DOEPE 09/02/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 222-Considerar autorizado o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO HIRATA FILHO, matrícula nº 383.098-5, para participar
do “CMBA 2019”, no período de 20 a 23 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Recife, 9 de fevereiro de 2021
4.4
Interposição de recurso referente à
listagem das entidades habilitadas
Até 19/02/2021
Encaminhar para o e-mail:
[email protected]
4.5
Divulgação da listagem final das
entidades habilitadas após os recursos
26/02/2021
Site SDS: www.sds.pe.gov.br
4.6
Envio da cédula eleitoral contendo os
votos das entidades habilitadas
01/03/2021 a
05/03/2021
Encaminhar para o e-mail:
[email protected]
4.7
Divulgação do resultado preliminar da
eleição
10/03/2021
Site SDS: www.sds.pe.gov.br
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
4.8
Interposição de recurso referente ao
resultado da eleição e apuração dos
votos
Até 12/03/2021
Encaminhar para o e-mail:
[email protected]
4.9
Resultado Final da Eleição
17/03/2021
Site SDS: www.sds.pe.gov.br
Nº 224-Renovar a concessão de horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 19/12/2020, e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 7/2021 (11282189):
4.10
Homologação da Eleição
19/03/2021
Site SDS: www.sds.pe.gov.br
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º, 14 e 18, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 223-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 299.595-6, para
conclusão do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, promovido pela Universidade de São Paulo - USP, no período de 01 de março
de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
da servidora.
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0001200144.001342/2020-99
281.204-5
Everaldo da
Cunha Miranda
Perito
Papiloscopista
SDS
12 (doze) horas semanais,
até 18 de dezembro de
2022.
Nº 225-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho do Estado, datado de 27/10/2020, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 9/2021
(11349519):
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
2300000266.014803/2020-51
300.786-3
Valter Diniz da
Silva
Técnico de
Enfermagem
SES
04 (quatro) horas semanais,
até 26 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 226-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
DE
PROCESSO SEI
LINDIANE MARIA GOMES
402.033-2
SAD
01/02/2021
0001200052.000246/2021-33
TIAGO INGLES LIMA DE
OLIVEIRA
388.925-4
SAD
01/02/2021
0001200052.000246/2021-33
PORTARIA SAD Nº 227 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, em trabalho remoto, amparado
pelo estabelecido no Decreto Estadual nº 48.810, de 16/03/2020, que alterou o anterior Decreto nº 48.809, de 14/03/2020, com objetivo
de apurar:
I - a inobservância ao dever de assiduidade trazido no inciso I do art. 193 da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, supostamente cometido
pela servidora Verônica Barbosa da Mota, matrícula nº 126136, conforme mencionado na Comunicação Interna nº 61/2021, advinda da
Gerência Administrativa do Programa Expresso Cidadão – SAD - GAPEC, (doc. SEI nº 11324957);
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 12/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 05FEV2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM JOSELITO CLAUDIO DE ESPINDOLA Mat.
31957-0, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se
os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 203- Localizar PATRICIA MARIA BEZERRA RAMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 251.967-4, na Esc. Frei Cassiano Comacchio, Belo Jardim,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 30.12.2020. 1400005455.000045/2021-70.
Nº 204- Localizar MARCOS BONIECK FERREIRA ZUMBA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.226-9, na EREM João Fernandes da Silva, São
João, GRE Garanhuns, com 150h/a mensais de Matemática, a partir de 04.01.2021. 1400005482.000055/2021-88.
Nº 205- Localizar ADILSON QUIRINO DA SILVA, Prof.LPE,III, D, mat. 172.154-2, na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.01.2021. 1400005395.000039/2021-74.
Nº 206- Localizar BRUNO RIBEIRO DA COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.665-0, na EREFEM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, Limoeiro, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.01.21. 1400005424.000003/2021-04.
Nº 207- Remover IRENILDA SIMPLICIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 129.880-1, para a
EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.21. 1400005395.000005/2021-80.
Nº 208- Localizar MARIA DAS DORES DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.137-9, na EREM José Leite Barros, Tacaimbó, GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.01.21. 1400005455.000355/2020-11.
Nº 209- Remover ADNALDO MANUEL BEZERRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 129.741-4, para a ETE
José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, com 40 horas semanais, a partir de 01/01/21. 1400005395.000001/2021-00.
Nº 210- Localizar JOSEFA DE ABREU AGUIAR, Prof. LP, I, D, mat. 252.866-5, na EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 30.12.2020. 1400005424.000071/2021-65.
Nº 211- Localizar RAIMUNDO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 408.769-0, na EREM Henrique Justino de Melo,
Jucati, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.01.21. 1400005482.000003/2021-10.
