DOEPE 06/02/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVIII • NÀ 25 - 15

Nº 372 - Nomear EDUARDO DE CARVALHO CAVALCANTI FLÓRIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.

Nº 405 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

Nº 373 - Exonerar, a pedido, LEONARDO GONÇALVES BASTO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente Geral do
Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

JAIME DE JESUS PEREIRA FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 180.921-0
ANDREIA SIMONE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 196.837-8
ANDREIA SIMONE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.691-1
MARIA DE LOURDES PAZ DOS SANTOS SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.062-0
ERICA CHALEGRE COSTA MACIEL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.288-7
JAIME DE JESUS PEREIRA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.708-6
LUCIELMA MEYRE DA SILVA ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.630-0
MARIZA LEDJANE ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.916-0
ROBERTO DE CASTRO AGUIAR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.839-0

Nº 374 - Exonerar, a pedido, ANA CORREIA SILVA DE FARIAS do cargo em comissão de Assessora do Secretário, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
Nº 375 - Nomear OZEAS MESEL PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor do Secretário, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 376 - Exonerar, a pedido, DORIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI DE MORAES do cargo em comissão de Assessora de
Articulação da Educação Integral e Profissional, símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 08 de fevereiro de 2021.
Nº 377 - Nomear CLAYTON QUINTINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Articulação da Educação
Integral e Profissional, símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 08 de fevereiro de 2021.
Nº 378 - Exonerar, a pedido, VITOR MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAA2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 379 - Exonerar, a pedido, JÚLIA FRAGA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento Programático,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 380 - Nomear RAFAEL GUEDES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Acompanhamento Programático, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 381- Exonerar DIEGO DOS SANTOS SILVA do cargo em comissão de Assessor de Turismo e Economia Criativa, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 2021.
Nº 382 - Nomear ROSELIA ADRIANA BARBOSA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Turismo e Economia
Criativa, símbolo CAA-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 383- Nomear ANDRÉA CAROLINA ARAÚJO DO RÊGO BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 384 - Nomear RODRIGO OTÁVIO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 385 - Exonerar FERNANDO CORREIA DOS SANTOS do cargo em comissão de Gestor de Integração e Capacitação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 386 - Nomear o Major PM BENONI CAVALCANTI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Integração e Capacitação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 387- Nomear HERCILIO DA FONSECA MAMEDE para exercer o cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais de
Defesa Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 388 - Exonerar ROSANO FREIRE CARVALHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Políticas para o Desenvolvimento
Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
Nº 389 - Exonerar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO GALDINO DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Infraestrutura, símbolo
CAA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 390 - Exonerar, a pedido, ISIS ISIDRO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 391 - Nomear JOSÉ ANTÔNIO GALDINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária
e Financeira, símbolo CAA-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 392 - Nomear JORGE RABELO TAVARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 393 - Exonerar GABRIELLE CONDE MARTIN QUIRINO do cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Cidadania Ambiental e
Comunidades Tradicionais, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 394 - Nomear WELLINGTON LIMA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Cidadania Ambiental e
Comunidades Tradicionais, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Nº 395 - Designar EMERSON SANTOS DA SILVA, matrícula nº 3.732-0, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Gerência de Fiscalização e Planejamento, da referida Autarquia, no período de 03 de
fevereiro a 29 de abril de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 396 - Designar o Major PM BENONI CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 950.657-8, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Gerência de Integração e Capacitação, da referida Secretaria, no período de 25 a 31 de janeiro de 2021, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 397 - Designar IGOR LIMA NOVAES, matrícula nº 367.794-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Auditorias de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 19 de janeiro a 09 de março de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares, licença TRE e licença prêmio.
Nº 398 - Designar FABIANA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 299.772-0, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Convênio de Despesa, da referida Secretaria, no período de 25 de janeiro a 26 de
fevereiro de 2021, durante o impedimento de sua titular.
Nº 399 - Designar LUANA SILVA BERNAOLA, matrícula nº 299.781-9, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Assessoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 25 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021, durante a ausência
de seu titular, em razão do gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 400 - Designar ADEILSON ANTONY DA SILVA, matrícula nº 21644, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para
responder pelo expediente da Secretaria Geral, da referida Autarquia, no período de 07 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença médica.
Nº 401 - Tornar sem efeito o Ato nº 2215, de 03 de setembro de 2020, na parte referente ao servidor JOÃO ABELARDO COSTA RAMOS,
Matrícula nº 379.740-6.

