DOEPE 27/01/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
71917, na qualidade de membro da Comissão de Processo
administrativo referida na Portaria DIPRE/DG/SJ NO 01/2020. 2.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Roberto
de Abreu - Diretor-Presidente. Janaina Acioli – Diretora de Gestão.
Patrícia Anjos– S. Jurídica.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO –Arpe, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, regulamentada pelo
Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e pela Resolução Arpe Nº 28, de
16/12/2005, a qual aprova o seu Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º – DELEGAR a competência para praticar atos de gestão
de recursos humanos, inserta no art. 17, inciso VII, da Resolução
Arpe Nº 28, de 16/12/2005, ao Diretor Administrativo-Financeiro
da ARPE, com fulcro no parágrafo primeiro do artigo 17 de seu
Regimento Interno. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0074, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
DIVANILSON PEREIRA DE LIMA, matrícula 26015-0, transferido
para a reserva remunerada, a pedido, na graduação de Segundo
Sargento, a partir de 28.07.2020, em face da sua exclusão das
fileiras da PM/PE, através da Portaria SDS nº 4027/2020, de
23.07.2020, publicada no DOE de 28.07.2020 em decorrência de
ter colidido com o disposto no art. 27, incisos III, IV, XII, XIII, XVI e
XIX da Lei 6783/74, revogando, a contar de 28 de julho de 2020,
a Portaria FUNAPE nº 1215, de 24.02.17, publicada no D.O. de
25.02.17, que o inativou.
PORTARIA FUNAPE N° 0075, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Retificar a Portaria FUNAPE n°
5346, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOE em 07 de
janeiro de 2021, que deferiu o pedido de renúncia de aposentadoria,
formalizado através do processo 0040100031.002828/2020-47,
em nome de NADJA DE BARROS LIMA MORAES, matrícula nº
479179, aposentada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no cargo
de professora, a contar de 07.01.2021, com fulcro no Parecer
n° 1047/2020 da Diretoria de Apoio Jurídico Previdenciário,
revogando a contar de 07 de janeiro de 2021, a Portaria nº 1438,
de 30 de junho de 1995, que concedeu a aposentadoria. - Tatiana
de Lima Nóbrega -Diretora-Presidente
CORDEIRO DE MIRANDA, mat. 41419-0, retroativo a 01/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 047/21, de 26 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo LUIZ GUSTAVO
GOMES BARBOSA, mat. 42347-5, retroativo a 25/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 048/21, de 26 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo MARIA VERONICA
DE SANTANA, mat. 41009-8, retroativo a 22/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 004/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007 e,
Considerando o exposto na CI nº 3/2021 - Comissão Permanente
De Licitação – HEMOPE - CPL1
PORTARIA FUNASE Nº. 044/21, de 26 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo ALESSANDRO
CORREIA BOTELHO DA SILVA, mat. 42714-4, retroativo a
22/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 045/21, de 26 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo JOSE MARIA DA
SILVA, mat.40821-2, a partir de 29/01/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 046/21, de 26 de Janeiro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo JOSE GERALDO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 90/2021, DE 19.01.2021
R E S O L V E:
I - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de
Sistema da Unidade Jurisdicionada/Gerenciador Master – UG
440713 – Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
NALBA LÚCIA DE OLIVEIRA
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 II F, Matrícula: 5348-1,
CPF: 551.450.354-20
II - Designar as pessoas abaixo qualificadas como Gerenciadoras
de Sistema da Unidade Jurisdicionada/Gerenciador Master –
UG 440713 –Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros CISAM, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- ANA MARIA JORDÃO ALEXANDRINO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 II F, Matrícula: 8046-2,
CPF: 238.737.874-15
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
- CARLA VERÔNICA CARNEIRO DE MENEZES
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Administração F01 I A, Matrícula 14426-6
CPF: 086.410.464-29
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Estatutário
III - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
R E S O L V E:
Designar os Servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica para o Processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
014/2020 que tramita perante a Comissão Permanente de
Licitação I:
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1- Severino Borba de Almeida, Matrícula 8176;
2- Karla Melo Ferreira da Silva, Matrícula 63282;
3- Sandra Maria F. Novaes, Matrícula 63282;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 25 de janeiro de 2021.