Nº 212- Localizar MARCOS SERGIO BARBOSA DA SILVA, Prof. LP,I,D, mat. 300.607-7, na Coordenação Geral de Gestão da Rede,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2021. 1400005424.000153/2021-18.
Nº 213- Localizar ANA LÚCIA DE LIMA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.151-1, na Esc. Vigário Petrosa, Escada, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2021. 1400005395.000040/2021-07.
Nº 214- Remover ADRIANA CRISTINA LEAL SOBREIRA, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 304.005-4, para a Esc. Madre Lucilo
Magalhães, GRE Vitória, a partir de 01.01,2021. 1400005395.000012/2021-81.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Nº 215- Remover ADRIANA MARIA DA SILVA MORAES, Prof, LPE, IV, A, mat. 157.446-9, Readaptado definitivo, para EREM Cleto
CAMPELO, Gravatá, GRE Vitoria, com 200 h/a mensais a partir de 01.01.2021. 1400005395.000013/2021-26.
Portaria SECTI nº 011 de 06 de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora Maria Cristina da Silva Ferreira, mat.
117.055-4, SEI 330/2021-00, no período de 01/02/21 à 01/05/21, referente ao 3º decênio.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 216- Remover KARLA PESSOA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.879-2, para Unidade de Desenvolvimento de Pessoas da
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.10.2020. 1400005565.000511/2020-99.
Nº 217- Localizar CÉLIA MARIA MAGALHAES LUCKWU, Prof. LPE, III, D, mat. 173.230-7, na Esc. Antonio Timóteo, Serra Talhada, GRE
de Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2021. 1400005676.000006/2021-78.
Nº 218- Remover IÊDA FATIMA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat.393.505-1, para a Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.01.2021. 1400005424.000083/2021-90.
CULTURA
Nº 219- Localizar ADRIANA APARECIDA CABRAL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 381.323-1, na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE
Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.2021. 1400005395. 000038/2021-20.
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA Nº01/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro
de 2014, e o Parágrafo Único, do Art. 15.,do Anexo Único, do Decreto nº 46.523, de 21 de setembro de 2018. RESOLVE: I - Designar
a Servidora Ana Paula dos Reis Silva, matrícula nº 320.709-9,para responder pela função de Secretária do Conselho Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural/ CEPPC, em substituição do servidor Severino Pessoa dos Santos, matrícula n° 989.013-0. II - Esta
Portaria entra em vigor na data de publicação. Recife, de 05 de fevereiro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
Nº 220- Localizar MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ, Prof. LPE, II, D, mat. 179.515-5, na Coordenação Geral de Desenvolvimento do
Ensino da GRE de Limoeiro, com 200 h/a mensais a partir de 01.01.2021. 140000.5424.000109/2021-08.
Nº 221- Remover MARIA A PARECIDA DE AZEVEDO SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 139.406-1, Readaptado Definitivo para EREM Cleto
Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais a partir de 01.01.2021. 1400005395.000037/2021-85.
Nº 222- Remover EDMUNDO GALINDO DA SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.689-7, Readapitado Definitivo, para a Esc. Jornalista
Edson Régis, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.2021. 1400005509.000132/2021-54.
Nº 223- Remover SANDRA PAULA LEITE FIGUEROA, Prof., LPE, III, A, mat. 174.736-3, para a EREM Dantas Barreto, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000483/2020-59).
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
ERRATA
O item 4 do EDITAL Nº 1/2021 – CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CESPDS, passa a vigorar com a seguinte redação:
4. DO CALENDÁRIO DE ETAPAS DA ELEIÇÃO
Item
Atividade
Data Prevista
Local
4.1
Publicação do Edital
Até 25/01/2021
Site SDS: www.sds.pe.gov.br
4.2
Inscrições das entidades interessadas
(votantes e/ou candidatas)
01/02/2021
a
12/02/2021
Encaminhar para o e-mail:
[email protected] ou Protocolar na Sede
da Secretaria de Defesa Social (SDS) R. São Geraldo, 110,
Santo Amaro, Recife - PE, CEP:50040-020
4.3
Divulgação de listagem das entidades
habilitadas
17/02/2021
Site SDS: www.sds.pe.gov.br
Nº 224- Remover JOSÉ MAKISTENIO KIRLIAN GOMES ALVES, Prof., LP, I, A, mat. 379.548-9, para a EREM Prof. Barros Guimarães,
Glória de Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005378.000262/2021-20.
PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 225 - Localizar NIVALDO MENDES DE SÁ, Prof. LPE, III, D, mat. 176.053-0, na Esc. Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000031/2021-77.
Nº 226 - Localizar CRISTIANE ANA BISPO, Prof. LPE, II, A, mat. 300.867-3, na Esc. Joaquim Nabuco, Ribeirão, GRE Palmares, com
200 h/a mensais de História, a partir de 30.11.2020. 1400005365.000683/2020-19.