Nº 406 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARCOS DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.943-2
IBSON COELHO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.006-1
ANDREA BERNARDES DE LIMA MOTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.028-2
LUCINEIA AVELINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.136-6
HELTON SORIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.289-3
ROBSON SOARES DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.018-3
MITALLE KAREN DA SILVA MATOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.063-9
Nº 407 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
HEDVIGES MARIA DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.242-0
ELISAMA GONCALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.452-0
GEISA GUEDES BARBOSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.347-4
MÁRCIO LOBO MOREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.866-4
MARIA DUCILENE MEDEIROS CARNEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.971-8
CLÁUDIO ROBSON LEITE DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.081-3
MARINA BOAVIAGEM MARQUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.196-8
FAGNER BENEVIDES DINIZ MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.258-1
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS PAIVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.269-7
JANILTON MENDES DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.449-5
HERMES REIS JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.478-9
JOSÉ ADAILTON DA SILVA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.505-0
ROBERTA DE MELO BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.636-6
MARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.712-5
DJALMA ALVES DE MENDONÇA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.757-5
ADRIANO PAIXÃO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.832-6
LAIS DE SOUZA AMARAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.840-7
DOUGLAS PATRÍCIO FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.844-0
IVO JONES FERREIRA TORRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.971-3
JULIA CRISTINA NASCIMENTO MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.008-8
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.110-6
LISLEY DE LIRA E SILVA MOREIRA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.349-4
ILLANA DO NASCIMENTO SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.409-1
PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANGELIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.535-7
FRANCISCO GALVÃO LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.623-0
IVONE GALVÃO SALES MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.808-9
ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.853-4
PRISCILA LIMA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.888-7
JÉSSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.923-9
ÉRICA DANIELY MARIANO MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 382.185-4
MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.324-6
JANAÍNA DE SOUZA BIONE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.019-1
KERLY VICENTE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.109-0
EUCLIDES VIANA DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.110-4
MARIA CLAUDECI CAMPOS SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.055-9
Nº 408 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, Classe I, Faixa Salarial “a”, da professora MICHELE
ALEXSANDRA NASCIMENTO DA SILVA SOUZA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”,
Matrícula nº 383.227-9
Nº 409 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MÔNICA SUELY GUERRA DE LIMA, Analista em Gestão
Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.840-7
Nº 410 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro
de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM DAVI CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 102.518-0, com efeito retroativo a 31 de
dezembro de 2020.
Nº 411 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JOSÉ RONALDO DE SOUZA LOPES, matrícula nº 28.657-5, com efeito retroativo
a 31 de dezembro de 2020.
Nº 412 - Dispensar, com fundamento do artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, da comissão especial com a finalidade de
avaliar e selecionar estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos, através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse,
no intuito de subsidiar futura licitação para a concessão da gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios pernambucanos, como
representante da Secretaria de Administração, DIANA CAMPELO DIONÍSIO MONTEIRO, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 2021.
Nº 413 - Autorizar os afastamentos do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, e de ANTONIO
PERES NEVES BAPTISTA, da referida Secretaria, para cumprirem agenda no Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, no dia
03 de fevereiro de 2021.

ATO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 330 - Dispensar ANA CLÁUDIA CARNEIRO LEÃO LEIMIG, matrícula nº 186.634-6, da Função Gratificada de Gerente do Programa
de Educação Fiscal do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.

Nº 402 - Tornar sem efeito o Ato nº 2568, de 15 de outubro de 2020, na parte referente ao servidor WILSON JOSÉ DA SILVA, Matrícula
nº 379.574-8.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

OS

Ç

VANESSA BASTOS SIMÕES DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.166-0
FERNANDA CLÁUDIA SOARES DA SILVA FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.124-5


SERVI

Nº 404 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:

EIS E DE
ÚT

ERGÊNCIA
EM

JUDITE MARIA DE SANTANA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.102-8
EMANOEL LOURENCO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.384-1
MÁRCIA VANDINEIDE CAVALCANTE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.467-8
DANIELLA ROBERTA SILVA DE ASSIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 269.986-9
EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.002-3

PÚBLICOS

Nº 403 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:

Previdência Social

135