1º Aditivo ao Contrato 06/2020. Alteração nos prazos do
contrato de serviços de publicação, no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, de matérias de interesse da Contratante.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE. CNPJ 10.921.252/0001-07. Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 meses, de 21 de fevereiro de 2021 a 21 de
fevereiro de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA Nº 004/2021
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007 e,
Considerando o exposto na CI nº 3/2021 - Comissão Permanente
De Licitação – HEMOPE - CPL1
R E S O L V E:
Designar os Servidores abaixo para comporem a Comissão
Técnica para o Processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
014/2020 que tramita perante a Comissão Permanente de
Licitação I:
1- Severino Borba de Almeida, Matrícula 8176;
2- Karla Melo Ferreira da Silva, Matrícula 63282;
3- Sandra Maria F. Novaes, Matrícula 63282;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 25 de janeiro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 002/2020, Processo 078/2020, PE 008/2020. Registro
de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de
medicamentos controlados e não controlados, alopáticos,
éticos, genéricos, para atender à demanda da população do
Arquipélago de Fernando de Noronha. Cirúrgica Montebello Ltda,
CNPJ/MF 08.674.752/0001-40. Itens: 1,14,15,17,19,24,48,58,
60,
66,69,71,72,73,76,83,93,95,96,123,125,126,132,146,15
3,154,179,195,196,197,198,205,
210,
212,217,218,224,228,
232,233,236,238,255,264,270 e 274. Valor R$ 222.558,67; Uni
Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Item 180. Valor
R$ 14.400,00; Pharmaplus Ltda,CNPJ/MJF 03.817.043/000152. Itens 13,21,25,27,30,32,37,41,50,61,68,98,99,100,101,103,
105,106,107,108,110,111,116,121,122,151,155,182,183,186,24
0,241,251,252,258,275 e 276. Valor R$ 146.702,20; TCA Farma
Comércio Ltda, CNPJ/MF 73.679.623/0001-06. Itens: 8,82,86,92
,166,181,190,192,201,208,226,242,243,244,253,261 e 267. Valor
R$ 197.567,00; Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda,
CNPJ/MF 09.607.807/0001-61. Itens: 12,18,23,40,138,171,174,
222,223,225,237,250,262 e 268. Valor R$ 143.376,40; Dismene
Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Eireli, CNPJ/MF
16.682.179/0001-44. Itens: 6,10,11,16,22,31,34,46,54,56,65,77
,81,129,131,144,200,209,213,219,221,230,256,259,260 e 273.
Valor R$ 56.659,79. Valor total da Ata R$ 781.264,80. Vigência:12
meses contados da data de assinatura. Data de assinatura
17/12/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 004/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 20 de julho de 2020, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 28 de janeiro de 2021.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
365163-0
ELILIAN KELLY JOSE DE OLIVEIRA
ANALISTA EM RECURSOS HUMANOS
012/2015
AVISO DE REVOGAÇÃO
Por razões de interesse público com base na Portaria AG/ATDEFN
nº 018/2019, datada de 26/02/2019 e com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, informo a REVOGAÇÃO dos seguintes processos:
PROCESSO Nº 092.2020.DL.073.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇAO DIGITAL, COM
FREQUÊNCIA VHF/FM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIDORES NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 97/2021, DE 20.01.2021
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ EMANOEL
GOMES DE FARIAS JÚNIOR, mat. nº 14418-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
PROCESSO Nº 104.2020.DL.079.
OBJETO: “LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO
GERADOR
DE
ENERGIA,
VISANDO ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PARA
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO HOSPITAL
DE CAMPANHA LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE
REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO - EREM NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA”.
PROCESSO Nº 072.2020.DL.059.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
DO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM O INTUITO DE ATENDER
ÀS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA, NO ARQUIPÉLAGO DE
FERNANDO DE NORONHA”.
