DOEPE 30/01/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2021
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PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
IV - ..................................................................................................................................................................................................................
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A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO - HEMOPE, considerando o Ofício Of. Pres. CRF/PE n°. 020/2021, do Conselho Regional de Farmácia do Estado
de Pernambuco, e considerando que o site formsus.datasus.gov.br esteve temporariamente fora do ar no período da manhã do dia
29/01/2021 por instabilidade no servidor do DataSUS, RESOLVEM:
d) de 1º de maio de 2018 a 31 de agosto de 2020, prorrogação do incentivo, nos termos do Decreto nº 46.957, de 28 de dezembro de
2018; e (AC)
e) de 1º de setembro de 2020 a 30 de abril de 2025, 2ª renovação do incentivo, nos termos do inciso IV do caput e do § 7º do artigo 9º da
Lei nº 11.675, de 1999, e do inciso VI do § 15 e do § 20 do art. 5º e do § 11 do art. 9º do Decreto 21.959, de 1999; (AC)
V - ....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
b) até 31 de agosto de 2020, crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado crédito:
(NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
c) a partir de 1º de setembro de 2020, crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado a: (AC)
......................................................................................................................................................................................................................””
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 05, de 20 de janeiro de 2021, os itens abaixo, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
“2.7 BIOMÉDICO / FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PLANTONISTA E DIARISTA
2.7.1 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
a) Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Biomedicina, emitida por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC); ou Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Farmácia, com especialização lato
sensu em Bioquímica ou Biomedicina, com carga horária mínima de 360h, emitido por instituição reconhecida pelo MEC; ou Diploma ou
Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, emitida por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC; ou Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Graduação em Farmácia, de acordo com a Resolução CNE/CES 2,
de 19 de fevereiro de 2002.
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 05, de 20 de janeiro de 2021, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO
DAS INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
LEIA-SE:
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições
25/01/2021 a 30/01/2021
Endereço eletrônico: http://ead.
saude.pe.gov.br
“Art. 2º .............................................................................................................................................................................................................
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Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular
09/02/2021
Endereço eletrônico: http://ead.
saude.pe.gov.br
IV - ..................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Período de recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
Até às 23h59 minutos do
dia 10/02/2021
Endereço eletrônico: http://ead.
saude.pe.gov.br
d) de 1º de maio de 2018 a 31 de dezembro de 2020, prorrogação do incentivo, nos termos do Decreto nº 46.957, de 28 de dezembro
de 2018; e (AC)
Divulgação do recurso e Resultado Final da Avaliação Curricular
16/02/2021
Endereço eletrônico: http://ead.
saude.pe.gov.br
“Art. 2º Em razão do disposto no art. 1º do Decreto nº 26.623, de 2004, passa a vigorar com as seguintes modificações:
e) de 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2025, 2ª renovação do incentivo, nos termos do inciso IV do caput e do § 7º do art. 9º da Lei
nº 11.675, de 1999, e do inciso VI do § 15 e do § 20 do art. 5º e do § 11 do art. 9º do Decreto 21.959, de 1999; (AC)
III. Observada as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº
05, de 20 de janeiro de 2021.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
V - ...................................................................................................................................................................................................................
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MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
b) até 31 de dezembro de 2020, crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado o mencionado
crédito: (NR)
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c) a partir de 1º de janeiro de 2021, crédito presumido do ICMS relativamente à saída subsequente à importação, limitado a: (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................””
GESSYANNE VALE PAULINO
Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - Hemope
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 168-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, da servidora Luedja de Cássia das Neves
Bezerra, matrícula nº 173.641-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
ATOS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 320 – Exonerar, a pedido, DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário,
a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 321 - Nomear CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento
Agrário, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 169-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Silvio Leandro Alves da Silva, matrícula nº
256.799-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019 e 2020.
Nº 170-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2353 do dia 25.09.2019, publicada no DOE de 26.09.2019, no que concerne o servidor Rafael
Marino da Silva, matrícula nº 277.714-2, da Secretaria de Educação e Esportes.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 171-Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos
servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
NOME
André Luiz Freitas Ferreira
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, resolvem homologar o resultado final
da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 126, de 28 de dezembro de 2020 que visa a contratação
temporária de 163 (cento e sessenta e três) Professores Auxiliares para atuação nos cursos de Graduação, com exceção dos perfis
de Neonatologia, Radiologia e Anatomia Patológica – Campus Santo Amaro – FCM; Prática Médica III: Urologia e Prática Médica II:
Reumatologia – Campus Garanhuns; Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia e Clínica Médica – Campus Serra Talhada, cuja listagem
com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico http://www.upe.br/sele%C3%A7%C3%A3op%C3%BAblica-simplificada-de-professores-2020.html .
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE
Portaria Conjunta SAD/SES Nº 014, 29 de janeiro de 2021
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
930.072-4
SDS/PM
Celiomedes da Silva Lira
990.168-0
SDS/PM
Claudemir Pantaleão Câmara
910.574-3
SDS/PM
Karol Tiago Pereira Cavalcanti
1053469
SDS/PM
Emerson Germano da Silva
110.609-0
SDS/PM
Fagner Fernando Nascimento da Silva
110.275-3
SDS/PM
Jefferson Silvestre da Silva
105.594-1
SDS/PM
Maciel José de Lima
109.466-1
SDS/PM
Melquizedek Alves Martins
920.122-0
SDS/PM
Valmir Vaz Correia
980.763-2
SDS/PM
Jaricelly Câmara Neto
109.265-0
SDS/PM
Sandro Porfirio de Lima
104.630-6
SDS/PM
Ubiratan David de Azevedo Lopes
107.901-8
SDS/PM
Brenno Guilherme Montenegro Florêncio
115.509-1
SDS/PM
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando que o site formsus.datasus.gov.br, esteve
temporariamente fora do ar no período da manhã do dia 29/01/2021, por instabilidade no servidor do DataSUS,; RESOLVEM:
Victor Hugo de Melo Ferreira
114.666-1
SDS/PM
Marcos Alberto Barbosa de Farias
950.336-6
SDS/PM
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES Nº 03, de 13 de Janeiro de 2021, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS
INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Gilberto Gonçalo do Nascimento Silva
106.432-0
SDS/PM
Juliany Cristina Batista Correia
107.087-8
SDS/PM
Rodrigo Chagas de Barros
106.261-1
SDS/PM
Mário Edson Tenório Costa Júnior
990.011-0
SDS/PM
Arthur Maurício Sitônio Pimentel
920.462-8
SDS/PM
Alexandre Lourenço de Sousa
920.739-2
SDS/PM
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições
18/01/2021 a 21/01/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
28/01/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
e www.saude.pe.gov.br
Erinaldo Nonato de Oliveira
30.166-3
SDS/PM
Período de recurso ao Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
29 e 30/01/2021 até às 23h59
minutos
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
João Carlos Ferreira da Silva
103.359-0
SDS/PM
05/02/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
e www.saude.pe.gov.br
José de Alencar Dias Batista
910.121-7
SDS/PM
Joseci de Araújo Correia
920.533-0
SDS/PM
Josimar Gonçalves da Silva
990.303-8
SDS/PM
Marcelo Maciel Gomes de Freitas
950.076-6
SDS/PM
José Pedro de Farias Júnior
970.034-0
SDS/PM
Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti
798.016-7
SDS/BM
Ana Elizabete Torres Bertolini
221.740-6
SDS/PC
Alyne Varejão Teodósio de Brito
350.895-1
SDS/PC
Divulgação do recurso e Resultado Final da
Avaliação Curricular
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 03, de
13 de Janeiro de 2021.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde