DOEPE 06/02/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de fevereiro de 2021
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.321 do dia 22.07.2020, publicada no DOE de 23.07.2020, no que concerne ao servidor Edvandro Alves Pereira, da
Prefeitura Municipal de Tupanatinga.
Onde se lê: Evandro...
Leia-se: Edvandro...
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 204-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, os servidores Arthur Maurício Sitônio Pimentel, matrícula nº 920.4628, Melquisedek Alves Martins, matrícula nº 920.122-0, Marcelo Maciel Gomes de Freitas, matrícula nº 950.076-6, Karol Tiago Pereira
Cavalcanti, matrícula nº 105.346-9, Emerson Germano da Silva, matrícula nº 110.609-0, e Brenno Guilherme Montenegro Florêncio,
matrícula nº 115.509-1, cedidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Policial Militar e Civil.
Nº 205-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eliadja de Sá Nogueira Ferraz, matrícula nº 179.081-1, cedida à
Prefeitura Municipal de Floresta, a partir de 02.01.2020.
Portarias SECTI de 04 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 008 – Designar Carmelo José Albanez Bastos Filho, mat.380.811-4, Diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior e Claudio
José do Nascimento, mat.406.473-9, Diretor de Transformação Digital, como ordenadores de despesas para movimentação dos recursos
da Unidade Gestora 310101 – SECTI, com efeito retroativo a 28/01/21.
Nº 010 – Art.1º Tornar público o Edital do Processo Seletivo para a concessão de 1.000 (hum mil) bolsas de estudo do Programa
Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE, conforme disposto na Lei Estadual 17.157/21.
Parágrafo único – O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no site www.secti.pe.gov.br, em 08/02/21.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 206-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Luedja de Cássia das Neves Bezerra, matrícula nº 173.641-8,
cedida à Prefeitura Municipal de Pesqueira, a partir de 30.12.2018.
Nº 207-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Janne Eyre Gomes de Lima, matrícula nº
1016-4, cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 21.12.2020.
Nº 208-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Rafael Marino da Silva, matrícula nº 277.714-2, cedido à
Administração Geral de Fernando de Noronha, a partir de 25.01.2021.
Nº 209-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Eli Tavares da Silva, matrícula nº 1768-0,
cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 02.02.2021.
Nº 210-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da servidora Marcela de Souza
Gouveia, matrícula nº 324.859-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2020 até 31.12.2021.
Nº 211-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Zenaide Oliveira da
Silva, da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 212-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco - FACEPE, do servidor Paulo Roberto Freire Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 213-Determinar que a servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Patrícia Ismael de Carvalho, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 214-Determinar que o servidor Adegilson Célio Miranda de Araújo, da Prefeitura Municipal de Poção, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 215-Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores José Rogério Diniz Tomaz, matrícula nº 950.232-7, Sérgio Souza dos Santos, matrícula nº 940.199-7, Clóvis Pereira da Silva
Filho, matrícula nº 940.790-1, Gláucio Reis dos Santos, matrícula nº 920.539-0, Joyce Zegas Borba, matrícula nº 103.573-8, e Renne
Nascimento de Barros, matrícula nº 108.762-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2021.
Nº 216-Colocar à disposição da Prefeitura do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os servidores Orlando do
Nascimento, matrícula nº 990.242-2, Denilson César da Silva, matrícula nº 32.001-3, e Rubens Lopes da Silva, matrícula nº 108.8378, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 217-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho do Estado, datado de 15/12/2020, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 6/2021,
documento SEI nº 10851891:
Processo
Matrícula
0001200144.001339/2020-75
273.333-1
Nome do servidor
Viviane
Emerenciano Luz
Cargo
Escrivã de Polícia/
Farmacêutica
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
PCPE
12 (doze) horas semanais,
até 14 de dezembro de
2022.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 218-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0030409175.000081/2021-11
LUIZ
HENRIQUE
TEOBALDO DE
MORAES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
3016
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TEC INF E COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
01.03.2021
Nº 219-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0030409317.000002/2021-18
EDUARDO CALADO
FERREIRA
PINHEIRO
3194
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TEC INF E COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
05.02.2021
Nº 220-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.03.2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
0040200022.000011/2021-79
LIANE COSTA
ALVES DE
MORAES
3128-3
ANAL. GESTAO
SOCIO-EDUCAT.
AGSE
FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
01 ANO
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 629, DE 05/02/2021 – Atribuir a Cabo PM Camila Torres Gusmão, matrícula nº 112372-6, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Sargento PM Alberes Pereira do Nascimento, matrícula nº 931017-7, a contar de 04/02/2021.
Nº 630, DE 05/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Joab da Costa Lima, mat. nº 221209-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 61ª Circ. - Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 29/01/2021.
Nº 631, DE 05/02/2021 – Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo Craveiro de Vasconcelos, mat. nº 221381-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 61ª Circ. - Vitória de Santo Antão,
da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/02/2021.
Nº 632, DE 05/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Steven Tavares de Melo, mat. nº 399895-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 63ª Circ. - Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Henrique Rodrigues de Lima Junior, mat. nº 152035-0, com efeito retroativo a 28/01/2021.
Nº 633, DE 05/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Tarsis Teixeira Rocha, mat. nº 399876-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 146ª Circ. – Jurema, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Fabio Henrique de Lucena, mat. nº 208568-2, com efeito retroativo a 21/01/2021.
Nº 634, DE 05/02/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Carla Cristiana Leite Machado de Oliveira, mat. nº 273584-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª DP de
Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Michelle Esteves Falcão Freire, mat. nº 3196950, com efeito retroativo a 25/01/2021.
Nº 635, DE 05/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Edwilson Alves de Lima, mat. nº 272826-5, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o
Agente de Polícia Eraldo Pereira da Silva, mat. nº 319873-1, a contar de 03/02/2021.
Nº 636, DE 05/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Eraldo Pereira da Silva, mat. nº 319873-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente
de Polícia Nilton Francisco Paes de Melo Filho, mat. nº 296952-1, a contar de 03/02/2021.
Nº 637, DE 05/02/2021 – Designar a Agente de Polícia Janaína Tatiana dos Santos Campos, mat. nº 387148-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Wallace Ribeiro Sobral Júnior, mat. nº 399640-9, a contar de 01/02/2021.
Nº 638, DE 05/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Henrique Rodrigues de Lima Junior, mat. nº 152035-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 63ª Circ. – Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 03/02/2021.
Nº 639, DE 05/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Rodrigo Freitas Galvão de Albuquerque, mat. nº 387687-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 22ª Circ. – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 29/01/2021.
Nº 640, DE 05/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Vilibaldo Melquiades da Silva Filho, mat. nº 221193-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 28/01/2021.
Nº 641, DE 05/02/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Gabriella Ribeiro Lima, mat. nº 387163-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 203ª Circ. – Bodocó, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 28/01/2021.
Nº 642, DE 05/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Ricardo Lima Carvalhal França, mat. nº 387637-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 189ª Circ. – Tacaratu, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Jucelia Santana de Araujo, mat. nº 221106-8, a contar de 01/02/2021.
Nº 643, DE 05/02/2021 –Designar a Comissária de Polícia Jucelia Santana de Araujo, mat. nº 221106-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 189ª Circ. – Tacaratu, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, 387637ficando dispensado o Agente de Polícia Ricardo Lima Carvalhal França, mat. nº 387637-3, a contar de 01/02/2021.
Nº 644, DE 05/02/2021 –Designar o Agente de Polícia Danilo Ricardo da Silva Aragao, mat. nº 350783-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 29/01/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 007 /DGP-2, DE 03FEV21. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art.
78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada
no Sunor nº 001, de 19JAN18. R E S O L V E: I - Reverter o Sd QPMG 112310-6 CLEITON JADSON BEZERRA BONFIM por haver sido
considerado apto ao serviço ativo a contar de 23SET2020, conforme ofício nº 111/2021-16ºBPM, de 29JAN21; II - Classificar o Militar
em apreço no 16ºBPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de setembro de 2020. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto - Cel PM - Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley - Cel PM - Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900037582.001517/2020-74)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br