Recife, 26/01/2021. Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor
Administrativo Financeiro ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Tomada de Preços
Nº 001/2016 - Processo Nº 002/2016- CPLMSG; Contratada:
PROATEC – PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E
CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 02.222.761/0001-13;
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2017; Objeto: Suspensão do
prazo de execução por 6 (seis) meses que vigorará a partir de
02/01/2021 a 02/07/2021; Data da assinatura: 02 de janeiro de
2021.; BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 021/2021 CEL1
PROCESSO Nº 8956/2020 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS E MOTOBOMBAS PARA ÁGUA E ESGOTO.
Abertura: 05/02/2021 às 10:00h. Disputa: 05/02/2021 às 14:00h.
Edital disponível 28/01/2021. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 022/2021 CPL
PROCESSO Nº 8804/2020 - RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE
RESERVATÓRIOS ELEVADOS REL ALTO DO SACRIFÍCIO EM
ESCADA, REL COHAB EM RIO FORMOSO, REL CAJUEIRO E
REL BELA VISTA EM VITÓRIA. Abertura: 23/02/2021 às 10:00h.
Disputa: 23/02/2021 às 15:00h. Edital disponível 27/01/2021.
Alessandra do Nascimento Menezes - Presidente da CPL, em
exercício. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INTERAGI
TECNOLOGIA LTDA - EPP PROCESSO N.º 0432/2019
CONTRATO N.º 006/2019 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Aprovada o prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses consecutivos, a partir de 01/12/2020 até
30/11/2021, VALOR: R$ 45.554,40 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.126.0451.2057.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA:
01/12/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
POLIGRAPH
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO N.º
1585/2016 CONTRATO N.º 032/2016 TERMO ADITIVO:
SEXTO OBJETO: Aprovado o reajuste contratual VALOR: R$
4.578.962,57, correspondendo a 13,7368% sobre o valor do
contrato CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.126.0451.2057.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.40
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020 Recife, 26 de janeiro de
2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 003/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT FOR nº 048/2020. PARTES: DETRAN/PE e VIEIRA E
GOIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA:
13/12/2020 a 10/02/2021; 10º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 028/2015. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE SERRA TALHADA/PE/SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA. OBJETO: Prorrogar
prazo de vigência. VIGÊNCIA: 27/11/2020 a 26/11/2021; 11º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 008/2012. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GOIANA/PE/SECRETARIA
DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E TRANSPORTES
URBANOS – SESTRAN. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
Informar o reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de R$
51,72 para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão com o
mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 10/01/2020 a 09/01/2021;
4° TA ao TC nº 162/2016. PARTES: DETRAN/PE e o psicólogo
WHANDERSON MIRANDA DE SANTANA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
19/05/2020 a 18/05/2021. VALOR: R$ 19.020,00 (12 meses);
4° TA ao TC nº 188/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
MARCELA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/06/2020 a 31/05/2021. VALOR: R$ 16.050,00 (12 meses).
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Ano XCVIII • NÀ 17 - 25
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 0105.2020.CCPLE-IV.PE.0082.FUNDARPE
OBJETO: Formação de ata de registro de preços para prestação de serviços profissionais da categoria Agente Administrativo e
Assessor Técnico, para atribuições de caráter acessórios, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico – FUNDARPE.
lotação na Reitoria, a contar de 19.01.2021.
PORTARIA Nº 112/2021, DE 20.01.2021
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido,
o servidor JONAS JEFFERSON DE SOUZA LEITE,
mat. nº 14552-1, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na UPE Campus Mata Norte, a contar de 19.01.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
LOTE
EMPRESA
N° ATA
CNPJ
VALOR
01
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP
001/2021
11.788.943/0001-47
R$ 7.196.956,80
02
ATITUDE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI
002/2021
17.086.031/0001-00
R$ 2.376.042,00
Recife, 15 de janeiro de 2021. MARCELO CANUTO MENDES - PRESIDENTE DA FUNDARPE.