Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2020 Fazer retornar do afastamento para candidatura de vice-prefeito: Governo do Estado PROCESSO SEI Nº Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara NOME MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS GRANJA 1400005706.000108/2020-16 MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE 155.287-2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 17.09.2020 MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE 21.09.2020 DEC

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Projeto: 17.544.0433.4646 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de Pernambuco - PSA-PE - Compesa 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 428.274,48 0255 428.274,48 428.2

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 6.995,79 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), especificados no Anexo II. An

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 24-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5605243-7/2019 (10481254), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de 23/12/2

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 5 - 5 RESOLVE: Secretarias de Estado Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar: I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por NELY DE AZEVE