36
21.389
82,36
20.051
77,20
5.026.321
6.423.300
6.014.215
93,63
6.014.215
93,63
5.842.967
90,97
129.489
217.362
151.007
69,47
151.007
69,47
143.734
66,13
2.720
2.564
2.016
78,65
2.016
78,65
1.990
77,61
28.860
59.193
37.784
63,83
37.784
63,83
35.666
60,25
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
-
-
0,00
-
0,00
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
-
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
0,00
603.960
816.633
694.867
85,09
694.867
85,09
666.366
81,60
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
5.818.995
7.545.023
6.921.277
91,73
6.921.277
91,73
6.710.773
88,94
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
1.880.743
3.101.605
2.683.263
86,51
2.683.263
86,51
2.552.302
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
3.938.252
4.443.417
4.238.014
95,38
4.238.014
95,38
4.158.470
82,29
93,59
Recife, 27 de Janeiro de 2021.
Dados Definitivos
Notas:
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2016, nessa linha.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2020 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2020
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
7.824
-
-
7.824
-
-
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado - exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
A Contratar ( I.2 )
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2.163
5.856
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
2.163
5.856
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
2.163
5.856
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.163
5.856
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
25.340.299
27.238.979
27.407.891
27.577.850
27.748.863
27.920.937
-
-
-
-
-
2.163
5.856
3.318
3.551
3.710
3.905
-
-
-
-
-
0,01
0,02
0,01
0,01
0,01
0,01
-
-
-
-
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
Recife, 27 de Janeiro de 2021.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2019 e 2020 foram os valores realizados em cada exercício exercício, a partir de 2021 os valores foram projetados conforme o art. 7º da Portaria STN nº 9/2017; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva em 2019 e 2020 foram os valores realizados em cada exercício exercício; a partir de 2021, os valores são projetados.
3. Valor de Garantias Concedidas de 2019 foi atualizado para manter o mesmo critério de apuração de 2020.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
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